Terça-feira, 15 de Maio de 2018

O homem que sabia demais. E continua a saber.

2018-05-15 selfie Costa Marcelo.jpg

No tempo em que já tinha uma boa rede de conhecimentos na justiça portuguesa, já tinha sido Ministro da Justiça, mas ainda não era suficientemente cauteloso para evitar ser escutado a organizar crimes, o actual Primeiro-Ministro António Costa foi apanhado pela justiça a organizar uma conspiração para abafar um caso judicial que envolvia o camarada de partido e Deputado Paulo Pedroso, juntamente com o actual Presidente da Assembleia da República Ferro Rodrigues, que na altura se tornou conhecido por uma frase lendária, o então Presidente da República Jorge Sampaio, e o então Procurador-Geral da República, que o anterior deveria sensibilizar no almoço que tinham marcado para esse dia para abafar o caso, impedindo o processo de chegar ao Tribunal de Instrução Criminal que estava fora do alcance da rede de influências dos conspiradores.

A conspiração saiu frustrada porque à hora do almoço o procurador já tinha chegado ao Tribunal de Instrução Criminal e entregue o processo e já não seria possível evitar que o entregasse, mas os conspiradores foram escutados a conspirar e, além de as escutas terem proporcionado reveladores retratos de cidadania dos intervenientes e um inesquecível momento de humor político, também justificaram a prisão preventiva do camarada investigado por comprovada tentativa de perturbação do inquérito, uma das razões previstas na lei para decretar prisão preventiva.

Mais tarde, durante o inquérito, uma das testemunhas ouvidas, um antigo director da Direcção Central de Combate ao Banditismo à época em que a Polícia Judiciária tinha sido tutelada pelo Ministro da Justiça António Costa, um dos homens da tal rede de conhecimentos, revelou que, num almoço com o antigo Ministro uma semana antes de o caso vir a público no dia em que o Deputado foi detido na Assembleia da República, ele lhe tinha revelado que o Deputado estava referenciado no caso Casa-Pia de Lisboa com indícios consistentes, e o seu camarada de partido Ferro Rodrigues também, mas com indícios menos consistentes.

O actual Primeiro-Ministro foi portanto apanhado a conspirar para interferir num processo judicial envolvendo as mais altas figuras do Estado, incluindo a mais alta de todas, o que constitui um crime, e a ter conhecimento antecipado de processos judiciais de que nessa altura não devia ter por estarem em segredo de justiça, o que constitui outro crime, mas por estes crimes não foi incomodado pela justiça, exceptuando os danos de reputação que lhe possam ter sido causados pela revelação mediática das escutas onde foi apanhado.

Danos que, a avaliar pelo seu percurso político e mediático subsequente, Ministro da Administração Interna e número dois do primeiro Governo José Sócrates, Presidente da Câmara de Lisboa quando o então presidente do PSD Luís Marques Mendes forçou a queda da Câmara PSD pela demissão dos Vereadores que lhe acolheram a ordem de demissão, comentador residente no canal de televisão do Pinto Balsemão, e finalmente secretário-geral do PS, para não falar de Primeiro-Ministro apesar da derrota eleitoral, não lhe parecem ter sido fatais.

E alguma coisa deve ter aprendido, porque, desde essas, nunca mais foi apanhado com a boca nas escutas.

Se a rede de conhecimentos na justiça lhe tem dado jeito, para além de almoços ocasionais com antigos colaboradores, não sabemos? O facto de não haver conhecimento público de ter sido mais alguma vez mais apanhado na malandragem pode ter um de três motivos: ou nunca mais andou na malandragem; ou continuou a andar mas aprendeu a comunicar sem recorrer a meios de comunicação interceptáveis ou interceptados pela investigação judicial; ou continuou, e foi interceptado, mas tem a sorte de daí não lhe terem sido criados problemas. A sorte constrói-se, como dizia o seleccionador nacional Luís Felipe Scolari.

