Domingo, 13 de Novembro de 2016

A seguir? Itália.

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O próximo referendo italiano poderá ter consequências sérias para a Europa e para Portugal.

- Renzi disse que se o 'Não' vencesse, se demitiria, abrindo assim uma crise e possível caminho para novas eleições (cumpra ou não a palavra).

- Novas eleições, olhando (e acreditando) para as sondagens, significa que os movimentos radicais populistas do Movimento 5 Estrelas e da Liga Norte poderão governar.

- Chegadas ao poder uma das primeiras prioridades dessas forças será referendar o Euro.

Aceitam-se apostas sobre como evoluirão as nossas taxas de juro. O referendo constitucional é dia 4 de Dezembro próximo.

publicado por João Pereira da Silva às 07:30
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Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016

Good news from America

Todos os genuínos democratas sentiram, com a vitória de Trump, uma grande satisfação, que não teriam se tivesse sido eleita Hillary Clinton.

 

Os eleitores foram expostos a uma campanha suja, de um lado e outro, desbragada, feita de ataques pessoais, repescando histórias antigas de deslizes de linguagem e de comportamento do candidato, incluindo testemunhos genuínos ou fabricados de mulheres ofendidas na sua dignidade, a que têm e a que dizem ter, pela sua personalidade machista, e outras não tão antigas, e substancialmente mais graves, do comportamento de Hillary como secretária de Estado. Donald não hesitou em momento algum em mostrar-se como é, no seu penteado absurdo, no seu mau gosto exuberante, na sua linguagem chã, mas também na sua proximidade às preocupações, aos medos e aos conceitos e preconceitos das pessoas comuns, as que não estão no círculo de poder de Washington, dos think-tanks, da opinião publicada, das redes de TVs, dos campus das universidades e das ideias dominantes do bem-pensismo que anda no ar.

 

Esta gente toda levou uma lição: a autenticidade, quando se casa com as genuínas preocupações das pessoas, paga; e a língua de pau, a pose, e o circuito fechado das elites dirigentes e preopinantes, não. O voto do espectador da Casa dos Segredos e o do trabalhador com medo da criminalidade e da concorrência do imigrante que aceita trabalhar por menos dinheiro, ou o do secretamente xenófobo sem saber o que isso seja, até mesmo o do cidadão que tem que suportar a sua vizinhança negra ou hispânica porque não tem meios para se transplantar para uma zona mais segura; o de muitos dos que acham que há qualquer coisa de errado numa sociedade onde se salvaram bancos mas com raros suicídios ou desgraça dos muito ricos que continuaram a enriquecer à sombra de políticos com um discurso igualitarista, enquanto milhares foram viver para trailers porque perderam as suas casas - todos esses votos valem tanto como o do plutocrata, do progressista das causas fracturantes, do jornalista que se imagina opinion-maker, e do liberal teórico que se felicita pelos milhões de chineses que saíram da pobreza por causa da liberdade de comércio. E esta mole insegura do seu futuro, e do do seu país, estava à espera de alguém que lhe prometesse credivelmente uma América great again, depois de um Obama que sempre fez discursos tanto mais empolgantes quanto mais aquém ficava das suas promessas de mudança.

 

Hillary papagueou sempre o mantra do político vulgar contemporâneo na América e, onde haja circunstâncias parecidas, no resto do Ocidente, e que consiste na defesa: dos pobres através de agências governamentais encarregadas de lhes promover o bem-estar, a saúde e a dependência; do ambiente através da multiplicação de normas, regulamentos e interditos que favorecem as grandes empresas, e da subsidiação da comunidade científica que vai segregando teorias alarmistas para cujo desarme propõe soluções que lhes garantem a eles, cientistas, proeminência e empregos; da igualdade material entre as pessoas, a golpe de aumentos de impostos, entre os sexos, a golpe da generalização do sistema de quotas, e entre as raças, fingindo que não há um problema com os negros das partes de cidades onde a criminalidade reina; e também da igualdade entre os naturais, antigos imigrantes há duas ou três ou quatro gerações, e os imigrantes actuais, dos quais muitos já não querem integrar-se, querem é mudar a natureza, e as instituições, do país que os acolhe, assim como da equivalência entre as religiões, metendo no mesmo saco de respeitabilidade as numerosas igrejas e capelas do cristianismo, sobretudo nas variantes protestantes, e o islamismo, cuja ameaça ao modo de vida ocidental não se quer ver. Tudo isto com o pano de fundo das mais que justificadas suspeitas do conúbio e da promiscuidade com os muito ricos, quando não de pura e simples corrupção. Na campanha, Trump foi dando uma solução, mesmo que pouco e grosseiramente articulada, a estes problemas, Hillary oferecendo, de forma estudada e bem formulada, as mesmas não-soluções que distinguem os políticos tradicionais, lá e em certa Europa, e que os fazem e farão perder eleições.

