Agostinho Lopes é um conhecido carroceiro do PCP. Não é grave, a espécie é transversal ao espectro partidário: num partido geralmente cordato como o PSD, repleto de gente circunspecta e engravatada, é possível um Odorico Paraguaçu ter granjeado votos, sucesso e prestígio ao longo de décadas. É certo que o preço fica para os sucessores pagarem, mas no resto do País, governado por gente com muito mais gravitas, a coisa não foi diferente. Porém, não é realmente disso que quero falar - as palavras são como as cerejas.
Agostinho, em pleno Congresso, disse o seguinte: "Há duas ilusões a evitar, a que é possível uma política alternativa com a manutenção do euro e mais federalismo como querem o PS e o Bloco de Esquerda e a ideia de que tudo se resolve com uma saída pura e simples do euro, qualquer que seja a forma como se sai e as condições de saída." Para Agostinho Lopes, um governo "patriótico e de esquerda" deve, no entanto, preparar o país para "a reconfiguração da zona euro, nomeadamente a saída da união económica e monetária, por decisão própria ou crise na União Europeia, salvaguardando os interesses de Portugal."
Isto é muito embaraçoso: porque, no essencial e com apenas duas correcções, não tenho nenhum problema em subscrever a tirada.
A primeira é que com a manutenção do Euro seria possível uma política alternativa, consistindo em privilegiar cortes na despesa e não aumentos de receita. A diferença teria sido um efeito menos depressivo, menos conflitualidade (aproveitando um estado de graça agora finado), e criação de condições para, se e quando o crescimento recomeçasse, o governo do dia, presumivelmente do PS, partisse de uma base muito mais baixa para restaurar o despesismo público - que é na prática o que o PS sabe fazer. Esse corte vai agora acentuar-se, ainda que em parte: quando tudo o mais falha, nomeadamente a cobrança de impostos, o único caminho possível para atingir o fugitivo equilíbrio é cortar na despesa.
A segunda é que o patriotismo não é património da Esquerda. No caso do PCP, aliás, os textos sagrados recomendam o internacionalismo proletário: alguém duvida que o PCP seria federalista, se uns Estados Unidos Europeus pudessem ser comunistas? Não é património da Esquerda nem será, a meu ver, a melhor luz à qual devem ser vistas quaisquer mudanças.
A luz necessária é a do realismo: o Euro falhou; os mesmos que o engendraram dizem agora que, para o corrigir, são necessárias mais instituições "comunitárias", designem-se ou não por federais; e países diferentes têm interesses diferentes, que podem ser convergentes, embora não sempre. Pode-se acreditar que é possível o governo de uma manta de retalhos feita de povos diferentes, com línguas diferentes, economias diferentes e diferentes percursos históricos, sem nenhum cimento que não seja uma ideia abstracta de engenharia de pátrias e um interesse comum que todos os dias é desmentido. Mas isso requer um tal esforço de fé que só a mesmerização de toda uma geração e o medo do desconhecido, agora que desfazer a feira parece imensamente mais difícil que a ter levantado - pode explicar.
As razões não serão as mesmas, e os objectivos menos ainda, mas, hoje por hoje, um abraço, camarada Agostinho.
Já quase toda a gente percebeu que os cortes na despesa pública são necessários, que a orgia da despesa a crédito arruinou famílias, o país e os bancos (estes sem desculpa, nem perdão, nem castigo), que alguma coisa se tem que fazer para que as mulheres tenham filhos, que é preciso produzir mais bens, ou bens mais caros, e vendê-los ao exterior, e que talvez não tenha sido grande ideia importar o peixe, e a carne, e o mais que temos, além do que não temos.
A montanha da dívida pública e da privada só é grande porque somos poucos e produzimos pouco. Just imagine: se todos os Europeus resolvessem meter a mão ao bolso para reduzir o nosso endividamento total a zero, nem precisavam de gastar 1000 Euros cada um, num ano - peanuts.
