Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016

O socialismo científico

Desta vez o Partido Socialista não adormeceu na fila e apresentou-se a eleições com mais do que a habitual retórica de primeiro as pessoas, da modernidade, da economia digital, ou da economia verde, que desta vez complementou com o Cenário Macroeconómico preparado por uma equipa de doze sábios que garantiu a fundamentação científica do seu programa eleitoral. Crescimento, desemprego, deficit, dívida, tudo garantido com base em científicas folhas de cálculo preparadas em Word. Como garantida ficou a possibilidade substituir a austeridade pelo crescimento económico. Multiplicador do retorno de cada euro de rendimento devolvido aos portugueses em receita fiscal resultante do crescimento económico proporcionado por esse euro? Quatro. Quatro euros de retorno fiscal por cada euro devolvido aos portugueses. Não me venham falar do milagre dos pães, nem da Rainha Santa! Pela primeira vez em Portugal, estamos, não ainda a caminho do socialismo, mas já no verdadeiro Socialismo Científico.

Chegados aqui, vale a pena fazermos a título de parêntesis uma breve reflexão sobre o Socialismo Científico, uma coisa leve que não lhe questione demasiado o rigor analítico e ético nem chateie os apontadores de herejes. Nunca ninguém conseguirá perceber o que é realmente o socialismo científico sem ver este extraordinário e encantador filme cubano sobre Cuba, que mostra como é que a coisa funciona na prática, além de fazer a comparação entre o ensino do Socialismo Científico e o da Economia de Mercado. Mil vezes, recomendo.

Posto isto, passemos ao caso português do Socialismo Científico.

A receita?

Só que o mundo continuou a andar à roda e, para atalhar razões, devolveram-se os rendimentos aos portugueses mas a economia não cresceu. Como anunciou o próprio presidente do partido do governo, "É possível que as nossas previsões não se venham a confirmar". Uma possibilidade remota, mas garantida. Não aconteceu o que o Cenário Macroeconómico tinha garantido que aconteceria. O Socialismo Científico falhou. Num aparte, toda a gente com dois dedos de testa sabia que iria falhar, mas isso agora não vem ao caso.

Falhada a primeira receita, qual é a nova receita?

A receita parece a mesma, mas é completamente diferente. Devolver rendimentos aos portugueses era a receita do Socialismo Científico, enquanto devolver rendimentos aos portugueses é a receita do Humanismo Socialista.

A sério? Não sejamos parvos. A receita é a mesma, e será sempre a mesma, e o seu verdadeiro desígnio é.

  • Devolver rendimentos aos portugueses para caçar votos.

Por enquanto tem resultado bem. Quando a factura aparecer aos portugueses, porque os multiplicadores são negativos e são eles que a vão pagar, logo se verá?

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 23:46
link do post | comentar

A legitimação académica do esbulho fiscal

"O agravamento da desigualdade seria certamente mais pronunciado se
não tivesse sido acompanhado por um significativo aumento dos impostos
directos e da sua eficiência redistributiva. Num país onde 70% do IRS incide
sobre o último decil da distribuição de rendimento, e onde uma larga propor‑
ção da população não paga impostos directos, o aumento da carga fiscal gera
necessariamente efeitos equalizadores que atenuam ou mesmo contrariam
o agravamento das desigualdades geradas no mercado."

Ora notem na pérola acima, estatista e legitimadora da subida de impostos para reduzir desigualdades da geringonça:

Em 2010 foi o Estado que faliu e teve de aumentar brutalmente impostos para fazer face ao défice, dívida pública, pensões e salários dos funcionários públicos. Porém, os economistas da FFMS explicam o agravamento das desigualdades como tendo sido gerado pelo mercado.

Catarina Martins, Mariana Mortágua, João Galamba e António Costa aplaudem e têm assim fundamento para esbulhar.

Para quem quiser ler o estudo está aqui.

publicado por João Pereira da Silva às 21:36
link do post | comentar

Descubra as diferenças

Hoje oferecemos mais uma edição do nosso interessante passatempo "Descubra as diferenças", que alguns dos mais velhos de nós recordarão do saudoso "Diário Popular".