 

O que está feito, feito está, e certamente o que não faltam já são análises sobre o que se passou, que cabem quase todas nas categorias dos que, por terem ficado chocados com a vitória e terem o coração à esquerda, preveem agora o Armagedão, ou dos que entendem que o sistema de contrapesos, e o desejo de pacificação, transformarão Donald num presidente as usual. Estes últimos dirão que deixará uma marca tanto de ridícula como a de Obama foi inspiradora, com a mesma ineficácia na transformação da sociedade americana, que segue o ritmo que ditam os ciclos económicos, na ordem interna, e as imprevisíveis evoluções do velho jogo dos interesses permanentes, na externa. Ou seja, um era preto, magro e de esquerda, e deixa saudades porque iria fazer grandes coisas em nome da felicidade terrena que o establishment não permitiu; e o outro é cor de laranja, gordo e de direita, e não deixará saudades porque, felizmente, não realizará os seus maléficos propósitos porque o establishment o vai impedir.

 

O que ele prometeu para os primeiros 100 dias está aqui. Esta lista de medidas não pode ser executada em 100 dias (nem sequer nos quatro anos do mandato), e pelo que me diz respeito o que se prevê para o sistema penal, a bravata de pôr o México a pagar o muro, a deportação de dois milhões (!) de ilegais, e a ingenuidade de imaginar que, tão adiantados que estamos na globalização, se podem rasgar tratados e acordos com facilidade e sem consequências, são coisas que, entre outras menores, me deixariam os cabelos em pé, se os tivesse.

 

Mas creio que este programa, mesmo que fique, como ficam todos, muito aquém do que promete, vai geralmente na direcção correcta, para uma nação que se defronta com os problemas que a América tem. E é decerto um alívio não descortinar nenhum lip service às causas fracturantes, às preocupações com o aquecimento global, ao igualitarismo à outrance e todas as outras manias com que se entretém a malta das bandeiras desfraldadas ao vento das manifestações.

 

Vai ser, então, um bom mandato? Acho que sim. E, se não for, também não perco o sono: se todos os que detêm magistraturas de influência, e cátedras de opinião, se enganaram no diagnóstico dos problemas, e portanto não anteciparam o resultado das eleições, tenho o acrescido direito, porque não tenho nada disso, de me enganar, e talvez até me fique bem - serei como os mais.

publicado por José Meireles Graça às 11:59
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Quarta-feira, 9 de Novembro de 2016

To Trump or not to Trump?

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Ganhou as eleições o candidato que assobia às mulheres, emprega imigrantes ilegais para lhes pagar pior e foge aos impostos. Uma oportunidade para os fundamentalistas que defendem a imposição legal do que consideram politicamente correcto perceberem que andam com o carro à frente dos bois e reavaliarem os efeitos, até de ricochete, do seu fundamentalismo moralista.

Perdeu-as a candidata que tinha a esmagadora maioria dos jornalistas, comentadores e celebridades a promovê-la, e que ganhava as sondagens. Uma oportunidade para as empresas de sondagens repensarem os seus modelos de previsão e formação de amostras e para os políticos que também as perdem cá repensarem o seu investimento na propaganda baseada nos fazedores de opinião, nas celebridades e nas boas sondagens.