Mas também é líquido que ninguém nos vai dar nada, como é certo que até mesmo emprestado é a refilar, caro e com condições de bancário arrogante. E é aqui que bate o ponto: se a importância da dívida se mede em relação ao produto, este podia fazer o favor de parar quieto, para fazermos contas. Mas não: ao cortarmos a despesa o produto encolhe porque o consumo diminui. E assim deveríamos saber quando é que, tendo cortado o suficiente, poderemos recomeçar a crescer.
Para já, não estamos a falar de superavits orçamentais. E, sem eles, a dívida pública continuará a crescer, ao menos nominalmente. E como ninguém sabe onde está, se está, o ponto de equilíbrio, a dívida pública também continuará a crescer em percentagem do produto, até onde a vista alcança.
Acreditar assim que o que estamos a fazer vai resultar é um artigo de fé. Como é pacífico, desde parte do PS para a direita, que o Estado tem que se reformar, e como não há alternativa credível ao Governo do dia, toleramos a brutalidade do ajustamento em nome da impotência e na esperança de que, qualquer que seja o desenlace, alguma coisa de bom fique.
Magro consolo e triste falta de ambição. Porque os comunistas e a esquerda florida têm em parte razão: a troika precisava de um murro na mesa, não em nome da Cuba europeia que desejam, nem da autarcia económica que defendem, nem da manutenção dos níveis de despesa pública, que não são possíveis - isso foi o que nos trouxe onde estamos e de toda a maneira o crédito acabou - mas do crescimento.
Fé por fé, a minha está na saída do Euro - empobrecemos todos de uma vez, nos mesmos 30 ou 40%, corte que não terá naturalmente a a mesma importância para todos, porque uns sofrerão o corte na riqueza e no supérfluo e outros no necessário - mas isso já sucede, e sem esperança. Rilhamos cacos, mas recomeçamos a crescer - do fundo. E se o PS for o herdeiro da convulsão, suspender a reforma do Estado e embarcar nas fantasias despesistas que lhe são congénitas, lá estará a moeda vigilante para sinalizar e corrigir, tant bien que mal, via desvalorização, o disparate.
Mas há um estranho bloqueio no espaço público português: a Europa não se discute, apenas se discutem os meios delirantes pelos quais uma minoria de cidadãos, que são no conjunto os dos países em crise mais aguda, há-de dizer à maioria quanto têm que pagar, e quando, e como. Isto enquanto toda a independência, toda a autonomia de decisão, já se evaporaram, ao mesmo tempo que todo o aparelho democrático se tornou numa concha vazia, por uns colégios de uns merdas desconhecidos terem na ponta das esferográficas mais poder que os deputados, e o Governo, e o Presidente que nos demos ao trabalho de eleger.
Não discutam, não. Talvez seja melhor: no fim, como sempre, o que tem que ser tem muita força.
O mantra dos políticos de eleição que dantes havia (Kohl, Mitterrand, Mário Soares, Delors e tutti quanti, para não irmos aos monstros sagrados Monnet, Shuman, de Gasperi, Adenauer ou Spaak) e agora não há é daqueles discursos do "dantes é que era" - não podem ser contraditados porque as circunstâncias eram diferentes e as comparações históricas, precisamente, devem levar em conta as circunstâncias.
Há porém um critério seguro para medir a "grandeza" dos estadistas históricos, e esse é o do grau de influência exercido na vida dos contemporâneos e vindouros. Afonso Henriques fundou uma independência sobre a qual, em devido tempo, se construiu uma nacionalidade, César lançou as bases para o Império, Washington foi e Mandela provavelmente é Pai de Pátria, Lenine e sobretudo Estaline, tal como Hitler, são epítomes de tragédias multi-nacionais que, tantos anos volvidos, ainda projectam as suas sombras. Estes homens, e muitos outros, encontraram o Mundo assim e deixaram-no assado.