2016-09-19 Luaty Mariana.jpg

Em Angola, um bando de patetas decidiu reunir-se para fazer a leitura colectiva de um guião para a insurreição, uma espécie de "Que fazer?" do Vladimir Ilitch Ulyanov com um século de atraso, de sua graça "Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura — Filosofia Política da Libertação para Angola" da autoria de um deles. Quando estavam na leitura do capítulo 7 apareceu a polícia e levou todos presos, com receio que aquele grupinho de tontos a conspirar para derrubar a ditadura fosse uma ameaça real ao regime. Os regimes comunistas não brincam em serviço. Fizeram greve de fome em protesto contra a prisão e o Bloco de Esquerda inaugurou a legislatura em Portugal com uma pantomina de apelo à sua libertação, abundantemente fotografada e mostrada por todos os jornais.

Em Portugal, um bando de patetas decidiu reunir-se para fazer a rentrée política do partido do governo e assistir à apresentação de um guião para a insurreição, uma espécie de "Que roubar?" do José Sócrates Pinto de Sousa, e, além de ovacionar a oradora Vladimira Ilitcha Mortaguanova (*) quando ela os desafiou a "perder a vergonha de ir buscar dinheiro a quem está a acumular" e lhes lançou o repto de "pensar sobre o que representa o capitalismo e até onde está disposto a ir para constituir uma alternativa global ao sistema capitalista", ainda lhe dedicaram olhares de desvelo e carinho que qualquer um de nós não desdenharia dedicar aos nossos animais de companhia quando fazem gracinhas que nos enternecem.

Enquanto em Angola, o país da engrenagem e da enxada, o governo prende os insurrecionistas com medo que façam uma revolução, em Portugal, o país da rosa, o governo adopta-os como animais de companhia e encanta-se com as suas gracinhas. Portugal vai muito mais à frente no campo da insurreição.

* Nome propositadamente alterado para proteger a privacidade da oradora.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 12:46
link do post | comentar
Domingo, 18 de Setembro de 2016

A rentrée política do PS

Quando, no debate "As Esquerdas e a desigualdade" da Conferência Socialista 2016 que decorreu em Coimbra, no Convento de São Francisco, a trotskista Mariana Mortágua incitou os mencheviques a "perder a vergonha de ir buscar a quem está a acumular dinheiro", os mencheviques, desta vez, portaram-se à altura de autênticos bolcheviques, aplaudiram-na entusiasticamente e disseram "presente!", brandindo o "Livrinho Vermelho de Citações do João Galamba" no nariz dos neoliberais e do lumpen do proletariado que ainda os apoia, como o repórter fotográfico do Gremlin Literário documentou.

O próximo desafio dos socialistas é "pensar sobre o que representa o capitalismo e até onde está disposto a ir para constituir uma alternativa global ao sistema capitalista", missão que não será difícil de cumprir com a inspiração do livrinho vermelho e a liderança oratória das trotskistas do Bloco de Esquerda.

Viva a Revolução! De pé, ó vítimas da fome! De pé, famélicos da terra... trá-lá-lá, trá-lá-lá...

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 21:43
link do post | comentar

A arte de escrever um best-seller

Hoje o Gremlin Literário vai-se dedicar ao serviço público de apoio à criação literária, oferecendo um conjunto de preciosas sugestões aos jovens escritores e editores que queiram escrever e editar um best-seller, atingindo rapidamente um sucesso de vendas que lhes permita acumularem dinheiro a tempo de o pôr a salvo num paraíso fiscal antes que a ministra das finanças em exercício perca a vergonha de o ir buscar.

Escrever sobre sexo

marques-de-sade-2.jpg

O sexo vende. Ninguém está interessado em saber o que é que o escritor pensa, ou sente, ou as conversas que teve com outras pessoas. A gajada quer é sexo. Querem um sucesso de vendas? Escrevam sobre sexo.

