Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016

Não entreguem o Nobel da Medicina ao Sérgio Godinho

 

2016-10-13 Sérgio Godinho - Os Sobreviventes.jpg

Já vi por aí apelos a dar o Nobel da Química ao Sérgio Godinho, mas não concordo, e vou-vos dizer porquê.

Antes do 25 de Abril eu tinha todos os discos do Sérgio Godinho, que eram dois, era ele um dos meus dois nacional-cançonetistas predilectos, sendo o outro o José Mário Branco, que ainda continua a ser, e tinha outros dois discos, estes que eu aconselho sem moderação a qualquer pessoa, e não estou a brincar, o Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, de 1971, que tem a mais bela canção jamais cantada em Português, a Queixa das almas jovens censuradas com poema da Natália Correia, e O charlatão, canção premonitória da ascensão do nosso primeiro-ministro actual a primeiro-ministro, e o Margem de certa maneira, de 1973.

Logo nas semanas a seguir ao 25 de Abril organizaram-se, não me lembro se pela Emissora Nacional, uma série de Cantos Livres que juntavam cantores proibidos ou perseguidos pelo anterior regime. Num deles apareceu o Sérgio Godinho, acabado de regressar do seu exílio canadiano. Cantou algumas canções conhecidas, e acabou com um fado, o primeiro que lhe ouvi cantar, e último, com uma letra mais ou menos nesta linha, e cito de memória:

Sou polícia, polícia à paisana, prendo e torturo quem me dá na gana, quem me dá na gana.

...etc... [era sobre um Pide]

Já me chamaram de todos os nomes, de cabrão, filho da puta, de fascista. Cabrão, ainda vá lá, filho da puta ainda passa, mas fascista? Eu que sou um liberal?

...etc... [significava que um Pide era suposto aceitar todas as injúrias, mas negar o fascismo]

[E rematava assim] Sou polícia à paisana, à paisano, e o meu nome é Marcelo Caetano.

Para atalhar razões, o Marcelo Caetano, nessa altura, tinha-se rendido na tarde do 25 de Abril no largo do Carmo, tinha sido preso e enviado para a Madeira a aguardar a sorte que lhe viesse a ser decidida. Não se sabia que destino lhe daria a revolução, e era menos que seguro que não viesse a acabar morto. Era um homem à mercê do destino, e em maus lençóis. E o Sérgio Godinho, de rei na barriga, chamava-lhe filho da puta e cabrão, se bem que procurasse parecer mais liberal que fascista, numa cançoneta. Merdosa. Tão canalha como a galhofa que agentes da Pide terão muitas vezes feito dos homens e mulheres que detinham e cujo destino tinham nas mãos por uns dias. Nunca mais lhe comprei um disco, e, os poemas, só lhos oiço quando algum político rasca como ele os recita em campanhas eleitorais.

E no entanto continuei a comprar discos do José Mário Branco, e recomendo o Ser solidário, de 1982, com a belíssima chulinha Eu vim de longe, eu vou p'ra longe, sobre o desencanto de quem teve um sonho que não se cumpriu, e ainda bem que não, porque o sonho bonito dele seria um pesadelo para todos.

Não, ao Sérgio Godinho eu não lhe dava o Nobel da Paz, dava-lhe um pontapé no cu.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 14:33
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Quarta-feira, 12 de Outubro de 2016

Nova Eŭropa Viro

Os impostos podem tornar os portugueses mais saudáveis?, pergunta o título e o texto responde dando a entender que sim.

 

Eu também acho. E nem preciso de exercitar a imaginação: quando comecei a trabalhar muitos empregados fumavam e hoje a esmagadora maioria não fuma nem tosse, a ponto de, quando vou do meu gabinete à secretaria, onde ninguém tem esse hábito demonstradamente nocivo, e calha ir fumaçando, haver com frequência alguém que lembra a proibição legal de fumar em espaços públicos, menos com a esperança de me ver apagar o cigarro e mais para me ouvir dizer, pela milésima vez, o que realmente penso das proibições fascistas e o que se entende por espaços públicos, que não são certamente os da fábrica que fundei e onde trabalho. Sou um patrão moderno: qualquer trabalhador tem a liberdade de me dizer o que entende depois do meio-dia, e eu a de ouvir apenas o que me agrada, convém ou acho útil.

