Gremlin Literário

No Económico, Vital Moreira diz algumas coisas importantes sobre o estado das nossas pensões actuais e futuras. Com muita lógica, explica como estão não apenas desajustadas à época, mas também como os modos de cálculo de sub-sectores têm contribuído para a insustentabilidade.

Ora, é sobre esses modos de cálculo que me quero debruçar rapidamente.

Com uma folha de cálculo do Excel (capaz de fazer os orçamentos de estado de muitos países do mundo) é possível calcular os valores que permitam a melhor redução do risco para a sustentabilidade. Porque, um esquema Ponzi é sempre imperfeito e arriscado, mas pode ser reduzido o risco, atribuindo do modo mais equitativo possível, o suficiente para a vida digna dos nossos concidadãos idosos. Idosos, porque sabemos que com o envelhecimento populacional, apenas deixarão de trabalhar os que não forem mesmo capazes.

Primeiro, devem ser feitas segmentações das actuais pensões: grupos por valores recebidos, grupos por valores de descontos ao longo da vida contributiva. A SAS e outras empresas fornecedores de software oferecem soluções bem capazes para trabalhar com "big data". Chama-se Data Mining e Portugal tem bastantes técnicos competentes.

Segundo, esses grupos, devem ter a evolução do número dos seus componentes, estimada ao longo de uma série o mais longo possível, baseada nos dados previsionais do crescimento da população nacional (INE e outras fontes demográficas).

Terceiro, passando os grupos para o Excel, devem ser criadas séries de valores a desembolsar pelo Estado, para os anos a prever, corrigindo-as da variação monetária.

Quarto, cruzar os valores a pagar com os valores previstos a receber, pagos pelos trabalhadores activos que são assim incluídos na série.

Quinto, na diferença entre deve e haver, haverá um saldo.

Sexto, em função do saldo, as pensões devem ser alteradas para cima ou para baixo, bem como os níveis de contribuição dos trabalhadores activos, e verificado se é melhor o sistema compulsivo ou um sistema complementar de pensões privadas.

E basta de cálculo. O que fica a faltar, é a vontade política de introduzir lógica num sistema que tem sido sucessivamente reformado para ciclicamente voltar a precisar de reforma.

Uma sugestão: poderiam ser tentadas simulações em que se introduzia escalões (com valores máximos e mínimos para pensões e contribuições) em que se faria variar os escalões não só em função do deve mas também do haver.

E fazia-se uma reforma para 10 ou 20 anos, sujeita às necessárias flutuações derivadas da demografia.

Já agora, deem um vista de olhos nesta tabela (parte pode ser vista na imagem acima) da Pordata e vão ver como têm evoluído as pensões pagas. Notem, a título de curiosidade, como os escalões mais altos têm sempre crescido em número de beneficiários. Aumento de desigualdade de modo "democrático"?

Desculpem a arrogância de pensar sobre a metafísica e complicadíssima reforma da SS, mas não há pachorra para ouvir tanta palavra lançada ao vento quando, aparentemente, ninguém quer fazer, o que tem de ser feito .