Gremlin Literário

 Fala-se muito em pensões, diz-se que se deve cortar as pensões em pagamento, a ministra das finanças avançou com 600 milhões. Mas, a mim, sem dados, não me parece possível entender o que se está a dizer. Assim fui pesquisar na informação pública.

Questões:

Que impacto terá uma variação nas contas do estado? E no valor das pensões?

Quanto ganham os pensionistas? Como se agrupam por nível de rendimento? Quantos são os mais altos? E os médios e baixos? Quanto ganham em média? Como se organizam por escalões de rendimento?

Qual o valor da contribuição do Orçamento de Estado para os dois sistemas? Qual o impacto de uma variação das pensões no seu valor? E no défice do Orçamento de Estado?

Como não vi em lado algum nas fontes, segmentos (clusters), para as pensões a pagamento, pus-me a montá-los. Uma síntese do exercício pode ser vista na imagem acima com a agregação e divisão em segmentos da CGA e SS.

Apenas encontrei dados que me pareceram completos para as pensões de reforma e velhice (agregados regimes contributivos e não) da CGA e SS que representam a maior fatia da despesa em SS.

No Excel que fiz não entro na questão do défice dos dois sistemas de pensões (exercício árduo pois as fontes de financiamento são diversas e os dados disponíveis pouco transparentes). Entro sim no potencial impacto no Défice Geral do Estado com a variação potencial do valor das pensões. Poderia fazer uma análise às receitas dos dois sistemas e tentar avaliá-las em comparação com as despesas, mas parece-me pouco interessante para o pretendido. Já sabemos que ambos sistemas são deficitários e apoiados pelo OE/impostos.

O resultado do exercício será apresentado numa série de 6 posts da qual este é o primeiro.

Os únicos valores estimados são os valores das pensões médias por escalão de pensão e os das da despesas totais em pensões de que velhice que foram calculados assim:

Pensões médias por escalão = ((Valor máximo escalão - Valor mínimo escalão) / 2) + Valor mínimo escalão

O total de despesa em pensões de reforma e velhice da CGA foi calculado a partir da pensão média de 1.280,95 euros, multiplicando pelo número total de pensionistas.¹

O total de despesa em pensões de reforma e velhice da SS foi calculado a partir da pensão média de 488,91 euros, multiplicando pelo número total de pensionistas.²

A margem de erro do cálculo, foi obtida subtraindo, ao valor total da despesa obtido em ^{(1 e 2)} da CGA e SS, o valor total da despesa estimada a partir das pensões médias por escalão. Assim, para a CGA a margem de erro foi de -3,30% e para a SS de -0,91%.

As fontes usadas são:

Caixa Geral de Aposentações

- Relatório e Contas da CGA 2013

 Segurança Social

- Segurança Social em Números 2014

 OCDE

- Government deficit/surplus, revenue, expenditure and main aggregates         

 Universidade Nova - School of Business & Economics

- Os desafios dos Sistemas Públicos de Pensões em Portugal

O pirómano amador ateia um incêndio, com a ajuda solícita de um bombeiro, por este ser especialista na área de ignições.

O incêndio ganhou proporções inesperadas, e os dois ficaram em risco de ser consumidos pelas chamas. O pirómano não se assustou por aí além: estava convencido que mantinha o fogo debaixo de controlo com o sopro dos seus discursos. Mas o bombeiro apanhou um cagaço mortal; e chamou os colegas.

Foi, por este acto de coragem, condecorado no 10 de Junho.

Costa achou bem. Outros idiotas também.

A dez metros da porta da fábrica abriu um café. Fui lá e a simpatia, ó, inexcedível - quando as criadas são novas até lavam os pés às galinhas, dizia-se dantes.

Fui à máquina do tabaco, rebrilhante de nova, e pedi ao dono que a activasse. Fê-lo, vindo-me todavia explicar que se introduzisse o cartão de cidadão na ranhura não precisava que ele ligasse o botão à distância - a máquina verificava a idade.

Pasmei. A próxima geração de máquinas, se calhar, nem sequer precisa do concessionário - ou o fumador tem mais de 18 anos e o cartão à mão ou fuma barbas de milho, isto se arranjar quem lhe venda mortalhas.