 

Não fuma porquê? A maioria porque não pode: um operário que ganhe o salário mínimo e fume um maço de tabaco por dia gasta quase um terço do vencimento em tabaco. E portanto faz das tripas coração para deixar de fumar, tendo como recompensa a satisfação de pertencer à virtuosa maioria, e como vingança o direito de atazanar a paciência aos escravos do vício, ameaçando-os com os rigores da lei umas vezes e dando consultas antitabágicas grátis, outras.

 

Com isso, abdicou do direito a, depois do café da manhã, fumar o saborosíssimo primeiro cigarro do dia; depois do almoço, que trouxe de casa, a não regressar ao trabalho sem dedicar algum tempo ao prazer; e aumentar a concentração, se ela for necessária, aliviar o stress, se existir, distrair quando a tarefa é chata - tudo o que o tabaco faz e que explica o sucesso que teve e ainda vai tendo junto de alguns diehards.

 

Abdicou do prazer, numa vida que é escassa deles. E isto em nome dos senhores médicos, que consolam a sua incapacidade para curar os males que o tabaco provoca com o expediente de proibir os comportamentos que evidenciem a sua impotência, demonstrando ao mesmo tempo o poder e importância que têm; dos senhores políticos, de cujas motivações abaixo se dá nota; e da maioria dos cidadãos que, no tabaco e no resto, nunca precisaram senão de boas desculpas para reprimir os comportamentos das minorias, em particular se estes caírem na categoria de vícios.

 

O Poder, em particular nas sociedades democráticas, não quer desagradar à opinião pública, porque quem o detém quer lá manter-se e quem não o detém quer lá chegar. Para agradar à maioria é preciso distribuir benefícios - as campanhas eleitorais são hoje leilões de promessas onde ganha quem as faça credíveis. E como, mesmo descontando a aldrabice, com a qual aliás o eleitor já conta, é preciso entregar, a receita fiscal tem que crescer, coisa que sucedia naturalmente no saudoso tempo em que a economia crescia.

 

Agora não e é portanto necessário usar expedientes: um bom é aumentar os impostos indirectos - toda a gente se queixa do preço do combustível (que nunca esteve na origem tão barato), sem se dar conta que o imposto embutido no preço pesa mais do que o produto refinado; e se uma categoria de produtos tem muita procura, mas infelizmente uma taxa normal de imposto (o "normal" é quase um quarto do preço) a solução é dependurar-lhe um labéu de nefasto para a saúde, e zás, logo a opinião pública fica receptiva a pagar taxas delirantes. À força porém de tirar dinheiro dos bolsos de uns para enfiar nos bolsos de outros estamos já na situação em que, com frequência, são os mesmos: o tipo a quem aumentaram a pensão vai dar um passeio no carrito e descobre que o aumento que lhe deram não cobre o aumento do custo do passeio; o funcionário cuja dignidade estava ofendida mas deixou de estar porque o novo governo respeita as pessoas constata que não consegue pagar as despesas escolares dos filhos sem passar fome; e assim por diante.

 

Dos impostos directos nem é bom falar, que ricos já não há faz tempo, pelo que mesmo com o exercício semântico de chamar "rico" a quem é apenas remediado nem a receita é muita nem a operação segura: os antigos remediados, agora reclassificados para efeitos fiscais, são com frequência socialistas, e não estão portanto disponíveis para redistribuir senão o que não lhes pertence.

 

Entretanto, o Serviço Nacional de Saúde tornou-se, por boas e más razões, uma vaca sagrada do regime. E como a evolução das contas nacionais mostra que os cortes não foram nunca suficientes; a receita não cresce para alimentar as insaciáveis necessidades daquele serviço; e a população cada vez mais envelhecida requer cada vez mais do SNS, quando ele pode cada vez menos: há que fazer um homem novo são, atlético, que não adoeça, não tenha vícios, não se alimente mal, faça exercício - tudo a golpes do Fisco, da polícia de costumes, de regras, regulamentos e propaganda.

 

No limite, e como escreveu um leitor indignado do artigo, "a melhor solução era mesmo retirar do SNS o tratamento a doenças resultantes de maus hábitos de saúde como alcoolismo e tabagismo crónicos".