Resta-nos esperar que as ameaças de políticas que nos são desfavoráveis ou mesmo muito perigosas, do ataque ao comércio livre ao desinvestimento na Nato, do proteccionismo económico à desprotecção militar do mundo livre, políticas bloquistas da direita radical, fossem mais bragging para mobilizar os eleitores red neck do que intenções para levar até ao fim. Se levar, podemos vir a passar um mau bocado com a ameaça e a falta de escrúpulos dos nossos vizinhos de leste, como a Ucrânia está impiedosamente a passar, e o travão à globalização que tirou mais de mil milhões de pessoas da miséria extrema nas últimas décadas também travará o crescimento da economia global e dificultará ainda mais o nosso, e numa época em que as lideranças europeias não têm, nem a lucidez, nem a força, para neutralizar estas ameaças.

E a satisfação de ver a dor de corno dos asnos domésticos que correm a chamar porcos aos americanos que o elegeram em eleições livres e democráticas. Porca era a p. que os p.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 11:45
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Sábado, 5 de Novembro de 2016

In Memoriam

Anteontem aprestei-me, como há muitos anos, para ver a Quadratura do Círculo, coisa que venho fazendo ultimamente com crescente desgosto.

A perenidade, e o sucesso, do programa, junto daquela minoria de pessoas que se interessam por questões políticas, sociais e económicas, resultavam de uma receita simples mas eficaz: juntar três tipos com algum cachet, um próximo do PSD, outro do PS e outro do CDS, e pô-los a falar sobre os casos da semana. A exclusão de gente à esquerda do PS garantia que haveria um terreno comum de valores com cuja discussão não se perderia nem tempo nem espectadores (os comunistas e afiliados não convertem senão convertidos, e o seu debate com democratas é sempre envenenado pela contradição insanável entre o que dizem defender, na sua língua tradicionalmente de pau, e o que realmente defendem); a limitação a três participantes diminuiria a possibilidade de balbúrdia dando ao mesmo tempo algum tempo a cada um para expor o seu ponto; e a rejeição do simples debate a dois aumentava o interesse do programa porque o leque de escolhas entre posições de direita e esquerda nunca fica adequadamente representado apenas por duas posições.

A fórmula original, a do programa radiofónico que lhe deu origem, havia sido imaginada por Vasco Pulido Valente, que aliás nele participou durante algum tempo, sem que todavia o tenha crismado de Flashback, e a paternidade da ideia foi-lhe subtraída nos benefícios e na história - pecados velhos de uma cidade, e um meio, pequeno e pulha. As coisas vieram a cristalizar, para o que aqui me interessa, a partir de Janeiro de 2004, quando José Pacheco Pereira, José Magalhães, António Lobo Xavier (que havia substituído Nogueira de Brito), com Carlos Andrade na moderação, iniciaram a emissão na SIC Notícias com o nome de "Quadratura do Círculo" - é desse tempo que data a minha fidelidade.

Quem tivesse simpatias partidárias do tipo clubista inclinava-se a achar que o seu campeão tendia a amassar os outros dois; quem as tivesse de forma mais reflectida deixava ocasionalmente que um ou outro dos adversários lhe parecesse mais convincente; e a quem fosse impenitentemente viciado em pensar pela própria cabeça podia acontecer, de quando em quando, concluir que os três cavalheiros mijavam, em simultâneo, fora do penico, com perdão da imagem.

José Magalhães, um aldrabão de discurso torrencial, foi substituído por Jorge Coelho, em 2005, e o que se perdeu em exercícios de retórica ganhou-se em manha - o PS não saiu prejudicado, e terá sido mesmo beneficiado junto das bases, da terceira idade e dos empregados do comércio; em 2008 Jorge Coelho foi tratar da vidinha e em seu lugar veio António Costa, que trocou com o mesmo Coelho em 2014. Neste ano, com efeito, Costa conseguiu remover do secretariado-geral do PS o bom do Seguro, que lhe tinha estado a guardar o lugar nos anos em que Costa se dedicou a fazer esquecer a sua condição de comparsa de Sócrates, a montar o cenário da sua gestão supostamente competente da Câmara Municipal de Lisboa, e a fazer oposição ao governo PàF. Realmente, ser ao mesmo tempo Secretário-Geral do PS e comentador da Quadratura seria um pouco demais, já tendo sido difícil de engolir, para muitos espectadores, a acumulação com as funções de Presidente da Câmara.

