Gremlin Literário

Ainda não foi desta que a Marine Le Pen e a Catarina Martins nos decepcionaram entrando em contradição, e "...Se alguém tinha alguma dúvida de que a governação europeia é uma governação feita ao sabor dos interesses financeiros..." é uma tradução quase perfeita de "...rien d'étonnant pour ceux qui savent que l'UE ne sert pas les peuples mais la grande finance...".

Não se entende nadinha da situação actual sem ler o tratado de Maastricht. A obra, de 1992, é um clássico da literatura de horror e mistério, e de fácil leitura - são apenas 253 páginas e o enredo tem pelo menos tanto interesse como um romance de José Rodrigues dos Santos. Algumas das suas frases passaram para a cultura popular, como a famosa "políticas fiscais sãs, com a dívida limitada a 60% do PIB e défices anuais não superiores a 3% do PIB", que hoje é citada até mesmo em lugares tão recônditos como, por exemplo, Leitões, Concelho de Guimarães, na Assembleia de Freguesia, sob pateada da Esquerda.

Este texto seminal deu origem a sequelas: o tratado de Amsterdão (1999, 148 páginas), cujas negociações haviam começado muito antes, em Messina, sem intervenção da Mafia local, e que consagrou a existência de um ministro dos Negócios Estrangeiros da UE, uma aspiração muito sentida no seio da comunidade europeia de políticos supranumerários; o de Nice (2001, 87 páginas), que estabeleceu uma confusão total nos direitos de voto dos países de modo a obscurecer o facto de que aqueles, que teoricamente eram iguais, nem teoricamente o continuassem a ser; e o de Lisboa (2007, 271 páginas), que veio tomar medidas para assegurar que o Parlamento Europeu dê a impressão de servir para alguma coisa, ao mesmo tempo que consagrou definitivamente o princípio, através da modificação dos tratados anteriores, de que para interpretar a lei europeia se requer um pós-doutoramento.

A estes tratados, para cuja leitura insto, tal como para a obra de Walter Hugo Mãe, os cidadãos conscienciosos, há ainda que acrescentar o Tratado Orçamental, de 2012, famoso porque há vários casos documentados de desmaios por exaustão só com a leitura do preâmbulo, que consome oito páginas de um total de 24.

Munidos então deste farto cabedal de conhecimentos jurídicos, está-se em condições de entender o imbróglio das sanções por causa do défice que deveria ter sido de 2,5% mas foi, segundo Passos, de 2,8%, segundo o Eurostat 2,9% numa ocasião, 3,2% noutra, e 4,4% com o buraco do BANIF? E também de perceber a trapalhada da dívida pública, que já passou os 130% do PIB, depois baixou, depois voltou a subir, ou não, consoante as fontes?

Não, não está. Porque seria preciso ainda perceber se o buraco do BANIF teria de ser daquele tamanho, ou teria realmente de existir, se o deslize na CGD, ou lá o que foi que levou a uma correcção de dois ou três décimos no défice, poderia ter sido evitado, se estes buracos negros da banca contam ou não para o défice excessivo, se Costa, um consumado vigarista cujas aldrabices são geralmente descritas como "habilidade política", não pendurou mais do que devia no pescoço do governo anterior, se juridicamente o Conselho Europeu pode, ou não, deixar de impôr sanções, e se no ECOFIN, mais um daqueles fabulosos grupos onde com inteira transparência se decidem obscuramente questões que uns não entendem e outros percebem bem de mais, a maioria socialista que pelos vistos lá reina é da variedade do sul ou da do norte da Europa.

Tretas. A decisão que se vier a tomar será política, exclusivamente política, e responderá a uma dúvida apenas, e apenas uma incógnita, e mesmo essas mais pensando em Espanha do que em nós: a Alemanha e os seus satélites compram a Europa dos défices e portanto dos calotes, com isso comprometendo o aprofundamento da União, porque os cidadãos dos países solventes ficarão com um capital de queixa, ou dão um murro na mesa e dizem regras são regras, algum país terá de ser o primeiro a ser sancionado senão a violação passa a ser a regra, com isso comprometendo o aprofundamento da União, porque os cidadãos dos países castigados ficarão com um capital de queixa.

Essa a dúvida. A incógnita é a França, por causa da excéption française - aquilo é gente que tem a reputação de ter o coração à esquerda e a cabeça à direita, ignorando-se de momento qual será o órgão preponderante.

E então se tudo vai por mau caminho, se não há soluções boas, o que será dos tratados, meu Deus, do Eurogrupo, do Ecofin?

Eu acho que há fortes possibilidades de tudo isso acabar - no Ecoponto.

Se há guerra que o governo e a maioria parlamentar que o sustenta estão a ganhar, é a guerra contra a economia e os agentes económicos.

Ser de esquerda já foi aspirar a que toda a população tivesse condições de vida minimamente condignas, e eu sou de esquerda nesta definição, e já foi aspirar à tomada de poder pelos operários e camponeses, apoiados pelos soldados e marinheiros, orientados, naturalmente, por vanguardas esclarecidas, por exemplo pelos sociólogos do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, e eu sou anti-comunista primário nesta definição.

