Gremlin Literário

"O Governo prevê mudanças no financiamento da educação e a proposta que coloca em cima da mesa é o “co-pagamento em níveis de ensino que hoje são gratuitos”, disse o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, quarta-feira à noite, em entrevista à TVI." (in Público).

Não rejeito esta ideia. Pelo menos não liminarmente. Na presente realidade, uma lógica de taxas moderadoras pode ser eficaz- eficaz, para o fim de financiamento do sistema, entenda-se, porque, para além dos eventuais problemas de constitucionalidade, teria potencialmente uma série de outros riscos diretos a acautelar (como seja o do acréscimo do abandono escolar, já de si elevado),

Mas a ideia que acolheria, no entanto, não seria esta, que novamente baseia o referido financiamento no lado das receitas, ie,  cobrando às famílias (para além dos impostos já pagos por todos), o custo de um sistema que oferece a todos as maiores dúvidas de eficiência e eficácia - embora inquestionável no seu valor fundamental.

Parece-me que nesta matéria, como em tantas outras no que se refere ao Estado, haveria que procurar a eficiência nos custos e, embora de forma dolorosa, honesta e sustentadamente, adequar o que temos ao que precisamos de ter.

É que doloroso será sempre. Para alguém. A questão é a quem decide o governo impor a fatura e porquê.

De resto, surgem as habituais vozes "resistentes", "multiresistentes" a toda e qualquer proposta: "Fenprof diz que primeiro-ministro quer destruir a escola pública" (in JN)

São o "Estrumfe do Não": não à avaliação de professores, não ao dimensionamento ajustado do sistema que implicará deixar professores no desemprego, não a uma qualquer forma de co-pagamento. Não.

 Só vos digo: estamos estrumfados.

NOTA: A propósito da relação entre "obrigatório" e "tendencialmente gratuito", e para sermos rigorosos, veja-se o caso (precedente?) dos manuais escolares e do papel da Ação Social Escolar.