Gremlin Literário

Este Monumento ao Empresário está muitíssimo degradado: alguns moços exprimiram a sua veia irreprimivelmente artística com pichagens aqui e ali; e outros com impulsos não muito diferentes partiram-lhe alguns vidros. Ignoro o que o autor, escultor José Rodrigues, quis significar com a obra, que me parece retratar bem o lado agressivo e frequentemente espalha-brasas do empresário bem sucedido, entre nós e em toda a parte. Se foi isso, reconheço-lhe o valor simbólico, embora não lhe perdoe a fealdade gratuita. E não duvido que, em relação a esta como à generalidade das obras de arte contemporâneas, as pessoas que se têm por cultas nelas não verão o lixo que efectivamente são, mas antes o que os críticos de Arte encartados dizem que ali está, no linguajar pedante e oco da seita.

Graças a Deus foi, ao menos, bem construído - não é a peanha de sucata brilhante que Cavaco, compenetrado, inaugurou há anos em Condeixa para comemorar a ligação por autoestrada entre Lisboa e Porto. Dessa escultura, da autoria de Charters de Almeida, não consegui encontrar fotografia, talvez por natural pudor dos fotógrafos, que se acanharam de registar a coisa.

Na terra onde vivo, há também monumentos destes, um deles consistindo em dois perpianhos cruzados, que tanto podiam por acaso ter caído de um camião de obras como postos de propósito onde estão para representar qualquer coisa, no caso acho que os caixeiros-viajantes.

Vejo agora, com pasmo, este monumento, em Famalicão. Ignorava que houvesse entre nós edilidades com pulsões a la Ceausescu. E não resisto a inquirir: quanto terá custado o estropício?

Começa assim: "Neste espetáculo, quisemos enfatizar o potencial da vontade." A gente fica à espera do resto, realmente na música acontece com frequência enfatizar-se o potencial, tanto em Quim Barreiros como em Tchaikovsky. E continua:

"Este espetáculo é, acima de tudo, o resultado da relação entre a parte e o todo." Mau - se a parte for detestável e o todo horrível, a declaração é pouco tranquilizadora. Bom, mais um bocadinho não custa:

"Não entendemos, no entanto, conceitos como arte ou política na perspetiva da especialização que tende para a noção da intelectualidade enquanto um desafio posto às elites, e cuja racionalidade tentam impor à sociedade." Confesso: não entendo o que não entendem; aliás, não entendo nada.

No resto, fala-se de "motor propulsivo do pensamento político", nas "potenciais formas que poderemos construir para a organização coletiva do quotidiano", no "edificar a sua vida individualmente" e na "relação dialética entre o indivíduo e a sociedade."

Não, não vou ver o espetáculo, hei-de conseguir aguentar-me no devir. Nas palavras dos promotores: "Este espetáculo não segue, por isso, a dialética hegeliana na sua aspiração à síntese, pretende apenas deixar um contributo que possibilite manter em devir a discussão.”

"Está na moda fazer um retrato estranho dos portugueses. Mimados, 'piegas', mandriões, aldrabões, penduras, dependentes do Estado e dos subsídios. Não me espanto. Este é o retrato perfeito de uma elite que se habituou a viver do ouro do Brasil, das colónias, do condicionalismo industrial, das maroscas com os dinheiros europeus, da troca de favores entre o poder político e económico, das empreitadas das PPP, dos gestores mais bem pagos da Europa servidos pelos trabalhadores que menos recebem, do trabalho barato e semiescravo e de uma completa ausência de sentido de comunidade. De um país desigual."

Não percebo bem de que elite está Daniel a falar. A elite que esta notícia refere, constituída por empresários e gestores anónimos, e que é a mesma, ou da mesma massa, que nos anos 60 fez com que Portugal crescesse a taxas asiáticas,  apesar do condicionamento industrial, é demonstravelmente e demonstradamente a parte mais dinâmica do nosso tecido social. Mas não está dependurada no Estado, nem nas colónias (embora venda e invista lá - agora que elas são independentes até pode ganhar mais, que não corre o risco de ser considerada exploradora), nem no orçamento, nem em favores fiscais.