Mas uma coisa sabemos. Sabemos que ele tomou conhecimento da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa de transferir para a justiça angolana o processo por corrupção do antigo Vice-Presidente de Angola Manuel Vicente uma semana antes da publicação do acordão. Sabemo-lo porque, todos os aldrabões têm aquele momento de descuido em que falam verdade correndo depois a desmenti-la com uma mentira para não habituar mal o público, ele revelou-o numa entrevista. O gabinete emitiu depois um comunicado a explicar que ele tinha dito na entrevista que sabia da transferência do processo há uma semana porque apenas tinha tido conhecimento no próprio dia mas pensava que a entrevista só seria transmitida na semana seguinte, explicação que deve ter sido suficiente para esclarecer os mais fiéis dos seus fiéis, os que não se importam de passar por tontinhos para mostrar a força da sua Fé no querido líder, e mostra que ele está em grande forma no exercício da aldrabice.

Não foi nada inesperado. Já percebemos que, pelo menos desde que passou pela pasta da Justiça, ele conhece algumas decisões judiciais antes de serem tornadas públicas. Tem artes de adivinhação. Ou então tem uma rede de magistrados que não se importam de o ir mantendo informado, directamente ou partilhando a informação com outros magistrados ou conhecidos que lha fazem chegar.

Isto é grave?

O Primeiro-Ministro não deve saber o resultado de uma decisão ou providência judicial um minuto que seja antes de ela ter sido tornado pública e, portanto, disponível para todos os cidadãos que estão interessados em tomar conhecimento dela. Mas tomar conhecimento de um acordão sem usar a informação recebida para qualquer iniciativa ou decisão, nomeadamente sem dar conhecimento público dela, não parece excessivamente grave. É como se o juiz tivesse confidenciado à mulher, ao jantar, neste caso vou mandar fazer buscas na casa do fulano, não achas que faço bem? e o segredo tivesse ficado ali entre eles.

Mas se fulano fosse das relações da mulher e a mulher aproveitasse a inconfidência para o avisar que ia haver buscas na casa dele já seria grave. A informação sobre o que a justiça anda a fazer permite aos malandros andar sempre um passo à frente dela e fazer as malandrices com impunidade.

E o Primeiro-Ministro é gente para usar a informação que lhe chega para ajudar amigos a fugir à justiça?

É. Já o fez.

Por isso, eu posso ficar indignado por ele nunca ter sido apanhado na malandragem mesmo quando eu desconfio que anda. Mas, surpreendido, não fico.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 16:16
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Segunda-feira, 2 de Outubro de 2017

Raciocínios cínicos

"Este post nada tem a ver com as simpatias ou antipatias do autor relativamente às partes envolvidas, mas apenas e só com a crua realidade dos factos", diz José Manuel Correia Pinto num texto algo doutoral sobre o enquadramento no direito internacional do problema da Catalunha.

 

No essencial, a tese, convincente, é a de que à luz do direito o referendo sobre a independência só seria admissível por acordo legalmente permissível, como aconteceu na Escócia, e não como o exercício de um imaginário direito à autodeterminação, que simplesmente no caso não existe.

 

E a conclusão, melancólica, é que a Catalunha só se poderia tornar independente num contexto de batatada, possivelmente com o apoio de uma grande potência.

 

Não é preciso ser jurista para concordar com um texto de interpretação da lei aplicável, e desejo boa sorte a quem tenha formação e vontade para se abalançar a infirmá-lo a essa luz; o que não creio, com a autoridade que não tenho, possível.

 

Deixemos, de momento, a Catalunha. E passemos a esta notícia extraordinária: Costa pediu parecer à PGR sobre imunidade de antigo vice de Angola.

 

Não faço ideia do que disse ou vai dizer a PGR sobre o assunto. Já li por aí um texto cheio de preciosidades e subtilezas jurídicas que defendia que não senhor, o presidente tem imunidade, o embaixador e o pessoal das embaixadas também, mas o vice-presidente, ainda para mais ex, não.

 

Não fiquei particularmente convencido, e nem sequer retive o link da tese porque na realidade é irrelevante: não estamos a falar de um cidadão português que praticou o crime xis ou ípsilon, nem de um turista angolano que surripiou um anel numa joalharia na rua da Prata.

 

Do que estamos a falar é de um governante de um país independente que terá corrompido um magistrado português no âmbito de um processo que, para começo de conversa, nem sequer deveria existir.

