Gremlin Literário

Este é um post à Pedro Arroja, que fez recentemente o livro "F: Portugal é uma figura de mulher", mas ao contrário, não sobre Portugal, mas sobre a Itália, o berço da cristandade, onde Pedro criou e desenvolveu a Igreja, e da elevação (pela Igreja) da mulher ideal ao altar de Maria.

Vivo há três anos em Itália e julgo que agora começo a entender a superficialidade de uma cultura que na aparência é muito semelhante à nossa, mas que no fundo é muito diferente, apesar de ter aspectos comuns.

Este é o país onde as patentes são geradas, a uma velocidade impressionante, e onde elas são muito símiles a outras desenvolvidas noutros países. À genialidade reconhecida italiana, adiciona-se a enorme facilidade com que se replica e copia o que é feito lá fora. Como a economia é muito fechada, os italianos preferem, por princípio comprar produção própria, e as novidades externas são lançadas internamente, mais tarde, muitas vezes por italianos "inspirados" no trabalho original de outros.

Este é o país que tem a pior penetração de banda larga e acesso à internet da europa comunitária. A rede de cobre impera na maior parte do território, o gestor está falido e o investimento de fibra ao nível nacional não está sequer previsto fora do papel. A reacção ao desenvolvimento é bloqueada em primeira mão pelo próprio governo e cliques partidárias pois o acesso livre à informação contraria o controlo apertado que os media impõem ao que é oficialmente comunicado.

Este é o país onde tudo é dobrado na televisão, onde se fala menos línguas estrangeiras na europa comunitária e onde a cultura tradicional é mais mantida de modo fechado.

Este é o país machista onde as mulheres mandam nos homens. É o país onde, depois de milénios de subjugação da mulher ao homem (relembrar a pater potestas, romana) a mulher encontrou um papel determinante de refúgio, tornando-se a "mamma", o colo seguro, onde os homens, que vivem num inferno social extremamente instável, encontram na figura materna a única segurança sem condições. É o país da Europa em que os filhos saem de casa mais tarde e profundamente dependentes.

É o país de um enorme choque geracional e civilizacional. Onde os papeis tradicionais de comportamento da família já não fazem sentido mas ainda não foram encontrados outros. Não há mãe que em perfeito juízo pense ser possível criar uma filha para o papel tradicional feminino (gerando uma potencial dependente para toda a vida) e não há pai que pense poder criar um filho para o papel macho conservador, pois já não haverá mulher que o ature, dependente, autoritário e todo-poderoso.

É o país onde o primeiro-ministro nomeado vai em primeiro lugar pedir a bênção e apoio político ao Papa para evitar, que nas igrejas cheias, algo de contrariador possa ser dito pelos sempre presentes e importantes padres.

É o país de Maquiavel, de muitos príncipes e de muitos mais servos, onde o poder político resulta de enormes manipulações sociais e políticas .

É o país que depois do império romano, subjugador, deu ao mundo as heranças enormes da igreja católica e da mafia. O país da união conseguida por Garibaldi com enorme derramamento de sangue e dor para o sul do país, onde agora os do norte, netos dos conquistadores, reclamam a separação. Onde os do sul, os "briganti" em reacção ao poder do norte, criaram o estado paralelo que depois se expandiu na enorme emigração italiana, com nomes como a "mafia", a "camorra", o "sacro cuore".

É o país que tem a mais alta taxação da Europa. Onde as taxas, suportadas por uma burocracia imensa, alimentam uma classe política das mais bem pagas no mundo.

É o país controlado por homens subjugados a Maria. Um país matriarcal onde qualquer decisão importante de qualquer homem é feita em conselho familiar presidido pela mulher predominante.

É o país da religião. Da maior mentira alguma vez elaborada no mundo ocidental, sobre a  qual se construiu um pretenso castelo de cartas de "verdades" (perdoem-me os amigos católicos dogmáticos).

É o país onde as mulheres, durante gerações, enlouqueceram de sofrimento. De dor, após gerações de controlo masculino por parte de primogénitos obcecados pelo poder, secundados por segundos que partiram para a solução de recurso: o trabalho eclesiástico.  O país onde as mães não têm como ver futuro para os filhos, que ou singram fruto de relações familiares favoráveis, ou então minguam toda a vida não interessando o mérito que tenham, ou ainda emigram.

