Sábado, 11 de Maio de 2019

Testa de ferro

2019-05-11 Joe Berardo.jpg

Vamos fazer um exercício de supônhamos.

Suponhamos que somos o primeiro-ministro de um governo socialista.

Suponhamos que no país há um banco privado que, por ter sido criado de raiz como um caso de almanaque, atingiu uma dimensão e um sucesso sem paralelo na história do país.

Suponhamos que, sendo socialistas, e porque acreditamos que a gestão pública cria mais valor que a gestão privada, ou que um banco público pode ser usado para financiar projectos de investimento alinhados com a estratégia económica do governo e portanto mais válidos para a economia e a sociedade, ou até que dispondo de um banco público podemos canalizar dinheiro para os nossos amigos, ambicionamos, se não nacionalizar esse banco privado, pelo menos entregar o seu controlo a gestores de confiança do nosso governo.  E que os gestores actuais são até ligados a organizações muito longe do nosso governo, como a Opus Dei.

Suponhamos que o banco público tem, porque há muita liquidez no mercado, muita liquidez.

Então, poderiamos ser tentados a ordenar ao banco público para comprar uma posição de controlo accionista no banco privado.

Mas suponhamos que a gestão do banco privado tinha ao longo dos anos conseguido blindar os estatutos de modo  blindar o seu próprio poder contra o dos accionistas e proprietários do banco através de uma provisão estatutária que limita os direitos de voto de um accionista individual a 10%, mesmo que tenha 20%, 50% ou até 80% do capital do banco.

Então, ordenar ao banco público a aquisição de grandes lotes de acções do banco privado não seria suficiente para firmar uma posição de controlo da sua gestão.

Suponhamos que em vez de o banco público comprar grandes lotes de acções do banco privado elas fossem adquiridas na mesma quantidade mas por diversos investidores independentes uns dos outros, cada um conseguindo obter 10% dos direitos de voto, sendo que nesse caso bastariam 5 investidores independentes para conseguir obter os 50% dos direitos de voto suficientes para destituir a administração em funções e a substituir por outra votada por eles, até uma administração ligada ao banco público e da nossa confiança se eles decidissem apresentar e aprovar uma lista de administradores ligados ao banco público e da nossa confiança.

Suponhamos que os investidores independentes não tinham meios para adquirir parcelas tão significativas do capital de um banco tão grande, nem grande motivação para cederem com o seu dinheiro, e assumindo os riscos da operação, o controlo do banco privado ao banco público, para além da natural, mas limitada, disponibilidade para servir o interesse público e os desejos do primeiro-ministro, proprocionando-lho.

Suponhamos que o banco público montava um conjunto de operações de concessão de crédito aos investidores para terem meios de adquirir os lotes de acções do banco privado, garantindo-lhes, ao não lhes exigir quaisquer garantias pessoais para além das acções compradas com o crédito concedido, que o seu património pessoal não seria prejudicado se a operação corresse mal.

Suponhamos que toda a operação era orquestrada por nós, lembram-se que neste supônhamos somos o primeiro-ministro? com o apoio e a coordenação activa do governador do banco central e toda a disponibilidade da administração do banco público para financiar a operação.

Então, todas as condições estão reunidas para concretizarmos a aquisição do controlo do banco privado através da nomeação de uma administração da nossa maior confiança.

Suponhamos que mais tarde as acções do banco cujo controlo de gestão foi adquirido neste processo desvalorizam para um centésimo do valor a que foram adquiridas.

Então os investidores, sem meios para reembolsar o crédito que lhes foi concedido, entregam as acções que o garantiam. E o banco público que montou a operação fica a arder com uma garantia que vale um centésimo do dinheiro que tinha emprestado para a concretizar.

Suponhamos que uns anos mais tarde um dos investidores a quem o banco público concedeu crédito sem garantias para adquirir um lote de acções do banco privado que, em conjunto com os de outros investidores, contribuiu para substituir a administração que estava no banco por outra alinhada connosco, com o governo de então, e depois de esse crédito se ter revelado ruinoso para o banco público por as garantias não serem nem perto de suficientes para compensar o seu não-reembolso, é chamado a uma comissão parlamentar de inquérito para apresentar as suas razões para não ter reembolsado o crédito que o banco público lhe concedeu.