O Daniel Oliveira não os conhece, e pelo que deles sabe não os vê com bons olhos: pagam mal, são grunhos de província, não têm formação ... um desastre.

Faz mal, o bom do Daniel, que partilha com eles uma preocupação: aquilo que ganham - eles porque o querem guardar para consumo ou investimento, o Daniel porque o quer generosamente distribuir em nome da igualdade.

Mas quanto aos outros "empresários", os das PPPs e das empresas públicas majestáticas, e das privadas que vivem em conúbio pornográfico com o Estado, dou-lhe razão.

Vamos privatizar e promover a concorrência, então? Não, vamos nacionalizar e substituir a escumalha do Centrão pela nata do BE, do PCP e da parte "sã" do PS - é gente que recebe transfusões de competência e isenção por via ideológica. A esquerda verdadeira, já se vê, é moralmente superior, culta, generosa e muito versada nos arcanos da gestão. 

Tropecei por acaso num programa na RTP, que creio se chama "Mais Europa" e é, já se vê, sobre europeíces. Quem o conduz, com o seu estilo peculiar, é Teresa de Sousa: interrompe quem está a falar, completando raciocínios, circunflexa as sobrancelhas no esforço de debitar a sua interpretação dela da milionésima reunião de um Eurogrupo qualquer, se é que não era do Conselho, ou de mais uma Cimeira - tudo muitíssimo importantíssimo.

Os entrevistados eram o ubíquo Viriato Soromenho Marques e outro senhor, o "Carlos", que praticamente não tive o prazer de ouvir - cheguei tarde. Tarde mas ainda a tempo para ouvir Viriato declarar en passant que "a solução seria uma Europa Federal". Uma hora mais tarde, no Telejornal, foi a vez de Vítor Ramalho, da FNAT e do PS, com a mesma solução. É o que se chama um princípio de noite bem passado.

Por muito que as pessoas que, como eu, aspiram a acabar com a gestão socialista do País, que dura há décadas e nos trouxe a 1891, ou talvez aos anos vinte do século passado, imaginem que os países do Norte vão dirigir a Europa Federal, impondo o seu rigor na gestão da coisa pública; e por muito que os Viriatos de declinações várias sonhem que os países do Sul imporão o seu desregramento, que reputam virtuoso e passível de correcção pelo princípio dos vasos comunicantes: não me ocorre nenhum problema que a Europa Federal resolvesse no meio da geral barafunda. E ocorre-me um que criaria: tarde ou cedo, mais cedo do que tarde, o abuso, a dominação, a arrogância de uns mostrariam as suas hediondas cabeças; e o ressentimento, a desconfiança e o ódio de outros as suas, simétricas.

Os sinais já aí estão. Mas os Viriatos (infeliz nome, nas circunstâncias) julgam que os calotes de uns mais os créditos de outros fazem um caldo de cultura ideal para a engenharia de pátrias em que se estimam doutorados. É no que dá ou ler pouco, ou maus livros, ou tresler - ei, estou a falar deles.

Pensando no problema constitucional que o dr. Cavaco recentemente tomou a iniciativa patriótica de levantar, resolvi reler o seu famoso artigo "O Monstro". Fui à procura de gralhas. Não havia. Segue o texto.

«Na ciência económica há um modelo explicativo do crescimento das despesas públicas em que o estado é visto como um monstro de apetite insaciável para gastar mais e mais. É o modelo do Leviatão. São várias as razões apresentadas para justificar o apetite do monstro:

- os ministros estão convencidos de que mais despesas públicas trazem-lhes mais popularidade e votos, porque assim podem distribuir mais benesses e ser simpáticos e generosos com os grupos que comem à mesa dos orçamentos dos seus ministérios;

- os burocratas, os directores da Administração Pública, lutam pelo aumento das despesas controladas pelos seus departamentos, porque isso lhes dá poder, influência e estatuto;

- os grupos que beneficiam directamente com os gastos do Estado estão melhor organizados do que os contribuintes que pagam os impostos e pressionam os políticos para mais despesa pública;

- muitas pessoas pensam que os serviços fornecidos pelo Estado não custam nada, porque sofrem de ilusão fiscal e não se apercebem de que as despesas têm sempre de ser financiadas com impostos, presentes ou futuros.