O sucesso não decorreu apenas, é claro, da fórmula, mas também da personalidade dos participantes. Dos três que lá estão agora uns espectadores respeitam Pacheco, porque leu evidentemente mais livros do que o leitor médio; outros Coelho, que não leu mas tem mais ronha no dedo mindinho que os outros no corpo todo; e os restantes Xavier porque se diz de direita, parece entender de fiscalidade e banca, de burro não tem nada e se comporta de forma inexcedivelmente cordata e educada. Os três têm à-vontade, experiência e jogo de rins para compor o programa.

As pessoas são estas, e serviriam, mas a fórmula do programa está prejudicada, e já o está desde que Passos Coelho ascendeu ao topo do PSD.

Isto carece de explicação, que intento: Pacheco Pereira é um intelectual atípico, no sentido em que não simpatiza ou antipatiza com os actores da actualidade política porque estes estão mais perto ou mais longe da opinião que tenha sobre o que é melhor para a comunidade, como fazem os intelectuais vulgares. Não, Pacheco funciona ao contrário: simpatiza com Beltrano e Sicrano por razões que não entendo, e o próprio talvez também não, e deduz teorias políticas esdrúxulas que justificam a simpatia. Isso explica que tivesse sido um defensor feroz de Cavaco quando este era novo e foi governante, mas seu inimigo quando presidente, tendo Cavaco sido igualmente medíocre, e igualmente constante nas suas posições políticas, nessas duas encarnações; que tivesse apoiado a invasão do Iraque mas hoje esteja próximo dos Democratas e abomine Republicanos; que fosse um inimigo empenhado de Sócrates, de quem Costa foi número dois, e hoje um feroz defensor de Costa, que não difere de Sócrates em nada de essencial; e que simpatize com, por exemplo, Manuela Ferreira Leite, uma nulidade política, e com Rio, um indeciso notório muito diferente daquela senhora, mas odeie visceralmente Passos Coelho, a quem não assiste nem a mediocridade de uma nem a falta de determinação do outro.

Pacheco é assim: se os anos da troica tivessem sido conduzidos por Ferreira Leite não teriam sido substancialmente diferentes as políticas, mas Pacheco tê-las-ia recoberto com o manto da autoridade que a sua biblioteca na Marmeleira lhe confere. Como porém foi por Passos, Pacheco deslizou para a esquerda, a ponto de, antes de se tomar de amores por Costa, o Bloco, que deveria estar afastado do convívio das pessoas de representação, estar fugazmente representado na Quadratura via Pacheco.

Ora isto desequilibrou o programa - ele não foi pensado para uma preponderância de esquerda. E portanto desde 2011 que Xavier teve a missão de segurar sozinho a bandeira da direita (na versão europeísta e edulcorada que o próprio representa), o que fez com galhardia.

Costa, porém, foi lentamente criando uma relação de cumplicidade com os outros dois, com um por ter em comum a aversão a Passos, com outro por, provavelmente, ter conseguido dar a entender que seria a pessoa certa para resolver de forma satisfatória o problema da banca (é um processo de intenções que faço, devido ao meu vício antigo de, sempre que ouço políticos a falar, ter tendência a perguntar, como Fontes Pereira de Melo: mas o que é que ele quer?)

E é assim que a Quadratura, a velha Quadratura, chegou ao fim: um programa de debate entre três tendências do PS - a radical, de Pacheco, e duas de interesses (uma centrista, de Coelho, e a outra democrata-cristã, de Xavier), todas igualmente costistas.

Perdeu a novidade da juventude, já não tem a lucidez da idade madura, e não adquiriu a sabedoria da idade. Acontece. RIP.

publicado por José Meireles Graça às 19:39
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Sexta-feira, 4 de Novembro de 2016

Bardamerda mais este jornalismo! Again...