É o país onde a justiça não funciona e é instrumento. Onde Berlusconi ficou rico depois de ser primeiro-ministro (apesar do mito de que já o era) e onde o seu principal adversário (De Benedetti) é o expoente sombra do principal partido contrário a Berlusconi (o PD). Quando ouvirem dizer que Berlusconi é perseguido (e apesar de muitos disparates que ele tenha feito) pode ser verdade. 

É o país com uma das maiores dívidas públicas do mundo que continua há 4 anos sem fazer qualquer austeridade, afundando-se sempre mais, na esperança de uma retoma que ainda não aconteceu. Onde as contas públicas no ISTAT (nosso INE) são publicadas com 3 ou mais anos de atraso.

Sim, tal como Portugal, a Itália também é uma figura de mulher, guardiã da tradição, mas louca e sem esperança. A loucura dos filhos, não será, também, à medida da das suas mães? Porquê? Porque as mulheres são o receptáculo do sofrimento da humanidade: a única que sofre a vida do filho como o filho, ou mais, é a mãe. O sofrimento deixa marcas, por gerações.

Esta chuva empurrou-me para casa ao fim de pouco mais de duas horas a trabalhar no quintal, por via do anorak impermeável que começou a deixar entrar água.

Sento-me, ligo a TV e imediatamente me cai ao colo um programa que dá pelo nome de "Opinião Pública". Já vi bocados deste programa noutras marés e, excepto pelo facto de os participantes via telefone invariavelmente felicitarem a realização do programa e cumprimentarem o convidado, o nome poderia ser, com mais propriedade, "Indignação Pública" - coisa para fugir a sete pés, quem quer paleio de motoristas de táxi anda de táxi.

O tema de hoje era segurança rodoviária e previsivelmente a sessão estava estrelada com o inevitável graduado da GNR e um representante da sociedade civil, no caso um senhor da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados.

O hábito de convidar graduados da GNR para se pronunciarem sobre problemas rodoviários é em si uma garantia de aborrecimento: estes falam de excesso de velocidade, alcoolemia e telemóveis ao volante, queixam-se da falta de civismo dos condutores portugueses e, se instados a sugerir soluções, requerem sanções mais pesadas e reforço do policiamento, precisamente o que quaisquer polícias, em qualquer parte, recomendam para resolver quaisquer problemas de ordenação social.

O tal representante da associação com nome improvável criticou o hábito tão português, segundo ele, de preferir o transporte individual e, como ademais estava de barbas, concluí que devia ser ou comunista ou um desses aluados dos movimentos alternativos.

É, a propósito, extraordinário o respeito que se dedica a tipos que dizem representar sectores da sociedade (presidentes de sindicatos, de associações de pais e de comissões de utentes disto e daquilo), a par do universal desprezo a que se votam os eleitos - está aqui matéria para alguma tese de um futuro doutorando do ISCTE.

Fui ver o que era esta associação mas desisti, por não encontrar resposta satisfatória às minhas dúvidas: vivem de quê e querem realmente o quê? - que é para sossegar as minhas suspeitas de que nestas coisas costuma andar dinheiro público, o longo braço do PCP, ou os dois.

Uma senhora confessou que, deslocando-se na auto-estrada habitualmente a uns 140-150 km/h, se irritava muito por receber sinais de luzes de quem ia pr'aí a 200 e ser obrigada a chegar-se para a direita, onde iam umas "lesmas". Esta louvável franqueza traduz o que realmente a maioria dos condutores acha: os que vão substancialmente mais depressa são loucos do volante ou, pior, fascistas nos seus Audis e BMWs; a velocidade a que cada um se desloca é sempre razoável do ponto de vista do próprio; e os que vão substancialmente mais devagar são realmente moluscos gastrópodes.

Já o que eu penso não é o que pensa o senhor coronel da GNR, nem a senhora, nem o estimável cidadão auto-mobilizado para nos infernizar a paciência.

Mas fica para outra ocasião, que parou de chover.

