Terça-feira, 6 de Junho de 2017

O óbvio é inimigo do provado

2017-06-05 Manuel Pinho cornos.jpg

É óbvio que a EDP obteve benefícios avultados do regime dos CMEC que lhe foi concedido pelo governo do José Sócrates.

É óbvio que a bolsa para leccionar uma cadeira na Universidade de Columbia concedida ao ministro Manuel Pinho quando saiu do governo (por ser parvo, sublinhe-se) é uma compensação por ter beneficiado a empresa enquanto foi governante, mesmo se não é tão óbvio como as nomeações para presidentes das empresas que fizeram enriquecer dos ex-ministros Ferreira do Amaral e Jorge Coelho.

O que não é tão óbvio é que haja matéria para uma condenação judicial dos envolvidos, mesmo se é apetecível vê-los condenados por ser óbvio que prevaricaram beneficiando a empresa e beneficiando-se a si próprios, e prejudicando todos os consumidores.

É que a justiça não condena pelo que é óbvio, condena pelo que é provado, e para provar a ligação entre dois factos é necessário mais do que a verificação de ela ser óbvia e de eles se terem sucedido um ao outro no tempo. Aliás, se funcionasse pelo que é óbvio, ou pelo que é óbvio para muita gente, muita gente considera obviamente corrupto o Pedro Passos Coelho, no entanto o mais honesto ex-primeiro-ministro de Portugal e o único que leva uma vida, e acumulou um património, de classe média, e ele poderia bem ser condenado por corrupção.

E provas de que os factos estão ligados por correntes de corrupção podem, por exemplo, consistir em registos de promessas, concretas (se isto correr bem a gente concede-te uma bolsa) ou mesmo genéricas (se isto correr bem para a gente também corre bem para ti), dos gestores da empresa aos governantes de que seriam beneficiados se o negócio se concretizasse. Não a minha convicção, que é de que estão mesmo ligados, ou a vossa.

De modo que os que têm uma confiança infinita nos agentes da justiça para moralizar a rebaldaria em que se deixou impunemente, também pela passividade da justiça, transformar a relação entre os negócios e a política em Portugal podem acreditar que efectivamente a justiça tem provas das suspeitas que tornou públicas ao fim destes anos todos e vai entregar ao tribunal um processo à prova de bala que resultará em condenações judiciais dos criminosos. Eu, que não a consigo ter, acredito que as têm se, e quando, as vir.

Se não tiverem é pena, porque mais uma vez os criminosos continuarão impunes.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 15:34
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Sexta-feira, 2 de Junho de 2017

Justiça e liberdades

Há décadas atrás, o advogado António Pinto Ribeiro foi o rosto mais mediático do Forum Justiça e Liberdades, uma associação de advogados que se dedicava a denunciar abusos e arbitrariedades da justiça e do estado portugueses que punham em causa direitos fundamentais e liberdades de cidadãos. Entretanto, o advogado transformou-se numa figura do regime, pelo menos nas suas fases socialistas, ora como administrador não-executivo de empresas com capital público, ora como governante, e o Forum deixou de ter uma voz pública para além de referências melancólicas em entrevistas. Que, aliás, vale a pena ler.

Mais recentemente tem germinado em Portugal um populismo judicialista, a reboque de a justiça ter passado a perseguir, às vezes exemplarmente, o que significa mais do que a medida certa e recorrendo a truques baixos que passam para além do rigor e da lealdade processual que deve ser característica da administração da justiça, alguns, repito, alguns, dos ricos e poderosos que durante décadas ela própria deixou andar descaradamente impunes.

Ter passado de os deixar impunes a persegui-los foi uma grande vitória da sociedade, mesmo se se pode suscitar alguma dúvida sobre a bondade da motivação para esta mudança, se se terá devido à nobre preocupação de fazer justiça? ou à menos nobre de limpar uma imagem pública de tolerância excessiva construída ao longo de décadas de passividade ou, pior ainda, de concessão implícita de imunidade pela mesma justiça que agora se mostra dura?

