Gremlin Literário

Por onde é que anda o COPCON quando a Catarina precisa dele?

Já vos disse que a água de Penacova é a melhor e, vendida com marca branca Dia (mas com a origem identificada) nos supermercados Minipreço, mais barata (a 42¢ o garrafão de 5 litros) água de mesa à venda em Portugal?

Na sexta-feira fui comprar água de Penacova ao Minipreço.

Chegado à caixa, a menina da caixa com sotaque espanhol, vai daí...

- A senhora (a menina da caixa devia andar pelos 20 anos, mas é assim que eu me dirijo às pessoas) é espanhola?

- No, sô dê Benezuelá.

- Vem de longe! Antigamente iam muitos portugueses para a Venezuela.

- Más agora nô, que aquilo está muito mal. Nem se consegue comprar comida.

- Eu sei, eu sei... E como é que veio aqui parar, tão longe?

- Porque os meus pais são portugueses, e o meu pai foi assassinado.

- ... (foda-se) ...

Eu pensei isto, mas não disse. Alias, não disse nada, fiquei uns segundos que me pareceram minutos, com ar provavelmente aparvalhado, ao fim dos quais me saiu um inútil "lamento muito".

E pensei palavras ainda mais feias, e eu passei todas as férias grandes da infância e da adolescência em Melgaço e lá aprendem-se algumas, dos anormais que, em Portugal e por esse mundo fora, admiram o regime venezuelano, louvam o regime venezuelano, sonham um dia implantar cá um regime como o venezuelano, participaram também, a troco de honorários milionários pagos com dinheiro que agora o regime não tem para comprar papel higiénico nem remédios, na construção da vertente de organização e propaganda daquela catástrofe humanitária, e mereciam ser largados nas ruas da Venezuela para serem assassinados no lugar de cidadãos pacatos e trabalhadores como o pai daquela menina que, com uns 20 anos, tem mais vida vivida do que eles todos somados. A puta que os pariu!

Ora o que o sr. embaixador defendeu, parece-me, foi que a conjuntura internacional era de tal modo adversa a Portugal e os “ventos da História” tão irreversíveis que só restava ao governo português ceder, adaptar-se e ir na onda. Isto é, fazer uma política que fosse ao encontro dos interesses alheios e não dos nossos.

Precisamente. E por não se ter adaptado acabou por, no termo de uma guerra inútil, fazer uma descolonização presumivelmente pior para os descolonizados e seguramente para os colonos, que tiveram que fugir sem sequer terem tido tempo, a maior parte deles, de pôr a recato ao menos uma parte do que tinham granjeado em vidas de trabalho. Que as Forças Armadas se tenham comportado naquela maré, como disse algures Marcelo Caetano, como um exército fujão, e que muitos dos postos de comando tenham sido ocupados, como no caso de Rosa Coutinho, por gente objectivamente, quando não também subjectivamente, ao serviço da estratégia da União Soviética, não tira nem põe ao gigantesco erro de cálculo que a guerra colonial foi.

Isto na minha opinião, discutível como todas. E não na do senhor tenente-coronel, que não apenas acha, suponho, que a guerra colonial podia ser ganha como entende que no essencial nada a diferenciava, por exemplo, da guerra da Restauração, pela qual nos libertámos do domínio espanhol.

A minha opinião, suponho, coincide com a da maioria das pessoas; e a do senhor tenente-coronel não. Que diz isso a respeito do mérito relativo das nossas opiniões? Nada - nada porque a verdade histórica, quando se consolida, o que nem sempre acontece, não fica cativa da opinião dos contemporâneos dos sucessos, aos quais falta sempre, entre outras coisas, recuo.

Isto quanto à guerra. Quanto ao que Alegre fez em Argel aos microfones da rádio suponho que não seria muito diferente do que o senhor tenente-coronel seria capaz de fazer se, no caso de o 25 de Abril ter evoluído para um regime comunista, fosse exilado e o país invadido por forças da OTAN. Hipótese louca, decerto, mas just for the sake of the argument - caso em que não haveria de faltar quem declarasse Brandão Ferreira um traidor.

Não pretendo num post anódino despachar o problema da guerra colonial; mas apenas tomar partido pelo tenente-coronel Brandão Ferreira no diferendo que o opõe a Alegre. Não porque Brandão tenha necessariamente razão - mas porque o tribunal não sabe, não pode saber, nem tem que saber, quem tem razão.

