Gremlin Literário

Não fosse o hábito irresistível do Bloco de Esquerda para reescrever a história, e quase seria surpreendente vê-lo a travestir o festival de Woodstock de memória bloquista.

Mas de uma esquerda radical que cresceu inspirada nas ditaduras comunistas, tanto mais selvagens quanto mais genuínas se reclamavam, ou mais genuínas quanto mais selvagens conseguiam ser, mas hoje pede meças em social-democracia a um Willy Brandt, um Olaf Palme ou um Sá Carneiro, que, com o estado social, foram a principal muralha da resistência europeia à penetração das suas ditaduras comunistas, tudo é de esperar. O travesti histórico é o seu património genético.

Percebe-se que para o marketing bloquista dirigido ao segmento de mercado "juventude rebelde", talvez um dos mais significativos e certamente o mais promissor dos segmentos de mercado do Bloco de Esquerda, porque dá votos no futuro, é interessante e vantajoso associar Woodstock aos acampamentos "Liberdade" onde proporciona aos jovens muita discussão sobre modos de vida "alternativos", organização de experiências LGBTQIA+ e casas de banho mistas.

Mas há diferenças abissais a separar o Bloco de Esquerda da geração do flower-power.

A primeira é que Woodstock foi em 1969, e o acampamento "Liberdade" de 2016 foi em 2016.

A liberdade e o pacifismo de Woodstock podem inspirar os bloquistas de 2016, mas em 1969 não inspiravam os "bloquistas" de então, os trotskistas, os maoistas, os estalinistas mais puros que os outros estalinistas, ou outros idiotistas, que se inspiravam sim na repressão selvagem das diversas modalidades de ditaduras comunistas alternativas à soviética que então existiam ou se ambicionavam, da China à Albânia, tanto mais selvagens quanto mais exóticas, cujo auge veio a ser atingido uns anos mais tarde na utopia agrária do Camboja khmer vermelho liderado, aliás, por um dirigente educado para a revolução em universidades europeias, em França. A juventude bloquista de então não queria a paz, se bem que apreciasse o pacifismo da juventude americana como se apreciam os idiotas úteis que atrapalham ou bloqueiam o inimigo, queria vencer, pela deposição unilateral das armas do outro lado, a guerra que, no Vietname, aliás, acabou mesmo por vencer. E admirava e praticava a anulação de liberdade individual e da personalidade própria dos comunismos, tão magnificamente personalizada na sujeição "voluntária" à auto-crítica pública. Até a música detestava, ou por ser um símbolo de alienação burguesa, ou por ser um negócio, havendo mesmo revolucionários mais puros, como o Pacheco Pereira, que confessam que nem Zeca Afonso ou José Mário Branco conheciam, porque só ouviam os discos revolucionários ou étnicos da etiqueta "Le Chant du Monde". Tivesse havido em qualquer país comunista algo semelhante a Woodstock, milhares de jovens a juntarem-se para curtir três dias de sexo, drogas e rock and roll, e teriam sido chacinados como burgueses alienados à metralha, a tiro de canhão ou mesmo à bomba. E os sobreviventes condenados à re-educação prescrita a quem tinha comportamentos desviantes do socialismo, porque no socialismo isto eram comportamentos desviantes. Por mais que hoje em dia baptizem os seus acampamentos com nomes como "Liberdade", não apagam da memória que nasceram para a política a detestar a liberdade e a lutar contra ela. E perderam, pelo menos até agora.

Outra, e mais fundamental, é que tudo o que, quase 50 anos depois, ainda é debatido em grupos de trabalho ou de discussão, analizado, escalpelizado e experimentado desde que devidamente enquadrado e hierarquizado num quadro teórico qualquer, naquela circunstância era simplesmente vivido.