Mas a euforia com que a sociedade tem acolhido este recente rigor na perseguição aos ricos e poderosos pelos mesmos que até há poucos anos lhes davam rédea solta, e é preciso perceber que a primeira é a consequência directa da segunda, também a tem encorajado a fechar os olhos a abusos que a justiça continua a cometer. Como se os bananas que antes se desprezavam por fechar os olhos ao crime se tivessem transformado por milagre em justiceiros exemplares em quem se deve confiar cegamente e que é censurável criticar.

Quem é que, por fazer críticas à violação do segredo de justiça, que é um crime, pela própria justiça (e pelo menos as violações feitas em fases processuais em que só a justiça tem acesso ao processo são mesmo feitas pela justiça), nunca ouviu respostas como "agora estás a defender os pedófilos?" ou "agora és amigo do Sócrates e ele é um anjinho e a justiça é que é má?"? Ou aos avisos de que alguma justiça, a que salta para o palco mediático a divulgar a torto e a direito suspeitas e suposições como se fossem factos provados, parece mais esforçada em obter condenações na opinião pública, onde é fácil acreditar em tudo o que pareça plausível e confirme suspeitas prévias, do que nos tribunais, onde as suspeitas e suposições não passam disso e não têm valor se não forem provadas, e que a consequência disto é a censura social mas a imunidade judicial dos suspeitos? Eu ouvi.

Quem é que vê alarme social quando magistrados apanhados a cometer crimes em casos de corrupção mediáticos em que os restantes implicados são constituídos arguidos, acusados e, se a justiça acabar mesmo por funcionar como agora sugere que funciona, condenados em tribunal, são retirados do processo e alvo de processos autónomos que os tribunais superiores sistematicammente prescindem de levar a julgamento, oferecendo-lhes corporativamente uma impunidade que não está no espírito nem na letra da lei? Eu não vejo, excepto nalgumas das publicações que eu faço aqui e têm as mesmas consequências que o discurso de um bêbedo a um candeeiro de rua a altas horas da madrugada.

Quem é que se indigna com o facto de crimes económicos e fiscais, em que só está em causa dinheiro, receberem em tribunal condenações mais pesadas que muitos crimes de sangue, e dos mais terríveis, como violações ou homicídios, o que é o outro lado de os crimes de sangue serem penalizados de forma mais leve do que os crimes de dinheiro? Uma ínfima minoria, a das pessoas excêntricas como eu que dão mais valor à integridade e à vida humanas do que ao dinheiro, e logo são esmagadas pela censura dos que, ou porque atribuem aos crimes económicos as consequências mais terríficas que merecem as penalidades mais radicais, ou porque consideram que não se perde grande coisa quando se perdem vidas, consideram a indignação aberrante e os tribunais virtuosos.

Etc, etc, etc...

Qual é o segredo deste populismo judicialista que endeusa os magistrados e censura qualquer crítica que se lhes faça ou sequer dúvida sobre a excelência do trabalho que fazem? É o mesmo de todos os populismos. Parte de um problema sério que as pessoas levam a sério, a impunidade judicial dos ricos e poderosos, promete-lhe uma solução, passar a puni-los duramente, e usa muita comunicação para credibilizar a promessa com base na autenticidade do problema, e não na capacidade de o resolver. De tão entusiasmadas com a promessa de mudança, as pessoas não se dão à maçada de duvidar dela para perceber se é promessa credível ou enganosa, nesta caso específico nem sequer de reparar que a promessa de erradicar o problema vem dos mesmos que o causaram, e têm raiva a quem se dá. Com mais atenção, a credibilidade percebida da promessa assenta na presunção de que os que prometem são tão íntegros e capazes que conseguirão cumprir. Presunção que não é necessariamente comprovada pelos factos.