Já foi de tudo isto um pouco mas, hoje em dia, ser de esquerda, e de uma esquerda que vai das franjas mais radicais à esquerda do BE às franjas mais radicais do bloco central e mesmo do bloco de direita, incluindo personalidades como a economista Manuela Ferreira Leite ou o professor Freitas do Amaral, além dos habituais artistas do PS, de que se têm destacado o deputado João Galamba e o secretário de estado Pedro Nuno Santos, e seria injusto deixar de fora jornalistas como o Nicolau Santos ou académicos como o professor Artur Baptista da Silva, é defender a reestruturação da dívida.

O conceito "reestruturação da dívida" visa tornar o serviço da dívida menos penoso para o devedor, mas é vago e muito amplo, e tanto se pode aplicar a um país que invada outro e declare que já não lhe deve nada, um exemplo extremo de reestruturação unilateral, como a negociar com os credores alterações ao clausulado da dívida que, se, e apenas se, eles aceitarem, permitam atingir esse objectivo, por exemplo por redução de juros, ou alongamento de prazos, ou períodos de carência, ou alguma condição aceitável pelo credor que na circunstância específica do devedor lhe facilite a vida.

Quando se percorrem os caminhos da governação de esquerda não há pedra no caminho que, se virada, não tenha por baixo uma cassete da reestruturação da dívida a tocar. Normalmente em fantasias em que o poder negocial dos devedores é esmagadoramente superior ao dos credores, e os devedores lhes podem impôr condições draconianas em alternativa a simplesmente não a pagarem, e os devedores que não o fazem não o fazem apenas por serem traidores vendidos aos mercados ou à UE, ou meninos copo-de-leite.

Na prática, a relação de forças negocial fantasiada pela esquerda raramente se verifica, e verifica-se exactamente a oposta, ou seja, um devedor inicia um processo de renegociação da dívida por estar em dificuldades, dependente de crédito, e na mão dos credores que, à mínima desconfiança sobre a intenção do devedor de respeitar integralmente os contratos de dívida em vigor, deixam de lhe conceder crédito e viram-se para outros devedores que lhes ofereçam confiança.

Mas esta relação desfavorável de forças não impede que devedores façam reestruturações de dívida inteligentes, ou seja, que reduzam efectivamente os custos do serviço da dívida sem dependerem da aceitação pelos credores de alterações contratuais negociadas ou impostas. O governo Passos Coelho / Maria Luís Albuquerque fez reestruturações da dívida em larga escala a partir do momento em que, reestabelecida a confiança dos mercados na capacidade e na determinação do governo português em respeitar integralmente as responsabilidades assumidas com os credores, lhe foi possível recomeçar a financiar-se no mercado a juros mais baixos do que os de alguma dívida emitida anteriormente, nomeadamente a que tinha sido concedida ao abrigo do programa de assistência da troika e, mais especificamente, a que tinha sido concedida pelo FMI, com juros superiores a 4%. Como? Emitindo dívida a juros de mercado mais baixos, que chegaram a valores próximos dos 2%, para reembolsar antecipadamente dívida a juros mais altos, nomeadamente ao FMI. Os ganhos obtidos nesta reestruturação inteligente da dívida permitiram poupar centenas de milhões de euros em juros até à maturidade dos títulos de dívida que foram reembolsados antecipadamente, e a intenção do governo de então era reembolsar integralmente o FMI até 2017 e acumular ganhos esperados de 730 milhões de euros.

Estavamos no melhor dos mundos: a esquerda cumpria o seu paradigma de reestruturar a dívida, e a direita o seu, de a reestruturar com inteligência.

Mas tudo na vida é reversível, excepto a entropia, e o governo actual desistiu de reembolsar antecipadamente a dívida cara. Agora vai continuar a pagar mais de 4% de juros pelos quase 20 mil milhões de euros da dívida ao FMI, em vez de emitir dívida mais barata, se bem que cada vez menos mais barata, para os reembolsar. Reverteu a reestruturação da dívida.

Percebe-se bem porquê. Se o governo anterior se tinha esforçado por, e conseguido, reconquistar a confiança dos investidores e o acesso aos mercados de dívida, o governo actual virou a página da credibilidade ao reverter a austeridade, não com base na sustentabilidade económica da reversão, que, aliás, se esforçou por fazer recuar, mas na decisão política arbitrária de a reverter, ou seja, na demagogia. E, ao fazê-lo, afugentou investidores, na economia e na dívida, e o investimento privado encolheu, e a economia e o emprego deixaram de crescer, e os juros da dívida portuguesa deixaram de evoluir em linha com os dos outros países, nomeadamente a Espanha, mesmo com a instabilidade política que lá dura há meses, e passaram a divergir por excesso. Por outro lado, a almofada financeira, que chegou a encher os cofres com mais de 18 mil milhões de euros em Agosto de 2015, reduziu-se para muito menos de metade. Ou seja, o próprio governo não sente, nesta altura, a auto-confiança necessária para reembolsar dívida, e prefere ter o dinheiro na mão, mesmo que lhe saia, ou a nós, muito mais caro. Não quer mais reestruturar a dívida.