O raio do cartão tem o nome, número de cidadão, da Segurança Social, de contribuinte e de "utente de saúde" (juro, é o que lá diz), além de quatro códigos, que constam numa papeleta que me enviaram em tempos e que devem dar acesso a mais informações.

Daqui, é um pequeno salto até as autoridades, por exemplo um iluminado como o Secretário Leal ou qualquer outro fascista higiénico, tratarem estatisticamente os dados: ele há lá coisa mais inocente, e mais útil, do que saber com que idade se fuma o quê, e quanto, para o efeito de, em nome da saúde pública, se tomarem "medidas"?

E, já agora, uma vez que os números da segurança social e de "utente da saúde" também lá estão, que tal cruzar os dados com as despesas de saúde, a ver quanto é que essa raça maldita dos fumadores custa aos seus concidadãos, e quantas vidas produtivas se poderiam prolongar, e durante quanto tempo?

Estou daqui a ver o que um grupo capitaneado por um cientista social, incluindo o inevitável catedrático de economia e três pneumologistas, poderia fazer com um estudo dispondo deste manancial de informações: a esperança de vida, se ninguém fumasse, subiria tanto que dois terços da população acabaria em instituições para a terceira idade, mas em estado de perfeita lucidez; o IRS poderia descer, em média, um mínimo de 5%; a dívida externa daria um tombo ainda maior do que o proporcionado pela queda do preço do barril de petróleo; e o PIB, esse, teria um crescimento tal que um futuro primeiro-ministro poderia dizer, como disse Marcelo Caetano numa Conversa em Família: não é tanto o dinheiro o que nos falta...

Isto sem falar noutras externalidades: porque se, a experiência fosse bem-sucedida, não haveria razões para, de uma vez por todas, não atacar os hábitos alimentares cujos malefícios para a saúde estão já amplamente demonstrados, como o consumo excessivo de açúcar, álcool, café, gorduras polinsaturadas e cozido à portuguesa, ou outros ainda mais deletérios como o sedentarismo e a exposição excessiva a programas sobre bola.

Não se pode parar o progresso, mas talvez devêssemos - uma parte dele, o dos Savonarolas da saúde, o dos fascistas da higiene, e o dos benfeitores da comunidade, quando, em nome do Estado e a golpes de leis, regulamentos, proibições, coimas e multas, querem assegurar a realização da ideia que fazem do interesse público, sempre que em nome desse interesse queiram defender as pessoas delas próprias.

O nosso esqueleto tem, em cada anca e lados do rabo, umas engenhosas engrenagens com cardans, braços de suspensão, rótulas, camisas, lubrificantes, amortecedores e uma parafernália de tudo o que a mecânica, a hidráulica, a pneumática e outras disciplinas das engenharias já inventaram e têm ainda que inventar.

Do lado direito, dói-me - há muito.

Por isso fui ao médico - um reumatologista. Andei, em meias, nas pontas dos pés, até à parede. E regressei nos calcanhares, após o que, estendido na marquesa, o clínico fez-me uma data de manipulações com os pés e as pernas, lembrando o extinto twist, que aliás nunca dancei, sequer de pé, enquanto ia inquirindo se e onde doía.

O diagnóstico veio, tentativo: inflamação do nervo ciático, o qual, maldito, passava por aquele ponto do rabo em que, quando sentado, precisamente me doía.

Era, sem surpresa, preciso fazer uma ressonância à coluna: não há hoje diagnósticos sem meios auxiliares.

À saída murmurei, para ouvidos refractários às minhas teorias, porque respeitadores de autoridades e doutorices, que examinar a coluna por causa de dores no rabo, sem examinar pelo mesmo processo o dito, era coisa de imbecil.

A ressonância consiste em meter as pessoas, deitadas, imóveis, num tubo, e mergulhá-las no ambiente sonoro de uma emboscada da guerra do Vietname, mas em filme, porque juntamente com o barulho das metralhadoras se ouve, em fundo, uma música supostamente tranquilizadora - por espaço de 20 minutos.

