Quinta-feira, 15 de Novembro de 2018

Roleta russa

2018-11-15 Brasil médicos cubanos.jpg

O Brasil tem mais de 11 mil médicos cubanos que, como é habitual, não são contratados individualmente mas através de um protocolo celebrado com o governo cubano, o programa "Mais Médicos" , e com direitos laborais e sociais limitados pelo seu patrão, o governo cubano que, entre outras condições contratuais, lhes paga um salário várias vezes inferior aos honorários que recebe do governo brasileiro pelo serviço que eles prestam e lhes limita, nomeadamente, a liberdade de movimentos, e a das suas famílias. É a gestão socialista dos recursos humanos, assunto que considero fascinante por vários motivos e constituiu mesmo o tema do primeiro texto que publiquei neste blogue.

O programa "Mais Médicos"  foi lançado pelo governo brasileiro Dilma em 2013 acompanhado de uma intensa campanha de propaganda mediática a título de fazer chegar a assistência médica a populações desfavorecidas em regiões remotas para onde era difícil recrutar médicos brasileiros, incluindo reportagens apoteóticas à chegada do contingente de médicos cubanos a cada aeroporto brasileiro. E alguma utilidade tem para além do fogo-de-vista mediático, por ter feito chegar médicos a zonas efectivamente desprovidas deles.

É aliás semelhante a um protocolo celebrado com muito menos circo mediático entre o governo português Sócrates e o governo cubano em 2009 para acolher médicos cubanos em Portugal, também para colocar em zonas onde de facto era e é difícil recrutar médicos portugueses, que actualmente abrange umas dezenas de médicos, perto de cem. E também sujeitos a condições salariais e sociais típicas de um regime socialista, recebendo de salário poucas centenas de euros dos mais de quatro mil que o governo cubano cobra por cada um, para além das despesas de alojamento suportadas pelas autarquias, e sendo cada grupo de quatro médicos coordenado por um chefe de missão cuja função primordial é a vigilância dos restantes membros. A sua presença em Portugal foi essencialmente contestada pela Ordem dos Médicos que, numa reacção corporativa típica e expectável, alegava que eles estavam sujeitos a um regime de quase-escravatura, a preocupação com o bem-estar dos outros é sempre a primeira que se deve evidenciar quando se fazem reivindicações corporativas populistas, e que se pagasse a médicos portugueses quatro mil euros por mês o governo conseguiria recrutá-los para essas regiões, a verdadeira motivação para a sua reacção.

Um dos sinais distintivos dos populismos é o recurso sistemático a medidas simbólicas, mais motivadas pela mensagem que fazem passar, e quanto mais facilmente passa a mensagem mais eficazes são, do que pela eficácia social, que no limite até pode ser contrária à intenção declarada. Foi para isso, para dar um exemplo, que o BE apresentou logo no primeiro dia desta legislatura em que a esquerda recuperou a maioria parlamentar que não tinha desde 2011 a proposta de eliminar a taxa moderadora para o aborto, cujo efeito prático é nulo, por a taxa ter nessa altura um valor meramente simbólico de 7,50€ e apenas abranger a minoria de cidadãos com rendimentos que não os isentam de taxas moderadoras, mas que serviu para o BE sinalizar que agora quem manda aqui somos nós.

No Brasil o governo mudou e o novo presidente também tem a preocupação de recorrer a medidas de forte carga simbólica, no caso dele anti-comunista, para mostrar que o tempo do petismo acabou e que quem manda ali é ele.

E uma das medidas que elegeu para exibir este simbolismo foi o programa "Mais Médicos". Que, aliás, é uma escolha feliz no domínio da carga simbólica, por ser uma medida do governo Dilma e por envolver o regime cubano.

Além de manifestar, ou de dar voz a manifestações de, dúvidas àcerca das qualificações profissionais dos médicos cubanos, que no Brasil, ao contrário de Portugal, não são obrigados a fazer um exame na Ordem dos Médicos para ficarem habilitados para o exercício da Medicina, também denunciou as condições laborais a que estão sujeitos pelo governo cubano. E a pretexto de garantir a qualidade do serviço prestado por eles e de exigir para eles direitos laborais e sociais que não têm, o presidente Bolsonaro anunciou que vai reformular o programa para passar a exigir que os médicos cubanos façam um exame para poderem exercer Medicina no Brasil e vejam os seus direitos laborais e sociais ampliados, recebendo por inteiro o salário pago pelo governo brasileiro e tendo liberdade para trazerem as suas famílias para o Brasil. Nada de radicalmente diferente do que foi reivindicado em Portugal pelo Bastonário da Ordem dos Médicos, e certamente com a mesma preocupação pelos direitos deles e pelo bem-estar dos seus utentes.

Às ameaças anunciadas de imposição de alterações ao protocolo o governo cubano respondeu declarando-as inaceitáveis e ameaçando por sua vez rescindi-lo e fazer regressar os médicos a Cuba.

E à ameaça do governo cubano de fazer regressar os médicos a Cuba o presidente Bolsonaro respondeu com a promessa de acolher como refugiados todos os que queiram ficar no Brasil.

E é nisto que se está.

Sendo que, se desta circunstância resultar uma grande parte dos médicos cubanos aceitar o acolhimento no Brasil como refugiado, não haverá uma disrupção no serviço que prestam às populações em áreas carenciadas de assistência médica e o presidente Bolsonaro terá uma vitória política de monta, nomeadamente no domínio simbólico da luta contra o comunismo no continente americano, sem penalizar os utentes.

Se a maioria dos médicos obedecer à ordem do seu governo de regressar a Cuba, por motivos que só cada um poderá conhecer mas pode haver vários plausíveis, nomeadamente o bem-estar e a segurança das suas famílias que ficam em Cuba, poderá haver uma disrupção na prestação dos serviços de saúde que poderá ser dramática para as populações servidas por eles, mas o presidente terá uma saída airosa alegando, como já alegou, que foi o governo cubano, comunista, a rescindir unilateralmente o protocolo, ou seja, que abandonou estas populações.

Para o presidente Bolsonaro poderá ser uma grande vitória ou uma pequena vitória. Para as populações servidas pelos médicos cubanos poderá ser um pequeno contratempo ou um grande drama.

Tem todos os ingredientes de uma roleta russa.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 15:24
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