Gremlin Literário

José Rodrigues dos Santos é apresentador de televisão e escreve novelas de série B.

António Araújo, hipotético "historiador", é o boneco do "intelectual" português. No blog enfrenta gigantes literários como Isabel Moreira, ou Domingos Freitas do Amaral; sobre as grandes fraudes que a "cultura" leva a sério, nem uma única linha.

Se António Araújo tivesse algum estatuto aparecia em polémicas relevantes. Ou profissionais, como por exemplo aquela que opôs Rui Ramos a uma matilha de zelotes da 1ª República. Mas não. Senta-se no jornal Público a meter na ordem uma personagem menor. Na prosa mais chata de Portugal, típica de "académico", um saco de citações e notas remissivas para opinar por interposta pessoa.

Talvez António Araújo tenha ganho um convite para outro "colóquio". Talvez lhe sirva para apresentar serviço, neste tempo de "afectos" e "consensos". De resto não se compreende a utilidade do exercício. Quem é que aprende marxismo com o José Rodrigues dos Santos?

Marcelo pode deixar-nos na fervura mais uns meses, anos, ou toda a legislatura.

Marcelo pode continuar chegar às conclusões, género "não confio nas contas da geringonça", seis meses mais tarde que parte dos portugueses.

Marcelo pode fazer as duas anteriores, e continuar a viajar para encontros trimestrais de 30 minutos com Merkel.

Marcelo pode tudo. Mas Marcelo também pode abrir os olhos: o país está em gradual convulsão para uma crise profunda.

Só há um modo de resolver: marcar eleições o mais depressa possível. 

Se a geringonça ganhar, então Portugal assume que quer prosseguir o caminho do socialismo revolucionário, e força! Vamos em frente seja qual for o resultado mas pelo menos os cidadãos votaram e escolheram caminho e destino com plena clareza.

- Os que não gostam têm dois caminhos:

• amargar por amor à Pátria e aos seus e esperar a sua vez;
• fazer as malas.

- Os que gostam podem continuar o caminho escolhido rumo à realização do preâmbulo da Constituição, dessa vez com plena autoridade.

O que impede Marcelo de clarificar a situação? Vai chegar com quanto atraso à conclusão de que eleições são inevitáveis?

...pront@ a satisfazer qualquer desejo dos clientes por mais mirabolantes que sejam. Seja qual for a pergunta que lhe fazem dá sempre a resposta que melhor serve as necessidades da clientela. 

É sempre esclarecedor ver os socialistas da nova geração explicarem que as liberdades, aqui a de escolha, por aí a de imprensa (ou aí, ou aí, ou aí, ou aí, ou aí, ou aí) ou a de manifestação (mas não aqui, e muito menos aqui), alguns vão ensaiando a de opinião, e na cabeça deles só Deus sabe quantas mais, são falácias incompatíveis com a ideia de sociedade que eles têm para nós.

Mas não é nenhuma novidade. Desde o tempo das amplas liberdades que já se sabia que as outras liberdades são incompatíveis com a ideia de sociedade que eles trazem na cabeça.

Novidade é serem socialistas do Partido Socialista a virem para a rua fazer a denúncia das liberdades burguesas que, antes, ficava por conta dos comunistas e da esquerda radical, barbuda ou engraçadinha, que agora se auto-intitula social-democrata.

Quanto há posts como este?:

'PEQUENA BURGUESIA DE FACHADA SOCIALISTA

Foi exactamente com este título que há uns 3 anos (em HERESIAS XIV) meti o bedelho no debate em torno da “escola pública” - já então a discussão fervia.

Hoje regresso ao assunto começando pela afirmação de um jornalista (J. M. Fernandes/Observador) que, curiosamente, é dos que mais têm criticado a decisão do Governo a propósito dos contratos de associação. Escreveu ele: “(o ensino privado) é a possibilidade de gozar a liberdade sem a tutela do Estado”.