E qual é o resultado esperado desta inflexão da justiça no sentido de perseguir duramente quem antes deixava seguir em paz? É conseguir garantir condenações nos jornais, mas não necessariamente nos tribunais. Sendo que esta última não é muito grave se entretanto se conseguirem enumerar boas desculpas, como os excessos de garantismos da lei que os políticos eleitos fizeram, ou os alçapões que lhes deixaram, ou a falta de meios racionados pelos políticos austeritários. Ou melhor, é grave, porque a justiça continuará a não funcionar, mas não para os populistas que a prometem, porque a culpa cai em cima dos políticos.

O normal dos populismos.

Entretanto, no mundo real, vão sendo cometidos atentados a direitos fundamentais e às liberdades de cidadãos, nomeadamente à liberdade de expressão.

Do lado dos políticos, o José Sócrates tornou-se lendário por mandatar os advogados mais ilustres para colocarem processos judiciais pedindo indemnizações milionárias que arruinariam qualquer cidadão comum para aterrar os jornalistas que o criticavam. Surpresa nenhuma, é de políticos como ele que contamos com os magistrados para nos defenderem, e a boa notícia é que defenderam mesmo, os jornalistas acabaram absolvidos, e a liberdade de expressão acabou por vingar.

E do lado dos magistrados? Os magistrados também processam com pedidos de indemnização milionários jornalistas que os criticam. Mais requintado ainda, processam os jornalistas e as mulheres deles. A má notícia é que, sendo estes processos julgados por colegas dos magistrados que os colocam, a liberdade de expressão é atirada às malvas e os jornalistas, e as mulheres deles, acabam por ser condenados em tribunal.

A boa notícia são duas.

Uma, que o Tribunal Europeu, a que os cidadãos condenados pelos tribunais nacionais podem recorrer quando acham que não lhes foi feita justiça, tem privilegiado sistematicamente a liberdade de expressão ao direito dos estadistas e dos magistrados de não serem criticados pelos outros cidadãos. E tem condenado o estado português por desrespeitá-la.

Outra, que o advogado Francisco Teixeira da Mota, que já tinha intervenção pública no tempo do Forum Justiça e Liberdades, em que era impopular fazê-lo, também para denunciar abusos da justiça e do estado e atropelos aos direitos fundamentais e à liberdade dos cidadãos, continua a tê-la, agora que é de novo impopular fazê-lo. E vai dando conta dos casos que vê. Faz mais pela exigência de rigor na administração da justiça portuguesa sem o qual ela não faz justiça do que os justiceiros que dão espectáculo nos jornais em vez de trabalharem para obter condenações em tribunal e os que vêem neles a salvação.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 15:12
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Quinta-feira, 1 de Junho de 2017

Trumpofilia cautelosa

Imaginemos que Trump sabia falar um inglês com mais de cinquenta vocábulos, manejar o garfo e a faca em simultâneo, escolher gravatas, alguma coisa de geografia, de história e de literatura; e que desprezava o twitter, que aliás nem era capaz de usar, tinha uma vida profissional exemplar, e não era uma estrela manhosa de talk-shows pirosos mas um construtor civil de sucesso que se tornara conhecido sem todavia o prodigioso mau-gosto, até mesmo para padrões americanos, que o caracteriza.

 

Pergunta-se: teria ganho as eleições? A meu ver, talvez sim. O eleitor americano não tem, como o português, um excessivo respeito por doutorices, e portanto não adere a paleio que não entende; acha normal que os presidentes se deixem fotografar com os pés em cima da mesa da sala oval, vestidos de cowboys, porque levam a falta de maneiras à conta de simplicidade, e a de toilette à de homenagem à epopeia do faroeste; pode o twitter ter criado a ilusão de o candidato, e agora presidente, ter criado uma espécie de ligação directa ao homem comum, mas esse efeito está longe de provado; as falências e respectivas histórias obscuras nem foram nunca adequadamente contadas por uma comunicação social, de resto inteiramente desacreditada, nem teriam o mesmo significado que na Europa, onde a falência é um estigma, em vez do ritual de passagem que é nos EUA; e os programas televisivos poderiam ser outros onde tivesse ganho notoriedade e a aura de sucesso que é lá, mais do que noutros lugares, a medida da qualidade.