Garantir que toda a gente sabe que é sobre sexo

Além do conteúdo do livro, o marketing é essencial. Se o livro fala sobre sexo mas o público não sabe, não vai a correr comprá-lo, e o livro nunca será um best-seller. O filme "The Seven Year Itch", cuja personagem principal é justamente um editor, mostra um bom inventário de técnicas de melhorar o potencial de vendas de um livro apimentando-o, e aconselha-se o seu visionamento aos jovens escritores e editores com ambições de sucesso.

O lançamento é crucial

O lançamento do livro é crucial para garantir o sucesso de vendas, principalmente quando se querem resultados rápidos. Quanto mais reacções apaixonadas suscitar, sejam de voyeurismo, sejam de indignação, mais vai mais rapidamente vender. Que é o que se quer.

Como conseguir essa reacção do público? Não queremos enganar ninguém com sugestões ligeiras, opinativas e não baseadas em factos, de modo que vamo-nos basear no estudo científico empírico para escolher as soluções que funcionam comprovadamente.

O livro "Eu e os Políticos" do jornalista arquitecto José António Saraiva, é já um caso de sucesso, apesar de ainda não ter sido lançado. É o relato de conversas privadas que políticos tiveram com o jornalista ao longo dos anos sem acautelarem se corriam o risco de um dia ele vir a publicar as coisas que lhe estavam a dizer, toda a gente sabe que há conversas que expõem a vida sexual de pessoas famosas, não se sabendo se é só uma de um político a falar da homossexualidade do irmão, se é o tema central de quase todas as conversas, como se pode deduzir dos títulos de todos os jornais que falam do livro, e relata conversas com pessoas que, por já terem morrido, não estão cá para contradizer que lhe disseram o que ele diz que lhe disseram. E vai ser apresentado pelo Pedro Passos Coelho, que aceitou o convite do autor sem conhecer o conteúdo da obra mas já fez saber que, tendo aceitado, não voltará com a palavra atrás e não deixará de o apresentar. Esta conjugação de circunstâncias suscitou uma explosão de reacções de indignação que garantem que o livro vai ter vendas fenomenais, que vai ser um best-seller.

Mas qual destes três factores é mais determinante para o sucesso que o livro está a ter medido pela indignação que suscita?

  • Expor a vida sexual de pessoas famosas sem o consentimento delas

Sujeitar pessoas famosas ao voyeurismo do público sem o seu consentimento parece um excelente motivo para ultraje e indignação, para além de ser um excelente apelo ao voyeurismo.

Mas este não é o primeiro livro que expõe a vida sexual de pessoas famosas sem o consentimento delas. Nos últimos anos, foram lançados, pelo menos, o "Bilhete de Identidade" da socióloga Maria Filomena Mónica, que descrevia (não me peçam para confessar que não o li e que isto não é mais do que conhecimento de diz-que-disse) o desempenho dos seus vários maridos (pelo menos os anteriores) e namorados na cama, sem o consentimento deles, e "Os Homossexuais no Estado Novo", da jornalista São José Almeida do Diário do Governo Público, que revela listagens e histórias de pessoas famosas do Estado Novo que, sem o terem assumido em vida, eram afinal homossexuais.

Nenhum destes livros suscitou a indignação do "Eu e os Políticos", de modo que não será a exposição da vida sexual de pessoas famosas sem o consentimento delas o factor chave para o sucesso de vendas desejado pelos nossos jovens escritores e editores.

  • Citar pessoas que, por já terem morrido, não podem contradizer a citação

Citar conversas privadas com pessoas que já morreram também é um excelento motivo de indignação. É mais cobarde do que citar conversas privadas com pessoas vivas, que podem contradizer a citação ou, simplesmente, desprezar o autor da citação por violar a privacidade dessas conversas.