Há indicações de que hoje, em Portugal, o monstro anda à solta, atinge um tamanho alarmante e está incontrolável. O orçamento para o ano 2000, em discussão na Assembleia da República, é a prova disso. As despesas públicas apresentam um crescimento enorme e correspondem a mais de metade da produção nacional no ano. Pensa-se, contudo, que a dimensão do monstro é ainda maior que a retratada no orçamento apresentado pelo Governo. Com efeito, muitas despesas públicas fogem ao orçamento votado pela Assembleia da República. Esta parte escondida do monstro não é desprezível, devendo atingir centenas de milhões de contos.

Por outro lado, é amplamente reconhecido que o crescimento das despesas do Estado tem alimentado desperdícios e não se tem traduzido em melhoria dos serviços públicos prestados à população. Repare-se, por exemplo, nos relatórios do Tribunal de Contas que têm sido divulgados, onde sobressaem as ineficiências e fraudes na utilização dos dinheiros públicos. O aumento da despesa pública tem servido, acima de tudo, para satisfazer o apetite voraz do monstro e alargar a sua camada de gordura.

Quer isto dizer que mais de metade da produção que os Portugueses realizam é hoje desviada para alimentar o monstro. Os benefícios do aumento das despesas do estado que resultam dos serviços públicos (como educação, saúde ou segurança) ou da redistribuição do rendimento são claramente inferiores aos custos que os indivíduos suportam através do pagamento de impostos.

Durante algum tempo, as forças políticas mais à esquerda apoiaram o crescimento das despesas do Estado, convencidas de que daí resultava uma redução das desigualdades. Essa ilusão foi destruída pelo fenómeno da globalização e da integração económica e financeira. A liberdade dos movimentos de capitais com o exterior e a concorrência fiscal entre os países fizeram com que o crescimento das despesas seja financiado principalmente com impostos sobre o trabalho e não à custa dos rendimentos do capital. Hoje não há dúvidas de que o crescimento do monstro destrói riqueza e agrava as desigualdades na distribuição do rendimento.

Penso que o Ministério das Finanças está consciente de tudo isto e está cheio de medo do monstro. Já o anterior Ministro das Finanças, no final do seu mandato, confessava, desalentado, que não tinha conseguido controlar o crescimento das despesas correntes do estado, porque dentro do Governo havia fortes lobbies a favor do monstro. A própria Comissão Europeia, no seu «Relatório sobre a Situação em Matéria de Convergência e respectiva Recomendação com Vista à Terceira Fase da União Económica e Monetária», salienta que Portugal foi o único país da União em que o monstro cresceu na caminhada para o euro.

Não tenho dúvidas de que alguns membros do Governo do actual Ministério das Finanças conhecem bem o perigo que o monstro representa para a economia nacional e é provável que o seu silêncio e olhar triste sejam não só um sinal de medo, mas também um apelo para que os ajudem a enfrentar a besta.

O próprio ministro confessou há dias que tinha adiado para o próximo ano o combate ao monstro. Não me surpreende esta atitude, porque eu próprio a tinha antecipado num artigo que tinha publicado no DN no início da presente legislatura, em que me pronunciava contra a decisão de reunir sob o comando de um só ministro as áreas das finanças e da economia. O retrato do monstro que emerge do orçamento para o ano 2000 é a demonstração inequívoca de que foi uma decisão errada.

Mas o apelo mais lancinante chega-nos da Senhora Ministra da Saúde: «Mais dinheiro para a saúde só piora a situação do sector.» A Senhora Ministra sabe do que fala, conhece o monstro, pois foi Secretária de Estado do Orçamento e é uma reputada especialista de finanças públicas.

