Gremlin Literário

Vai por aí uma polémica sobre se a carga fiscal desce ou sobe com o novo Orçamento. Para os meus habituais consultores sobre assuntos de economia, sobe; e para os economistas da esquerda, que só costumo ler até ao ponto de bocejar ou encolher os ombros, desce.

Mas é claro que a discussão, como acontece muito entre economistas, circunscreve-se a saber se a carga fiscal cresce em não em relação ao PIB.

E como a previsão do PIB repousa em cenários; e como não só nunca acerta mas historicamente falha quase sempre por excesso: segue-se que, mesmo que a carga fiscal prevista diminua ou fique igual em proporção do PIB previsto, sempre a probabilidade de crescer na realidade em relação àquele indicador é grande - se a lógica não for uma batata.

Certo, certo, é que as taxas de imposto crescem, crescem sempre. Tanto que certos contribuintes já pagam mais de metade do seu rendimento em IRS; sobre o remanescente 23%, no mínimo, em tudo o que consumam, e taxas de imposto demenciais se tiverem vícios comuns como fumar, e gostos caros como beber o gin da moda ou conduzir um carro de gama média; e se ainda sobrar para aforrar ou investir, 26%, salvo erro, sob a forma de imposto de capitais, incidindo sobre o rendimento, à volta de 22% sobre lucros se tiverem a peregrina ideia de investir em empresas e ainda o IMI se, fruto de poupanças ou herança, tiverem imóveis - tudo sem falar em imposto de selo, alvarás, licenças, certidões, multas, alcavalas de todo o tipo e outros impostos avulsos, além de 11% sobre o salário que recebem e à volta de 24% sobre o salário que pagam, se pagarem algum.

Sobre o tal automóvel, mesmo que de gama baixa, paga ainda impostos para ter o direito de comprar, circular, abastecer, estacionar, utilizar a autoestrada, et j'en passe.

As coisas já foram tão longe que o ministro das Finanças reconheceu cândidamente há dias que quem tiver um rendimento de 2.000 Euros/mês é fiscalmente rico. Que o tenha dito é ingénuo mas que seja - como é - verdade é trágico.

É assim razoável cansar as meninges a apurar se a carga fiscal sobe ou desce sobre um indicador fugidio? E faz algum sentido comparar os aumentos de taxas de imposto que Gaspar impôs com as que Centeno impõe?

É que, mesmo que cada novo governo aumentasse as taxas menos do que o anterior,  a punção do Estado não pararia de crescer. E duas certezas podemos ter: uma é que as taxas, uma vez fixadas, não baixam, salvo raras excepções para confirmar a regra (como a redução do IRC, com a qual o PS concordou para agora desconcordar); e a outra é que as crises servem para subir impostos, não para os baixar.

Se todo o nosso tempo é consumido a discutir qual a melhor forma de repartir o esforço fiscal de modo a atingir-se esse unicórnio que é a justiça social, e se a reforma do Estado for um objectivo com o qual toda a gente concorda desde que não comprima nenhum direito, afecte nenhum interesse, elimine nenhum benefício, e se alargue em regulamentos, serviços e direitos, então vamos a caminho de uma sociedade que a doutrina não previu: o comunismo por via fiscal, com uma camada fininha de ricos internacionalizados, uma multidão de escravos e outra de inúteis.

Bem vistas as coisas, talvez o PCP saiba o que anda a fazer ao apoiar este governo de desastre: ficamos mais perto da sociedade perfeita. Marx deve sorrir discretamente, por trás daquelas barbas hirsutas: desta não me lembrei eu - de cada um tudo o que ganha; a cada um tudo o que o Estado lhe puder dar, desde não seja mais do que ao vizinho.