Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017

Festa em Braga

Ontem foi dia grande: o carro que o Estado abusivamente me apreendeu, incidente que já havia sido narrado numa peça romanesca, foi-me devolvido. As cerimónias decorreram na cidade dos arcebispos, e para assinalar o evento dirigi ao mestre de cerimónias local o e-mail seguinte, com conhecimento, como habitual, para a sede do IMT, comando-geral da GNR, ministérios da Administração Interna e do Planeamento e das Infraestruturas.

 

Boa noite Senhor xxxxxxx xxxxxx.

 

Conforme a notificação desses serviços recebida no passado dia 7, cuja cópia anexei ao meu e-mail de 11, abaixo transcrito, compareci hoje pelas 9H00 no “CIMA” com o veículo abusivamente apreendido. Da forma censurável como decorreu o que se seguiu à inspecção direi abaixo alguma coisa. Antes, porém, cumpre-me responder ao e-mail de V. Exª, o que ainda não tinha feito por temer represálias, ciente que estou de que são muitas as armas de que dispõe a generalidade dos serviços públicos para atazanar a paciência dos cidadãos, e poucas ou quase nenhumas as destes para reagirem.

 

V. Exª começa por dar como adquirida a verdade do que consta do auto de contraordenação, quando dos elementos referidos no processo relativo à matrícula xx-xx-xx pude verificar hoje que estão especificamente referidas películas coloridas. Isto contraria a fantástica descrição que faz o agente da GNR, quando diz “o veículo tem instalado nos vidros laterais películas de escurecimento. Nas películas instaladas pode ver-se a marcação G65 – D5562 pertencente à película da marca etc. etc. em que uma das características é ser incolor (sublinhado meu). Através da sobreposição, para além das películas constantes no certificado de matrícula sem coloração (sublinhado meu), foram instaladas películas de cor escura”.

 

Os vidros tinham apenas uma película colorida, não uma incolor e outra colorida, e esta última estava homologada. Um simples exercício de senso permitiria perceber que a alegação do agente era falsa, quer porque não se percebe para que serve uma película incolor quer porque o que lhe chamou a atenção foi a coloração – que estava homologada – quer porque não se entende como se descortina a existência de duas películas sobrepostas. De resto (mas desta parte não poderia V. Exª saber) o agente referiu-me a falta de homologação dos vidros coloridos, não a fantasia das duas películas, que só descortinei quando li o auto para efeitos de reclamar.

 

V. Exª precipitou-se portanto, no afã de se solidarizar com o "colega” (ambos se ocupam, com atribuições diferentes, de segurança rodoviária), esquecendo que a legislação que invoca tem a ver com segurança – não com invencionices nem expedientes para arrebanhar receitas de qualquer maneira.

 

Agradeço as informações que teve a bondade de dar sobre o detalhe (menor) da insuficiente descrição do endereço onde se encontra o tal Centro de Inspecções. Apreciaria ademais, depois de verificar in loco o modo como funciona tal Centro, que V. Exª explicasse como se entende que um cidadão cujo automóvel foi apreendido a 28 de Novembro esteja à espera de uma inspecção até 20 de Dezembro, quando a inspecção consiste em verificar o número do chassis, olhar para os vidros e conferir a papelada, isto é, cinco minutos.

 

Antes que V. Exª abunde nas explicações usuais para serviços ineficientes (excesso de trabalho, falta de meios, etc.) adianto-me:

 

O que vi foram dois engenheiros sem identificação (ninguém nesse Instituto está identificado, numa manifestação de discrição inteiramente dispensável e, creio, irregular quando no desempenho de funções) que iam despachando o serviço no meio de geral confusão. E que o que me atendeu, de resto cortesmente, informou no termo de uma conversa breve que para pagar o que fosse devido e tratar da papelada teria que o fazer no IMT, sito numa rua do Poente a vários quilómetros dali, mas só por volta das 11H00, quando lá chegasse.

 

Eram cerca da 9H30. E parece-me fantástico, e ao mesmo tempo elucidativo, que isto seja prática corrente: aparentemente os funcionários tomam como normal que o papel dos cidadãos seja esperar por eles.

 

Pelo que pude perceber os engenheiros largam o serviço por volta daquela hora, e isto explica os prazos intoleráveis para as inspecções.

 

Olear toda esta máquina não me parece tarefa particularmente difícil. E devo saber alguma coisa do assunto porque toda a vida dirigi organizações e se alguma delas funcionasse assim falia, não me dando sequer tempo de passear, com vergonha, a cara enfiada num tacho.

 

Chegado à sede, e enfastiado pela espera, resolvi tirar uma senha com a esperança de, se houvesse papeladas a preencher, ir adiantando caminho. Tocou-me em sorte um funcionário que, inteirado da história, esclareceu que havia que fazer prova de estar a multa paga, preencher um impresso para requerer não sei quê, e ainda uma outra diligência que não cheguei a apurar, por ter cortado cerce a conversa: aturar funcionários incompetentes que entendem que nenhum processo com menos de um quarto de kilo de papel está verdadeiramente instruído é actividade que figura com algum relevo na minha lista de tarefas a evitar.

 

Chegados os engenheiros à hora prometida, o que me atendera (e cujo nome me esqueci de perguntar) informou-me simpaticamente que alguém iria tratar do assunto e que me chamariam, após o que nunca mais o vi.

 

Fiquei por ali, sentadinho em frente do balcão. E como ninguém me chamasse, dirigi-me ao termo de uma hora à funcionária em frente (ao lado do tal senhor que me atendera inicialmente e que, por lhe ter perguntado, fiquei a saber chamar-se xxxxx xxxxxx) inquirindo se o meu caso não estaria esquecido. Não estava, pelo contrário fora concluído e foi buscá-lo, após o que despachou todo o assunto rapidamente e cobrou a taxazinha de 30 euros.

 

Creio que este último incidente (a espera inusitada) foi intencional, e suspeito que terá sido engendrado pelo funcionário pesporrento acima referido.

 

Não importa: espero que, a menos que outro agente da GNR divise no futuro, com olho arguto, alguma outra irregularidade que a sua imaginação lhe sugira, nunca mais frequentar essa repartição; e decerto ganhei acrescido respeito por quem tenha de o fazer, por razões profissionais, habitualmente.

 

Com os melhores cumprimentos,

 

José xxxxx xxxxxxxx xx Meireles Graça.

publicado por José Meireles Graça às 22:17
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