A simpática operadora que comandava as operações julgou útil recomendar-me, por interfone, que tinha que me acalmar, por estar, segundo ela, "demasiado nervoso". Com o louvável propósito de não fazer subir a tensão do ambiente, abstive-me de lhe significar que o que talvez pudesse ter efeitos positivos no estado da minha seria a possibilidade de lhe dar com o tubo na cabeça, mas bastou esta consoladora imagem para que o mundo serenasse e o exame pudesse prosseguir.

O relatório veio, passados dois dias, e, traduzindo livremente do sânscrito em que estava escrito, era de que a minha preciosa coluna estava como uma das do Partenon, após a explosão do paiol turco, lá dentro guardado, que o tiro de venezianos inimigos detonou.

De novo no reumatologista, este prescreveu, em relatório que endereçou, em envelope fechado, ao "distinto colega" fisiatra, exercícios daquela especialidade, juntamente com umas pílulas a tomar à razão de uma por dia durante um certo tempo, duas no período seguinte, e novamente uma a final, para efeitos de desmame.

O fisiatra, já na minha terra, fez um exame igual ao que já havia experimentado, e elaborou um programa, que segui diariamente, durante duas semanas, no essencial umas massagens e uns exercícios. Destes, um com elásticos fazia doer. E fui dizendo para os meus botões que talvez o que arde cure, mas a ardência não tinha que durar o resto do dia - para o diabo com a fisioterapia.

Neste entretanto, numa noite de insónia, li a bula do medicamento. Era uma coisa para epilépticos, e a lista das contra-indicações tinha mais artigos que o Código da Estrada, entre as quais uma relativa a, digamos, líbido, que por si só reclamava que o princípio activo fosse encarado com a maior reserva. Ainda acabei o frasco, só porque não sou de deixar as coisas a meio, mas de benefícios - nada. E de efeitos secundários também não, o Senhor seja louvado.

Alguém me recomendou um neurocirurgião. E numa clínica de neurologia marquei consulta, com tanto azar que houve ali um mal-entendido e acabei nas mãos de um osteopata, que fez o exame do costume, recomendou uma palmilha, e, ao longo de sessões semanais, três, salvo erro, pôs uma agulhas e uns unguentos, que não fizeram mal nem bem. Razão por que me passou para o colega neurocirurgião, parece que professor da especialidade.

Este jovem, simpaticíssimo, foi de parecer, examinando a ressonância, que, como a dor era perfeitamente suportável e não me inibia na minha capacidade de andar, não recomendava cirurgia mas paciência e, ocasionalmente, um anti-inflamatório. E como tivesse notado um maço de tabaco que aflorava no bolso da minha camisa resolveu ministrar-me uma consulta anti-tabágica, por espaço de um quarto de hora, mesmo depois de informado que nunca havia tentado, nem fazia tenções de tentar, deixar de fumar.

Fui então para a acupunctura, numa japonesa. E lá andei, à razão de uma sessão por semana, durante três ou quatro. A coisa proporcionava bem-estar, durante algumas horas, e os punaises que me ia deixando pelas costas, em número crescente, não incomodavam, e poderiam até, nas praias, excitar alguma curiosidade. Mas de cura - nada.

Razão por que resolvi consultar um ortopedista que me indicaram, homem das arábias para casos destes. Este, feito o exame da praxe, concluiu que "ciática não lhe parecia". E - ó surpresa! -mandou fazer uma ressonância ao sítio em que doía e, entretanto, tomar umas pílulas que obraram maravilhas.

Veio o resultado, redigido na língua morta indo-europeia do costume, e pela infraestrutura daquela rotundidade carnuda a coisa está feita num oito: começo de artrose e não sei quê.

Solução? Nenhuma - o caso não tem gravidade que justifique operação. E o medicamento? Cuidado, é um anti-inflamatório, perigoso para o estômago e os rins, não se pode tomar por sistema.

Sucede que a minha posição de conforto é de pé ou deitado. E não devia ser porque, sentado, a articulação é menos esforçada. Porquê? Ora, já se vê, por causa da ciática que não tinha.