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A propósito da dificuldade em fazer convergir pensões, privatizar TAP, RTP, reduzir o número de municípios ou a despesa pública, em suma, reformar o que quer que seja no estado, vale a pena aplicar uns cobres na aquisição deste livrinho:

"All societies must deal with the possibility of violence, and they do so in different ways. This book integrates the problem of violence into a larger social science and historical framework, showing how economic and political behavior are closely linked. Most societies, which we call natural states, limit violence by political manipulation of the economy to create privileged interests. These privileges limit the use of violence by powerful individuals, but doing so hinders both economic and political development. In contrast, modern societies create open access to economic and political organizations, fostering political and economic competition. The book provides a framework for understanding the two types of social orders, why open access societies are both politically and economically more developed, and how some 25 countries have made the transition between the two types."

Desculpem o inglês. Penso que ainda não há tradução para português.

Facto 0: desde a crise de 83-85 nenhum primeiro-ministro português tinha encontrado uma situação tão difícil, quando assumiu o cargo, como Passos Coelho.

Facto 1: a crise portuguesa actual é mais profunda que a de 83-85. resolvida com austeridade no meio de muitos protestos por Soares e Ernâni Lopes (este último sabendo o que fazia, Soares seguramente por arrasto e sem perceber pevas do que fazia, como demonstra, em excesso, permanentemente).

Facto 2: Passos Coelho já teve muitas ocasiões de demitir-se a mandar tudo à fava (como fez Sócrates) e não o fez. É muito resistente e teimoso, para o bem de todos.

Facto 3: Portugal está em 2013 melhor do que estava em 2011 apesar de muitos (quase todos) vaticinarem o contrário.

Hipótese 0: Haverá melhor candidato a primeiro-ministro para os portugueses votarem em 2015?

Facto 4: O PS de Seguro repetirá a austeridade (imposta pela imperiosa redução de dívida) com a agravante de convulsionar todos os lugares de estado na substituição dos boys do PSD pelos do PS nos lugares de estado, com custos enormes para o país.

Hipótese 1: o povo (que não é parvo) votará na continuidade e o PSD vencerá as próximas eleições.

Lamento 0: Pena que tenha de ser com Paulo "Tic-Tac" Portas (o crocodilo que comeu o relógio na história do Peter Pan).

A decisão dos Srs. Juízes do TC ao invocar um princípio de confiança "ínsito" na Constituição mas não explícito nela, significa que daqui para a frente, a qualquer português leigo de direito, não basta ler o texto constitucional para conhecer os seus direitos fundamentais. Para que serve a lei, se para a conhecer, precisamos de um especialista capaz de interpretar o que está escrito ou não em cada um dos códigos e ramos? É o caos. Mais valia usarmos apenas o direito natural com base numa linha de texto aprovada por todos: "Portugal é um estado de direito". O resto estava "ínsito" e cabia aos juízes explicitar.

Tenho lido muita opinião sobre a última decisão do Tribunal Constitucional. Mas quer sejam opiniões de juristas, economistas, ou até alergologistas, como no meu caso, sempre quem está à direita está contra a decisão e à esquerda a favor.

Sempre, vírgula: que pelo menos uma surpreendente excepção conheço, de um constitucionalista e socialista, que, tranquilamente, com argumentos pela sua maior parte jurídicos, censura a sentença, aqui. Tiro-lhe por isso, com respeito, o chapéu que, retoricamente, raramente despego da cabeça. Não por concordar, como concordo, mas pela raridade do pensar, e pensar bem, desalinhado.

Isto vem confirmar-me nas suspeitas que sempre tive, e que se aplicam ao TC desde que este entrou em rota de colisão com o Governo (ou ao contrário) e que, num post seminal, enunciei assim: Que se me não fale de argumentos jurídicos e subtilezas escolásticas. Porque é sempre possível construir raciocínios jurídicos diferentes mas igualmente impecáveis na sua fundamentação, consoante os princípios que se escolhem para nortear a conclusão.