 

Santas caixas de comentários, nelas se encontram sempre os reformadores sociais, os ferrabrases de aldeia, os justiceiros, e os imbecis. Que este santo homem não se apercebeu que o que os fumadores pagam em impostos, e poupam em pensões por morrerem mais cedo, cobre largamente o seu custo acrescido; para não lembrar que não poucos cidadãos se excluiriam eles próprios do SNS se se pudessem também livrar de o sustentar.

 

Enfim, caminhemos alegremente para o mundo novo que a preclara Comissão Europeia aponta: de todos o que puderem, a todos o que não lhes podemos dar; e todos morreremos em instituições de terceira idade, sãos como peros salvo as doenças da senectude, de todos esquecidos e esquecidos de nós próprios.

publicado por José Meireles Graça às 12:16
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Sexta-feira, 7 de Outubro de 2016

Freak Show: o número de contorcionismo extremo do Perdão Fiscal

O perdão fiscal, ou Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES), que não é exactamente um perdão fiscal, tal como não o foi o perdão fiscal anterior, o regime excepcional e temporário de regularização de dívidas fiscais e à Segurança Social de 2013, na medida em que não isenta os contribuintes que aderirem a ele de pagarem os impostos que devem, mas sim as custas, juros de mora e compensatórios e parte das multas decorrentes de os terem em atraso ou em contencioso, é uma iniciativa excelente para a execução orçamental.

O valor que for cobrado antecipadamente aos contribuintes que aproveitarem o perdão, que o Estado só conseguiria vir a receber mais tarde, ou nalguns casos mesmo nunca, reduz o deficit e aumenta de facto as disponibilidades reais de tesouraria do Estado. E, ao contrário de outras medidas extraordinárias alternativas para reduzir o deficit que têm sido usadas ocasionalmente com incrementos de responsabilidades futuras escondidos, como por exemplo, as integrações de fundos de pensões de empresas nos sistemas públicos de pensões que, sendo contabilizadas como receita no momento da integração, implicam a transferência para o Estado da responsabilidade de pagar as pensões que cobriam, em princípio de valor equivalente ao do fundo transferido, que não é por seu lado contabilizada como despesa nesse momento, mas apenas gradualmente no futuro, à medida que as pensões forem sendo pagas, de modo que foram uma receita ilusória para cumprimento do deficit para inglês ver, ou Eurogrupo ver, mas na realidade uma mera transferência de deficit desse ano para os anos futuros, o perdão fiscal não tem responsabilidades futuras escondidas. É dinheiro limpinho que é recebido e pode ser usado, por exemplo, para abater na dívida e nos juros. Ou para fazer despesas perdulárias e demagógicas para cativar eleitores, que vivemos em socialismo. Mas é dinheiro que entra.

E em montantes muito significativos. O regime excepcional e temporário de regularização de dívidas fiscais e à Segurança Social de 2013 permitiu antecipar a cobrança de mais de mil e duzentos milhões de euros, ou seja, qualquer coisa entre meio e um por cento do PIB, numa época em que, depois da aventura no manicómio da gestão socialista dos governos do Sócrates, o país não tinha dinheiro para mandar cantar um cego.

É verdade que são medidas extraordinárias e irrepetíveis que não têm qualquer benefício sustentável para além do momento em que são tomadas porque, a dívida atrasada que um contribuinte liquidar este ano, não a terá para liquidar de novo no ano que vem nem nos anos seguintes. É pois uma medida que reduz o deficit do ano, porque é uma receita real, mas não o deficit estrutural, aquele que representa a capacidade de ao longo do tempo se conseguirem manter sustentadamente as contas públicas controladas. Mas, à mesma, é dinheiro que entra.

É também verdade que a iniciativa vai alimentar a polémica pública iniciada quando se descobriu que o secretário de estado dos assuntos fiscais recebeu favores em espécie de um contribuinte com um contencioso de elevado valor com o fisco, tendo já sido divulgadas informações contraditórias sobre se esta medida também poderá ser aplicável a esse contribuinte, beneficiando-o, ou não pode ser aproveitada por ele, e especulando-se se a medida pode ter sido uma forma de ele retribuir a esse contribuinte específico os favores recebidos. Mas isto é um fait-divers que não altera as virtudes intrínsecas da medida no plano abstracto e geral.

