Gremlin Literário

A decisão da Comissão Europeia está redigida em anglo-economês, um dos dialectos em uso nas instâncias da União, e requer portanto um esforço de tradução, primeiro para inglês e depois para português. A esta maçada não se dá geralmente a opinião publicada, que traduz directamente para luso-economês, uma prática que dá origem tradicionalmente a umas grandes moxinifadas no entendimento das pessoas normais. Torna-se assim necessário um trabalho abnegado, qual é o de verter o palavreado original para termos que aquela parte do eleitorado - estimada em menos de 10% - que presta atenção a estas coisas possa alcançar.

É este o meritório escopo a que me proponho, transcrevendo em itálico frases ou parágrafos respigados com critério e, a seguir, oferecendo uma tradução livre. A final, tecer-se-ão ainda algumas considerações decerto percucientes sobre o que o futuro próximo nos guarda.

"... additional consolidation measures with an estimated impact of 0.25% of GDP in 2016 are considered necessary, also in view of the structural deterioration identified in the Commission 2016 spring forecast".

O Orçamento que fizeram era uma grande merda, estava-se mesmo a ver que nos vossos pressupostos só acreditava o jornalista Nicolau, o filósofo Pacheco e o deputado Galamba. À previsão do cenário chamamos "deterioração estrutural" para disfarçar, a ver se ninguém se zanga com Centeno - não achamos positivo para a democracia que a opinião pública se dê conta de que se pode, num Estado da União, ser ao mesmo tempo ministro das Finanças e patarata.

"These savings would need to be complemented with other measures of a structural nature which could focus on the revenue side aiming at increasing the yields of indirect taxation by broadening the tax base and reducing tax expenditures. One way to achieve this could be by adjusting the still broad use of reduced VAT rates".

Como, hotelaria, medicamentos, bens de produção agrícola e sabe Deus que mais a 6%, quando a taxa normal é 23%?! Não pode ser, baralhem essa tabela toda e voltem a dar, de modo a que a receita cresça coisa que se veja. A gente, na realidade, não quer saber dos detalhes, e bem sabemos que aquela comunistada no vosso parlamento é capaz de rabiar. Portanto, se aumentarem a taxa para 24 ou 25% também serve, eles agora já não acham os impostos indirectos uma injustiça. Quanto a reduzir despesas não estamos a contar com isso, que não ignoramos do que a casa gasta.

"In addition, Portugal should... further improvements in revenue collection and expenditure control may significantly contribute to achieving..."

Bom, essa espécie de país é um nó cego, sabemos que a probabilidade de darem com os burros na água é muito forte, vejam lá se endrominam o vosso eleitorado para pagar mais sem se aperceber e fazem uns cortezinhos que não deem muito nas vistas.

"Portugal should present a clear schedule and implement steps to clear arrears fully and improve efficiency in the health care system, to reduce the reliance of the pension system on budget transfers and to ensure fiscal savings in the restructuring of State-owned enterprises".

Não pensem que não estamos a topar o que se passa com a vossa dívida empurrada para debaixo do tapete; temos muita admiração pelo vosso Serviço Nacional de Saúde, mas ainda teríamos mais se o pagassem do vosso bolso; vejam se arranjam maneira de conservar o voto dos reformados sem cumprir as promessas que lhes fizeram; e privatizem de vez as empresas dependuradas no Orçamento.

"Portugal is requested to submit such a report before 15 October 2016, in parallel with its 2017 Draft Budgetary Plan".

Ora bem, para já a ocasião não é oportuna para vos dar uma martelada na cabeça: a gente bem queria, mas aquilo na Espanha está uma tourada, na Itália um minestrone, na França uma bouillabaisse, e nós por cá estamos com uma headache que só vendo. Vamos a ver se daqui a uns meses já haverá condições para vos soltarmos o Dijsselbloem.

"By the same deadline, Portugal should also present an economic partnership programme in accordance with Articles 9(1) and 17(2) of Regulation (EU) No 473/2013 of the European Parliament and of the Council of 21 May 2013. The economic partnership programme should describe policy measures and structural reforms that are needed to ensure an effective and lasting correction of the excessive deficit, as a development of the national reform programme and the stability programme, and fully taking into account the Council recommendations on the implementation of the integrated guidelines for the economic and employment policies".

A gente não era para pôr isto aqui, Moscovici até disse que não convém falar muito grosso porque lá no rectângulo dele as coisas também não andam muito bem, como também na bota italiana e no resto da Ibéria. Mas lembraram-lhe que se pode sempre salvar a face em fazendo um programa a fingir - dá-se o caso de que o PM português, por feliz coincidência, só os sabe fazer dessa variedade. E o Moscovici anuiu.

"Portugal shall stand ready to adopt further measures should risks to the budgetary plans materialise. Fiscal consolidation measures shall secure a lasting improvement in the general government balance in a growth-friendly manner".

Esta parte saiu um bocado cómica (should risks to the budgetary plans materialise, ahahah: não devia ser should, devia ser when), mas a ideia era dar a impressão de que a Comissão acredita que, com aumentos de impostos certos, cortes de despesa incertos, e comunistas associados ao governo, pode haver investimento e crescimento.

Há muito mais no papel mas é mais do mesmo, pelo que, agora que se traduziu, chegou a altura de interpretar o texto e imaginar as consequências. E as variáveis são simples: i) A Comissão não acredita que Costa vá cumprir nem sequer a maior parte deste programa, mas admite que tente cumprir uma parte; se em Outubro a situação na UE não se tiver alterado, jogar-se-á a mesma parte gaga que foi jogada agora, empurrando o problema, como agora, com a barriga, para a frente; ii) Costa tentará impingir às meninas do BE, e às feras do PCP, o que puder destas exigências, mas na realidade, tirando o aumento de impostos, não conseguirá quase nada; iii) Ninguém sabe o que se passa no PCP, por causa da tradicional opacidade das paredes de vidro, mas não faltará por lá quem ache que este negócio com o PS começa a mostrar, na prática, que o que havia a ganhar - poder da CGTP, bloqueamento das privatizações e das reformas do Estado, reversões - está ganho. E no processo foi ainda preciso assistir ao crescimento dos revolucionários de café que, aliás, no esforço de tornarem o PS verdadeiramente de esquerda, se mostram dispostos a embarcar na aventura de uma coligação pós-eleições; iv) Lá para mais perto do fim do ano, portanto, há boas probabilidades de Costa registar outra grande vitória sobre a UE, ou ganhar eleições porque o PCP fez cair o governo.

E Marcelo? Até agora o eleitorado divide-se entre a esmagadora maioria que lhe aprecia as vacuidades e a minoria que as acha apenas tácticas. O sorriso alvar que traz permanentemente afivelado, por sua vez, faz nascer a suspeita, num número escasso de cidadãos, que seja efectivamente o idiota que parece.

Tudo hipóteses, que na equação falta meter o BCE e a agência DBRS, o Brexit, os bancos, e a Espanha, e a Itália, e Trump, e um sem número de outras coisas. O que se vai passar só Deus sabe.

Nós, de seguro, apenas temos que Costa, se for de vitória em vitória, será até à derrota final - dele e do país.