“Tutela do Estado”? Salta a vista que, de um lado e do outro da barricada (sim, porque a discussão não passa de uma guerra de trincheiras) o que mais abunda são quadros mentais viciados e as trapalhadas semânticas do costume.

Todos (numa tradição que, entre nós, remonta aos primórdios do Liberalismo) parecem confundir despreocupadamente “Estado” com “Governo” (o Órgão Executivo do Estado) e/ou com “Administração Pública” (o aparelho administrativo do Estado). Para uns, é pura ignorância; para outros, rematada premeditação. Em suma: uma trapalhada semântica de que alguns tentam tirar bom proveito.

Acontece que o “Estado” é uma organização. Mais precisamente, uma comunidade que se organiza para perpetuar a sua individualidade na interacção com outras comunidades. E uma organização que tem por objectivos últimos: (i) no plano interno, a convivência pacífica e o seu reverso, a punição; (ii) para o exterior, a capacidade de formular e afirmar os seus próprios interesses.

Objectivos últimos que podem ser, ou não, prosseguidos em ambiente de liberdade, de igualdade e de segurança (de pessoas e bens). Mas, tal como a liberdade, também a igualdade e a segurança (de pessoas e bens) só são concebíveis em determinados modelos de Estado – a saber: os Estados de Direito.

Não é necessário, creio, desenvolver uma Teoria do Estado para concluir que não faz qualquer sentido pretender que a liberdade individual possa ser vivida “à margem” do Estado de Direito - muito menos “contra” o Estado de Direito – como J. M. Fernandes dá a entender.

Pelo contrário, é o Estado de Direito que vem criar as condições para que a liberdade possa ser desfrutada pacificamente. E Estado que não proteja (da acção do Governo, da Administração Pública ou de quem quer que seja) o exercício da liberdade, não será, por certo, um Estado de Direito.

Faço notar que um Estado de Direito não é um “Estado de Leis” como muitos por cá pretendem, mais ou menos sorrateiramente. É, sim, um Estado de Princípios: (i) o princípio da liberdade (individual e colectiva); (ii) o princípio da igualdade (de todos e cada um perante as normas que dão forma, substância e finalidade à organização que é o Estado); (iii) o princípio da segurança (de pessoas e bens), sem o qual nenhum dos outros dois princípios poderá ser pacificamente fruído.

Sob este ângulo, “ensino público” e “ensino privado” são duas realidades que coexistem, ou podem coexistir, no seio de um dado modelo de Estado de Direito. Por outa parte, nada impede que o Estado de Direito consagre uma única modalidade de ensino – desde que salvaguarde a liberdade, a igualdade e a segurança também nesse ponto.

Mas, o que entender por “ensino público”? E por “ensino privado”? Será que “ensino público” e “escola pública” são uma e a mesma coisa?

Na realidade, “ensino público” pode ter 3 sentidos bem diferentes.

No mais elementar - o ensino é “público” se tiver de respeitar regras de funcionamento e curricula (quiçá, curricula mínimos obrigatórios) fixadas pelo Governo e supervisionadas pela Administração Pública.

No intermédio - o ensino é “público” se, além disso, for inteiramente financiado por dinheiros públicos (melhor, pelo OGE), sem custos para os alunos.

No mais rebuscado - o ensino só é “público” se, para além de ser gratuito para os alunos, tiver lugar em locais que são património do Estado e for assegurado por pessoal (docente e discente) a cargo do OGE.

Em Portugal, o ensino na escolaridade obrigatória é “público” no sentido mais elementar – mas já não no sentido intermédio: os livros (e outro material de estudo) necessários têm de ser adquiridos pelos alunos. O mesmo acontece, aliás, com o ensino pré-primário e o ensino superior.

É, porém, o sentido rebuscado que mais se aproxima daquilo que, entre nós, se entende por “escola pública”. Aproxima-se, mas não coincide – longe disso.