No ponto em que nos encontramos, só os partidos da oposição podem responder a estes apelos angustiantes, mas igualmente corajosos, e ajudar o Ministério das Finanças a enfrentar o monstro. Não devem deixar de fazê-lo, porque a situação é grave. Os interesses meramente partidários devem ficar de lado. Deixar o monstro continuar à solta é contribuir para destruir a riqueza nacional, prejudicar o crescimento económico do País, agravar as injustiças e impedir que o nível de vida dos Portugueses se aproxime da média europeia. A urgência em conter o crescimento das despesas do Estado sobreleva tudo o mais.

Há três contributos que a oposição pode dar para ajudar o Ministério das Finanças:

- votar contra o aumento da carga fiscal que o orçamento para o ano 2000 inclui, por forma a reduzir o fluxo de combustível que alimenta a fúria do monstro;

- impedir que as receitas das privatizações sejam utilizadas para financiar as despesas públicas, não tanto porque isso seja ilegal face à legislação portuguesa e comunitária, mas para impedir que o monstro, para além de devorar mais de metade da produção nacional, engula também património acumulado ao longo dos anos;

- pedir ao Senhor Ministro das Finanças que elabore um novo orçamento, dando-lhe a garantia de que pode contar com o apoio dos partidos da oposição no combate pelo emagrecimento do monstro. O ministro sentir-se-á então com mais força para desembainhar a espada e cortar-lhe a camada de gordura, eliminando alguns desperdícios nos gastos do Estado. Deve exigir-se que seja um novo orçamento, mas verdadeiro, sem artifícios contabilísticos e défices ocultos.

É perigoso adiar este combate. Se no primeiro ano da legislatura, e sem que ocorram eleições autárquicas, o Governo prevê que as despesas correntes do Estado aumentem a uma taxa dupla da do produto, o que não será quando nos aproximarmos das eleições?

Receio bem que o monstro atinja uma tal dimensão que o combate, depois, não se faça sem muitos feridos quer do lado do Governo, quer do lado dos partidos da oposição, sem falar nos estragos causados à economia nacional e ao bem-estar dos Portugueses.»

(Aníbal Cavaco Silva, in Diário de Notícias, 17 de Fevereiro 2000)

É com um enorme prazer que estamos, finalmente, em condições de divulgar o resultado do concurso literário "Um homem feliz". Por isso vamos proceder à cerimónia de entrega do prémio, que foi disputadíssimo.

As participações foram inúmeras. Houve acotovelamentos, tropeções, e os concorrentes aproveitaram para conversar: "Ó bacano, essa merda aí por baixo do teu téne é o pé da minha bicicleta", e diz o outro, sem pressa, subindo o olhar pelo rabo da rapariga, "Deves pensar que é alguma chóper..", e vai a rapariga, "Opá, Adérito, não lhe respondas que ele não me aleijou", e volta o primeiro, "Levas mazé um bilhete que ficas a turpeçar nos dentes", e o dono do téne, "Mando cá vir a tua mãe para os limpar com a (não me lembro da palavra, mas rimava com esfregona)", e a rapaziada esteve bem.

Recebemos muitas respostas diferentes. A do Sérgio Rodrigues, de Esposende, foi "Currupção". A do Vítor Parente, da Donalda, foi "Querrupeção". A da Cristina Raquel, de São Pedro da Cadeira, foi "Fácil: corrupção". Já a do Jorge Miguel Bracinho, de Ponta Delgada, foi "São todos iguais, querem é táxo, ladrões, CHUPISTAS!!! Isso na minha terra chama-se CORRUPÇÃO!!!!!! VÃO TODOS MAZÉ LEVAR (não sei quê, não sei que mais)". A do Uóxinton Sadã de Lemos, de Bocaiúva do Sul, estado do Paraná, foi "Oi?", e a do Regino Peixe, de Ponta Delgada, foi "Deves tár a brincar comigo. Toda a gente sabe que é corrupção".