Esta semana, o prémio Jornalismo rasca e activista que engraxa o governo do António Costa difamando a oposição regressa ao Público, se não pela eficácia, pelo menos pelo esforço.

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Desta vez, o Público foi descuidado e publicou uma notícia com o título Índice de bem-estar aumenta pelo segundo ano consecutivo que poderia sugerir que o bem-estar dos portugueses pudesse ter aumentado em 2014 e depois de novo em 2015, o que toda a gente sabe que é impossível, porque o bem-estar só teve condições para regressar em 2016 com o Tempo Novo, a reversão da austeridade e a sua substituição pelo crescimento. O assunto já foi estudado por cientistas sociais a propósito da emigração e ficou então provado cientificamente que em Portugal os efeitos precedem as causas, e o que acontece no bem-estar é indissociável do que foi descoberto para a emigração, pelo que foi o Tempo Novo que o fez aumentar antes de chegar. Isto é pacífico.

Só que, mesmo assim, tal como foi escrito sem nenhuma reserva, o título poderia levar os leitores ao engano, fazê-los acreditar que a recuperação económica já estava em curso em 2014 e 2015, poderia mesmo desmentir quem disse em 2014 que A vida das pessoas não está melhor mas o país está muito melhor, sugerindo que afinal a vida das pessoas também já estava melhor.

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Felizmente, algum olheiro deve ter reparado no descuido e tratou de repôr a verdade, corrigindo o título. O bem-estar aumentou, mas a vulnerabilidade económica era maior que há dez anos. Assim já podemos dormir descansados, que a crise não passou antes da chegada do Tempo Novo.

Infelizmente, tal como os jornalistas da TSF, os do Público também se esqueceram de alterar o endereço da página da notícia, que continuou a revelar o título original  https://www.publico.pt/sociedade/noticia/indice-de-bemestar-volta-a-aumentar-pelo-segundo-ano-consecutivo-1749945?page=-1.

Não está escrito em nenhuma lei que os jornalistas que fazem activismo político a favor do governo do António Costa tenham que ter neurónios dentro da moleirinha, e o próprio facto de fazerem activismo político a favor de quem fazem sugere que são desonestos mas não os têm. Agora fica provado cientificamente.

Bardamerda mais este jornalismo!

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 16:05
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O carro, o rapaz e o burro

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O único burro autorizado pela Câmara Municipal de Lisboa a fazer corridas contra Ferraris é o burro do António Costa.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 09:57
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Quinta-feira, 3 de Novembro de 2016

A Web Summit: os cinco conselhos do Dr. Mexia para as start-ups

Eu hoje de manhã já acordei imbuído do espírito da coisa, e aderi sem reservas ao fantástico movimento da Web Summit que vai mudar as nossas vidas, e para melhor.

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Hoje trago-vos o Dr. António Mexia, presidente vitalício de grandes empresas monopolistas na área das energias e ocasional governante na área da construção civil e obras públicas que decidiu colocar a sua vasta experiência em start-ups, ou então a leitura de best-sellers de gestão, ao serviço dos empreendedores, sintetizando-a nos cinco seis conselhos de António Mexia para as start-ups, que eu não podia deixar de partilhar com os meus leitores empreendedores para ver se é desta que isto vai para a frente.

  • O primeiro é o foco.
  • O segundo é... ser global.
  • O terceiro é... ser first mover.
  • O quarto, e o meu favorito, é... manter o espírito de garagem.
  • O quinto é não desistir.
  • O sexto é falar rapidamente.

O sétimo é saber contar até seis.

E o oitavo é façam o que eu fiz, não façam o que eu digo, e permite conseguir arranjar emprego a gerir um monopólio, que the best of all monopoly profits is a quiet life, ainda por cima the best mas não the only, e as start-ups vistas de cima e de longe dão menos trabalho e ansiedades, e o afastamento da loucura do dia-a-dia dos pequeninos até ajuda os grandes a formularem bons conselhos, já o dizia o António Botto. A capacidade de flutuação ao longo das alterações de ciclo político ajuda. Mas mais não digo que, este conselho, ele não explica como é que se faz.