Acrescento o seguinte:

A maior quebra de autoridade do Governo não lhe vem de, na situação de aperto do País, ir ao bolso de pensionistas e reformados; vem-lhe, na minha opinião, de fazer isso sem nunca ter sido verdadeiramente convincente no corte de despesas do Estado, por poupar o que não devia ser poupado (RTP e fundações, por exemplo, de uma extensa lista de parasitagens sortidas) e por não se ter dado nunca ao trabalho de explicar, em termos perfeitamente inteligíveis mas que não implicassem necessariamente descer ao detalhe ou à inconfidência, por que razão na renegociação de contratos no âmbito das PPPs, ou swaps, ou quaisquer outros que envolvam bancos ou instituições, em particular se estrangeiros, tem, se tem, as mãos atadas.

Os tribunais em geral, e o Constitucional em particular, servem para defender o cidadão do abuso, seja de outros cidadãos seja do Estado. A nossa perversa Constituição, porém, faz com que o Tribunal que privilegiadamente a interpreta sirva muito menos para defender o cidadão do Estado e muito mais para defender os supostos direitos adquiridos de uns contra a obrigação forçada de outros. Devemos este texto iníquo a todos quantos o aprovaram em 1976, e ao PS que sempre arrastou os pés para o rever.

Talvez o TC, com o golpe de asa que não tem, pudesse perceber que se pode interpretar bem um texto mau, indo buscar ao extenso catálogo dos princípios os que o bom senso manda, mesmo que circunstancialmente pareçam de direita.

Os senhores juízes, porém, deixaram-se inquinar pela interpretação autêntica, em vez de adaptar o texto ao estado de necessidade do País. Talvez, numa próxima revisão, se pudesse incluir uma tabela de princípios, indo buscá-los à doutrina e hierarquizando-os: se o legislador quer interpretações de funcionários o melhor é não deixar nada ao acaso.

III. Decisão.

Atento o exposto, o Tribunal decide pronunciar-se pela inconstitucionalidade das alíneas a), b), c) e d) do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto da Assembleia da República n.º 187/XII, com base na violação do princípio da confiança, ínsito no princípio do Estado de direito democrático consagrado no artigo 2.º da CRP.

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Artigo 2.º
Estado de direito democrático

A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.

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ín·si·to 
(latim insitus, -a, -um)

1. Inserido.

2. Implantado.

3. Que é inerente ou está presente desde o nascimento. = CONGÉNITO, INATO

4. Intimamente impresso no ânimo.

Declaração de interesses: encaro os assuntos da Educação, como os de Religião ou Filosofia, com uma indiferença vizinha do tédio.

Não é que lhes rejeite importância; é que nem todos nos interessamos pelos mesmos assuntos. Há aí alguém que saiba duas ou três coisas sobre os Hititas, ou a forma como funciona um frigorífico? Pois é - eu sei. E como o saber ocupa lugar, ao contrário do que alega o dito popular, o comum de nós, se está inteirado das trincas e mincas do mundo do futebol, ou do nome dos filhos de Toni Carreira, ou da última obra genial dos escritores da moda, corre sérios riscos de não fazer a mínima ideia sobre os nossos, ou dos outros, clássicos menos conhecidos, ou História, ou Geografia; e qualquer especialista que não afecte parte do seu tempo ao que se chama cultura geral corre o risco de nem sobre a sua especialidade ter ideias claras.

Isto para cidadãos medianos, como este vosso criado. Aquela minoria que tem uma enorme biblioteca e uma quantidade de sinapses superior à média, como o filósofo da Marmeleira, pode sempre discretear com superioridade sobre o passado e o futuro, ainda que o excesso daquelas ligações nervosas possa provocar com frequência, como o próprio demonstra, curto-circuitos.

Mas o assunto do dia é o sistema de ensino secundário, a colocação de professores, o exame de perícia destes e a baderna dos sindicatos. E - que remédio! - um opinador contumaz tem por força que ter uma opinião. Ei-la:

Quanto ao sistema de ensino, uma parte da direita defende com unhas e dentes o cheque-ensino. Comecei por ser um céptico, e tenho vindo a deixar-me conquistar. Porém, julgo conhecer o meu país. E não tenho dúvidas que, se não houver exames universais, sobre programas obrigatórios, corrigidos por professores de estabelecimentos diferentes daqueles onde o ensino é ministrado, o que teríamos seriam fábricas de diplomas inúteis, compadrios e corrupções sortidas, com as universidades inundadas de gente que não deveria lá entrar, ainda em maior grau do que já sucede. E, por amor de Deus, que não se me venha falar da incompatibilidade entre o sistema público de ensino, que defendo (não sou, nisto, a favor da liberdade) e a natureza privada do estabelecimento: o privado paga impostos; o público gasta-os.