Antes da Clínica de Pamplona, ou da Mayo, vou ainda marcar consulta noutro especialista nacional, um alergologista. Parece-me que estou com uma outra doença, alergia a médicos.

Receio que também não tenha cura.

Salazar estaria contente com toda esta celeuma nacional em torno de um treinador (esqueci-me do nome) que se transfere para um clube (também me esqueci). Hábitos velhos demoram a perder-se.

Maria Luís Albuquerque teve um momento de fraqueza, e de franqueza, e confessou que há um buraco na segurança social, para o próximo ano, de 600 milhões.

Ninguém contestou o número, não obstante, parece, o buraco ser maior. Parece porque nada, absolutamente nada, nas contas públicas, é líquido: elas dependem sempre não da simples aritmética mas da variedade quântica, que não existe na Matemática (suponho) mas é a disciplina em curso na luta política - isto é, dependem da posição do observador.

O que a senhora foi dizer, em ano eleitoral! Porque os pensionistas e reformados são mais de um terço dos eleitores, e quase dois terços dos votantes. E isto quer dizer que é com o favor deles que se ganham eleições, e com o desfavor que se perdem.

Foi precisamente por as coisas serem assim - para comprar uma clientela cativa de votantes - que se atribuíram direitos a quem não tinha história contributiva; que se permitiram reformas antecipadas sem ser por razões de saúde, e em condições vantajosíssimas; que os cortes, operados à 25ª hora, quando já não havia outra solução, penalizaram, para atingir o montante pretendido, o menor número de pessoas; e que todas as corajosas e definitivas reformas (quatro até agora, salvo erro) que se operaram para garantir a sustentabilidade não garantiram coisa alguma - nem sequer a de Vieira da Silva que, por ser menos cobarde do que as outras, e introduzir um factor de correcção automática, relacionado com a esperança de vida, lhe assegurou um capital de prestígio que o próprio agora desbarata com eructações sobre "os esforços [que a] sociedade e quem governa deviam estar concentrados em orientar [... ] para a recuperação da economia e do emprego", como se a economia e o emprego se recuperassem, num ano, com duas rugas de concentração na testa, e o cenho franzido de quem está na retrete com prisão de ventre.

Costa não perdeu tempo: com o seu partido no poder, "não haverá cortes nas pensões". Que se danem as contas, os défices, a reforma fiscal, os trabalhadores no activo, os jovens, os desempregados e a Europa. Quem é preciso comprar para eu chegar lá, sentando o rabo gordo em S. Bento? São estes? Pois então seja - depois logo se vê.

Claro que se os eleitores, os reformados e os outros, lessem isto, paravam para pensar: a bem ou a mal, a Segurança Social será reformada; e, se não for no ano a seguir às eleições será no outro, ou no outro, ou quando vier outra tróica, se o PS ganhar as eleições e tentar cumprir um décimo do que promete.

A reforma não poderá consistir, como querem os liberais livrescos e ingénuos, num sistema de capitalização puro, porque há o peso da tradição e a mole imensa dos pensionistas actuais; e nem para os recém-chegados ao trabalho, a meu ver, seria desejável confiar no imenso bordel da Finança, porque os que hoje reclamam liberdade seriam os mesmos a reclamar auxílio no futuro longínquo, se a corja de ineptos, parasitas e sanguessugas que constituem a ilustre corporação dos banqueiros, supervisores incluídos, desse a prazo com os burros na água, como fatalmente, tarde ou cedo, aconteceria. Isto, claro, dentro dos limites de uma pensão pequena ou média; porque deveria haver uma pensão pública máxima, e por conseguinte uma contribuição máxima, que cada um poderia alargar, em complemento, correndo os riscos que entendesse.

A reforma far-se-á, pois, assim ou assado, com consenso ou sem ele, porque a demografia, a emigração, a imigração, o crescimento económico, a esperança de vida, o impõem. E quem tiver juízo e ainda contar trabalhar mais de uma dúzia de anos sabe que, provavelmente, só se reformará aos setenta e que quanto mais tempo passar menor será a percentagem do seu último vencimento que lhe será atribuída como pensão. De resto, não falta quem, mesmo dentro da lógica actual, sugira soluções ("a Segurança Social pode limitar-se a especificar que a pensão média paga a cada momento é exactamente igual ao montante de receitas a dividir pelo número de pensionistas"), embora seja de prever que uma tal disposição só poderia contar com a boa vontade dos senhores juízes do TC se se traduzisse em aumentos.