Infelizmente, as candidaturas que citámos foram desclassificadas. Apesar das subtilezas, o júri entendeu que a ideia subjacente a estas respostas se referia a uma prática que é ilegal na República Portuguesa. O que não se verifica no caso apresentado, uma vez que todos os especialistas são unânimes em afirmar que José Luis Arnaut, e o respectivo escritório de advogados, actuaram dentro da lei. Para os referidos concorrentes, deixamos uma palavra de agradecimento.

Ganhou, portanto, o prémio "Um homem feliz - edição 2012" o concorrente Nelson Mendes, de Cousas Liberaes, porque foi o único que deu a resposta acertada. Na verdade, e em bom português, ao conjunto das práticas que apresentámos no enunciado chama-se "Amakudari".

Tal como estipulado no regulamento, endereçamos a fotografia deste post ao simpático premiado. Fica, desde já, autorizado a dar-lhe o destino que entender. Mas sugerimos, por exemplo, a possibilidade de forrar com ela o fundo de um alguidar. E passar o resto do verão a tentar acertar-lhe, desde a mesa das refeições, com as cascas dos burriés.

Olhos nos Olhos com Luís Amado: A China, a geopolítica, os Balcãs, a América, a OMC, as dinâmicas (as dinâmicas são muitíssimo importantíssimas, não podem faltar a ninguém que veja o passado com nitidez, e o futuro com argúcia), o Euro, os tratados, a UE, os equilíbrios macro-económicos, et j'en passe: Luís Amado é uma espécie de prestidigitador que pinta um vasto fresco de banda desenhada onde o espectador não tem que procurar o Wally porque Amado sabe onde está e faz o favor de no-lo dizer, embora mesmo depois de o dizer não consigamos vê-lo, porque entretanto ficamos ourados.

Quanto ao passado: os gastos enormes que muitos governos europeus, entre os quais aquele a que Amado pertenceu, fizeram para combater a crise, eram indicados, como já tinha sido provado nos anos 30, embora as condições actuais não fossem as mesmas dos anos 30, razão por que o keinesianismo se justificava embora não fosse aplicável; a criação do Euro foi muitíssimo avançada e ambiciosa, talvez até avançada demais se se tiver em conta que os responsáveis à época não acompanharam a nova moeda com as medidas que Amado sempre achou que o Euro reclamava (este ponto não foi afirmado, apenas discretamente sugerido); e o Tratado de Lisboa foi um passo na boa direcção para corrigir alguns dos inconvenientes do de Maastricht, embora tivesse ficado aquém do objectivo em parte, e se revelasse contraproducente na restante.

Quem chegou a este ponto do programa estava mesmerizado por Amado - o homem é sereno, ponderado, de uma vasta cultura (no sentido geográfico, tanto está no Médio Oriente como na frase seguinte dá um salto a Beijing e se não o interromperem chega inclusive aos antípodas) e tem resposta encantatória e convincente para qualquer dúvida ou angústia sobre o futuro.

E onde está então o Wally? Ora, basta para já que a política orçamental, a financeira e a fiscal passem para as instituições comunitárias e logo os problemas do Euro, que é a moeda de um espaço que no conjunto tem uma situação muito menos grave do que a dos E.U.A., ficarão automaticamente resolvidos; e para os restantes desequilíbrios as doses adequadas de diálogo e negociação encontrarão a solução, como sempre sucedeu na "Europa".

O entrevistador não julgou útil perguntar-lhe como é que se resolvia aquela coisa dos Povos, e das nacionalidades, e das independências, coisas é verdade um tanto cediças. Mas, se perguntasse, Amado diria que a independência já não existe verdadeiramente, e não apenas para os países sob intervenção - estamos todos muito interdependentezinhos, essa é que é essa; e que, respeitando uma sensibilidade aqui, e uma excepçãozinha acolá, mais uns quantos comissários, subsídios, apoios e discursos, tudo se há-de resolver.

Não duvido - Luís Amado é daquela espécie de burocratas que a UE produz em doses crescentes para consumo interno e externo, este último sob a forma de confrades instalados nas opiniões e nos 27 Terreiros do Paço, especialistas em resolver problemas que o glorioso caminho da UE vem criando - trocando-os por outros maiores.