Agora o que a iniciativa nos vai proporcionar inegavelmente é a oportunidade de assistir a um espectáculo de números de acrobacias e contorcionismo dos partidos que, na implementação anterior da mesma medida pelo governo PSD/CDS liderado pelo Pedro Passos Coelho, arrancaram as vestes e os cabelos de desgosto e indignação, contorcionismo tanto mais radical quanto mais dramatizaram as suas reacções de repúdio nessa altura, e quanto mais agora a justificarem, promoverem e louvarem.

12720660043881.jpg

E já é possível apresentar o trailer do espectáculo magnífico que nos proporcionarão.

A propósito do perdão fiscal do final de 2013, ficou provado que foi uma aldrabice para martelar o deficit e beneficiar os ricos, prejudicando todos.

Do lado do PS, o sempre opinativo, então deputado, agora ministro, aliás, o cabeça de casal do casal maravilha de ministros, Eduardo Cabrita, demoliu o perdão,

  • "...o perdão fiscal é um expediente orçamental de vista curta que reforça o sentimento de injustiça e retira credibilidade ao Governo para lançar propostas para o futuro...",

...do lado do PCP falou o deputado Paulo Sá, dentro do estilo tradicional de discurso dos comunistas que parte de uma análise objectiva dos factos para derivar para a cassete das conclusões que não têm nada a ver com eles e são sempre as mesmas,

  • "...o perdão fiscal não é repetível (a parte analítica e objectiva), constituindo uma encenação montada pelo Governo em torno do défice para fazer crer aos portugueses que os sacrifícios valeram a pena, visando mais brutais medidas de austeridade (a parte da cassete)...",

...e pelo BE falou o deputado Pedro Filipe Soares que, no já lendário estilo do BE de sound-byte seguido de processo de intenções, para o tornar inteligível por todos, mesmo pelos eleitores do BE, disse,

  • "...este perdão fiscal custou um submarino ... a maioria só fica descansada quando perdoa a alguns e vai ao bolso de todos...".

E agora, que o PERES, é uma iniciativa do governo socialista, com apoio parlamentar bloquista e comunista, o que conseguirão eles dizer?

Pelo PS, não podia deixar de falar o artista de circo actualmente mais conceituado dentro, e até talvez fora, do partido, o deputado João Galamba,

  • "...uma resposta do Governo ao endividamento das famílias e empresas fruto da crise ... criar um plano de de regularização de dívida até onze anos que permite às empresas e famílias que não tem condições para pagar já...",

...pelo PCP continuou a falar o deputado Paulo Sá, mas desta vez deixou a cassete em casa,

  • "...o que o Governo fez foi um programa extraordinário que não prevê perdão de capital. Toda a dívida deve ser paga integralmente, prevendo o não pagamento de juros e coimas ... O programa poderá ajudar os pequenos contribuintes...”,

...e o BE ainda não revelou o seu discurso, estando talvez a fazer as contas se o PERES custará um Siresp? ou com o sapo atravessado na garganta?

Tudo junto e resumido, este perdão fiscal, ao contrário do anterior, que servia para beneficiar uns ricaços à custa de todos, serve para acudir às vítimas da crise provocada pelos neoliberais, principalmente as mais pobres.

Está pois para ser apresentado um magnífico espectáculo de contorcionismo extremo que só a ausência de coluna vertebral dos artistas permite e que não se pode deixar de recomendar, tanto mais que, pelo menos enquanto dura a comédia, que já sabemos que vai derivar para drama e acabar em tragédia, vale a pena disfrutar dela, porque vale mais ser alegre que ser triste.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 18:07
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Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016

Dúvida razoável

 

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Há muitos anos, mais de 42, antes das maravilhas do "poder local", não havia eleições autárquicas. Quem escolhia os presidentes das câmaras era o dr. Salazar através do Ministério do Interior. Como sucedeu naquele caso. E no dia agendado o povo reuniu-se no Salão Nobre para assistir à sessão solene da tomada de posse. Chegada a sua vez, o alentejano levantou-se e discursou:

 

- O meu nome é Francisco Palma e fui nomeado para ser o novo presidente da Câmara Municipal de Serpa; - ouviu-se a si mesmo, baixou o tom de voz, e tirou a conclusão: - O que é que não irá por esse país fora...

 

Lembrei-me desta franqueza a propósito de Guterres, que chegou agora a presidente do Mundo. Também ele terá de apresentar as suas perplexidades, cinquenta e tal anos depois do presidente Palma.

