Domingo, 7 de Dezembro de 2014

Na grande casa da democracia

 

Assembleia-da-Republica-02.jpg

 

Podiam estar entretidos, de umas bancadas para as outras, com a PlayStation; podiam consultar sites com o horóscopo, ou procurar romenas nos anúncios classificados; podiam espatifar o orçamento para telemóveis em chamadas anónimas; ou para os membros do seu próprio grupo parlamentar, sentados 3 filas acima, o que seria a mesma coisa; podiam construir petardos com os Decretos-Lei, torcendo-os num rolinho, cuspinhando as extremidades, e pregando com eles no tecto do hemiciclo; podiam puxar os cabelos à dra. Nilza de Sena; ou Zina de Lena; ou Lina de Neza; ou o bigode à dra. Sónia Fertuzinhos; podiam colar pastilhas elásticas aos assentos das cadeiras; ou macacos do nariz; podiam até, com a ajuda do Photoshop, fazer circular imagens pândegas do dr. José Magalhães gordo como uma mesa de camilha.

 

Para mim, os deputados à Assembleia da República serão sempre um motivo de orgulho e um exemplo a exibir aos nossos filhos.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 18:50
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Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014

Estatuária revisionista

Na Assembleia da República está, ou vai estar, uma exposição de bustos dos presidentes da dita. Pessoa de bom critério, que viu a galeria pela televisão, comentou que aquilo era uma bonecada - se fossem grandes pareciam uns cabeçudos. Ou robertos, como também se diz aqui pelas berças.

A coisa gerou uma grande indignação da comunistada: "A defesa da democracia não é compatível com o branqueamento do fascismo e dos seus responsáveis políticos", declarou o líder parlamentar do PCP. Pelo BE, Pedro Filipe Soares pediu o cancelamento da abertura da exposição, prevista para esta quinta-feira, por considerar que os presidentes "do fascismo" não podem estar "no mesmo patamar que os Presidentes eleitos democraticamente".

Há, na vida pública portuguesa, uma hipocrisia tácita, que consiste em fingir que os comunistas, quando invocam a democracia, estão a falar do mesmo regime a que se referem as restantes pessoas. Mas não estão, é claro: os comunistas existem na democracia porque esta não pode, sem se negar, excluí-los; mas, se alcançassem o Poder, dele obliterariam, tal como do resto da vida pública, todos os não-comunistas, para não falar do tratamento reservado aos que vissem com maus olhos o regime do céu na terra e tivessem a ideia peregrina de o manifestar.

Não há uma única excepção histórica a esta regra; nem, aliás, pode haver, por razões que não vou, por não ser esse o propósito deste post, referir.

PSD e CDS desvalorizaram a polémica, sublinhando que se trata de uma "mera exposição histórica". E deram-se ao trabalho de explicar que, quando o assunto foi discutido na Comissão Parlamentar de Educação, as luminárias da esquerda fanática não se manifestaram. Presume-se que, se o tivessem feito, a exposição teria ficado sem efeito, que não se pode contrariar os ferrabrases - eles ofendem-se, credo.

A verdade porém é que, com boa vontade, e sendo polémicas apenas três figuras (Carmona, Craveiro e Tomás) os respectivos nomes poderiam ser substituídos por Vasco Gonçalves, Eurico Corvacho e Rosa Coutinho - pouca gente notaria a diferença, que é tudo gente morta e não aparece na televisão. E, com tempo, poder-se-iam inclusive encomendar bustos novos representando fielmente estes três heróis, por uma questão de rigor.

Com este cuidado, creio poder afirmar-se que não haveria riscos sérios de as novas gerações toparem a falseta: a ponte 25 de Abril é, como toda a gente sabe, uma obra do regime democrático, embora não esteja incluída no grupo das PPPs.

publicado por José Meireles Graça às 15:19
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Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012

Madame la Chef de Famille.

Decorrerá amanhã, no salão nobre da Assembleia da República, uma homenagem a Catarina Beatriz Ângelo. Uma senhora a quem nós, outras senhoras, muito devemos.

 

E graças a uma outra grande senhora - a minha amiga Joana Vasconcelos- e ao seu post no saudoso ETGM que transcrevo, aqui fica o porquê desta homenagem:

 

Ana de Castro Osório e Carolina Beatriz Ângelo, 28 de Maio de 1911 (foto de Joshua Benoliel)

 

Foi a 28 de Maio de 1911. Faz hoje 100 anos.