A geração de Woodstock não se distinguia pela retórica sobre o seu modo de vida, distinguia-se pelo seu modo de vida. Não debatia os prós e os contras da droga ou do amor livre ou do rock and roll, drogava-se porque se sentia bem a fazê-lo, fodia com quem lhe apetecia porque se sentia bem a fazê-lo, e ouvia e curtia a música daqueles com quem se identificava porque se sentia bem a fazê-lo. Não andava a tentar mudar as pessoas para as levar a mudar o mundo, limitavam-se a mudar ela própria e a lutar pela liberdade de se mudar a si própria. As mulheres que tomavam banho nuas em público podiam ignorar os rapazes que olhavam para elas ou convidá-los para tomarem banho com elas, mas não faziam queixa à organização por se sentirem incomodadas por ter rapazes a olhar para elas. Não havia, aliás, "organização" dos comportamentos, havia apenas autenticidade. E, quase 50 anos depois, este conceito de liberdade individual e de personalidade própria ainda continua a não ser percebido pelo Bloco de Esquerda que, quando tem iniciativas legislativas sobre coisas como o consumo de drogas, à liberalização, que faz de cada indivíduo um soberano sobre as suas opções de vida pessoais, continua a preferir o enquadramento, o consumo em clubes sociais, associações "...sem fins lucrativos com a finalidade de estudo, investigação e debate sobre a cannabis, bem como do cultivo e cedência aos seus associados de plantas, substâncias ou preparações de cannabis em estabelecimentos devidamente autorizados" onde os tontinhos dos consumidores possam ser protegidos dos seus próprios vícios. Woodstock nunca entrou nestas cabecinhas de bota de elástico impermeáveis à liberdade e à autonomia individuais, nem nunca entrará.

A terceira, que resulta da segunda, é que, ao contrário da geração bloquista que coexistiu com ela, a geração de Woodstock fez mesmo uma revolução.

Enquanto a grande referência revolucionária europeia da época, o Maio de 68, legou à posteridade inúmeras boas frases revolucionárias, aquilo que hoje se designa por sound-bites, sobre a liberdade, a violência e a sexualidade, obras-primas da provocação aos preconceitos da burguesia que se estendiam desde atirar pedras até sugestões de pedofilia, que ainda hoje são uma referência inultrapassável, e, com algum esforço, e ignorando fenómenos como a mini-saia, é tida como tendo tido um papel determinante na evolução dos costumes conservadores europeus em domínios como a pílula ou o aborto, e depois de uns meses de farra foi mandada embora pelo povo francês em eleições, a geração de Woodstock nunca se foi embora e mudou para sempre a sociedade americana pelo menos tanto, mas em determinadas regiões, mais conservadora que a europeia e, por via da globalização cultural anglo-saxónica, todo o mundo, pelo menos aquele em que o rock and roll não é proibido, e em muitos regimes socialistas foi proibido, em domínios como a liberdade dos costumes, incluindo os sexuais, a igualdade de género ou racial, o combate a todo o tipo de discriminações, e o respeito pelo ambiente, mas, em sound-bites, legou pouco mais que o simplório "make love not war".

Isto é talvez o resultado das diferenças entre a cultura americana, mais virada para fazer e ter resultados, e a europeia, mais virada para reflectir, planear e comunicar? Das diferenças entre uma cultura mais virada para ser e outra para parecer? Uma mais virada para a liberdade individual e outra para o enquadramento institucional? Uma mais liberal, outra socialista? Não sei. Mas sei que o Bloco de Esquerda não pesca, ainda hoje, um boi do que foi a geração de Woostock, mas compensa a falta de compreensão com uma grande lata a usá-la na sua propaganda.

O inquérito tem como objetivo “estimar o número de residentes e de não residentes que atravessam as principais fronteiras nacionais, conhecer o perfil dos viajantes e suas deslocações, bem como obter uma estrutura de repartição de gastos turísticos internacionais por principais rubricas de despesa”.

Das duas, uma: ou se criam filas intermináveis nas fronteiras ou perto delas enquanto o "entrevistador credenciado pelo INE" incomoda os viajantes com as suas perguntas abusivas ou então a amostragem pouco vale.

Mas o caso nem sequer é o de mais uma "estatística" para encher chouriços, justificar o lugar de quem se ocupa com inutilidades e fundamentar uma catadupa de "medidas" políticas para promover isto e aquilo: deveria ser óbvio que a GNR mandar parar condutores e retê-los enquanto são submetidos a um interrogatório para saber coisas tão indiscretas como "o dinheiro gasto no destino" e a "escolaridade dos passageiros" é, pura e simplesmente, um abuso.

E que um funcionário do INE venha dizer, com a lata inconsciente dos burocratas inimputáveis e com o português deficiente típico da espécie, que se trata de uma “operação estatística oficial desenvolvida de acordo com a lei do sistema estatístico nacional, sendo obrigatória a sua resposta“, e o jornalista nem se incomode a identificá-lo, para execração pública, mostra bem o que é que a nossa comunicação social acha do direito à livre circulação e à reserva da vida privada, e sobre o papel das polícias.

Que não cabe nas funções da GNR coagir cidadãos a prestarem declarações fora do âmbito de processos criminais ou da realização dos fins de fiscalização do cumprimento de normas legais, ou de segurança e protecção de pessoas e bens, não carece de demonstração. E por isso o graduado que anuiu à requisição e que instruiu os seus homens para a cumprirem não entende a sua função nem os seus deveres: a ordens ilegais, se o seu cumprimento puder dar origem à prática de crimes, não é devida obediência. E mandar parar pessoas para as submeter a interrogatórios grotescos para defesa de um vago, e abstracto, interesse público, é, claramente, um abuso de poder.