 

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publicado por Margarida Bentes Penedo às 14:37
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Amanhem-se com ele

Segundo resgate? "É conversa que se tem quando não há outra para ter", diz Marcelo. Tem autoridade para dizer porque o país se habituou há muito a ouvir-lhe palavras raras, mas sempre oportunas e profundas, e nunca, mas nunca, comentários superficiais sobre os casos e os livros da semana, do mês ou do ano, incluindo as novidades do Borda d'Água, quem morre ou quem deu à luz, quem foi premiado lá fora ou cá dentro, o que quis realmente dizer quem disse alguma coisa, as intenções evidentes e ocultas dos actores políticos, tanto de Portugal como dos Estados Unidos ou do Bangladesh, o desempenho da selecção de todos nós e a do Braga que diz estar-lhe no coração.

 

Isto sem esquecer a emaranhada situação política em Celorico de Basto, concelho a cuja Assembleia Municipal presidiu com mérito depois de ter desempenhado iguais funções em Cascais; nem a longa lista de organizações a que pertenceu, nas quais quem o acompanhou recorda que Marcelo, sempre que oportuno, isto é, quando aparecia, falava.

 

Deste intenso labor a história regista o caso da vichyssoise, o mergulho no Tejo e o passeio como motorista de táxi quando foi candidato à Câmara de Lisboa, no primeiro porque aldrabou imaginativamente o cofundador do Independente, nos outros porque inaugurou, nas campanhas eleitorais, a palhaçada popularucha. E não regista mais nada porque  ̶  caso singular  ̶   ninguém se consegue lembrar de coisa alguma.

 

Dos cerca de 5000 discursos, e outras tantas entrevistas, com que atravancou, desde há quarenta anos, o espaço público, as pessoas recordam com saudade a agradável sensação de perceberem o que o homem dizia, o que com outros actores nem sempre sucede, e darem por si, frequentemente, a concordar com o Professor. Tanto que milhões se abasteceram de opiniões, semanalmente, nas suas homilias televisivas, podendo perorar com segurança, no barbeiro ou no café, sobre os males da pátria, o aquecimento global, os escritores da moda ou outro qualquer assunto que excitasse as paixões e entupisse a comunicação social.

 

Estes milhões elegeram-no Presidente da República. Ficaram de fora uns quantos maduros que se dividiram por candidatos sem futuro, e o povo de esquerda - a comunista, a que julga que não o é, e parte dos socialistas.

 

Marcelo, em campanha, disse nada. E gente arguta pôde assim supor que o homem iria, na presidência, equilibrar o esquerdismo do governo do golpista Costa, pelo que a ausência de ideias claras fosse sobre o que fosse seria apenas uma tática para não afugentar eleitores.

 

Não lhes ocorreu que Marcelo não tem outra estratégia que não seja a de servir a sua popularidade; e que naquela cabeça não mora nenhuma ideia que preste sobre o passado, ou o futuro, de Portugal e da União Europeia, o equilíbrio das contas públicas, os destinos do Serviço Nacional de Saúde ou o dos carros sem condutor.

 

Sobre todas estas matérias o que Marcelo quer é consensos. Consensos que não ponham em causa a democracia (que estima moderadamente  ̶  se o regime caetanista não tivesse caído dele teria sido uma figura grada), a União Europeia e os respectivos fundos estruturais, a opinião dominante na Academia seja sobre o que for, e a estabilidade, que supõe não um meio para atingir fins mas um fim em si mesma, porque só nela ele pode brilhar e reinar.

 

É por isso que odeia Passos: este tem algumas qualidades e muitos defeitos. Nas qualidades, não lhe perdoa ter duas ou três ideias acertadas sobre economia e ser cego para o evidente brilho marcelista; e nos defeitos não lhe aceita a manifesta falta de jeito para escolher companhias nem a inabilidade retórica.

 

O governo actual faz um evidente número de equilibrismo, que consiste em dar do Orçamento directamente o que puder ao maior número de eleitores, tentando ao mesmo tempo contentar os credores pelo expediente de aumentar os impostos de modo a afectar subrepticiamente sobretudo o menor número que ainda tenha alguma coisa de seu, e taxar todos com impostos indirectos embutidos nos preços, de modo a que não se note que são escolhas, dessa forma aproximando-se do exigido equilíbrio orçamental.