Suponhamos que ele se limita a contar a verdade, ou seja, que apenas aceitou participar na operação a pedido do banco público e depois de obter do banco garantias que o seu património pessoal não seria colocado em risco se a operação corresse mal.

Suponhamos que ao contar a verdade não terá querido ou conseguido esconder a satisfação por de facto o seu património pessoal não ter sido afectado pela operação, rindo.

E chegamos ao ponto onde estamos, um país a espumar de raiva por um devedor não pagar uma dívida ao banco e ainda por cima se rir por não ter que a pagar.

E nós, o governo da altura, relembrêmo-lo, enquanto o país se indigna com o pequeno testa de ferro da operação de grande envergadura que montámos com sucesso por termos atingido o nosso objectivo de substituir a administração do banco privado por uma da nossa inteira confiança e, distraído a indignar-se com ele, não se lembra de olhar para a operação para se indignar com quem a montou e orquestrou, para nós, rimo-nos ainda mais. Saímos por cima.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 16:02
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Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019

Testas de ferro e governos socialistas

Desde que a psicóloga (debati-me com alguma hesitação sobre o modo como a deveria qualificar entre alternativas como ex-deputada, ex-bloquista, ex-modelo fotográfico, ex-activista anti-troika, e pareceu-me que psicóloga seria uma escolha pacífica por permitir abreviar a qualificação, abreviatura que entretanto desperdicei com esta explicação) Joana Amaral Dias entregou à comunicação social o relatório da auditoria da Ernst & Young aos créditos em perda da CGD, ou NPLs para parecer pelo menos tão info-incluído como a euro-deputada Ana Gomes que também já lhes chama assim, que relata o que toda a gente sabia mas de que tinha vergonha de retirar as consequências devidas, tem havido uma enxurrada de notícias sobre as circunstâncias e o modo como esses créditos foram concedidos em condições de favorecimento incrível aos empresários que os receberam, tão incrível que alimenta títulos sensacionalistas como o do Correio da Manhã "Berardo saca 350 milhões de euros à Caixa sem aval".

2019-02-08 Joe Berardo.jpg

As notícias sobre os créditos imprudentes concedidos pela CGD a diversos empresários no tempo do governo socialista anterior para adquirirem acções do BCP terão sempre títulos sensacionalistas, e percebe-se que este sensacionalismo até pode trazer um apoio inestimável aos jornais na sua luta pela sobrevivência numa economia em mudança onde não é certo que eles venham a ter lugar.

Mas o desejável sensacionalismo derivado das condições de favorecimento incríveis em que os créditos foram concedidos só será sustentável até as notícias incluirem o pequeno detalhe que explica tudo e as torna óbvias, o facto de esses empresários terem sido meros testas de ferro do governo socialista na operação de conquista do poder no BCP pelo Partido Socialista através do financiamento da aquisição de lotes de acções por múltiplos investidores aparentemente independentes uns dos outros para poderem individualmente exercer os direitos de voto integrais correspondentes às acções detidas por cada um deles sem a limitação de voto determinada nos estatutos do banco para um único investidor, ou um grupo de investidores associados entre si formando um sindicato de voto, que detivesse o mesmo número de acções que eles todos somados.

Sendo eles meros testas de ferro de uma operação montada pelo governo socialista com integral acompanhamento e apoio do senhor Governador do Banco de Portugal, o também socialista Vítor Constâncio, não teria sentido nenhum a CGD exigir-lhes a eles garantias dos créditos que lhes concedeu, porque o verdadeiro beneficiário final desses créditos foi o governo socialista que recorreu a eles para consumar a operação e a consumou com sucesso: José Sócrates, e ministros como António Costa, Fernando Teixeira dos Santos, Pedro Silva Pereira, Alberto Costa, Manuel Pinho, Jaime Silva, Mário Lino, José Vieira da Silva, Maria de Lurdes Rodrigues, Augusto Santos Silva, entre outros, apoiados por ajudantes de ministros como Eduardo Cabrita, Jorge Lacão, Maria Manuel Leitão Marques, José Magalhães, João Gomes Cravinho, João Tiago Silveira, Ascenso Simões, Paulo Campos, Ana Paula Vitorino, Pedro Marques, Fernando Medina, Manuel Pizarro e Manuel Heitor.