Resta a lei que o patarata funcionário invocou. Fui ver, mesmo que seja desde logo evidente que, ainda que fosse obrigatória a resposta às perguntas, nunca o poderia ser no âmbito de uma paragem obrigatória: estar imobilizado numa estrada, por ordem da polícia (portanto sob ameaça de desobediência no caso de o cidadão decidir, por não querer responder às perguntas, abandonar o local) é o equivalente a uma detenção; e as sanções previstas para a falta de resposta são coimas, apenas coimas - não têm a gravidade do crime de desobediência. Isto para além do facto, cuja razoabilidade é evidente, de que para responder a inquéritos há prazos, e estes não podem ser agora, já, porque sim.

A Lei (nº 22/2008, de 13 de Maio) é escandalosa, por atribuir ao INE extensíssimos, e desnecessários, poderes - os nossos deputados e os nossos governantes esgotam-se, nas datas comemorativas apropriadas, em tropos arrebatados dando loas à Liberdade, que todavia atiram tradicionalmente às malvas sempre que a Administração lhes põe debaixo do nariz diplomas que lhe reforçam os poderes, encolhendo os dos cidadãos. A Lei, portanto, é prolixa quanto aos direitos da Administração, e exaustiva quanto à organização do Sistema Estatístico Nacional (que inclui aliás também o Banco de Portugal, além de outras entidades menores), mas, mesmo assim, diz no número 3 do artº 4º:

Exceptuam-se do disposto no nº 1 os dados objecto de classificação de segurança, de segredo de Estado, de segredo de justiça, dados conservados nos centros de dados dos serviços do Sistema de Informações da República Portuguesa, dados genéticos ou dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada (sublinhado meu) e origem étnica e dados pessoais relativos à saúde e à vida sexual.

Há coisa mais privada do que ir ou regressar de férias em paz, sem que Administração Pública, na sua encarnação com botas de cano alto e metralhadora, nos meta a hedionda cabeça cheia de caspa no vidro da frente para saber de onde vimos, para onde vamos, quanto gastamos, que habilitações literárias têm exactamente os passageiros, e mais quanta pergunta indiscreta um inútil sentado num gabinete em Lisboa com ar condicionado congeminou para nos lixar a existência, e justificar a dele?

Um complemento ao MBA rápido para jovens socialistas que pretendam vir a assumir a pasta da Finanças em governos socialistas. Nunca deixamos os nossos alumni ao Deus dará.

Artº 1º - Disfrute as oportunidades que lhe são abertas por ser um governante socialista como se não houvesse amanhã.

Artº 2º - Se for apanhado, reembolse, reembolse, reembolse, reembolse sempre.

Artº 3º - Não se fala mais nisso.

Há-que reconhecê-lo: o primeiro-ministro António Costa fez-se preceder no caminho da ascensão ao poder pela exibição da sua grande inteligência. Além de se ter feito apoiar nas primárias do PS pelas 600 personalidades da elite da inteligência nacional, elaborou o seu programa de governo com a ajuda de 12 sábios, como o Mário Centeno, o João Galamba, ou o Fernando Rocha Andrade, com base no grande desígnio de "debater com a Comissão Europeia uma interpretação inteligente do Tratado Orçamental".

É verdade que, para os mais invejosos, "interpretação inteligente do Tratado Orçamental" significa apenas chico-espertice para conseguir fazer deficits superiores ao compromisso do tratado sem ser penalizado nos termos previstos no tratado. É também verdade que os mais limitados na inteligência, grupo em que, infelizmente, tenho que me conformar a pertencer, não conseguem perceber que vantagens nos traz aumentar o deficit e, com ele, a dívida que o financia e que os nossos filhos e netos serão obrigados um dia a reembolsar, sabendo que os meros 3% de deficit autorizados pelo tratado em cada ano representam no futuro 11 dias de produção de riqueza nacional completamente dedicados ao seu reembolso. Adiante.