 

Esta estratégia vai falhar (não se cria riqueza acabrunhando-a com impostos nem se diminui a despesa aumentando-a nos rendimentos dos funcionários e pensionistas e comprimindo-a em despesas incompressíveis) mas, enquanto o falhanço não for evidente, agrada aos eleitores miseráveis para os quais alguns Euros a mais no bolso fazem diferença, e que são a maioria. Como a economia não cresce, faz todo o sentido discutir o segundo resgate (o quarto, aliás, em democracia, parte dos mesmos milhões que elegeram Marcelo também elegeram as políticas que já garantiram três falências). Porém, discutir é inerentemente instável, e portanto temos de aguardar pacientemente que a casa comece a desmoronar e haja um novo consenso - o de que esta merda, assim, não pode ser.

 

Um líder vê mais longe do que os liderados, essa é uma das suas obrigações. Marcelo é porém o tipo de líder que vai atrás da multidão. Elegeram-no? Amanhem-se com ele. 

 

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publicado por José Meireles Graça às 12:05
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Impostos, desigualdades e justiça fiscal: um Bê-á-Bá

 

É motivo de discussão acalorada e apaixonante entre lentes de Coimbra e académicos de Lisboa e de outras universidades do país se é mais justo devolver os rendimentos aos portugueses através dos impostos directos ou através dos impostos indirectos. Discussão de natureza fortemente moral, que se pode resumir a determinar quem é Robin Wood, e tira aos ricos para dar aos pobres, e quem é xerife de Nottingham, e tira aos pobres para dar aos ricos?

Abstraiamos, para continuar a conversa sem nos perdermos em discussões acessórias, o facto de que, se é preciso escolher entre impostos directos e indirectos para ir buscar o dinheiro para devolver, os rendimentos não estão de facto a ser devolvidos, estão meramente a ser tirados a uns para entregar aos outros. Adiante.

Eu não me meto nessa discussão erudita, que não sou lente, nem de Coimbra, apesar de ser de Lisboa. E ter até a impressão que alguns lentes e académicos se terão doutorado em idiotia, tamanha a efabulação a que recorrem para descrever o mundo real, como ele podia ser, e devia, dada a componente moral da fábula, e o que se deve, às vezes sem granda preocupação com o facto de se poder ou não, fazer para o aproximar do que ele devia ser.

Eu ainda estou convencido que uma dona de casa regular, que sabe que para esticar o dinheiro até ao fim do mês tem que o gerir com parcimónia, que dever ao banco lhe leva o coiro e o cabelo em juros, e que para ir levando a vida menos mal é obrigada a fazer escolhas entre o necessário e o acessório, e quando condescende com o acessório paga com faltas do necessário, seria o melhor ministro das finanças de qualquer país, e se tivessemos tido ao longo da história donas de casa regulares em vez de lentes e académicos não estaríamos a esta hora a discutir o peso da dívida que deixamos aos nossos filhos para pagarem, ou se é melhor pagar juros ou tratar doentes nos hospitais. Ilusão que me dá a esperança de ser possível recrutar bons ministros das finanças, porque pessoas normais com um mínimo de bom senso há aos milhões, mas que os eruditos afastam com o argumento demolidor que as finanças de um país são muito mais complexas que as finanças de um lar, pelo que não vale a pena recorrer ao bom senso para contrariar a erudição, que prefere pagar a despesa com dívida e mais tarde dar o calote na dívida declarando-a odiosa.

Também há quem lhe chame chico-espertice mas, como contra argumentos não há factos, eu não ambiciono mais do que ajudar as pessoas ainda mais simples do que eu a perceberem um pouco melhor este mundo complexo da economia, das finanças e da fiscalidade, com bê-á-bás ao meu alcance e ao alcance delas. Esta publicação não é, pois, para os leitores regulares, mais informados e lúcidos, do Gremlin Literário. Que, no entanto, se tiverem curiosidade podem ficar para ler até ao fim.