Para teóricos e práticos destas coisas do ensino, “escola pública” é unicamente aquela em que os professores, não só são pagos por dotações do OGE, mas gozam do estatuto de funcionários públicos - estando, por isso, sujeitos à disciplina hierárquica da Administração Pública e a uma relação laboral que os favorece relativamente à generalidade dos empregados por conta de outrém.

Tudo o resto pode ser o que seja: o pessoal discente pode estar em contrato individual de trabalho, ser simples prestador de serviços ou ser fornecido por uma empresa privada; as instalações escolares podem ser arrendadas ou até cedidas em comodato; livros e outro material de estudo, já sabemos, correm por conta dos alunos. Agora, os professores, esses, têm de ser funcionários públicos.

E a isto se resume esta discussão, acesa e interminável: os professores do “ensino público” têm de ser funcionários públicos. É isso a “escola pública”, sem que ninguém explique porquê.

E ninguém explica porquê por uma simples razão: todos têm por óbvio que, se é “bem público” (e o ensino é um “bem público”), terá de ser assegurado, forçosamente, por funcionários públicos.

Todos, afinal, comungam no mesmo quadro mental viciado da dicotomia “Estado/Sociedade Civil”, parecendo não ver que é “bem público” tudo aquilo que contribua para que a comunidade organizada em Estado se perpetue, mantendo intactas a sua identidade e a capacidade para afirmar os seus interesses perante o exterior. E que a distinção fundamental na organização do Estado é entre funções de soberania e tudo o resto – não a que opõe Governo (e, por arrastamento, Administração Pública) ao cidadão comum.

Há, de facto, razões outras, que não só a imoderada ignorância de tantos, como veremos adiante. Assim como há razões objectivas para que aquele quadro mental viciado venha acompanhado, invariavelmente, por um preconceito puramente ideológico: na “escola pública”, os alunos não têm liberdade de escolha. Ou, de modo sucinto: universalidade e gratuidade (na “escola pública”) não rimam com liberdade de escolha (dos alunos).

[NOTA: Não abordarei aqui as soluções sobejamente conhecidas para conciliar “ensino público”, mesmo no sentido rebuscado, até mesmo no sentido de “escola pública”, com a liberdade de escolha da escola. Mas não posso deixar de sublinhar que, se a organização do Estado não é de molde a consagrar a liberdade de escolha da escola, esse não é, certamente, um Estado de Direito].

Aqui chegado, retomo a actual discussão. O que primeiro ressalta é que o Governo: (i) não sabe quanto custa, na realidade, a “escola pública” – naquela linha de pensamento, tão nossa, de que, se é do interesse público, custará o que tiver de custar; (ii) não faz a menor ideia dos custos no “ensino privado”.

Dito de outra maneira: (i) o Governo (este e todos os que o precederam) não está em condições de prestar contas, nem sobre a “escola pública”, nem sobre os contratos de associação; (ii) a Oposição (esta e todas as que a precederam), não está em melhor posição; (iii) quem tem por missão auditar as Contas Públicas (o Tribunal de Contas) nunca exigiu de nenhum Governo um rudimento que fosse de contabilidade analítica (pelo menos, no capítulo do “ensino público”) que lance luz sobre o debate. Nisto estamos.

Que esta luta encarniçada pela imposição da “escola pública” obedece a uma estratégia política, parece-me ser ponto assente. Mas não, como por vezes leio, com o objectivo de “endoutrinar os alunos”. Essa endoutrinação não se faz nas salas de aula. Faz-se nos curricula – e, para tal, até o “ensino público” no sentido mais elementar servirá.

Aliás, a endroutinação pressuporia a colaboração cúmplice da grande maioria do corpo docente - o que nem os mentores desta estratégia crêem possível. E se tivessem a ingenuidade de crer, o êxito das redes sociais entre os alunos encarregar-se-ia de os desenganar rapidamente.