Não é apenas no domínio dos tratados que o António Costa recorre à sua inteligência para interpretar. Um dos domínios em que tem sido mais inteligente a interpretar é o da separação dos poderes, mais especificamente, a Justiça. E, neste domínio:

• Quando está em pré-campanha, acabadinho de tomar de assalto o partido, e se vê confrontado com um caso de polícia embaraçoso, de tão óbvio, envolvendo o anterior líder do partido ao tempo em que ele era o seu número dois, evita comprometer-se com o escândalo invocando a separação dos poderes com as habituais frases institucionais como "Este é o tempo da Justiça ... É preciso separar muito claramente aquilo que são os sentimentos pessoais de cada um, aquilo que é o trabalho que a Justiça tem que fazer e aquilo que é a atividade política. Num Estado de Direito é fundamental separarmos estes universos".

• Quando está no governo e se vê confrontado com decisões judiciais embaraçosas que contrariam as justas aspirações do inspirador do ministro da Educação, o sindicalista Mário Nogueira, levanta um incidente de suspeição com vista ao afastamento do juiz, um perverso católico com seis filhos, e sopra para a comunicação social através de fontes anónimas ligadas ao governo, em concertação com um dos sindicatos da Fenprof do Mário Nogueira, que o juiz não é isento porque tem uma das filhas a estudar no próprio colégio a quem deu razão numa das providências cautelares que julgou. Manda a separação do trabalho da Justiça da actividade política às urtigas. Manda o Estado de Direito às urtigas.

Esta inteligência, que chega a ser brilhante, na interpretação da separação dos poderes só surpreende, diga-se em abono da verdade, os mais distraídos que não lhe acompanharam o percurso político. Já há muitos anos o actual Primeiro-ministro tinha feito uma interpretação magistral da separação dos poderes ao conspirar com o actual Presidente da Assembleia da República e o então Presidente da República para ao almoço meter uma cunha ao Procurador-geral da República para evitar que um processo chegasse ao tribunal de instrução criminal, tentativa essa frustrada porque o procurador do processo, "lá o dito Guerra", o entregou logo pela manhã. Azar dos azares, mas a intenção conta.

O mais objectivo que se pode dizer é que o António Costa não frustra as expectativas.

Fui ver quantas empresas existem em Portugal (supunha que seriam aí umas 300 mil) e a Pordata diz que são mais de um milhão e cem mil.

Ora, desempregados são mais de 600 mil, há à volta de 2 milhões de cidadãos que têm menos de 20 anos, reformados e pensionistas são à volta de três milhões e 700 mil e funcionários públicos serão mais de 600 mil. Admitindo que a quase totalidade dos reformados e pensionistas não trabalha em empresas, e tendo em conta que os funcionários também não, por definição, ficam três efectivos, em média, por empresa, de onde não espanta que 99,9% das empresas sejam micro ou PMEs, cabendo a parte de leão às micro (menos de 10 trabalhadores e menos de 2 milhões de Euros de volume de negócios anual).

Estes números incluem os empresários em nome individual, que são mais do dobro do número das sociedades.

Empresas em actividade diz este Observatório que existem aí umas 640 mil. E destas as que tiverem um volume de negócios anual superior a 100 mil Euros (ou seja, incluindo nano empresas, uma classificação que é urgente criar para definir aquelas micro que o Fisco trata desesperadamente de estrangular à nascença) têm que ter um software certificado, que corre não, como se esperaria, num livro de deve e haver, mas num hardware caríssimo, que vai fatalmente avariar em devido tempo e ficar obsoleto ao cabo de meia dúzia de anos.

E quem certifica os programas informáticos, sem os quais as empresas que os concebem não os podem vender e as cativas que os compram não podem operar? O Fisco, com certeza.

Seria de esperar que ao olho arguto do Estado não escapassem os bugs, senão as manhas, dos programas; e que o empresário, que é evidentemente um ladrão, salvo prova em contrário, e mesmo assim nunca fiando, exploraria fatalmente tais falhas, com grandes danos para o erário público, a credibilidade do Grande Irmão e a solidariedade socialista.

Mas não: pimba, o CR Mais (a notícia não esclarece se há alguma ligação com Cristiano, mas se não houver a marca é evidentemente abusiva) e o WinPlus (o "Plus" já era fortemente suspeito, por indiciar a hipótese de ser algo mais do que um programa meramente ganhador) tinham um "conjunto de funcionalidades concebidas para permitir ao utilizador a eliminação dos registos de vendas e prestações de serviços”.

Vai daí, foram instaurados processos disciplinares aos funcionários que conduziram os processos de certificação, apresentadas desculpas aos empresários por o Estado certificar um produto marado que foram forçados a adquirir, e garantida a substituição gratuita do software por outro que cumpra os requisitos que o Estado, no seu interesse e para prossecução do que entende serem os seus fins, exige?

