Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018

A importância da falta de vergonha e do sentimento de impunidade na capilaridade da corrupção, ou, "só temos dois anos para mamar"

2018-01-31 Gabinete José Magalhães.jpg

Desta vez calhou aos secretários de Estado do anterior governo socialista José Conde Rodrigues e José Magalhães.

Não parece ser um caso de grande corrupção, não há indícios de terem acumulado a troco de favores governativos uma fortuna em paraísos fiscais através de testas de ferro, mas usaram os cartões de crédito da função para comprar livros e revistas que depois terão levado para casa. Os montantes envolvidos, catorze mil euros em livros por um deles, e quatrocentos em livros e revistas pelo outro, sugerem pelo menos que o primeiro é um grande leitor e o segundo também não é nada sovina, pelo menos com o dinheiro dos outros, e prefere variar entre a leitura de livros, só com letras e mais pesada, e a de revistas, enriquecidas com ilustrações.

Esta história tem pelo menos dois lados para onde vale a pena olhar.

Um dos lados é que a investigação judicial que descobriu esta utilização ilegítima dos cartões de crédito dos governantes para o seu benefício material pessoal resultou directamente de uma acção de luta sindical da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, cuja proximidade com a justiça lhe oferece vantagens comparativas com outros sindicatos na luta pelos direitos dos associados, nomeadamente a possibilidade de recorrer à chantagem judicial credível através da ameaça de abertura de processos judiciais que são julgados pelos próprios associados do sindicato.

Foi uma reacção ao corte de privilégios dos magistrados pelo governo do primeiro-ministro José Sócrates quando se iniciou nas lides da austeridade, especificamente ter passado a sujeitar a IRS o subsídio de renda dos juízes até aí isento, que motivou a queixa do sindicato e a investigação às despesas realizadas com os cartões de crédito dos governantes. Outros funcionários e sindicatos levaram a pancada da austeridade, ou conformados por terem noção que não havia como escapar a ela, ou com grande alarido por defenderem que era um ataque de má-fé do governo aos seus direitos inalienáveis, estes fizeram uma espera ao governo para na primeira curva o fazer despistar.

Que um sindicato recorra à vantagem de os seus associados deterem poderes públicos que lhes são delegados pelo Estado para uma finalidade pública para potenciar a sua luta sindical em defesa dos interesses dos associados que a resolvem recorrendo a esses poderes é uma questão de ética e de cidadania que não vou debater aqui. Deixo apenas o registo dos factos.

O outro lado é que os governantes socialistas, numa sucessão monótona crescente e cada vez mais generalizada ao longo do tempo à medida que estes pequenos casos se vão tornando públicos, se parecem entregar furiosamente, como crianças com acesso à montra de uma pastelaria, ao usufruto de todos os perks que a profissão lhes pode proporcionar, seja usando cartões de crédito da função, que só deviam ser utilizados para liquidar despesas de função que não podem ser sujeitas ao moroso procedimento administrativo que vai da encomenta ao pagamento, para pagar despesas pessoais, seja pedindo ou aceitando borlas para a bola, em Portugal ou no estrangeiro, seja fazendo viagens de cortesia com vagas e esfarrapadas justificações de que têm utilidade para o exercício dos seus cargos, seja fintando as regras para conseguirem ter acesso a subsídios de função, ou seja, agem como se isto fosse tudo deles, sem vergonha nem medo de ser apanhados.

E isto não é corrupção, que a há, não é a compra de favores que no caso de governantes podem valer pequenas ou mesmo grandes fortunas, que os há, não é a transferência disfarçada por testas de ferro ou por labirintos em paraísos fiscais de benefícios para governantes, que a há, e que vai sendo de vez em quando investigada e descoberta pelas autoridades judiciais. Isto não é o equivalente em Portugal à riqueza incalculável acumulada na grande corrupção pelos generais angolanos em património escondido ou à vista em Portugal e, provavelmente, noutras paragens.

Isto é o equivalente à pequeníssima corrupção espalhada por capilaridade até ao mais pequeno servidor público angolano, ao polícia de fronteira que só pára de folhear o passaporte quando encontra a nota de 20 dólares ou ao polícia de trânsito que só pára de olhar para os documentos da viatura quando encontra a mesma nota.

Isto é a consequência natural da constatação de que "se todos recebem, porque é que eu não hei-de receber também?", que junta a mais absoluta amoralidade a uma tranquilizadora sensação de impunidade, que faz procurar e receber benefícios sem qualquer consciência ética, sem receio de ser exposto, sem noção da dimensão ridícula de um governante ser apanhado a aceitar pequeníssimos favores completamente desporporcionais à sua capacidade de os retribuir, chegando a considerar ridículo serem investigados judicialmente e considerados suspeitos de miudezas tão insignificantes. Que, no entanto, procuraram e praticaram. Isto não é corrupção, é apenas putrefacção.

Esta indulgência com o aproveitamento das funções governativas para usufruir de pequenos benefícios pessoais será exclusiva de socialistas, como a estatística de casos que têm vindo a público esmagadoramente sugere? Não é de certeza absoluta, e de certeza absoluta que todos os partidos têm entre os seus militantes muitos que se aproximam da política pela ambição de virem a usufruir desses benefícios. Será que a diferença esmagadora na estatística de pequenos casos de favorecimento pessoal entre socialistas e militantes de outros partidos com vocação governativa se deve a diferenças de estilo nas lideranças, por exemplo entre um primeiro-ministro que proíbiu os membros do seu governo de viajar em classe executiva, ou de se deslocarem a reuniões no partido no automóvel do Estado que têm à sua disposição, e outro primeiro-ministro que vai à bola de Falcon? Talvez.

Em todo o caso, o status quo actual é, de novo, nas sábias palavras dos próprios, "só temos dois anos para mamar".

 Pois que mamem, que lhes faça bom proveito, e que se engasguem no próprio bolçado.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 11:21
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