O objectivo é, sim, manter instrumentalizável (leia-se: em prontidão) um dos sectores que maior potencial tem para causar perturbação social (o da escolaridade obrigatória) - e, desse modo, exercer uma pressão permanente sobre Governos de outra cor política que venham com pretensões de “ideias próprias e pulso firme”.

Outros sectores terão potencial idêntico, se não mesmo superior, para desarticular o dia-a-dia do cidadão comum, instilando subliminarmente a ideia de um Governo fraco, logo incompetente. Tenho em mente os transportes urbanos/suburbanos e o SNS.

Mas a paralização dos transportes tem um impacto meramente local – e, para mais, a disponibilidade de viaturas particulares, não eliminando o incómodo, dilui-lhe os efeitos. As paralizações no SNS, por seu turno, são objecto de crescente censura pela generalidade da população (pelo que convém não abusar).

No ensino é que é: ninguém fica com a vida em risco (contrariamente ao que pode acontecer no SNS) e não há alternativa imediata (como acontece com os transportes urbanos/suburbanos).

[NOTA: É claro que há sectores que, paralizados, paralizam o país (ex: portos marítimos, indústria do cloro/soda cáustica, distribuição de água, de energia eléctrica e de gás natural, telecomunicações e Banca) – mas isso leva a luta política para um patamar pré-insurrecional que não está aqui em causa.]

A mobilização dos professores não é feita sob uma bandeira ideológico-partidária, mas com argumentos corporativos muito simples que as estruturas sindicais esgrimem habilmente: (i) manter à outrance o estatuto de funcionário público; (ii) ampliar as vantagens deste estatuto relativamente ao regime geral de trabalho.

[NOTA: Vantagens que, recordo, consistem em: (i) nunca correr o risco de despedimento (emprego para a vida); (ii) beneficiar, na carreira, de promoções automáticas; (iii) estar ao abrigo de processos de avaliação com consequências directas na progressão profissional; (iv) ter acesso a um seguro de saúde (ADSE) muitissimo mais favorável que as alternativas existentes no mercado; (v) e, acima de tudo, ter a remuneração mensal e respectivos complementos, mais a pensão de reforma, garantidos pelo contribuinte (neste ponto, os funcionários públicos são até os credores mais privilegiados do Estado).]

Isto significa que os professores assim mobilizados não sentem que estejam a levar aos ombros uma ideologia ou um partido. Estão, apenas, a fazer por uma vida pessoal mais cómoda, mais desafogada - e, acima de tudo, livre do espectro do desemprego. Creio até que ficam em paz com as suas consciências porque, também eles, comungam do quadro mental viciado que acima referi.

Para que a capacidade de mobilização (logo, de pressão política) não esmoreça, duas coisas são de fundamental importância: (i) impedir, na “escola pública”, a liberdade de escolha; (ii) evitar que o número de professores/funcionários públicos na “escola pública” diminua.

É claro que a liberdade de escolha pelos alunos será sempre um processo de avaliação da “escola pública” com resultados à vista de todos. Como o é nas escolas privadas pagas pelos alunos.

Mas quando a demografia gera cada vez menos de alunos, a possibilidade de os alunos escolherem que “escola pública” frequentar: (i) induz os professores a avaliarem-se uns aos outros (não mais: “Faça o colega do lado o que fizer, nada me afectará”); (ii) leva-os a exigir, também eles, liberdade para formarem equipas, que é a única maneira de assegurarem a continuidade do seu emprego; (iii) hélàs! começa a abrir fendas na solidariedade corporativa. Por isso, é combatida encarniçadamente pelas estruturas sindicais.

Como factor de pressão política, o importante não é o número de professores/funcionários públicos mobilizados, mas a dimensão da perturbação social que essa mobilização provoca – o que é dizer, a proporção das famílias que vêem o seu dia-a-dia por ela afectado.