Não, que ideia: As cerca de dez mil entidades que utilizam estes programas têm até 15 de setembro de 2016 para “adotar outros programas informáticos e, quando aplicável, declarar junto da Autoridade Tributária a intenção de regularizar voluntariamente a sua situação tributária em relação às faturas cuja emissão ou comunicação tenha sido omitida”.

Os novos programas custarão várias centenas de Euros (milhares, a prazo, com a manutenção e as actualizações), e sobre os respectivos preços incidirá o IVA fatal. Por outras palavras, o Fisco factura as suas asneiras, não se corrige, faz vista grossa à inépcia dos seus funcionários, e acha oportuno vir com ameaças inquisitoriais - acusa-te porque deves bem conhecer os pecados que cometeste.

Perante isto, o  diretor-geral da Associação de Hotelaria e Restauração de Portugal (imagina-se que das dez mil empresas a maior parte seja do ramo de comes e bebes), José Manuel Esteves, lamuria-se: "A AHRESP irá sugerir aos seus associados 'que, perante esta situação de contratos assinados com os dois sistemas a quem foram retiradas as licenças, peçam indemnizações pelos prejuízos causados, nem que seja só pela interrupção do serviço'. Para o responsável da associação, “há situações em que é rápido mudando-se apenas de fornecedor”, mas há quem tenha de “mudar todo o hardware das próprias máquinas de faturação".

A sério, Zé Manel, é o que tens a dizer? Aconselhas portanto os teus associados a pedirem indemnizações, não ao Estado, que os enganou, abusa deles e os trata abaixo de cão, mas às duas empresas de software, que só por milagre agora não irão à falência, e que portanto nunca esportularão um cêntimo. E nem sequer tens o desabafo, que seria desculpável, de lhes recomendar que, quando tiverem o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais à mesa ou na cama, lhe salguem a comida ou lhe ponham percevejos nos lençóis.

És socialista, Zé Manel. Desconfio que a esmagadora maioria dos que te pagam para os representar - não é.

Nas democracias burguesas neoliberais, os bloquistas organizam acampamentos "Liberdade" onde, para desafiar os papéis do género, as casas de banho binárias são substituídas por balneários LGBTQIA+ onde as meninas ficam admiradas por ver meninos a olhar para elas, certamente por não lhes terem ensinado nas aulas de educação sexual, que é onde essas coisas agora são ensinadas, que os rapazes gostam de ver mulheres nuas, e onde se podem desconstruir algumas ideias tocando em pessoas do mesmo género.

Nos regimes socialistas, organizam acampamentos "Trabalho Forçado".

Mesmo sem resolver todos os problemas, e muitos deles não têm mesmo solução, Portugal seria um país automaticamente melhor se as pessoas que, como o Nicolau que, se houvesse vergonha, seria a vergonha do jornalismo económico português depois de ter divulgado um burlão como economista de craveira mundial, se entregam a escalpelizar obsessivamente o médico, a troika, o tratamento, o programa de assistência financeira da troika, e o sofrimento do doente durante o tratamento, a crise económica e social que ocorreu ao longo do programa, muito mais violenta na sua fase inicial, e ignorar a doença, a falência das finanças e da economia do país e a consequente total dependência de credores, o comportamento de risco que a provocou, o despesismo eleitoralista socialista até esgotar o dinheiro e o crédito, e a parte do sofrimento que resulta da doença e não do tratamento, que é todo, porque sem doença nem sequer haveria tratamento, crescessem um bocadinho mais do que ele e passassem a olhar para o mundo como adultos, e não como pequenos Nicolaus que pensam que os comportamentos de risco não provocam doenças e as doenças são todas curáveis e podem ser curadas com tratamentos inócuos e agradáveis. Com gotinhas de remédio num torrão de açucar em vez de injecções, exposição a venenos ou radiações, ou amputações.

É que, se crescessem, deixariam de dar ouvidos aos pequenos Nicolaus da política cuja visão se pode resumir a bater o pé a Bruxelas para virar a página, ou seja, ignorar ou interpretar de modo inteligente os tratados de modo a fazer deficits superiores aos limites determinados por eles distribuindo dinheiro pelos eleitores e, como consequência directa, aumentar as necessidades de dívida e a dependência de credores, extorquir às gerações futuras a liberdade de levarem uma vida decente e despreocupada sem serem forçadas a pagar as dívidas que a geração actual lhes está a deixar para pagar, e serão elas, e não os credores ou os parceiros europeus, a pagar, e regressar aos comportamentos de risco que provocaram a doença, e a provocarão de novo.

Vamos lá crescer em inteligência, que em altura parece que temos crescido, e uns poucos centímetros já farão uma grande diferença?