O tribunal não é um intérprete qualificado de factos históricos: saber se um conjunto de atitudes integra a figura de traição à Pátria é uma questão de opinião, desde logo porque o próprio conceito de traição, salvo na definição do Código Penal, que "supõe o uso da violência ou a ameaça dela ou usurpação ou abuso de funções de soberania por parte do alegado traidor", conforme lembra Vital Moreira, para demonstrar o contrário do que devia, não é aqui aplicável.

Resta o direito ao bom nome e reputação, e é com base nesse direito que o mesmo Vital, num artigo capcioso, aprova entusiasticamente a infeliz decisão do Tribunal da Relação de Lisboa. Condenar alguém por acusar Alegre de traidor, quando para fundamentar a acusação não fez mais do que enunciar factos que são conhecidos e que o próprio Alegre não nega, é o mesmo que dizer que o tribunal tem uma definição obrigatória de traidor, sendo qualquer opinião diferente um ilícito.

O tribunal não se enxerga. E, no exercício do meu direito à opinião, creio saber porquê: os senhores juízes são a favor do respeitinho porque têm receio que amanhã, com estas modernices da liberdade de opinião, alguém se lembre de lhes espiolhar as decisões e imagine que nem sempre têm nem o senso, nem o distanciamento, nem a ausência de paixão política, que deviam ter.

Não é que interesse muito, salvo o tempo perdido pelo condenado e o custo para ele e o contribuinte: a sentença vai ao ar, como outras, no Tribunal Europeu. O mesmo que o europeísta Vital acha fundamentalista. Acha ele; que eu o que acho é que se pode sair do PCP, mas dificilmente o PCP sai de nós.

O sr. Daniel Oliveira escreveu e publicou um textinho no facebook a proclamar o seu sentimento sobre os contratos de associação. Passada uma hora* editou, aplicou-lhe uma expressiva facada, e voltou a publicar - sem qualquer nota, sem explicação. Como se estivesse assim, alterado, desde o princípio.

Porque é que alterou? Não sabemos, nem podemos ter a certeza. Mas entre uma versão e a outra está a resposta de Carlos Guimarães Pinto, no Insurgente.

Fica a história, para quem se interessar pelos processos da esquerda. Com as alterações “nas cores convencionais”: a encarnado o que o sr. Oliveira fez desaparecer; a amarelo o que acrescentou.

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Nota*: 

Não passou “uma hora”, mas sim 2 minutos. Hoje o facebook já dá horas concretas, ontem dava um arredondamento muito grosseiro. O post teve 4 edições, bastante seguidas (7 minutos da primeira à última). A grande facada aconteceu entre as 11:58 e as 12:00. O sr. Oliveira veio aqui protestar, com bons motivos, fica um agradecimento e a devida correcção.

(2016.05.24, às 14:31)

Dando cumprimento à legislação que entra agora em vigor, os maços de tabaco serão vendidos com imagens terríveis para dissuadir as pessoas de continuar a fumar. Veja o que lhe pode acontecer:

                                                                                                    (*)

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* O maço de Marlboro é de autor desconhecido; foi encontrado no facebook.

Perfeitos seis meses quase perfeitos de Tempo Novo, vejo-me impelido a, em nome do Gremlin Literário, oferecer aos leitores uma modesta colecção de cromos comemorativa das grandes realizações do socialismo nacional, subordinados ao tema "A Lição de Costa", com a esperança que os leitores os distribuam por todas as escolas oficiais do país, a começar pelas que vão receber os alunos oriundos dos colégios com contrato de associação que são apenas movidos pela ganância do lucro e com que a revolução nacional terá um dia, que se espera em breve, que extinguir.

Lição nº 1 - Dívida soberana

Graças à leitura inteligente dos tratados e a bater o pé a Bruxelas, os títulos do Estado português, fortes pela modelar administração que dispensa medidas adicionais e planos B, têm hoje taxas de juro das mais altas da Europa.