Portanto, empreendedores, armados destes cinco seis conselhos, fogo à peça e não me apareçam por cá antes de chegarem à presidência de um monopólio, onde aceitarei lugares não-executivos no Conselho de Administração ou, melhor ainda, no Conselho Superior. Não-executivos mas não à borla, if you know what i mean!

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 08:56
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A Web Summit e os cretinos da direita

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Agora que estamos aqui em privado a esta hora tardia, aproveito para vos fazer uma confissão: ainda não percebi bem para que serve a Web Summit.

Já percebi que é um evento, coisa para cujo acolhimento agora parece que estamos especialmente vocacionados, eventos e hotéis de charme para hospedar os participantes, onde toda a gente quer estar, de políticos a figuras do show-business e do desporto, de jornalistas a presidentes executivos, de investidores a empreendedores, de sectores tecnológicos mas também do retalho, construção, escritórios de advogados e agricultura. Andei a documentar-me.  Uma coisa assim do tipo quem não vai fica apeado, como foi em tempos o TGV.

Já percebi que as entradas custam 700 euros mas também podem custar 5.100, ainda mais caro que ir ver os três tenores ao Pavilhão Atlântico, o que com 50 mil visitantes rende uma pipa de massa, e que há gente mortinha por arranjar uma e se traficam no mercado negro graças à iniciativa Inspire Portugal de os organizadores venderem, por sugestão do António Costa, 2.016 bilhetes por dia a 1% do preço a jovens realmente empreendedores que depois os revendem no Facebook a quem dá mais.

Já percebi que é uma conferência modernaça, com oradores de t-shirt ou camisola de gola alta a passear wireless pelo palco com microfone na orelha e tablet na mão, assim um bocado no estilo das missas da IURD ou dos concertos dos Rolling Stones.

Para que serve ao certo, e porque é que se paga tanto dinheiro pelas entradas é que não consigo perceber? Uma espécie de bilhetes para o céu levado à cena num teatro?

Mas mantenham alguma reserva sobre esta minha ignorância, que se os comunistas descobrem ainda vêm para aqui chamar-me cretino da direita ou, pior ainda, antiquado.

 

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 01:03
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Quarta-feira, 2 de Novembro de 2016

Truques e alçapões

A Proposta de Lei para o Orçamento de 2017 tem mais de 250 páginas (a que se somam as do Relatório, mais de 270), redigidas, dada a natureza dos documentos, naquela mistura de juridiquês/economês que serve para disfarçar o facto de os economistas não saberem direito, e os juristas não saberem economia, ficando por explicar por que razão uns e outros não sabem  português. Não é que interesse muito: quem lê por obrigação não se apercebe, por ser no geral farinha do mesmo saco dos redactores, da moxinifada que os documentos são; e os cidadãos, do Orçamento, apenas querem saber se a sua pensão vai ser mexida, quando sejam pensionistas, se o ordenado vai subir ou não, sendo funcionários, e se lhe vão bulir no preço do café, do pão, do tabaco ou dos medicamentos, os mesmos e todos os outros.

 

No mais, vão-se apercebendo, através do fragor da luta partidária, de que aquela coisa excita muito a classe política; que estas ou aquelas categorias de cidadãos são beneficiadas ou prejudicadas; e que tudo isto interessa na realidade muito menos do que o estado de espírito de Jorge Jesus, que pode influenciar a carreira do Sporting no Campeonato, por estes dias fonte de grandes angústias. Os políticos, estes, os anteriores, e os futuros, estão lá é p'ra se encherem.