 

Não deveria existir porque o que é e o que não é crime em Angola, ou na China, ou em Cuba, ou na Arábia Saudita, países que Portugal reconhece e com os quais tem relações, não tem que ser o que é e o que não é crime em Portugal.

 

Angola tem um regime corrupto e uma classe dirigente cleptocrata - problema dos angolanos, que o resolverão talvez no dia de São Nunca. Das duas uma: ou é possível condenar o magistrado português sem recurso ao testemunho de um governante angolano ou não é. Se não for, o magistrado segue a sua vida com uma mancha, e que a culpa lhe seja leve. O que não se pode fazer é admitir que magistrados inimputáveis e sem nome (os juízes e os procuradores raramente são nomeados quando os seus actos provocam comoção pública, designando-se pudicamente como "poder judicial" e "magistratura do ministério público" como se fossem entidades abstractas, e não pessoas, a decidir) tomem decisões de política externa à margem do governo e do ministério dos Negócios Estrangeiros.

 

O actual ministro dos Negócios Estrangeiros é um produto típico do PS, e não se recomenda a nenhum título; e o primeiro-ministro é a conhecida barrica untuosa expelindo vacuidades em português macarrónico, cujo sucesso se deve a golpes de rins, a uma conjugação favorável de factores e à compra dos votos presentes com dívida a pagar no futuro e aldrabices económicas e orçamentais no presente. Mas são eles o governo, e pelo que fazem serão julgados pelo eleitorado em devido tempo.

 

O que o magistrado do ministério público acha ou não acha sobre o que fez ou deixou de fazer um governante angolano em Portugal só seria relevante se as suas (dele, magistrado) decisões e diligências afectassem apenas os directamente envolvidos e não as relações entre os Estados. Se estas podem ser afectadas - e estão a ser - então o interesse nacional está em jogo e quem tem competência para fazer uma adequada ponderação dos interesses em presença é o governo.

 

Espero portanto que a consulta à PGR seja um exercício de cinismo, a ver se se arranja fundamento legal para deixar o ex-governante angolano em paz e fazer sabê-lo discretamente às autoridades locais, com as implícitas garantias de que não serão exercidas retaliações contra portugueses em Angola ou empresas que lá queiram negociar.

 

E para evitar problemas no futuro deve o governo, ou se necessário a Assembleia da República, modificar a legislação pertinente de modo a que aos magistrados não seja permitido comportarem-se, na presença de interesses relevantes na ordem externa, como elefantes numa loja de louça.

 

Quer dizer que este assunto não tem apenas uma dimensão jurídica, mas sobretudo política. Imaginar que algum bem virá, para Angola e Portugal, de se ignorar este segundo lado das coisas, choca com o senso.

 

E é aqui que regressa a Catalunha, sobre a qual abundam textos a explicar que o referendo é ilegal por ofender a Constituição, que lá foi referendada também, e o próprio Estatuto da Região (ainda que na versão modificada pelas Cortes), razão pela qual não é apenas o governo espanhol a colocar entraves, mas também o poder judicial. Textos a explicar isso e os vários oportunismos e jogadas políticas que fizeram trazer para o proscénio um problema latente naquela região (e noutras) mas que até agora não tinha uma importância maior.

 

Querer impôr a Constituição, a vontade dos espanhóis de outras regiões, a do governo legítimo, porventura também a de uma parte não negligenciável da população catalã à qual a ideia do referendo desagrade, e a da União Europeia, que já veio rosnar ameaças, é perfeitamente legal.

 

Legal e estúpido. Porque o problema não é de legalidade, é político. As Cortes espanholas deveriam ter a lucidez de modificar a Constituição, o governo a de defender a mudança, e todos a de explicar sem sobranceria ao eleitorado catalão que nada tem nada a ganhar com a independência. Há na região, provavelmente, uma maioria de pessoas lúcidas que percebem perfeitamente que a independência, para quem historicamente nunca a teve, nem tem um grau de diferenciação do resto da Espanha que faça a compatibilização impossível, nem tem sido objecto de nenhuma forma de discriminação ou bullying, não é mais do que uma bandeira acenada por radicais que querem ter a importância que num contexto maior nunca terão. E que estes não costumam ser os partos de que nascem novos Estados.