Lição nº 2 - Reconstrução e Reabilitação

Do abandono das funções do Estado, e das ruinas do estado social demolido para ser entregue aos privados, sinais de neoliberalismo e insensibilidade social, o Tempo Novo, ao mesmo tempo que edifica através do Parque Escolar, faz renascer o património da Nação pela reabilitação urbana para instalar hotéis de charme, um investimento magnífico para fazer crescer o dinheiro dos reformados.

Lição nº 3 - Soldados e Marinheiros

Em contraste com o zero da fôrça armada, a que as chefias militares retrógradas e homofóbicas a haviam reduzido através da proibição de afectos, o Tempo Novo assegura, em todos os campos, com os mais eficientes meios técnicos, a defesa da Nação e do Império por soldados felizes porque podem fazer o amor uns com os outros sem as chefias, prontamente obrigadas à autocrítica e submetidas ao vexame público em comissão parlamentar, e escorraçadas pela comandante suprema Mariana Mortágua, perturbarem o seu direito à manifestação dos afectos.

Lição nº 4 - Operários e Camponeses

Com o Tempo Novo, e sob a orientação do vice-primeiro ministro Arménio Carlos, inicia-se uma era de dignificação do trabalho com o combate à precariedade, só no privado, o horário de 35 horas, só na função pública e para quem pode, e a recuperação da contratação colectiva e um dia, quem sabe? oxalá, a sagração da unicidade sindical.

Lição nº 5 - A justa luta dos Estivadores

Não havia portos que satisfizessem as exigências dos estivadores nacionais ou que ao menos servissem de apoio à rude faina dos nossos sindicalistas. Está a construí-los o Tempo Novo, e já os maiores armadores desamparam a loja para haver espaço para atracarem os cruzeiros de charme. Isto, para quem está com atenção, anda tudo ligado.

Lição nº 6 - Energias Renováveis e Auto-estradas

Onde eram escalvados os montes, ressequidos os campos e intransitáveis os caminhos, já reverdecem graciosas centrais eólicas, brilham poderosas fotovoltaicas, e magníficas auto-estradas cortam Portugal em todas as direcções e sentidos, paralelas e ortogonais.

Os interiores das casas portuguesas distinguem-se, além da irrepreensível limpeza, pela impecável apresentação das paredes, que todos os anos são cuidadosamente repintadas. Os proprietários, em tendo filhos, têm para com estes o maior desvelo, sem prejuízo da vida social que não desprezam - para a conjugação do que contratam baby-sitters, que existem às centenas de milhar.

Os pintores de paredes e as baby-sitters, porém, partilham com os picheleiros, os trolhas e os electricistas (que por lapso não são referidos no artigo) uma tara antissocial, que consiste em não passarem factura.

Isto é gravíssimo: se a este escândalo somarmos "outro tipo de dívidas, mais pesadas, de pessoas e de empresas, aquilo que se acumula no bolo da economia paralela pagaria cinco orçamentos da Saúde. São perto de 46 mil milhões de euros, cálculos feitos pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude".

De que forma é que este organismo chega ao cálculo daquele número redondo, quase um quarto do PIB, fica por saber - estes organismos sábios confiam, com razão, que ninguém se dará ao trabalho de ler o estudo que suporta a conclusão, a menos que seja gente que ganha a vida com revisões de contas, controleirismos sortidos, fiscais disto e daquilo, estatistas e esquerdistas de toda a forma e feitio, gente que, em resumo, imagina que o mundo perfeito é aquele em que o que o cidadão conserva no bolso apenas a pequena parcela que o Estado lhe permite generosamente que guarde, cujo gasto mesmo assim tem que ser fiscalizado, porque, se não for - há risco de evasão. E esta gente tem evidente interesse no resultado dos estudos, que sistematicamente enviesam, e defende sempre mais controlos, mais fiscais, mais leis, mais regulamentos, mais poder - mais Estado. Até ao ponto em que alguns, os que não sejam comunistas, atiram os braços ao ar e lamentam que já não haja dinheiro em Portugal para segurar os bancos em mãos portuguesas, e reclamam estudos para se apurar ao certo por que não há investimento.

Quem não viva sustentado pelo Orçamento e dirija empresas pequenas ou médias expostas à concorrência sabe que o nível de evasão não pode ter aquela expressão, a não ser que se considere evasão a simples engenharia fiscal que as grandes praticam - e mesmo assim.