Mas, também neste domínio, o "Eu e os políticos" está longe de ser inédito. "Os homossexuais e o Estado Novo" é, todo ele, baseado em testemunhos e relatos de pessoas que já morreram. "O Botequim da Liberdade", livro do escritor Fernando Dacosta a recordar conversas com a grande Natália Correia é todo isso mesmo, a citação de conversas privadas com uma pessoa que já morreu. Tem até citações que tudo leva a crer que sejam imaginárias, como a crítica ao neoliberalismo, que traduz a orientação política actual dele, supostamente feita por ela, que morreu muitos anos antes de o termo "neoliberalismo" se ter começado a usar, nomeadamente com o sentido que tem hoje. Mas ela não está viva para contradizer o autor do livro.

Indignação? Zero. A citação de pessoas que já morreram não é também um factor suficiente para levantar a onde de indignação necessária para fazer do livro um best-seller.

  • O apresentador do livro

O livro "Eu e os políticos", com sucesso de vendas já garantido pelos níveis de indignação conseguidos mesmo antes do lançamento,  vai ser apresentado pelo Pedro Passos Coelho. O "Bilhete de Identidade" foi apresentado nos nossos vizinhos do Grémio Literário pelo Rui Ramos, o João Bénard da Costa e o Lourenço Correia de Matos. Um horror, indignação zero. E "Os homossexuais e o Estado Novo" pela Raquel Freire e a Ana Luísa Amaral. Nem se deu pelo lançamento.

Afinal, o único factor distintivo do estrondoso nível de indignação que vai garantir o sucesso de vendas do "Eu e os Políticos" é, não a exposição da vida sexual de pessoas famosas sem o seu consentimento, nem a citação de pessoas que já não estão vivas para confirmar ou renegar as afirmações que lhes são atribuídas, mas sim a apresentação pelo Pedro Passos Coelho.

E é este o conselho, relembramos que fundamentado num estudo científico empírico, que deixamos aos jovens escritores e editores que querem atingir um sucesso de vendas rápido através de uma explosão de indignação que torne os seus livros conhecidos e apetecíveis:

  • Convidem o Pedro Passos Coelho para apresentar os vossos livros.

Bons livros e melhores sucessos!

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 18:39
link do post | comentar

A geringonça do PS e a tranquilidade social

Costa defende o fim da privacidade bancária:

Clipboard03.jpg

Mortágua afirma que é preciso ir buscar o dinheiro onde ele está acumulado:

mortágua.jpg

 

Galamba afirma que o país iniciou uma guerra civil:

Clipboard05.jpg

 

Os monstros saem da toca e ameaçam concidadãos de morte:

Clipboard01.jpg

 

Os militantes do PS aplaudem:

aplauso.jpg

 

publicado por João Pereira da Silva às 08:53
link do post | comentar | ver comentários (2)
Sábado, 17 de Setembro de 2016

Descubra as diferenças

2016-09-17 Sócrates - Carlos Alexandre.jpg

Económico, 9 de Fevereiro de 2016:

  • Sócrates acusa justiça de querer impedir a sua candidatura presidencial

Público, 17 de Setembro de 2016:

  • Carlos Alexandre: "Acredito que me queiram afastar de tudo"
publicado por Manuel Vilarinho Pires às 16:35
link do post | comentar

Alexandre Mínimo

As opiniões sobre o affaire Sócrates estão desde o princípio envenenadas pela simpatia e antipatia que a personagem suscita. Os socialistas em particular, e a esquerda em geral, tendem a achar que Alexandre é um juiz com manias de justiceiro porque prende quando esteja pessoalmente convencido da culpa do investigado, com deficiente entendimento portanto do papel do juiz de instrução; e a direita (e dentro desta sobretudo aqueles que, como eu, acham que os socialistas, mesmo os sérios, instauraram em Portugal um sistema fundamentalmente corrupto por deliberadamente terem tornado a maioria dos cidadãos dependentes directa ou indirectamente do Estado e por o colocarem como agente principal da actividade económica) inclina-se a pensar que o juiz é corajoso, independente de pressões e excelente técnico de Direito.