Não podemos ter a certeza de que os tempos que vivemos serão grávidos de consequências de monta. E todavia faz falta alguém como Churchill, para dizer o óbvio para ele, mas original para os contemporâneos, como fez em 5 de Março de 1946: From Stettin in the Baltic to Trieste in the Adriatic an iron curtain has descended across the Continent. Behind that line lie all the capitals of the ancient states of Central and Eastern Europe. Warsaw, Berlin, Prague, Vienna, Budapest, Belgrade, Bucharest and Sofia; all these famous cities and the populations around them lie in what I must call the Soviet sphere, and all are subject, in one form or another, not only to Soviet influence but to a very high and in some cases increasing measure of control from Moscow …
Ele via a cortina e com ela cunhou a expressão "cortina de ferro". E permito-me pensar que hoje, deparando-se com mais um aflorar deste projecto, não veria uma cortina mas um manto que lentamente se estende sobre boa parte da Europa, com a intenção delirante de, para salvar um equívoco e adiar estas consequências, abafar as independências nacionais.
Não duvido que quem ache, como eu acho, que as contas públicas devem ser equilibradas, talvez possa aplaudir a iniciativa; que quem acalentou o sonho de ficar rico, desenvolvido e moderno por efeito de pertencer a um clube rico, desenvolvido e moderno, não queira despertar; que quem entende que a moeda faz os países, em vez de os reflectir, não queira abrir mão da ambição de forçar o desenvolvimento com a engenharia da moeda; e que a quem pareça que o princípio nacional é uma velharia historicamente ultrapassada, o passo em frente dos desnacionalismos pareça lógico.
E sobretudo não duvido que os meus concidadãos, aos quais foi prometido o terceiro D (o do desenvolvimento, para quem não se lembra) não queiram acreditar que a classe dirigente que elegeram e reelegeram os meteu numa enrascada; e que as outras classes dirigentes dos países com os quais partilhamos o Euro se tenham igualmente enganado.
Não se enganaram, dizem os responsáveis - apenas calcularam mal alguns detalhes. E para os corrigir basta que o Poder, todo o Poder, passe para quem não fala a mesma língua, não tem os mesmos interesses, nem peso demográfico semelhante, nem o mesmo sentimento de pertença nem as mesmas circunstâncias. Antes acreditavam que o Euro seria o abre-te Sésamo do Progresso; e agora reclamam que os cidadãos que neles confiaram nem sequer os julguem por se terem enganado.
Não vai acabar bem: se o Euro não se finar vítima do seu insucesso, acabará mais tarde vítima do seu sucesso, porque este nunca será, nem pode ser, igualmente distribuído. E mesmo que uns porque de tão aflitos queiram apenas ser salvos, e outros os queiram salvar porque deles precisam para manter a ficção e os interesses do barco comum, tarde ou cedo se verá que este não tem condições de navegabilidade.
Creio que Churchill diria, mil vezes melhor, isto mesmo. O que me leva a concordar afinal com o mantra do início: dantes é que era - mas temos que ir um pouco mais atrás do que costumamos.
A União Europeia é hoje o conjunto de egoísmos nacionais que durante o tempo de um espirro histórico pareceu que não era.
Entendamo-nos: enquanto o espaço europeu foi um de aprofundamento sucessivo do comércio livre, fosse com seis, nove, dez ou doze países, os cidadãos e empresas prejudicados pelo estabelecimento da comunidade foram sempre largamente suplantados pelos muitos mais que benefíciaram. E outro tanto sucedeu com a passagem a quinze membros, não obstante já então estar em vigor o Tratado de Maastricht, de 1992, que incorporava matérias que só indirectamente tinham a ver com as quatro liberdades (circulação de mercadorias, de serviços, de pessoas e de capitais).
Em 2004, mais dez países de uma assentada; e três anos depois os dois restantes, para os actuais vinte e sete.