 

Na realidade, Trump ganhou porque convenceu um número suficiente de americanos que ia conseguir altas taxas de crescimento, diminuir o medo do desemprego e restaurar o elevador social, combater a imigração e a criminalidade e acabar com o enjoativo palavreado modernaço e esquerdista da nata de Washington, da comunicação social e da elite democrata, onde se inclui a (para muitos) corrupta Hillary e respectiva clique de plutocratas.

 

Na vitória deixei, espero, claro que se fosse americano teria, entre Hillary e Trump, preferido este (lá como cá os meus candidatos não chegam a pesar seriamente no resultado final) sem todavia deixar de prevenir contra a imprevisibilidade do homem e sem ilusões sobre a sua natureza, carácter e incógnitas.

 

Depois desse momento já o defendi, embaraçado, algumas vezes. Porque não é fácil defender um tipo que sistematicamente se comporta como o clássico elefante na loja de louça, faz declarações públicas via, sobretudo, twitter, onde a imprudência se casa com a contradição, que gere o seu staff como se estivesse ainda no The Apprentice a despedir candidatos a tycoons e, de forma geral, carece por completo de um módico de gravitas que mesmo nos EUA dantes se requeria a estadistas.

 

Sucede porém que as fake-news são sobretudo originárias de uma comunicação social que esmagadoramente detesta o republicanismo em geral e Trump em particular. Do que significa o viés das notícias sabemos nós alguma coisa, que nos lembramos do que foi o clima de tragédia dos anos da troica e é o do Eldorado noticioso que hoje nos é servido para uma realidade que não é substancialmente diferente, senão por circunstâncias alheias às medidas do Governo.

 

Já se percebeu que Trump ficará muito aquém do que prometeu. Todos os presidentes ficam, mas este talvez menos que o celebrado Obama, cujos discursos muitíssimo bem escritos, e magistralmente lidos, são o melhor do seu legado, além da quebra do tabu que a sua eleição representou. Num caso portanto como exemplo do olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço; e no outro como prova de que com o conjunto de circunstâncias adequado a sociedade americana já estava madura para aceitar um negro cujo talento para ganhar eleições fosse pelo menos igual ao de um branco com o mesmo perfil. Obama confirmou que um negro é capaz de ser tão medíocre como um branco, como no seu tempo Kennedy provou que ser católico não era um impedimento para ser eleito, e no futuro um Gutierrez ou Li Ping provarão que ser hispânico ou asiático também não.

 

Obama era, porém, a versão americana de um socialista. E, se tivesse tido mais tempo e mais poderes, teria imposto, por exemplo, o Obamacare, uma espécie de serviço nacional de saúde à americana, que Trump já dinamitou.

 

Dinamitou, como prometeu, e fez muito bem. Porque os Estados Unidos são a superpotência por antonomásia não por causa das suas riquezas naturais, nem da sua dimensão (factores necessários mas não suficientes), mas por causa das instituições que os pais fundadores legaram e que têm quase miraculosamente sobrevivido, combinadas com um afluxo de imigrantes que chegam e aceitam a língua, o império da Lei, o respeito da propriedade e o salve-se quem puder da economia de mercado sem excessivas peias estatais.

 

Obama não quer isto. Queria uma Dinamarca, ou Áustria, em ponto grande, mesmo que não conhecesse nenhum dos dois países (para visitar o segundo, aliás, preocupou-se por não saber falar austríaco, encantador detalhe que provou a sua simpática ingenuidade, e que em Trump teria evidenciado a sua espessa ignorância). O famoso Estado Social Europeu poderá ser a conquista civilizacional que o resto do mundo inveja, mas é também uma pedra dependurada ao pescoço da competitividade.