 

Uns e outros, por esta altura, têm poucas dúvidas, se algumas, sobre a culpabilidade de Sócrates, cujo percurso, habilidades, vigarices, truques e cúmplices já foram suficientemente estadeados nos meios de comunicação social, com tanto detalhe que quem quiser pode papaguear a história pormenorizada, só com o que sobre ela já convincentemente se escreveu. E mesmo que por falta de curiosidade ou de memória se não saiba detalhar, sempre toda a gente se lembra que quem cabritos vende e cabras não tem de algum lado lhe vem - como se verteu numa sentença judicial, populista quanto baste porque para aforismos de sabedoria e justiça populares não precisamos de tribunais nem de ministério público.

 

Fosse eu sociólogo, ou psicólogo (mas não, ganho a vida honestamente) e haveria de consignar aqui a solução do mistério de os dois milhões de portugueses que chegaram a votar em Sócrates à segunda vez, depois de terem tido anos para apreciarem a natureza patentemente aldrabona da personagem, não lhe terem ganho um ódio persistente por terem sido ignobilmente enganados.

 

Mas não, não apenas Sócrates ainda pode encher pacificamente plateias de cinemas para balbuciar umas desculpas esfarrapadas perante salas entusiasmadas, como os seus acólitos (Costa principalmente) acapararam o Poder (de resto com base numa coligação inovadora de democraticidade duvidosa, por nem ter precedentes nem ter sido anunciada na campanha), como se a cegueira de que deram provas tantos anos seguidos não fosse, no mínimo, um indicador seguro da sua inépcia, quando não do seu colaboracionismo.

 

Sucede que, do ponto de vista do Direito e da cidadania, Sócrates não é Sócrates, é um cidadão como outro qualquer. Portanto, as nossas convicções políticas, e o nosso convencimento íntimo sobre a sua culpabilidade, deveriam valer zero.

 

Pergunta-se: é razoável num estado de direito prender um indivíduo por actos praticados no exercício das suas funções três anos e quatro meses após o termo delas, mantê-lo preso durante dez meses, ser solto em Setembro de 2015 sem acusação, em Março de 2016 o prazo para deduzir acusação ter sido prorrogado por seis meses, e vir agora o mesmo prazo ser prorrogado por mais seis meses, sob pretexto do "aparecimento de novos factos; a identificação de 'suspeitas de operações de favor em novas áreas de negócio'; a ausência 'parcial' de cumprimento 'dos pedidos de cooperação internacional dirigidos à justiça da Suíça e do Reino Unido'; a existência de ficheiros informáticos que foram apreendidos mas que ainda não foram sujeitos a perícia"?

 

Que se me não sirva este estafado argumento dos factos novos. Porque ou os factos conhecidos não eram suficientes à data da prisão para construir um edifício acusatório consistente  ̶  e Sócrates não deveria ter sido preso; ou eram, e os novos factos seriam dispensáveis.

 

Al Capone foi condenado por delito fiscal porque o acusador local não se deu ao trabalho, porventura impossível, de provar todas as acusações. E mesmo que as armas, e os caminhos, de que dispunham e dispõem os acusadores americanos não sejam os mesmos dos seus congéneres portugueses, as diferenças de ordenamentos jurídicos, meios e pessoal já existiam todas à data da prisão, pelo que deveriam ter sido ponderadas. Os outros argumentos também não são aceitáveis, por enfermarem do mesmo vício: quem quer caçar moscas concentra-se nas que estão ao seu alcance, não tem a pretensão de as eliminar todas nem reclama da falta dos meios que sempre soube não existirem.

 

Na altura da prisão disse sobre a matéria o que achei cumpria. Acabava assim: "Razões por que veementemente desejo que Alexandre saiba o que anda a fazer". 

 

Creio poder já concluir-se que não sabia. E a entrevista que deu reforça essa convicção, não porque os juízes não possam pronunciar-se sobre processos ou sobre o funcionamento da Justiça, mas porque as queixas lamechas sobre aspectos da sua vida particular não casariam, mesmo que fosse em revistas do society ou do coração, com a dignidade de um juiz; nem o argumento da segunda entrevista de que há outros casos semelhantes colhe  ̶. se há não devia haver.