 

Que os meus concidadãos só se interessem pela coisa pública na exacta medida em que sejam directamente afectados é matéria que nem por ser natural deixa de causar alguma melancolia; que a maioria deles seja directa ou indirectamente dependente do Estado, e que portanto o Poder do dia não tenha nenhum projecto, nenhuma ideia, nenhuma iniciativa, que não consista em sossegá-los quanto ao presente, mesmo que com isso comprometa o futuro, é da natureza do poder socialista; mas que o descrédito da classe política seja aprofundado deliberadamente pelos governantes de agora, não apenas pelas escandaleiras que se vão sucedendo mas por iniciativas legislativas que garantem a impunidade e portanto o abuso - é intolerável.

 

Do que se trata? Abaixo transcrevo o art.º 200.º da Proposta (Capítulo XVII, Alterações Legislativas, pág. 214), cuja leitura não recomendo por a interpretação ser mais difícil do que a resolução de um caderno inteiro de problemas de sudoku, no escalão de expert, mas que deixo aqui apenas para que se perceba do que é que se fala quando nos referimos à produção legislativa actual. Sugiro portanto que quem leia o faça em diagonal, saltando para os comentários.

 

Alteração à Lei n.º 98/97, de 26 de agosto

 

Os artigos 46.º e 61.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, alteradas pelas Leis n.º 87-B/98, de 31 de dezembro, 1/2001, de 4 de janeiro, 55-B/2004, de 30 de dezembro, 48/2006, de 29 de agosto, 35/2007, de 13 de agosto, 3-B/2010, de 28 de abril, 61/2011, de 7 de dezembro, 2/2012, de 6 de janeiro, e 20/2015, de 9 de marco, passam a ter a seguinte redação:

 

Artigo 46.º

7 - Excluem-se do âmbito de aplicação da alínea b) do n.º 1 as transferências e subsídios concedidos pelas entidades referidas na alínea c) do n.º 1 do artigo 2.º, no âmbito de Contratos Programa ou de Acordos e ou Contratos de delegação de competências, devendo os respetivos contratos ser remetidos ao Tribunal conjuntamente com as Contas de Gerência, justificando a despesa face ao fim para que foram concedidos.

 

Artigo 61.º

 

2 - A responsabilidade prevista no número anterior recai sobre os membros do Governo e os membros do órgão executivo da camara municipal, nos termos e condições fixadas para a responsabilidade civil e criminal no n.ºs 1 e 3 do artigo 36.º do Decreto n.º 22 257, de 25 de fevereiro de 1933.

 

Comentários

 

Do que se trata é de isentar de responsabilidade civil e criminal os membros do executivo municipal (uma formulação imprecisa, aliás: os vereadores que não têm pelouros atribuídos fazem parte do executivo mas não têm funções executivas, salvo na parte em que sejam chamados a votar em reunião) nos mesmíssimos termos dos membros do governo que "praticarem, ordenarem, autorizarem ou sancionarem actos referentes à liquidação de receitas, cobranças, pagamentos, concessões, contratos ou quaisquer outros assuntos sempre que deles resulte, ou possa resultar dano para o Estado".

 

Dito assim, isto parece defensável. Mas um assunto tão grave como a responsabilidade civil e criminal dos eleitos mais próximos dos eleitores é resolvido assim, de contrabando, numa proposta de Lei que nada tem que ver com esta matéria, soterrado numa floresta de artigos e palavreado sobre previsões de receitas e despesas? Por que razão o governo não faz esta proposta de lei separadamente?

 

Atentemos na redacção: "... e os membros do órgão executivo da câmara municipal..." Ó juristas de uma figa, a câmara municipal é o órgão executivo do Município, donde a formulação correcta seria "os membros da câmara municipal".

 

O Decreto nº 22 257, de 25 de Fevereiro de 1933 (Fevereiro e não fevereiro, raios vos partam e ao vosso Acordo) assentava, para os então chamados corpos administrativos, no pressuposto de que haveria funcionários competentes para aconselhar as câmaras. E não apenas havia como eram um quadro especial dependente da Direcção-Geral da Administração Política e Civil, os oficiais do Quadro Geral dos Serviços Externos do Ministério do Interior, dos quais o Secretário da Câmara tinha competências próprias, incluindo o poder de bloquear pagamentos que excedessem as dotações orçamentais ou em obediência a deliberações nulas. Há hoje funcionários com estes poderes? Não há, por se entender que os poderes de funcionários não podem nunca sobrepor-se aos dos eleitos, por causa do efeito Mr. Humphrey. Faz algum sentido metê-los em trabalhos?