Sabe isto, e sabe mais, mesmo sem ler estes estudos de chacha: que se alguém subtrair 100 ao Estado e os consumir o prejuízo do Estado nunca será de 100 mas, no máximo, de 77, porque ao consumir pagou IVA, para não falar do que vai pagar a empresa vendedora do bem, além do IVA; se os investir não apenas o Estado não perde nada como, possivelmente, acaba por vir a ganhar - os privados, ao contrário do Estado, tendem a fazer investimentos reprodutivos, porque podem ir à falência; e se os aforrar o benefício público aparece de imediato, porque as carpideiras no espaço público costumam queixar-se da taxa de poupança que, coitadinha, não dá sinal de si senão por tímidos vagidos.

A jornalista, claro, julga, e com ela julgam os leitores a quem este discurso é vendido há décadas, que em perseguindo baby-sitters e picheleiros poderá ser aliviado o que ela paga de impostos. Não lhe ocorre que o aparelho que persegue incumpridores é o mesmo que persegue os cumpridores e lhes inferniza a vida; que este aparelho tem custos inteiramente improdutivos; que os grandes evasores continuarão tranquilamente a sê-lo ou, se não puderem ser, mudam-se; e que, pior que tudo, o Estado gasta sempre mais do que o que tem - se cobrar mais gasta mais, ponto, na exacta medida em que os credores deixem, e mesmo estes só desde que acordaram.

Suponhamos que em Portugal nunca tinha havido um cêntimo de evasão fiscal. Qual seria o rácio da dívida pública sobre o PIB? Vou revelar o segredo, que é também um palpite: 129%.

Estudos a comprovar o ponto não tenho. Mas podia ter, se os quisesse comprar: é o bom que têm os estudos sobre economia - demonstram quase sempre aquilo em que acreditamos.

Sobre o "Simplex+", das duzentas e cinquenta e tal medidas:

Suponhamos: criação de galinhas. Suponhamos outra vez: estão lá 3 medidas. Dá um certo trabalho a avaliar; é preciso estudar com atenção cada uma daquelas 3 medidas. Se é ou não vantajoso calcular o volume em metros cúbicos da crista do reprodutor; se cacarejam antes ou depois de ouvir as músicas do Vasco Palmeirim; se as penas junto ao pescoço obedecem ou não a um intervalo cromático estabelecido em edital, disponível na plataforma online "Deixa Aqui o Teu Có-coró-cocó".

Suponhamos agora outro assunto. Por exemplo, cultura. Não é preciso supor mais nada, porque na verdade estão lá medidas até vir a mulher da fava rica (no pun intended). Mas não dá trabalho nenhum a avaliar, porque são todas magníficas e todas dirigidas ao financiamento simplificado de "obras" de "arte", sempre de excessiva irreverência e rebeldia, com que os nossos Leonardos se bajulam a si mesmos e aos governantes do PS.

Por fim, suponhamos: reabilitação. Mais especificamente, no capítulo dos licenciamentos urbanísticos. Ainda pensei encontrar por lá umas fraudezinhas cosméticas, umas decisões espantosas de substituir papelinhos por assinaturas electrónicas. Mas não. As medidas simplificadoras dos processos urbanísticos ascendem a zero. Li o relambório de uma ponta à outra e confirmei que ("palavra dada, palavra honrada") o dr. António Costa está apostado em simular que faz reabilitação com "investimento" público. Lá facilitar, simplificar, encurtar os prazos de resposta, compatibilizar regulamentos, confiar nos cidadãos para reabilitar as suas casas com dinheiros dos seus próprios bolsos, pagando ao Estado quantias régias em taxas de apreciação de projectos e alvarás de licença de obras - nem uma medida. Zero.

Claro que defende - são putas do mesmo bordel. Ambos são pagos a peso de ouro, ambos tomam decisões que afectam a vida de milhões de pessoas, ambos são inamovíveis, nenhum dos dois tem a mais remota ideia sobre como vai a absurda construção do Euro desembocar num sistema operacional para o espaço europeu sem construir um Estado federal que fatias crescentes dos eleitorados rejeitam - era o que mais faltava se fossem imputáveis.