 

Não sabia, nem sabe também o procurador Rosário, e ambos são, na minha opinião, e qualquer que seja a evolução do processo, manifestamente incompetentes. Porque não sabemos se Sócrates vai ou não vai escapar. Mas já sabemos duas coisas: se Sócrates, que tem dinheiro, advogados, comunicação social cúmplice, e amigos poderosos, pode ser tratado assim porque um juiz interiorizou a ideia de que é culpado, que garantias pode ter um cidadão anónimo que tropece neste juiz de não ir preso mesmo que a acusação contra seja difícil, ou impossível, de provar?; e  que o aparelho investigatório, policial e judicial é uma máquina ronceira e inepta, que acredita que um bom substituto para tudo que lhe falta é o atropelo de direitos.

 

Sócrates não merece compaixão senão pelo facto de que os direitos que estão a ser ignorados (o de não se dever ser preso com ligeireza e o de ser julgado tempestivamente) não existem para ilibar criminosos  ̶  existem para proteger inocentes, que todos são até prova em contrário; e quer venha a ser absolvido quer condenado, a Justiça, essa, já está condenada.

Tags:
publicado por José Meireles Graça às 15:26
link do post | comentar | ver comentários (1)
Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016

Vamos caçar Pokemons? Outra vez?

Ontem ao serão decidimos seguir a sugestão construtiva do primeiro-ministro António Costa de caçarmos Pokemons em vez de procurarmos o Diabo, e acabámos por ter um serão agradável e produtivo, caçando dois Pokemons. E avistando o Diabo.

Mas, neoliberais insensíveis que somos, nem neste jogo de salão conseguimos resistir à tentação de acabar o serão a falar de dinheiro, porque toda a gente sabe que os neoliberais só se interessam por dinheiro, empresas e números, e não sentem nenhum interesse pelas pessoas que, como todos os socialistas sabem desde o tempo do António Guterres, não são números, são pessoas. Hoje vamos fazer mais uma caçada de Pokemons mas vamos ser sensíveis e vamos procurar um Pokemon humano e fofinho, uma pessoa. A minha proposta é procurar o Pokemon que passou directamente do jardim de infância para a assessoria parlamentar, e depois para parlamentar a sério. Boa? Vamos lá!

O problema é que não é fácil encontrá-lo. Felizmente temos uma pista que conseguimos através da educadora de infância que foi responsável pela sua educação pré-parlamentar. A senhora deu às crianças umas noções de Economia, muito por alto para não lhes queimar os neurónios e não fazer delas alunos infelizes, e, quando lhes explicou a Teoria da Firma, disse-lhes que as fábricas servem para produzir coisas. Munidos desta preciosa informação, e sabendo que estamos à procura de um Pokemon que tem um domínio superior da ciência económica, a pesquisa tornou-se mais fácil.

E pronto!

Encontrámos o nosso Pokemon de hoje, a deputada Mariana Mortágua que, para sossegar os agentes económicos relativamente a não verem a sua competitividade externa afectada pelo novo imposto sobre o imobiliário de luxo, isentou de imediato do novo imposto o "...património que serve para fins produtivos, seja empresas que têm prédios ou fábricas que serve para produzir coisas...". Se a professora nos tivesse avisado que ela era muito atenta nas aulas de Economia mas menos atenta à concordância entre o sujeito e o predicado, ainda teria sido mais fácil encontrar. Mas assim foi um bom desafio e ficamos com a satisfação de o ter cumprido.

O Diabo é que é gente com este conhecimento profundo das coisas da economia real que anda a produzir as coisas que o governo socialista legisla e os comunistas se conformam a dizer que sim, desde que deixem a CGTP brincar com a economia. Vamos bem encaminhados, vamos...