É que, se é razoável que todos tenham, por razões de solidariedade, assistência na doença, se a não puderem pagar, também todos devem ter assistência na ignorância, já não por razões de solidariedade mas de utilidade social - não há sociedades progressivas feitas de iletrados e ignorantes, o que justifica a gratuitidade do ensino obrigatório. O que não é a mesma coisa que defender uma formação universitária para todos, que só seria viável com abandalhamento do nível de formação e a custo proibitivo.

O Estado não tem dinheiro e as mulheres não parem - uma conjugação infeliz para os professores. Todo o conflito vem daqui: menos dinheiro e menos alunos. Daí os exames - despedir por despedir (ou não contratar), que sejam os menos competentes. O palavreado sobre avaliações e competências é porém moda e novilíngua: o Estado deixou degradar a qualidade do Ensino, para ficar bem nas estatísticas; e agora queixa-se de que tem professores, que formou, mas não sabem nada de nada. E esta moda não o é menos por, no ensino superior, de resto ridiculamente mal pago por comparação com o secundário, as avaliações fazerem parte da carreira: ensino universitário é, ou devia ser, uma coisa; e secundário outra. E, quando falo de competências, falo de competências científicas, não de competências pedagógicas - ninguém sabe ensinar aquilo que ignora.

Não vi o exame, apenas um curtíssimo excerto, aqui. Se esta for a tónica, temos a burra nas couves: por muito boas que sejam as capacidades de raciocínio, ninguém ensina Gramática, ou Literatura, ou História, ou Geografia, apenas com elas. Talvez alguma selecção seja melhor que selecção alguma nestes apertos, mas cabe perguntar se não poderia haver outro critério, ou conjunto deles, menos dependente de um teste que parece extraído de um qualquer exame de admissão a um MBA.

Quanto ao espectáculo deplorável dos abusos dos piquetes de greve, dos desacatos,  da intimidação dos que se queriam submeter à prova, e das Avoilas e Mários Nogueiras residentes dia sim dia não nas pantalhas para debitar a agit-prop do PCP para o sector da Educação, seria tempo de menos, não mais, diálogo - não se dialoga em permanência com o inimigo, apenas com o adversário.

É isto o que a um paisano se oferece dizer. E, embora o assunto seja muitíssimo complexo, a discussão não deve estar reservada a especialistas. Estes informam, tecnicamente - e o cidadão decide.

Julgava eu que uma terra pobre, uma linha de costa enorme em relação à diminuta área do país, a tradição piscatória, a impossibilidade de conquistas para Leste, um príncipe relativamente rico e absolutamente ambicioso e teimoso, o desejo de ganhar estatuto em Roma, o fanatismo religioso - isto e mais outros factores objectivos que os estudiosos identificaram - foi o que originou os Descobrimentos. A Ciência necessária foi-se fazendo e importando.

Que não. Que não foi assim - diz-se aqui. Tínhamos Ciência, e por isso fomos grandes. Depois, passamos a pequenos, presumivelmente por termos deixado de ter Ciência, excepto no séc. XVIII,  "quando a Revolução Científica chegou cá em força". Após este século luminoso, a Ciência ausentou-se para parte incerta, mas, providencialmente, "nos últimos 20 anos a ciência cresceu muito em Portugal, havendo hoje mais cientistas do que jamais houve".

Nem tudo são rosas, porém: "Os nossos jovens cientistas são a nossa maior riqueza.  Mas demos-lhes bolsas sem lhes dar vidas. É indispensável dar-lhe vidas: o futuro deles será o nosso".

Isto de não dar vidas aos bolsistas parece-me uma grande imprudência, assim à primeira vista, se realmente o futuro deles for o nosso. Mas olha, Fiolhais, se estás a falar de subsídios, nem mo-lo digas; se não estás, explica.