 

Pelo que se viu hoje nas notícias, as autoridades já fizeram mais pela "causa" independentista que todos os políticos oportunistas, e cidadãos ingénuos e excitados, que a defendem: a imagem de uma velhota arrastada por quatro polícias, dois a segurar nas pernas e dois nos braços, far-me-ia ranger os dentes, se fosse catalão. Porque a velhota queria votar, e a razão por que a levavam era a de que, se calhar, não leu a Constituição.

 

Os políticos madrilenos estão a agir como magistrados, decerto porque julgam estar a fazer uma correcta avaliação dos seus interesses e talvez porque, universalmente desprezados como são, querem por uma vez por nas costas as asas brancas que a opinião pública, e os próprios magistrados, julga que estes têm.

 

Mas não: quando os magistrados se imaginam políticos, e estes aqueles, o que temos é asneirol. Como se vê em Lisboa e em Madrid, sobre Luanda e Barcelona. Raciocínios cínicos? Sim, sem dúvida, cinismo é o outro nome do realismo.

publicado por José Meireles Graça às 12:48
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Quinta-feira, 21 de Abril de 2016

Angola é vossa

A geringonça demole todos os dias o magro legado de sanidade e prudência que o estado de coisas anterior deixou - chama a isso reversões - e, consequentemente, todas as previsões sobre o desempenho da economia, de instituições estrangeiras como nacionais, nestas incluindo as do próprio governo, não cessam de ser revistas negativamente, ao mesmo tempo que os indicadores que vão aparecendo, como o do desemprego ou o das trocas com o exterior, derrapam.

 

Os grupos sociais redescobrem o valor do protesto, da manifestação, do corte de estradas, da agitação, e quando o clamor é persistente, como no caso dos lesados do BES, ou ameaça sê-lo, como no diferencial dos preços dos combustíveis entre Portugal e Espanha, Costa, ou alguma das nulidades da sua constelação governatória, despeja uma quantidade moderada de milhões de Euros, preferentemente sob a forma de promessa (os lesados do BES) ou de transferência do custo do silêncio de umas categorias de cidadãos para outras que não se apercebam da punção (caso da diminuição do preço da energia para agregados pobres, que será compensada pelos restantes consumidores, "ricos" para este efeito). No caso do combustível a rapidez da solução encontrada resulta também do facto de alguns lesados poderem subtrair-se à longa mão do Estado, indo abastecer-se a Espanha, pelo que estes, e só estes, beneficiarão de um regime de excepção - as distorções de concorrência interna, e a burocracia (é apenas uma questão de tempo até se descobrir que o gasóleo mais barato nem sempre se destina ao transporte internacional, donde nascerá toda a sorte de controles) que esta solução delirante vai provocar, que se danem.

 

Não é que as manifestações tenham o fulgor que tiveram nos tempos iniciais do governo PàF - o PCP vela para que haja paz social e no caso dos professores, um aguerrido e numeroso grupo propenso a arruaças, está mesmo no Executivo por ter lá um demente que funciona como sindicalista da FENPROF. Mas, mesmo assim, a pútrida barrica de banha ambiciosa (é assim que continuo a ver o sorridente Costa, mesmo quando já quase toda a gente esqueceu a forma como se alcandorou ao Poder) tem os instintos do seu camarada Guterres, de infausta memória e auspicioso presente: a solução para as reivindicações é ceder para que emudeçam.

 

um PS que vive neste mundo e esse acha que a União Europeia é o seu salvo-conduto para impedir que o instinto das bases e do típico dirigente, as necessidades da maioria de esquerda e os sonhos do eleitorado a quem prometeram alívio, benesses e aumentos, conduzam ao IV resgate. E para isso basta fazer o número do bater o pé à Europa e ceder, à última hora, oferecendo às moças voluntariosas do BE e aos calculistas do PCP o desalento da inevitabilidade.