Se a CGD um dia quiser, como diz que quer, recuperar esses créditos são todos fáceis de notificar, bastando para tal o envio de uma cartinha para a Presidência do Conselho de Ministros, outra para a Assembleia da República, e outra para o Parlamento Europeu, e o reformado Vítor Constâncio não será impossível de encontrar se os serviços da CGD perguntarem ao Banco Central Europeu a morada para onde lhe envia o generoso cheque da pensão de aposentação que premeia uma longa carreira toda ela ao serviço da transparência e da estabilidade do sector financeiro português e europeu.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 11:46
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Segunda-feira, 17 de Março de 2014

Banqueiros no banco dos ex-réus

Os juízes, se perguntados, naturalmente não se poderiam pronunciar sobre os processos. Se pudessem, abririam os braços, num gesto de impotência, e diriam que trabalharam que se mataram, os serviços foram eficientíssimos, mas há um excesso de garantias, das quais certos advogados usam e abusam. De toda a maneira, este excesso de garantias tem origem no legislador e o legislador, na realidade, não é mais do que os políticos, uma classe de cidadãos desprezável e desprezível. Ah, que se fossem eles a legislar, bem vistas as coisas, nem advogados eram precisos.

 

O Conselho Superior da Magistratura, que pode falar e fala, Deus nos acuda e lhes perdoe, insinua que o Banco de Portugal é que tem a culpa e instaurou um inquérito. Mas o inquérito "é à situação e não ao juiz que decidiu que o caso estava prescrito", donde podemos desde já concluir que a situação tenderá a ficar imperturbável, que é o que as situações costumam fazer.

 

O Banco de Portugal, claro, não tem culpa de nada, não obstante o próprio advogado de um dos engenheiros troca-tintas de finanças que se livrou do aperto achar que aquela prestigiada instituição revelou "falta de capacidade". Não encontrei declarações do Governador Costa, mas se este se vier a pronunciar é provável que declare que o organismo que dirige se comportou em obediência às atribuições que a legislação europeia e a nacional lhe conferem, segundo as melhores regras da arte e sem esquecer os limites que uma actuação prudencial impõe. Irá, porém, instaurar um inquérito, se o assunto não morrer dentro de uma semana.

 

Também não sei se a Associação Sindical dos Juízes se pronunciou, mas se um juiz sindicalista (um híbrido grotesco: o sindicalista retira gravitas ao juiz, que retira eficácia ao sindicalista, e os dois retiram auctoritas à magistratura) vier a dizer alguma coisa, não será surpresa: os juízes têm uma gritante falta de meios, a legislação está muito mal feita, vai-se a ver e no tribunal as instalações estão muito degradadas e além do mais estão mal pagos, situação que urge resolver.

 

O PCP e as frescas moças do BE declararão que, se não fossem estes ladrões, não haveria necessidade de cortes; já o PS confessar-se-á escandalizado, mas confia na Justiça; e a parte da população que ainda liga a notícias alheias ao futebol rosnará com ódio: puta de corja!

 

A Ministra da Justiça dirá que as recentes alterações às leis processuais ou não sei quê ainda não tiveram tempo de produzir os seus benéficos efeitos.

 

O caixão da Democracia fica com mais uns pregos, que já mal se notam: há ingénuos que imaginam que os casos de polícia que envolvem figuras gradas do regime que passam entre os pingos da chuva são apenas isto - casos de polícia arquivados por falta de provas, prescrições ou incidentes processuais. 

publicado por José Meireles Graça às 12:49
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