Ah! E a fotografia de abertura? É para ilustrar que, se as fábricas, genericamente, servem para produzir coisas, as das Caldas, especificamente, também servem para produzir coisos.

 

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 23:56
link do post | comentar

Barco adornado

Deus me livre de tentar entender, e menos ainda explicar, o IRC americano: uma das características dos sistemas fiscais modernos é serem ininteligíveis para o comum dos mortais, razão pela qual existe uma multidão de consultoras especializadas em engenharia fiscal. Lá, como cá, o que se paga depende da qualidade técnica do aconselhamento e dos recursos que se tenham, ou não, para os pagar e recorrer, sendo caso disso, aos tribunais; e lá, como cá, a simples determinação do volume do lucro, que o cidadão comum julga ingenuamente ser a diferença entre proveitos e custos, é toda uma ciência apenas para determinar o lucro tributável  ̶ as despesas e os custos que gente precipitada e comum consideraria despesas e custos são ou não total ou parcialmente considerados segundo regras inteiramente arbitrárias, que têm como denominador comum, entre nós, a preocupação de maximizar a receita do Estado. Regras que vão evoluindo no tempo e que fazem com que se perca um tempo infinito a discutir a taxa do imposto sem se curar do regime, que todavia afecta com frequência a vida das empresas muito mais do que a taxa.

 

Por exemplo, o pagamento de impostos por conta é uma iniquidade: o Fisco presume que a empresa, porque ganhou no passado, está a ganhar no presente; e se afinal não estiver, ou estiver mas sem recursos disponíveis (situação banalíssima, basta haver significativas diferenças entre prazos de pagamento a fornecedores e recebimento de clientes, ou quebra de vendas, ou outro imponderável qualquer) espera que a empresa se endivide junto da banca  ̶  para pagar o que não deve.

 

O regime do IVA, um imposto que a doutrina acha neutro, só seria razoável se a empresa apenas tivesse que entregar a diferença entre o que cobrou a esse título e o que pagou. Mas não: o que o nosso legislador fiscal, um patife cheio de vícios, entende, é que se vendeu deve, quer tenha recebido ou não; e se por acaso o cliente paga IVA no destino, e não ao vendedor, como sucede normalmente nas operações de exportação, a aplicação das regras faz com que, para preços iguais e recebimentos com prazos curtos, seja mais vantajoso vender no mercado interno  ̶  supõe-se que seja destas coisas que os governos se gabam quando se felicitam pelo crescimento das exportações.

 

Saberá o leitor que se o patrão de uma PME for ao aeroporto buscar um estrangeiro e lhe oferecer um almoço todas as despesas inerentes a essa interesseira, e vulgar, deslocação e cortesia, são objecto de uma tributação autónoma, entre 10 e 30%?

 

De minas, armadilhas, alçapões, está o sistema fiscal repleto. E isso faz com que as comparações sejam perigosas. Mesmo assim, talvez a tentação da harmonização fiscal seja grande: a Administração Fiscal portuguesa tem todos os vícios da tradição do nosso funcionalismo (desperdício, burocracite aguda, irracionalidade), todos os das ditaduras (prepotência, inimputabilidade, descaso do indivíduo a benefício do Estado) e todos os das democracias (pilhagem acéfala dos recursos de poucos a benefício imediato da maioria que vota, com isso sapando a acumulação de riqueza e as disponibilidades e interesse no investimento, e logo o crescimento). E portanto a mesma gente voluntariosa que apostou na União Europeia porque pertencendo a um clube de ricos se ficaria, por osmose, igualmente rico, e que apostou no Euro porque se a moeda era forte a economia também fatalmente o seria, tende agora a defender que na União  ̶  o que resta, enfim, depois do Brexit  ̶  paguemos todos os mesmos impostos, decerto por imaginarem que vamos ter o IRC da Irlanda, funcionalismo sueco, repartições da Fazenda desenhadas por italianos, e cheirosas inspectoras do Fisco de ar afrancesado.

