Gremlin Literário

Às quintas-feiras, vejo a Quadratura do Circulo para efeitos de saber o que pensa a nomenclatura do regime, na parte não-comunista.

Sabe-se em que consiste aquele duradouro e bem-sucedido programa, na sua versão actual: um entrevistador socialista moderado e três comentadores residentes - um socialista cristão, um socialista negocista e um socialista radical.

Serei talvez injusto quanto ao comentador Pacheco. Este pode a qualquer momento mudar de orientação, como faz periodicamente, em se dando o caso de ter lido recentemente três livros que recomendem uma cambalhota e permitam manter o panache de intelectual arguto, lúcido e culto que julga, com bastante razão, conferir com a sua imagem pública, e, sem razão nenhuma, com a realidade.

No último programa Carlos Andrade mencionou o famoso e-mail que a Autoridade Tributária dirigiu a um número indeterminado de cidadãos, e que reza assim (não arranjei graficamente o texto por ser, também sob esse aspecto, uma moxinifada):

“Em colaboração com o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural enviamos uma comunicação, bem como um folheto informativo em anexo, sobre a importância da limpeza de terrenos e árvores na prevenção de incêndios. 

Comunicação do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

Antes que seja tarde, antes que o atinja a si, limpe o mato 50 metros à volta da sua casa e 100 metros nos terrenos à volta da aldeia.

Até 15 de março é obrigatório e vital.

É obrigatório:

• Limpar o mato e cortar árvores:

• 50 Metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros;
• 100 Metros nos terrenos à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários;
• Limpar as copas das árvores 4 metros acima do solo e mantê-las afastadas pelo menos 4 metros umas das outras;
• Cortar todas as árvores e arbustos a menos de 5 metros das casas e impedir que os ramos cresçam sobre o telhado;

Se não o fizer até 15 de março, pode ser sujeito a processo de contraordenação. As coimas podem variar entre 140 a 5 mil euros, no caso de pessoa singular, e de 1500 a 60 mil euros, no caso de pessoas coletivas.

E este ano são a dobrar.

Até 31 de maio, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na limpeza do mato. Os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a Câmara do valor gasto na limpeza.

É Importante:

• Mantenha-se informado do risco de incêndio na sua área de residência
• Verifique se o sistema de rega e mangueiras funcionam
• Limpe telhados e coloque rede de retenção de fagulhas na chaminé
• Mantenha afastados da casa e edificações:

• Sobrantes da exploração agrícola ou florestal
• Pilhas de lenha
• Botijas de gás ou outras substâncias explosivas

É vital:

A vida da sua família e a segurança dos seus bens dependem do seu gesto.

Para mais informações ligue 808 200 520

Portugal sem fogos está nas mãos de todos.

Esta informação, não dispensa a consulta do DL n.º 124/2006, de 28 de Junho, na sua redação atual.

Com os melhores cumprimentos

Manuel Gonçalves Cecilio

Subdiretor Geral

Área do Planeamento, Organização e Comunicação”

Lobo Xavier foi um dos que, como eu, não receberam este e-mail, mas dele teve conhecimento por amigos. Portanto, desvalorizou-o, dando a entender que se tratava de uma tolice, um deslize. Compreende-se: que a Autoridade Tributária incomode centenas de milhares de cidadãos com correspondência spam, abusando do conhecimento que tem dos respectivos endereços electrónicos, só seria grave se o incluísse, e presume-se que a outros fiscalistas, no abuso; como não foi o caso, não passa de um pecadilho, mesmo que en passant referisse alguns evidentes disparates do articulado.

Pacheco, campeão noutras marés das liberdades cívicas, achou muito bem: os disparates da lei quanto à distância dos troncos às casas, quanto à distância entre copas, quanto aos depósitos de lenha para consumo junto às casas, e um imenso etc.? Ora, lérias, é preciso manter a pressão e isso são detalhes.

O último comentador, com os olhos em alvo e o coração apertado, abundou no discurso governamental, como abunda sempre: ai!, temos de acabar com esta calamidade dos incêndios, pelo que é obrigação de alguns, que são os proprietários, garantir a tranquilidade de quase todos, que são sobretudo os citadinos espectadores das notícias, e a segurança dos seus vizinhos.

A mesma segurança que o Estado não garante nem sequer no que directamente administra, e isto independentemente de terem ou não meios para o fazer, e de terem de o fazer todos os anos porque todos os anos o problema renasce. Doravante, fica escancarada a porta à execração pública, sempre que houver um incêndio, de quem na área queimada não tenha escrupulosamente cumprido a lei incumprível; e fecha-se a da responsabilidade dos serviços do Estado, e sobretudo do governo, que apenas poderá ser censurado por não ter aplicado tempestivamente a quantidade suficiente de multas, ou das câmaras, que apenas poderão ser censuradas por nem sempre saberem a quem mandar a conta do trabalho lerdo e provavelmente desastrado a que se vão, com municipal vagar, dedicar, ou por não terem os meios, que aliás sempre lhes faltam.