Sucede que sempre as coisas serão melhores ou piores consoante a economia cresça ou não; e que, por muito que a actual maioria tenha desgostado os que, como eu, a elegeram, é preciso evitar que o PS chegue lá. Costa, e a camarilha que o rodeia, nunca tiraram da bancarrota as lições que ela comportava; e persistem em crer que, não fosse a crise de 2008, a trajectória do crescimento a meio por cento ao ano e de aumento demencial da dívida externa haveria de desembocar, logo que frutificassem todas as apostas na educação, nas Novas Oportunidades, nos carrinhos eléctricos, nas ventoinhas mata-pássaros, no Magalhães, nas parcerias, no Parque Escolar, no TGV, e em todas as outras loucuras dos dirigentes que não sabem gerir um mini-mercado mas sabem o que convém às empresas, num país novo.

Mas os reformados não leem o Observador, leem o Crime e o Record, quando leem alguma coisa; e na televisão veem os concursos, a bola, as telenovelas e a sangueira ou o escândalo do dia, a abrir o telejornal. Do que se fala sobre pensões, porém, sabem, porque lhes interessa. E o que sabem, para já, é que este gajo não corta.

Este gajo. E os outros? Bem, os outros, dum lado e doutro, pedem consenso com o PS.

Consenso?! Mas que consenso o quê, em plena campanha eleitoral - isso é conversa para boi dormir. O negócio agora é, peço perdão, de casa de putas - entra quem pagar o consumo mínimo. E, portanto, das duas uma: ou a maioria é convincente a garantir que não vai fazer cortes nas pensões ou corre o risco de ir, cheia de razão, lamber as feridas para a oposição. As pessoas que, como Medina Carreira, afirmam que em dizendo a verdade aos eleitores estes compreendem e aceitam esquecem que há muitas verdades, desde logo a do PC, a do BE, a do PS e a da comunicação social, sendo que esta última costuma amplificar a das outras três. Medina, se concorresse, mesmo que com o mesmo tempo de antena, perdia - mas isto ele não sabe, nem acredita.

Dizer, portanto, que cortes só com acordo não chega - justa ou injustamente, a maioria tem a firme reputação de ser pelos cortes e o PS pelos pobrezinhos.

Ocorre que nem os mais férreos apoiantes do que, com manifesto exagero, se chama a direita, acham que, em matéria de reforma do Estado, se fez o suficiente. E portanto do que se faz mister é encontrar 600 milhões de cortes alternativos na despesa do Estado. Por exemplo, os 150 milhões de contribuição audiovisual bem podiam mudar de nome para contribuição de sustentabilidade, desde que a RTP fosse privatizada, indo ao ar do mesmo passo parte gorda da indemnização compensatória - aí 80 milhões, se a memória não me falha. O Conselho Permanente de Concertação Social, e as respectivas subvenções às centrais sindicais, fazem tanta falta como uma viola num enterro; a Provedoria de Justiça, um organismo que se dedica ao apoio psicológico às vítimas dos abusos do Estado, emprega 136 pessoas, soube ontem por acaso; a AICEP, e as outras agências que promovem o futuro da economia, poderiam ser reduzidas na exacta medida do necessário para continuar a receber subsídios da UE, na hipótese de esta não aceitar o uso dos fundos que distribui para abater à dívida; as fundações estão, mas não deviam estar, postas em sossego; nem é preciso sair da blogosfera para encontrar por onde fazer cortes; os Municípios não foram, e não se entende, ou entende-se bem demais, reformados; o Manifesto da defunta troica, bem escabichado, tem por lá medidas de corte da despesa que nunca viram a luz do dia; e o recurso extensivo à consultadoria externa, em vez de servir para redigir leis, bem podia ser utilizado para as revogar, juntamente com os serviços que as justificam.

Quem quer encontrar, encontra; quem não procura - não.