 

Nunca seria, é claro, assim: a mesma burocracia europeia que defende a harmonização defende igualmente o aumento de fundos para o Orçamento comunitário, ou seja, defende o aumento dos seus poderes e o aumento de impostos. E a ideia de que qualquer harmonização se traduzirá em benefícios palpáveis é tão ilusória como imaginar, por exemplo, que a supervisão do BCE implicará alguma poupança no Banco de Portugal  ̶ as burocracias não se auto-reformam nem se cerceiam, apenas acrescentam novas camadas.

 

(Ou, já agora, é igualmente ilusório supor que a supervisão europeia será mais lúcida que a doméstica: Vítor Constâncio, demonstradamente inepto, não destoa lá no assento etéreo a que subiu porque os mecanismos normais de selecção de gestores na economia não se aplicam a bancos, e menos ainda a reguladores  ̶ mas isso são outros lavores).

 

Depois, em embarcando pela rasoira da equalização, dos impostos directos rapidamente se passaria aos indirectos. E nesta como em outras matérias nem sequer se pararia para pensar que na federação por antonomásia, isto é, os E.U.A, são enormes as diferenças fiscais entre os estados: se pudesse livremente trocar o meu carro até mesmo nessa agora tão abominada Hungria, no caso de esta ter para o efeito o mesmo regime fiscal do Montana, lá iria eu com gosto estadear em Budapeste.

 

A harmonização não vai acontecer. Não por nós, que aceitamos há muito toda a imposição, toda a exigência, toda a caridade, toda a norma, todo o acerto e toda a patetice, como convém a quem trocou a independência possível de um país pequeno e pobre pela miragem do bem-estar a crédito; e porque, na natureza crua das coisas, a autonomia de uma região ligada à máquina do BCE para não falir não é muito maior do que a de um doente nos cuidados intensivos. Mas porque àqueles nossos pastores que, como Durão Barroso, têm uma pensão milionária garantida até aos 65 anos, não convém acelerar um barco que não pára de meter água.

publicado por José Meireles Graça às 12:38
link do post | comentar

Pesquisar neste blog

 

Autores

Posts mais comentados

Últimos comentários

Como me fiei em endereços do seu perfil, recebi a ...
Perceber da Vida é o melhor, gato. Obrigado.
Muito bom post, no seu estilo. Mordaz, q.b.E que e...
Extintores (https://www.comprarextintoresbaratos.e...
Além de concordar, acho graça ao seu estilo de red...

Arquivos

Setembro 2019

Agosto 2019

Julho 2019

Junho 2019

Maio 2019

Abril 2019

Março 2019

Fevereiro 2019

Janeiro 2019

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Agosto 2018

Julho 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Links

Tags

25 de abril

5dias

adse

ambiente

angola

antónio costa

arquitectura

austeridade

banca

banco de portugal

banif

be

bes

bloco de esquerda

blogs

brexit

carlos costa

cartão de cidadão

catarina martins

causas

cavaco silva

cds

censura

cgd

cgtp

comentadores

cortes

crise

cultura

daniel oliveira

deficit

desigualdade

dívida

educação

eleições europeias

ensino

esquerda

estado social

ética

euro

europa

férias

fernando leal da costa

fiscalidade

francisco louçã

gnr

grécia

greve

impostos

irs

itália

jornalismo

josé sócrates

justiça

lisboa

manifestação

marcelo

marcelo rebelo de sousa

mariana mortágua

mário centeno

mário nogueira

mário soares

mba

obama

oe 2017

orçamento

pacheco pereira

partido socialista

passos coelho

paulo portas

pcp

pedro passos coelho

populismo

portugal

ps

psd

público

quadratura do círculo

raquel varela

renzi

rtp

rui rio

salário mínimo

sampaio da nóvoa

saúde

sns

socialismo

socialista

sócrates

syriza

tabaco

tap

tribunal constitucional

trump

ue

união europeia

vasco pulido valente

venezuela

vital moreira

vítor gaspar

todas as tags

Gremlin Literário no facebook

blogs SAPO

subscrever feeds