Comecemos pelo princípio: pode a Autoridade Tributária usar os endereços que lhe foram confiados para facilidade de comunicações no âmbito estritamente fiscal para veicular propaganda de outros departamentos? Não, não pode, é um claríssimo abuso de poder. Se a moda pega, amanhã os proprietários de automóveis serão informados, por causa da mortalidade nas estradas, do que sobre a matéria entende o Comando-Geral da GNR, com a habitual redacção  insolente e imperativa, e a listagem conscienciosa das multas terroristas, que são a marca de água do Estado socialista; o ministério da Saúde não deixará, se confrontado com um surto de qualquer maleita, de se dirigir aos utentes informando-os do que podem fazer para aliviar os hospitais, que mesmo sem surtos de nada já são pela maior parte deploráveis; e todos os restantes serviços encontrarão razões, em nome de bens maiores, para bombardearem o cidadão com o cumprimento de obrigações sob ameaça, reforçando a tradicional inoperância e inimputabilidade do Estado e seus agentes.

Ou seja, este abuso da AT não é inocente: destina-se a transferir habilidosamente as responsabilidades futuras do governo, que se constata falhou clamorosamente, para os próprios cidadãos. Estes, se tiverem queixas, devem endereçá-las aos outros, ao governo nunca. E ele, o governo, passa de responsável a vítima.

Continuando: o e-mail não foi enviado apenas a proprietários rurais, ou de espaços abandonados, ou de terrenos manifestamente em risco; foi enviado indiscriminadamente. E não vem assinado sequer por um secretário de Estado, menos ainda pelo primeiro-ministro, o autor, ou alguém por ele, desta torpe manobra. Não: um subdirector-geral serve perfeitamente.

Talvez não se possa esperar de um subdirector-geral que saiba interpretar a lei. E esta, que não fui ler (ninguém me paga para trabalhos forçados), parece que exclui jardins. Mas o dr. Cecílio não exclui e manda cortar as árvores 50 metros à volta das casas. Sim, dr. Cecílio, devo abater a minha faia rubra, e a japoneira, e o metrosidério, e muitas outras árvores inocentes que gente de tino e gosto mandou plantar antes de eu nascer?

E na fábrica onde trabalho, localizada num parque industrial, que tem um renque de plátanos ao longo da fachada, aí a uns 4 ou 5 metros da parede, vai tudo raso?

E sobre o meu cedro, abraçado pela copa da tília, que achas, Cecílio? Vai abaixo ele ou ela? Já agora: não te ocorreu que, se deixares espaços entre as copas, a luz que chega ao solo vai acelerar o crescimento da vegetação rasteira?

E as copas, meu chapa? Queres que limpe até 4 metros de altura ou acima de 4 metros? E limpar quer dizer o quê? Cortar ramos secos ou cortar tudo o que fica acima ou abaixo daquela altura funesta? Tu não deves ter um gosto muito apurado, Cecílio, mas olha que há árvores que em as despindo desde a base ficam com a saúde abalada; e outras que em as cortando acima dos 4 metros ficam uns tocos.

Hum, e os ramos por cima do telhado? A tal faia rubra, o maior exemplar que conheço nas redondezas, atira os seus ramos quase até meio da casa. Se os amputar a árvore fica desequilibrada (já não digo feia, sei que a isso não ligas) e no próximo temporal pode vir abaixo. E como está num socalco e no nível inferior passa um caminho público, não é impossível que ao cair estronque a cabeça de um socialista que vá a passar, responsabilidade que não quero sobre os meus ombros cansados. Assim como não devem faltar casas rurais com situações semelhantes.

Escrevo estas linhas enquanto o recuperador vai consumindo uns reconfortantes toros de lenha. E estou tranquilo que, se a lenha acabar no cesto, posso ir buscar mais ao depósito, que fica logo ao sair da porta da sala, da parte de fora. Não posso? E também não poderia se a casa fosse rural? E as pilhas de lenha têm que estar afastadas, mesmo que cozinhe a lenha e a água do banho seja aquecida também a lenha? Enlouqueceste, Cecílio?

E se eu tiver uma quinta de recreio, cheia de árvores, que mesmo bem cuidada não dá senão despesas, na extrema da qual erigiram um parque industrial, em lugar dos campos que lá estavam, tenho de abater 100 metros de árvores à minha custa para não pôr em risco os edifícios cuja construção foi licenciada sem que eu tivesse metido prego nem estopa? Ah.

Em resumo, tudo isto é um desastre. E para os que acharem, como Pacheco, que é preciso fazer alguma coisa, seja o que for, e que não há incêndios onde não houver matéria para arder, lembro duas coisas: no Sara não há incêndios; as pessoas que realmente sabem deste assunto, que é muito mais complexo do que o que pode caber numa cabeça pachequiana, ou na de um Cecílio qualquer, não acreditam nos efeitos benéficos desta lei.

Não há nada a fazer? Num post escrito em Outubro do ano passado remetia para estudos e especialistas. Algum deles recomenda estes delírios? Não me parece.