Houve outros tratados, claro, para lidar com uma estrutura decisória crescentemente complexa, levados a bom termo; e falhanços (do ponto de vista europeísta), como a reiterada recusa da Noruega em aderir, a falta de unanimidade em torno de Schengen, o falhanço da Constituição do assanhado Giscard d'Estaing, etc.
Em 1999 veio o Euro. E houve quem, já então, achasse a construção bizarra, por falta de políticas orçamentais e fiscais comuns e por dúvidas sobre a razoabilidade de impôr a mesma moeda a espaços com diferenças abismais de competitividade e desenvolvimento.
A história de sucesso da CEE; o horror às guerras intestinas que sempre fizeram parte da paisagem europeia; a memória recente das duas guerras mundiais e o problema alemão; o medo do urso Russo; a corrente de fundo europeísta que desde o início distante na década de 50 subjazia às instituições comunitárias: tudo facilitou a vida aos engenheiros de pátrias que por aquele então acharam boa ideia ignorar umas quantas objecções de guarda-livros e nacionalistas retrógrados, e dar um passo irreversível no sentido da federalização. Se o Euro tinha os defeitos que alguns diziam que tinha, a correcção só se poderia fazer aprofundando a integração da qual as opiniões públicas desconfiavam e que, aqui e além, já claramente rejeitavam, em referendos de resultado politicamente incorrecto.
Que sabem os Povos, afinal, do que lhes convém? Não sabem evidentemente nada - quem sabe são as élites e todo o burro come palha, em havendo quem a saiba dar.
Entretanto, veio 2008 e a crise fez descobrir que o Euro foi o manto por trás do qual muitos Estados se endividaram muito para além do razoável. Isto, que já seria muito, não é ainda concludente, porque outro tanto sucedeu com Estados que não estão no Euro, a começar pelos EUA que todavia têm uma moeda de refúgio, mas também com o Reino Unido, que não tem.
As élites são ainda bastantemente as mesmas. E sendo as coisas confusas, como sempre acontece a quem vive no meio de processos históricos conturbados, fogem para a frente para não se suicidarem politicamente. E que podemos nós ler em prosa curta e leve, aqui à mão, que nos ajude a ver no meio do nevoeiro?
Bem, talvez isto, e isto e isto e isto e isto e isto. Ainda é pouco? Leia também isto.
Cada um verá porventura coisas diferentes. Eu vejo a sombra de Carlos Magno, sem a espada longa, chata e mortífera, e com um ar contrafeito, por lhe cair no colo o Império que desta vez não queria. Os Franceses acham que Carlos Magno era um deles. Mas tinha a capital em Aachen.
Sempre tive, depois de casar, o privilégio de ter empregada doméstica - digo-o sem orgulho nem acanhamento. A última está connosco há mais de 15 anos, foi o seu primeiro emprego, como se vê até agora único.
Fez o 9º ano, sempre ao serviço, arrendou um T3 numa boa casa em banda, com a ajuda de um subsídio de renda, tirou carta de condução e casou. O marido, excelente moço, ganhava bem a pilotar por conta de outrem máquinas de construção civil. Aos 25 anos de idade o subsídio acabou e adquiriram a casa, mediante o competente empréstimo.
Votou sempre à esquerda. Como não? Foram os Governos dela que lhe permitiram ter o grau escolar que de outro modo não teria; arrendar a casa que lhe seria, sem subsídio, inacessível, e finalmente comprá-la com um empréstimo a um prazo e juro que, sem Euro, seria inatingível; chegar todos os dias ao trabalho num automóvel que não é um utilitário, e que é um dos dois da família; ter uma assistência na doença que excedeu sempre em muito o que para aquela assistência descontou, por ter uma saúde frágil, que implicou já duas operações; e educar as duas filhas entretanto nascidas com hábitos e práticas que excedem em muito o passadio vulgar para uma família da classe média de há apenas uma geração.