Carolina Beatriz Ângelo (1877−1911) dirigiu-se à Assembleia Eleitoral de Arroios, instalada no Clube Estefânia, em Lisboa, para votar nas eleições para a Assembleia Constituinte.


Semanas antes, requerera na Comissão de Recenseamento do Bairro onde residia a sua inclusão nos cadernos eleitorais, alegando preencher todas as condições especificadas no artigo 5.º do Decreto com força de Lei de 14 de Março de 1911*: tinha mais de 21 anos, sabia ler e escrever e era “chefe de família”pois, viúva há mais de um ano, provia ao seu sustento e ao da sua filha de oito anos com o seu trabalho como médica (fora a primeira mulher cirurgiã a exercer em Portugal). Perante a recusa de tal pretensão pelo Ministro do Interior, António José de Almeida, recorreu do correspondente despacho para o tribunal. Por sentença proferida a 28 de Abril, o juiz da 1ª Vara Cível de Lisboa, João Baptista de Castro, pai de Ana de Castro Osório (activista dos direitos das mulheres e presidente da Liga das Sufragistas Portuguesas), deu provimento ao pedido da médica e mandou incluí-la nos cadernos eleitorais, considerando que excluir a mulher “de ser eleitora e ter intervenção nos assuntos políticos (…) só por ser mulher (…) é simplesmente absurdo e iníquo e em oposição com as próprias ideias da democracia e justiça proclamadas pelo partido republicano, porquanto desde que a reclamante tem todos os predicados para ser eleitora não pode arbitrariamente ser excluída do recenseamento eleitoral, porque onde a lei não distingue não pode o julgador distinguir”.


Apoiada na autoridade desta decisão, Carolina votou nesse dia. Foi a primeira mulher a fazê-lo em Portugal – e durante largos anos a única.

O episódio teve enorme repercussão mediática e foi entusiasticamente celebrado como uma vitória nos muitos movimentos que em Portugal e por toda a Europa lutavam pelo sufrágio feminino. Mas causou também consternação e, sobretudo, embaraço às autoridades republicanas, muito pouco favoráveis ao voto das mulheres. 


Porque a verdade é que muito embora a letra do artigo 5.º do referido Decreto com força de Lei de 14 de Março de 1911, ao conferir o direito de voto a “todos os portugueses”, aparentemente não diferenciasse homens e mulheres, a intenção do legislador fora — era sabido – bem outra: conceder tal direito apenas aos primeiros. Carolina Beatriz Ângelo, que desde os tempos de estudante militava nas organizações feministas republicanas, tendo-se dedicado muito especialmente à causa do sufrágio feminino, viu nesta incongruência da lei uma oportunidade que tratou de aproveitar.


Para evitar a repetição e, quem sabe, a multiplicação de tão lamentável episódio, o novo Código Eleitoral, aprovado pela Lei de  3 de Julho de 1913, especificava com total clareza que seriam eleitores “todos os cidadãos portugueses do sexo masculino”** — explicitamente negando o voto à mulher. Ainda que fosse letrada e/ou chefe de família.

Carolina Beatriz Ângelo não viveria, contudo, para presenciar este retrocesso na causa em que tanto se empenhara: morreu, poucos meses depois, de ataque cardíaco, a 3 de Outubro de 1911. Tinha 33 anos e a sensação de “ter vivido muito em pouco tempo”***.

 

 

* Artigo 5.º do Decreto com força de Lei de 14 de Março de 1911, estabelecendo as regras a observar na eleição dos deputados à Assembleia Constituinte: “São eleitores todos os portugueses maiores de vinte e um annos á data de 1 de maio do anno corrente, residentes em território nacional, comprehendidos em qualquer das seguintes categorias: 1.º os que souberem ler e escrever; 2.º os que forem chefes de família, entendendo-se como tal aqueles que há mais de um anno, á data do primeiro dia do recenseamento, viverem em commum com qualquer ascendente, descendente, tio, irmão ou sobrinho, ou com a sua mulher, e proverem aos encargos da família.” 

** Artigo 1.º da Lei n.º 3, de 3 de Julho de 1913, estabelecendo um novo Código Eleitoral: “São eleitores de cargos legislativos e administrativos todos os cidadãos portugueses do sexo masculino, maiores de 21 anos ou que completem essa idade até o termo das operações de recenseamento, que estejam no pleno gôzo dos seus direitos civis e políticos, saibam ler e escrever português e residam no território da República Portuguesa.”  

*** Carta a Ana de Castro Osório, Julho de 1911.

publicado por Ana Rita Bessa às 16:12
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