Uma vez que o contingente de alunos é limitado, para que a estratégia que aqui estou a resumir resulte, a “rede de escolas públicas” tem de conseguir captar o grosso desse contingente – tendencialmente, todos os alunos que não tenham meios, ou não queiram, frequentar o “ensino privado” com propinas. Isto significa, eliminar todo o “ensino público” que não seja assegurado por professores/funcionários públicos (diz-se, em “economês”: um processo de saturação da oferta, de crowding out).

Com uma tripla vantagem: (i) aumenta o número de professores/funcionários públicos; (ii) aumenta o número de famílias que são afectadas por escaramuças de pressão política; (iii) reforça o prestígio das estruturas sindicais – que reinvindicam o mérito de criar os apetecidos postos de trabalho na função pública para professores desempregados.

Enquanto o debate estiver inquinado por quadros mentais viciados e confundido por trapalhadas semânticas nunca sairemos disto. Com prejuízo do ensino – seja ele público ou privado – está bem de ver.

Maio de 2016

Muitos parabéns ao autor, A. Palhinha Machado. A melhor síntese do que está em questão com os Contratos de Associação.

Continuo a ver inquietação, e dos dois lados, relativamente às afirmações do presidente, que não resulta de se ouvir o que ele diz, mas de se ouvir o que ele não diz. E, para passarem as inquietações, as ilusões e as desilusões, nada como ouvir o que ele diz mesmo.

A frase de hoje é "Desiludam-se aqueles que pensam que o Presidente vai dar um passo sequer para provocar instabilidade neste ciclo que vai até às autárquicas. Depois das autárquicas, veremos".

O que é que isto significa?

Significa que o presidente não vai provocar por sua iniciativa a queda do governo (através da dissolução do parlamento) até às autárquicas? Facto 

Significa que o presidente não dissolverá em circustância nenhuma o parlamento, provocando automaticamente a queda do governo, até às autárquicas? Não está no texto. 

Significa que o presidente vai provocar por sua iniciativa a queda do governo (através da dissolução do parlamento) depois das autárquicas? Não está no texto. 

O que isto significa é que o presidente considera, como é seu dever, a estabilidade um valor importante, e que não vai por sua iniciativa ameaçá-la, mesmo que discorde do governo e de algumas das suas medidas fundamentalistas e tontas contra a sociedade civil. Mas não significa que o presidente irá segurar o governo se, por pressões externas ou por mera força das circunstâncias decorrentes dos resultados da acção governativa, o governo for forçado a decidir medidas que alguns dos partidos da maioria estarão dispostos a tolerar mas outros não, desmoronando a maioria de apoio parlamentar do governo. Não significa, como alguns teóricos da conspiração especulam, que o presidente esteja, como fez o presidente Sampaio antes, a segurar o governo até o PSD trocar o seu líder por um mais do agrado da maioria e do governo. Mas também não significa que, como parece ser a estratégia do líder do PSD, se a maioria se desmoronar, a irá segurar.

Os azougados moços da JSD resolveram fazer um cartaz sobre o comissário do PCP para o ensino, retratando de passagem o seu adjunto com as funções nominais de ministro da Educação, e a coisa ganhou alguma dimensão de escândalo na comunicação social: é bem capaz de durar mais três dias.

Não por causa do furibundo Mário Nogueira ter apresentado queixa: esta apenas amplifica o efeito publicitário pretendido pela JSD e se o tribunal tivesse o juízo que nestas questões de direito à opinião versus direito ao bom nome com frequência lhe falha, diria ao queixoso: xô, leve lá essas merdas para o espaço público que aqui há assuntos sérios para tratar. Mesmo porém que um juiz enxerido se lembrasse de dar provimento à queixa, não há qualquer hipótese de condenação em recurso. A Mário não basta viver à custa do contribuinte como ex-professor, quer também agravar a conta ocupando como litigante o aparelho da Justiça para se lavar da inexistente ofensa, e afirmar a razão que não tem.