Ou seja, ao abandonar a reestruturação da dívida, a esquerda trocou o paradigma da reestruturação da dívida pelo paradigma da desreestruturação da dívida. À custa da factura de juros que, como sempre, é por conta dos contribuintes portugueses.

Parafraseando a Rainha Isabel, "Give me three good reasons why CGD should be a government owned bank".

Eu consigo, de memória, enumerar uma série de razões para manter a Caixa Geral dos Depósitos como um banco público. Mas serão boas razões? Vamoláver.

• "...trata-se de uma grande instituição que todos acham que deve continuar uma instituição portuguesa, pública e forte...", como afirmou o presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

A razão seria inegavelmente boa, em democracia, se fosse verdadeira. Se todos querem, deve ser assim. Só que não é verdadeira. Há pelo menos um português que fica feliz da vida se a CGD continuar a ser um banco forte, admitindo que actualmente é forte, o que pode estar longe de estar provado, lhe é mais ou menos indiferente que seja portuguesa ou não, mas admitamos que no contexto da selecção a bater-se pelo Euro 2016 o brio nacionalista até o sensibiliza para a preferir portuguesa, mais por afecto do que por razão, e prefere declaradamente que não continue a ser uma instituição pública. Eu. E, como eu, tenho a impressão que há mais. Em resumo, não são todos.

• "...um país sem um banco público forte não é um país...", como afirmou o senador socialista Jorge Coelho.

Esta razão também parece boa, puxa pelo brio dos portugueses, pela auto-estima que tanta falta lhes dizem que lhes faz. Mas, infelizmente, é falsa. Há evidência empírica que sustenta que há países que são mesmo "países" que não têm bancos públicos, como por exemplo os Estados Unidos da América. Para não falar na evidência que todos os países "de opereta" os têm, pelo que não é a existência de um banco público que nos garante termos um "país", nem é garantido que hoje em dia o tenhamos, apesar do banco público.

• "...entre 1998 e 2008, a Caixa Geral de Depósitos pagou 2.7 mil milhões em dividendos ao Estado. Todos os outros bancos pagaram zero...", como disse o deputado socialista João Galamba.

Está bem visto. Os contribuintes são chamados a financiar, em menor (BES) ou maior (BPN, Banif) grau, o resgate de bancos cuja falência poderia implicar o risco de desencadear uma hecatombe na economia nacional, e, do mal o menos, antes gastem o dinheiro do resgate em bancos públicos que, quando o negócio lhes corre bem, pagam dividendos ao Estado. Só que, azar dos azares, o balanço entre os dividendos pagos pela CGD ao Estado e o dinheiro que a CGD recebeu ou receberá a breve prazo através de injecções de capital ou pela alienação de activos desde o início do século XXI é deficitário em mais de um milhão de euros por dia. E já lá vão muitos dias.

• "Um banco público forte pode intruduzir no mercado alguma regulação que contrarie eventuais abusos da banca comercial sobre os consumidores", como digo eu, que também quero ajudar a manter a CGD pública.

A banca é uma indústria altamente concentrada com um número muito reduzido de instituições de grande dimensão e poder negocial, que servem milhões de pequenos clientes sem nenhum poder negocial, condição que, qualquer almanaque de micro-economia esclarece, propicia a formação de cartéis no seio dos quais as instituições prescindem de concorrer entre si à custa da exploração dos consumidores (lá está a minha faceta de esquerda) mas também do crescimento económico (e aqui, a minha faceta neoliberal), por exemplo, concertando preços. Claro que a CGD é muito útil para quebrar eventuais concertações entre os bancos para, por exemplo, cobrarem comissões aos pequenos depositantes. Azar dos azares, uma prospecção de mercado recente para abrir uma conta para um pequeno condomínio revelou-me que a CGD, não apenas não é o banco que impõe aos pequenos depositantes tarifas mais baixas, como é exactamente o que lhes impõe tarifas mais altas. Lá se vai a minha ambição de banqueiro de esquerda...

• "...importância da CGD como instituição de referência no sistema financeiro, e parceiro de desenvolvimento na economia...", como diz o ministro das Finanças Mário Centeno.

Esta razão parece apelativa, quem não quer ter um parceiro para ajudar o governo no desenvolvimento da economia? Eu não quero. Esta é, infelizmente, é a melhor razão para privatizar a CGD, não apenas para a defesa dos contribuintes, mas para a defesa da instituição, que foi sangrada ao longo da história por sucessivos governos que a obrigaram a apoiar negócios estratégicos e emblemáticos, mas ruinosos, sendo que, curiosamente, todos os negócios ruinosos que vêm à memória de quem puxa por ela parecem ter sido da iniciativa de governos socialistas, os que têm, por motivos ideológicos, mais apetência por intervir na economia, e intervieram e continuam a intervir.

Chegado aqui, com cinco razões para manter a CGD na esfera pública enumeradas, mas sem ter ainda descoberto uma única que fosse boa, deixo o meu apelo aos leitores para que me ajudem a encontrar: dêem-me três boas razões para manter a CGD como um banco público? Duas, ou mesmo uma, já seria uma boa ajuda...