Esta ascensão social e este progresso do bem-estar são desejáveis? Claro, e só um ultramontano ou um egoísta empedernido pretenderá o contrário.
Porém: a empresa do marido deixou de lhe poder pagar o que pagava, e este emigrou para o Luxemburgo; dos dois automóveis um foi já vendido; e o estatuto que conquistaram poderá talvez renascer, mas lá longe, a custo de grandes sacrifícios, e segregando as meninas do País e da escola que conhecem.
Se tivesse talento literário faria o que fazem os Portugueses que julgam ter essa qualidade: escrevia um romance. E neste apareceria uma personagem com um percurso semelhante ao da minha empregada, destino a efabular.
A personagem, vítima da vigarice infame de lhe terem comprado o voto com miragens insustentáveis, sendo que quem contraiu o empréstimo para o efeito não é quem agora tem que o pagar, faria dizer talvez aos críticos literários que o romance era verista.
Ou curto de imaginação e miserabilista. Talvez mesmo, se o talento não fosse suficiente para disfarçar o parti-pris político, me chamassem - economicista.
Aprecio o equilíbrio orçamental (e até o superavit, quando seja necessário, como é, reduzir a dívida pública), não sou adepto da desvalorização artificial da moeda (como não sou, aliás, da valorização artificial) e reconheço os males da inflação.
Não ignoro que a indústria exportadora tem dado sucessivas lições ao país oficial e economês de como sobreviver, e até prosperar, com o Euro, um Estado gordo e incapaz de se reformar, uma fiscalidade predatória e penalizadora dos criadores de riqueza, uma opinião pública educada nos princípios da economia vudu, outrossim cainesianismo tuga, e uma opinião publicada geralmente sobranceira, quando não hostil, em relação aos empresários que temos, se não estiverem albardados de diplomas e tretas, e que fazem o seu caminho com algum sucesso sem precisar do Estado que trazem dependurado ao pescoço. Uf.
Fui contra a adesão ao SME, primeiro, e o Euro, depois. Acho mesmo que essa adesão foi o maior erro perpetrado contra a Economia depois do 25 de Abril, mais grávido ainda de consequências negativas do que as nacionalizações e os outros delírios do PREC. Porque o Euro retirou a válvula de segurança contra tolices de política económica que a moeda própria é, e fez-nos bater na parede com um nível de dívida pública e privada sem precedentes. Tivéssemos o cansado e desvalorizado Escudo, em vez de estarmos protegidos por uma moeda alemã (Euro foi o nome que o Marco tomou) e os emprestadores teriam fechado a torneira muito mais cedo.
Meridiano bom senso, a mim modestamente me parece o meu discurso - o óbvio é muitas vezes o mais difícil de ver.
Mas há mais: o Euro foi uma opção política deliberada para tornar a Europa federal inevitável - não é preciso ter uma visão conspiratória do mundo para o supôr. E ainda que a maior parte dos meus concidadãos estivesse, ou esteja, disposta a trocar a pertença a uma casa arruinada por um clube de ricos (cada vez menos ricos, aliás) é uma evidente ilusão imaginar que esses ricos estariam dispostos a sustentar os consócios caloteiros.
Não vamos, é claro, sair do Euro. Será antes o Euro a sair de nós ou, pior, a, por milagre, sobreviver. E, se for o caso, deixaremos em herança à geração seguinte um patrão exigente, irascível, autoritário e distante. Já sucedeu antes, há muito tempo, quando a Europa estava semeada de tribos celtas. Agora não, que as tribos diferenciaram-se, as línguas separaram-se, as fidelidades ganharam fronteiras definidas e o sentimento de pertença ganhou raízes dentro delas. Não atiraremos a canga ao ar talvez - outros o farão por nós.
E a que vem este arrazoado? Ora, foi despoletado por isto. Comme quoi, com tanta análise divergente, pressupostos diferentes, e propósitos tão distantes, se pode chegar à mesma conclusão - deve ser verdade que o Euro une.
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