 

Trump quer um regresso ao passado, que é o que Make America great again significa. Quando a dívida pública não era de mais de 100% do PIB (da qual um terço detida por países estrangeiros), os imigrantes queriam integrar-se e não pulverizar o consenso social em nome do respeito à diferença, dos direitos das minorias e do multiculturalismo, e o país era o maior credor do mundo, tão recentemente como em 1960, enquanto hoje é o maior devedor.

 

Não vai conseguir, claro: o mundo dos anos 60 não existe, Mao morreu, a URSS implodiu, a Europa, com a sua patética União, todos os anos pesa menos no PIB mundial, a América do Sul já não é exactamente o quintal das traseiras, até a África está a acordar, a tranquilidade da guerra fria com os seus campos perfeitamente definidos esfumou-se há muito, o mundo muçulmano está a transportar para o Ocidente a sua irredutível incompatibilidade connosco, e o progresso tecnológico e a evolução demográfica todos os dias dão sinais de que não sabemos, nem temos maneira de saber, que raio de mundo é que está a nascer.

 

Trump quer tratar da América, que não quer ser, porque já não pode, o polícia, o pagador, o cliente, do resto do mundo. Vasco Pulido Valente, com característica lucidez, explica o que foi ele dizer a Bruxelas aquando da inauguração do edifício da NATO, e não perdeu um parágrafo para falar das gaffes, das toilettes, dos desencontros com Melania, do twitter, e de todas as outras coisas com que se atafulha a comunicação social, no afã de demonstrar que o homem é irremediavelmente imbecil, e a sua remoção uma imperiosa necessidade para a paz no mundo e a tranquilidade do povo de esquerda universal.

 

Ontem, a notícia era que os EUA iriam denunciar os Acordos de Paris, e urbi et orbi se gelou de espanto e indignação. Como?! Este carroceiro não leva a sério os avisos da comunidade científica, cuja esmagadora maioria costumava há mais de vinte anos prometer que íamos morrer uns afogados (os que viviam nas terras baixas), outros assados (os restantes), e entretanto afinou os modelos para incluir os levados pelo vento, por causa dos tornados, e os transidos de frio, porque a temperatura aumenta nuns sítios e baixa noutros? E acha que a temperatura média talvez esteja a subir, mas não são convincentes as provas de que seja a nossa actividade que influi significativamente nesse processo, porque a temperatura sempre subiu e baixou, com ou sem queima de combustíveis fósseis e até com e sem homens? Escândalo: devemos criar regras infinitas para atrapalhar as empresas; impostos para orientar comportamentos; subsídios para alimentar universitários dedicados não a descobrir a cura para o cancro, mas a cura para a Terra; e fazer em torno de tudo isto muito barulho, porque o barulho vende jornais e tempo de antena, mas o silêncio não.

 

E, finalmente, como as alterações climáticas são um cavalo de batalha de esquerda, a que a maioria dos cientistas (mas não na mesma proporção que existe entre os climatologistas) dá cobertura, convém que se perceba que, no clima e no resto, a esquerda é pela ciência; e a direita pelo obscurantismo. Esta chantagem funciona: as pessoas de direita hoje passam a vida a justificar-se, não vão os mandarins da opinião julgar que elas são broncas.

 

O bronco do Trump está até agora a cumprir o que prometeu: no Obamacare, no orçamento (irrealizável, provavelmente, por excesso de optimismo no crescimento, mas contemplando reduções de impostos), na viagem muitíssimo bem-sucedida à Arábia Saudita, ao Vaticano, a Israel e a Bruxelas, deixando claro em todo o lado que tem um lema que é mais do que retórica: America first.

 

America first quer dizer os outros depois. E como os outros somos também nós, e uma tal personagem na Europa dificilmente seria eleita senão para presidir a um clube de futebol, vai por toda a parte uma grande indignação.

 

A indignação não é boa conselheira, nem tem utilidade prática. E àqueles que, como eu, dão ao homem, desde o princípio, o benefício da dúvida e, mais do que julgar, querem entender, será talvez precipitado tachá-los de imbecis trumpistas.

publicado por José Meireles Graça às 19:10
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