 

Sucede porém que esta pecha de resolver problemas à medida que vão surgindo, sem nenhum desígnio, nenhuma verdadeira ideia para o País que não seja um amontoado de tretas voluntaristas, nenhuma consideração estratégica, e confiar em que a Europa garante, paga, apara todos os jogos, e fará tudo isso no nosso interesse, desafia o senso, a prudência e a História - a colonização sempre se fez no interesse do colonizador, mesmo quando o interesse do colonizado também foi ocasionalmente servido.

 

No caso do BPI o que se passou recentemente foi isto - dispenso-me de elaborar.

 

Quanto ao que se vai passar também me dispenso porque um bom resumo está aqui, e conclui assim:

 

No final do processo:

1) O BPI fica com menos negócio em Angola (numa altura de enorme fragilidade dos bancos portugueses).
2) O BPI fica nas mãos do CaixaBank (meses depois de o Banif ter ficado nas mãos do Santander).
3) Portugal arranja um conflito com Angola.

 

Ai e tal mas o autor tem umas teses delirantes sobre mulheres, filosofia, teologia, e um par doutros assuntos.

 

Pois, mas nisto - tem razão.

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publicado por José Meireles Graça às 11:31
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Terça-feira, 15 de Outubro de 2013

Portugueses em Angola

Que pensarão os cidadãos portugueses emigrados em Angola que fugiram ao caos instalado em Portugal, sobre as recentes notícias relativas ao estado das relações diplomáticas? Como se sentirão, esses que lutam por si e pelas suas famílias, enviando para Portugal, com certeza, o que sobra do seu esforço numa terra muito dura, onde trabalhar é muito, muito difícil?

 

Eu sei o que pensaria se estivesse a dar no duro para enviar receitas para a mãe-pátria: aqueles gajos em Portugal são uns cretinos.

 

Obrigado Machete. 

publicado por João Pereira da Silva às 17:23
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Sábado, 5 de Outubro de 2013

Ralações internacionais

Terá havido excelentes razões para repescar uma das rolhas do regime e pô-la a ministeriar. Não sei, nem preciso de saber.

 

Em princípio, quando a esquerda alucinada ou a corrente vêm defender a dignidade nacional ofendida, e aproveitam para misturar alhos com bugalhos, como se o nosso País estivesse em condições, ou devesse, seleccionar os seus parceiros de negócios, em função da idoneidade deles, a reacção deveria ser de indiferença.

 

Há porém limites. Os ministros em viagem podem abster-se de ofender os anfitriões - não é necessário, se na China, falar nos presos políticos; se no Irão, criticar os desmandos da teocracia; se em Cuba, lembrar os exilados em Miami; se na Venezuela, os atropelos à liberdade de imprensa; nos EUA, a barbárie das instituições penais; na Rússia, a musculatura do símile de democracia local; e assim por diante.

 

Requeresse o nosso País um certificado de democracia aos países com os quais se relaciona e mais de metade dos representados na ONU ficaria de fora, incluindo dois dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança; pedisse o nosso País um atestado de respeito pelos direitos humanos e, dos inegavelmente democráticos, uma parte caía fora, por consagrar a pena de morte.

 

Ficaríamos reduzidos à Europa e pouco mais. E isto sem descer a minúcias, porque se exigíssemos coisas realmente avançadas, como tomar banho todos os dias ou ter uma cozinha decente, logo mais uns quantos países iam pela borda fora, incluindo o nosso mais antigo aliado.

 

É portanto de bom-tom e, mais do que isso, necessário, não ofender os outros. Para tanto, porém, não se faz mister que levemos o realismo a ponto de nos negarmos a nós próprios: o que Machete entaramelou numa entrevista à rádio, em Angola, foi que em Portugal não há separação de poderes, e que os cidadãos angolanos podem tripudiar, em Portugal, em cima das leis portuguesas, porque os ministros lhes põem a mão por baixo, como não põem, nem podem pôr, aos Portugueses.

 

A Oposição tem razão: Machete devia demitir-se.

 

Concordar com o adversário não é uma derrota, pode ser uma vitória; e ganhar uma maratona é para os que têm mais resistência sim, mas desde que não corram de grilhetas.

publicado por José Meireles Graça às 15:21
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