 

Depois, as câmaras municipais são agências de empregos para os boys do partido dominante, e os protégés do senhor presidente ou outra figura grada. E isto é assim mesmo, ou sobretudo, naquelas câmaras perdidas na planura alentejana, cujas moscambilhas costumam estar ausentes do noticiário, por os comunistas serem uma gente que sabe fazer as coisas, e que corta as asas a quem pretenda, além de ocupar um emprego inútil, enriquecer por conta própria. É na competência, conhecimentos, independência, e frontalidade dos funcionários que temos de confiar para impedir o presidente e os senhores vereadores de lesarem o interesse público? Ah. E podemos contar com os sindicatos, que o PCP controla, para se rebelarem contra esta responsabilidade agravada dos funcionários? Ah.

 

 

Não sei ainda o que disseram, ou vão dizer, os partidos, sobre esta matéria, mas suponho que o PSD e o PCP aprovam, porque têm gigantescas clientelas no “poder local”; que o CDS não, porque não tem; e que o BE dirá qualquer coisa irrelevante porque o BE diz sempre coisas irrelevantes, por muito que uma comunicação social acéfala, e uns eleitores volúveis e com a barba por fazer por causa das borbulhas, ou as axilas por depilar por causa do sexismo, julguem que aquela agremiação conta para alguma coisa.

 

É assim que estamos: o Tribunal de Contas, de vez em quando, incomodava uns autarcas (horrível palavra que leva itálico em jeito de desculpa por a usar). E, dada a sua lentidão, as câmaras queixavam-se (por certo, bastas vezes, com razão) de que o Tribunal funcionava como uma força de bloqueio.

 

Reforma-se o Tribunal? Dá-se-lhe meios? Não, que ideia. Dá-se poder aos sobas locais para comprar clientelas e votos. Como as eleições locais estão aí à porta, pode dizer-se que o art.º 200.º, além das suas outras qualidades, é oportuno.

publicado por José Meireles Graça às 01:43
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Terça-feira, 1 de Novembro de 2016

Os "cientistas" sociais e os cretinos da direita

sabemos que a luta é a Fenprof que a determina, não os cretinos da direita.

Mas os cretinos da direita têm limitações, cognitivas, ainda mais graves.

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Quando colocados perante a evidência de em 2015 terem emigrado menos 18,5% portugueses e de terem imigrado mais 53,2%, entre estrangeiros que entraram e portugueses que regressaram, do que em 2014, em que por sua vez já tinham emigrado menos e imigrado mais do que em 2013, são capazes de distorcer as conclusões que é lícito tirar do facto para admitir que era a economia a retomar gradualmente a sua capacidade de reter mais portugueses e acolher mais estrangeiros. A esboçar o crescimento.

Nada de mais errado, e o jornal Público, como lhe é clássico, foi consultar "investigadores" em ciências sociais capazes de desfazer essas perniciosas impressões antes de elas contaminarem e enganarem a opinião pública com a impressão viral que a crise já estava a ser resolvida ainda durante a legislatura anterior.

O que aconteceu então?

O antropólogo Jorge Malheiros, visita frequente do esquerda.net, onde já tinha prognosticado no início de 2014 que a inversão do surto de emigração que então se verificava só seria possível com a criação de emprego estável, explicou agora que a emigração não se reduziu em 2014, e de novo em 2015, pela melhoria da economia do país, mas por um certo capital de esperança criado em 2016 pela reposição dos salários na função pública, que como toda a gente sabe era a maior vítima da sangria da emigração, em 2017 pelo aumento do salário mínimo para 557 euros, e em ambos os anos pelo aumento dos impostos indirectos. Só de antecipar estas medidas, os portugueses começaram em 2014 e 2015 a refrear a sua vontade de emigrar. Em que manicómio investiga este "investigador"? No Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa. Pago por todos nós.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 15:06
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