Não que nas nossa sociedades não haja poderes inamovíveis e inimputáveis - os juízes, por exemplo. Mas estes só são inimputáveis no estrito âmbito das decisões que tomem sobre os processos que têm debaixo do nariz, que aliás não escolhem, e mesmo assim sujeitas a recurso. Pode haver, e há, abusos, pode a capacidade de recorrer estar condicionada - e está - por falta de recursos financeiros de quem se sente injustiçado, mas ou os juízes são independentes e inimputáveis ou os cidadãos vêm cerceado o seu direito e a sua esperança de não serem vítimas dos mais poderosos e do Estado - o estatuto dos juízes é essencial a uma sociedade democrática.

E os bancos centrais gozam de independência porque o legislador reconheceu que, se assim não fosse, a tentação dos governos para tripudiarem sobre o valor da moeda e interferirem no funcionamento do sistema financeiro poderia ser demasiada - o legislador, às vezes, sabe que há bens que importa proteger para além das mudanças de pessoas e de partidos que circunstancialmente ocupam as cadeiras do Poder Executivo. As mesmas razões de prudência e realismo, aliás, justificam o estatuto de várias Entidades Reguladoras (que estas apenas finjam funcionar e não sirvam o propósito para que foram criadas são outros quinhentos).

Ninguém aceitaria que um juiz lavrasse uma sentença sem a fundamentar - a fundamentação é o que explica à parte decaída porque decaiu e permite o recurso.

Há poucas esperanças de que a Comissão de Inquérito sobre o BANIF vá apurar seja o que for, mas uma coisa é certa: há uma parte vencida, que é o contribuinte português, que vai arder - já está a arder - com três mil milhões; há uma parte ganhadora, que é o Santander, ainda que num montante substancialmente inferior; e houve um juiz, que foi o BCE.

Quanto à sentença, não a conhecemos nos seus fundamentos - o BANIF tinha que ser liquidado naquela altura porque sim, é o que sabemos. Recurso não poderia de todo o modo haver porque a falência de todo o sistema bancário é o resultado de um sistema disfuncional e milhares de decisões de crédito que esse sistema induziu a gestores gananciosos sempre, e quase sempre ineptos.

Claro que há talvez nisto tudo uma justiça poética: foi o eleitor que assegurou, e continua a garantir, que quem defende défices (e portanto aumento da dívida pública) chegue ao Poder, que se colocou nas mãos dos credores; e, se estes abusarem, e nos tomarem como cobaias de experiências desesperadas, não tem mais que se queixar senão de si mesmo.

Dir-se-á que, mesmo que o Estado tivesse as suas contas sãs, nem por isso os bancos teriam deixado de financiar, como irresponsavelmente fizeram, a construção civil e o consumo. Mas não foi o Estado que atribuiu vantagens fiscais à compra de habitação, e estrangulou o mercado de arrendamento? E não foram responsáveis políticos, incluindo Constâncio, ex-Governador do Banco de Portugal, hoje um português relapso homiziado no BCE, que garantiram que, com o Euro, o problema da dívida externa era coisa do passado?

Resta que um módico de decência deveria aconselhar Constâncio a comparecer: pode-se ter apostado a carreira num equívoco, ter previsto o oposto do que veio a acontecer, servir com silenciosa e canina fidelidade dirigentes tão diferentes como Draghi e o seu antecessor, ser um, mais um, socialista sem nenhuma ideia que preste para o País - mas não se devia poder ofender sem consequências o Parlamento. Não por causa de quem lá está, que em boa parte é farinha do mesmo saco, e às vezes pior. Mas porque o Parlamento representa o País: aqui ao leme sou mais do que eu, disse o piloto de Pessoa.

Os deputados são mais do que são, mesmo que o não saibam. Constâncio, esse, não sabe de certeza: a minha pátria é a minha língua, deve dizer ele, em inglês, que é a língua de trabalho de quem lhe paga.

Eu bem sei que não me calo, mas é porque não consigo, porque todos os dias a realidade me grita que é melhor que a ficção.

O corrupto mais simpático da história do cinema é o capitão Louis Renault, que manda encerrar o café por ter descoberto um casino nas traseiras, ao mesmo tempo que o croupier lhe entrega a parte dele nos lucros do casino nessa noite. Inultrapassável!

 

Inultrapassável? Nada disso. Apenas banal, comparado com o petista José Dirceu, o braço direito do presidente Lula, que conseguiu continuar a receber propina durante o seu próprio julgamento.