Ofensa, de facto, não há: o eleitor médio poderá não saber exactamente o que distingue Estaline de Lenine, e os dois de Mao, e os três de Pol Pot, Enver Hoxha, Kim Il Sung ou qualquer outro comunista que, por ter chegado ao Poder, ensanguentou as páginas da história do séc. XX com a aplicação prática de uma teoria política criminosa. Mas sabe que são todos comunas.

São, de facto, e é também Mário Nogueira. E mesmo que as inúmeras capelas marxistas se digladiem em torno de maravalhas bizantinas que separam trotskistas de estalinistas, maoístas de revisionistas, e todos de todos, e tudo isso tenha apaixonado no passado, e continue a apaixonar agora legiões de herdeiros que julgam ter actualizado a doutrina, resta que não é apenas para o leigo que se parecem todos uns com os outros: um historiador sensato (isto é, não tributário de uma análise determinista da história) dirá que entre Lenine e Estaline há uma diferença de grau, de psicologia e de circunstâncias, não de essência. Ora, Mário, decerto, não se ofenderia se lhe chamassem leninista, é mesmo capaz, pauvre type, de ter orgulho nisso - porque se haverá de ofender por o compararem ao outro assassino em nome da razão de Estado?

A acusação de estalinista dirigida ao secretário-geral da FENPROF pode talvez ofender legitimamente o grande educador da classe operária Arnaldo de Matos, que em Portugal detém a representação daquela antiga marca do verdadeiro líder, mas Nogueira - não. E mesmo Arnaldo, que deve achar tudo isto coisa de fascistas e revisionistas ao serviço do imperialismo, também não teria o direito de se queixar porque o direito à opinião existe, e tem protecção constitucional, mas o direito a sentir-se ofendido, como tal, não, muito menos no espaço da opinião pública em que Nogueira circula.

O PCP, aliás, agremiação que acolhe no seu seio Nogueira e outros propagandistas de representação, nunca se demarcou seriamente do estalinismo e não faltam comunistas que abertamente confessam o seu respeito pelo histórico criminoso. E, mesmo que assim não fosse, sempre se poderia dizer, com incómoda verdade, que o sistema que permitiu a Estaline ser o que foi é precisamente o que o PCP defende agora.

Resta finalmente que o cartaz é, a vários títulos, insultuoso sim mas para os estalinistas: o bigode suburbano, os olhos de carneiro mal morto e o cabelo mal cortado não fazem justiça ao camarada Vissarionovich, que pode ter sido o maior criminoso da história (maior ainda que Hitler, na contabilidade de mortos) mas parecia, e era, um estadista; Nogueira apenas parece, mas não é, um sindicalista, que estes defendem os trabalhadores e Mário utiliza-lhes as lutas para promover aquilo que estes, como eleitores, há quatro décadas rejeitam.

Esta noite, véspera de feriado reposto, o Gremlin Literário oferece aos visitantes um sarau de poesia. Boas leituras.

Bojudo fradalhão de larga venta

Bojudo fradalhão de larga venta,

Abismo imundo de tabaco esturro,
Doutor na asneira, na ciência burro,
Com barba hirsuta, que no peito assenta:

No púlpito um domingo se apresenta;
Pregas nas grades espantoso murro;
E, acalmado do povo o grão sussurro,
O dique das asneiras arrebenta.

Quatro putas mofavam de seus brados,
Não querendo que gritasse contra as modas
Um pecador dos mais desaforados:

"Não (diz uma), tu, padre, não me engodas:
Sempre me há-de lembrar por meus pecados
A noite em que me deste nove fodas"!

Manuel Maria Barbosa du Bocage

 Por onde é que anda o COPCON quando a Maria do Rosário Gama precisa dele? APRe!

 Por onde é que anda o COPCON quando o Mário Nogueira precisa dele?