E venho aqui hoje porque ontem se deu um importante avanço na ciência económica em Portugal. Um dos conceitos-chave nas discussões, intra-académicos ou intra-leigos ou entre académicos e leigos, é o de classe média. Reza a evidência empírica, e algum anedotário que se vai construindo a partir da evidência acumulada, que a fiscalidade é sempre calibrada para atingir os ricos, e acerta sempre na classe média. Evidência que até já passou para o domínio público com o célebre ditado popular "quem se lixa é o mexilhão". Mas nunca até ontem se tinha conseguido definir com a precisão que a ciência exige, até a económica, o que é a classe média. São as pessoas que têm uma casa de habitação de um milhão de euros? As que vivem num quarto alugado? Os reformados com pensões acima dos 4.611,22 euros a quem ainda falta devolver rendimentos? Os beneficiários de pensões mínimas que não correspondem a baixos rendimentos? Não se sabe ao certo e vai-se usando a definição que dá mais jeito para argumentar em cada discussão específica.

Ontem foi finalmente formulada a definição tributária de classe média.

  • "...o universo de contribuintes tributado seja suficiente para que haja uma receita considerável...", ou "...evitar que o imposto se aplique a um universo tão reduzido de contribuintes que deixe de fazer sentido...".

Está definida e não vale a pena perder mais tempo com discussões.

Assente que está quem faz parte da classe média, podemos então passar para uma análise de que tipo de impostos, directos ou indirectos, e, dentro destes, os de incidência universal ou os que incidem sobre o vício, contribui mais para aumentar a igualdade, o critério mais regularmente usado para identificar justiça fiscal, e que tipo contribui mais para aumentar a desigualdade, sem qualquer pretensão de entrar na discussão erudita deste tema, mas apenas ao nível do bê-á-bá, através de um exemplo muito simples, de dois velhos conhecidos da sociedade portuguesa:

sr_feliz_sr_contente.jpg

  • O Senhor Contente, que é rico, ganha 5 mil euros por mês, gasta 4 mil e consegue poupar mil, e fuma um maço de tabaco por dia.
  • O Senhor Feliz, que é pobre, ganha 500 euros por mês e gasta-os todos, e fuma outro maço de tabaco por dia.

Façamos então uma simulação que nos permita determinar o aumento da carga fiscal sobre cada um quando é necessário aumentar a receita fiscal para manter o equilíbrio das contas públicas através do recurso a três alternativas diferentes:

  • Uma sobretaxa no IRS de 1%, ou seja, um imposto directo
  • Um aumento de 1% na taxa do IVA, ou seja, um imposto indirecto de incidência universal
  • Um aumento de 1€ no imposto do tabaco, ou seja, um imposto indirecto de incidência específica.

O IRS só incide sobre o Senhor Contente, já que o Senhor Feliz não atinge um nível de rendimento suficiente para o colocar no primeiro escalão, o IVA incide, não sobre os rendimentos, mas sobre as despesas que cada um deles faz, e o Imposto sobre o Tabaco incide sobre os dois na medida do que fumam.

2016-10-06 Sr. Contente, Sr. Feliz.jpg 

Para quem se tem perdido a tentar seguir e perceber as discussões entre os eruditos, a conclusão é surpreendentemente simples:

  • Os impostos directos aumentam a igualdade porque penalizam mais os ricos que os pobres.
  • Os impostos indirectos e, dentro deles, os que têm incidência específica, aumentam a desigualdade porque penalizam mais os pobres que os ricos.

Podem repetir sem receio de errar

  • Os impostos directos promovem a redistribuição de rendimentos e a justiça fiscal, os impostos indirectos são cegos.

Que uma análise tão humilde, um bê-á-bá destituído de qualquer ambição, mostre tão cristalinamente (not a private joke) um facto que os eruditos dedicam tanto tempo e esforço a discutir e a negar, é uma prova que a erudição deles, e eles são os socialistas mais vocais hoje em dia e as bloquistas, que os comunistas são tradicionalmente mais dados às contas do que à erudição, é em idiotia.

E qual é a opção do governo socialista e das bloquistas que o apoiam tão sonoramente, tolerada pelos comunistas que o apoiam mais discretamente? É aquilo que antigamente se poderia designar, e continua a poder, pela opção de classe: aumentar as desigualdades evitando os impostos directos que penalizam mais os ricos, porque os ricos chateiam-se, e carregando nos indirectos que incidem indistintamente sobre os ricos e os pobres e, portanto, penalizam mais os pobres em termos relativos, porque os pobres nem dão por ela, por serem indirectos. A fiscalidade Xerife de Nottingham vestido de Robin Wood.

Alguma surpresa? Nenhuma, mas, social-democracia, o tanas!

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 09:22
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