"A geringonça, através do amigo do Primeiro-Ministro arranjou uma solução que se resume em ilibar vigaristas que venderam banha da cobra aos clientes bancários...", disse na sexta-feira no plenário do parlamento o deputado do PSD Carlos Silva pelo meio de muitos protestos e uma pateada das bancadas de PS, PCP, PEV e BE, a que respondeu "Pergunto ao Partido Socialista se o Dr. Ricardo Salgado não foi um vigarista?".
O deputado Carlos Silva, que conheci circunstancialmente há 4 anos e com quem privo regularmente e de quem me tornei amigo desde que há quase 2 me tornei militante da mesma secção do PSD onde ele milita, não tem modos de menino de coro, mas é aquilo a que se chama uma pessoa correcta e educada e, mesmo entre amigos e companheiros (é assim que se chama aos camaradas de partido no PSD) de partido, nunca lhe tinha ouvido usar o termo vigarista, e posso-lhe já ter ouvido dizer merda mas nunca o ouvi dizer caralho, o que pode ser útil para lhe aferir os modos, pelo que posso testemunhar que, para a medida dele, foi uma afirmação extraordinariamente violenta.
E a que se deveu esta violênca verbal que ele usou? Recuemos para tentar perceber.
A família Espírito Santo foi expropriada e expulsa de Portugal na ponta das baionetas durante o PREC.
Quando, uns anos mais tarde, o regime democrático saído da revolução, é um milagre sair de uma revolução um regime democrático mas, goste-se ou não delas, e deles, e especificamente deste, foi isso que aconteceu em Portugal, decidiu que seria mais útil do que pernicioso trazer de regresso a Portugal as famílias que tinham dominado a economia portuguesa no tempo do velho regime, e lhes proporcionou nos processos de reprivatização facilidades na recuperação do seu antigo património empresarial entretanto nacionalizado, a família Espírito Santo foi uma das que regressou e conseguiu recuperar o seu activo mais emblemático, o Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, que depois rebaptizou Banco Espírito Santo.
E durante anos, e não sei se isto será o primeiro conto do vigário mas, se tiver sido, chamemos-lhe o conto do vigário número zero, a família recuperou a influência que antes tinha, não apenas pelo crescimento do Banco Espírito Santo até se tornar num banco de referência, ainda que não o maior dos bancos privados, mas também na tomada de posições do Grupo Espírito Santo noutros sectores igualmente estratégicos na economia portuguesa, tendo conseguido feitos heróicos como assessorar processos de privatização em que conquistava posições de accionista de referência através de trocas de participações com termos de troca milagrosos, ou de ver reconhecidos como projectos de interesse nacional empreendimentos turísticos com campos de golf em zonas de paisagem protegida onde durante décadas os proprietários tinham tido que penar o calvário da burocracia ambiental para conseguirem sequer substituir uma telha partida. Guardado estava o bocado para eles o comerem.
A este crescimento não terá sido alheio o modo exemplar como a família sempre se relacionou diplomaticamente com o(s) poder(es) político(s), nunca se viu alguém da família criticar um governo que fosse, qualquer que fosse a sua cor, e certamente que não da mesma cor da família, ao contrário de alguns empresários de referência de fortuna mais recente que nunca se coibiram de criticar, às vezes contundentemente, quem na política se lhes atravessava ou apenas não lhes reconhecia a importância que eles consideravam que mereciam ver reconhecida. Quem não se lembra das críticas cruzadas entre o empresário Belmiro de Azevedo e o líder da oposição Marcelo Rebelo de Sousa que escalaram a um nível que sugeria que nunca mais seriam capazes de dirigir a palavra um ao outro, de tal modo que as televisões chegaram a andar a entrevistar políticos para lhes perguntar justamente se alguma vez eles dirigiriam a palavra um ao outro, tendo o deputado do PCP António Filipe dado uma resposta de antologia que talvez ainda hoje se possa considerar como o pináculo do cinismo político, e também da lucidez, quando respondeu "depende de quem ganhar as eleições". Em todo o caso, questiúncula que nunca se poderia ter colocado envolvendo empresários com o savoir-faire dos da família Espírito Santo.
E o grupo foi crescendo, crescendo, até o seu líder Ricardo Salgado se ter tornado conhecido como o Dono Disto Tudo. Usufruindo de alguns favores do poder político que, como se viu acima, mereceu inteiramente. Ponto.
Mas, e agora entramos no domínio do primeiro conto do vigário, que cronologicamente é o segundo, o grupo cresceu mais do que tinha pulmão financeiro para crescer, até se ver na necessidade de se capitalizar para conseguir dispor de um fundo de maneio suficiente para gerir, sem deixar cair, o gigantesco império empresarial que passou a dominar.
E, esgotada a sua capacidade de endividamento pelas vias normais, o mercado, cujos agentes não costumam conceder crédito sem olhar para as contas de quem o solicita para avaliar se tem previsivelmente capacidade para o vir a reembolsar, começou a recorrer às vias anormais: o BES começou a colocar junto dos seus clientes, tanto de retalho, que acreditavam na solidez do banco aferida pelos reguladores, com o Banco de Portugal à cabeça, ou na confiança que depositavam nos seus gestores de conta, para guardar em segurança as suas poupanças, como de private banking, que acreditariam na capacidade da família Espírito Santo de multiplicar o seu investimento, assim como junto de grandes empresas do regime em cuja gestão tinha colocado ao longo dos anos gestores que lhe deviam favores, dívida do GES que não valia a ponta de um corno, porque o GES não tinha nenhuma capacidade para alguma vez a vir a reembolsar, prolongando assim artificialmente a vida de um projecto empresarial que estava morto.
Até se ter visto na necessidadede ir pedir ao governo que a CGD também lhe comprasse dívida incobrável, por azar durante a legislatura em que o governo foi liderado pelo Pedro Passos Coelho, que lhe disse que não. E, nesse dia, o castelo de cartas da família Espírito Santo ruiu, e deixou sem dinheiro todos os que, de boa ou de má fé, lho tinham confiado. Criando a legião de lesados do BES. Este foi o conto do vigário número um, que está mais do que documentado e analisado.
Até ter entrado em cena o primeiro-ministro António Costa.
Como é habitual nele, prometeu ao país uma solução milagrosa para resolver o problema dos lesados do BES, e só há uma solução para o problema deles, é reembolsá-los do dinheiro que confiaram ao BES para guardar ou investir, ou para o investir enganando-os e simulando que o ia guardar, e que a família Espírito Santo fez desaparecer nas suas aventuras empresariais, sem custos para os contribuintes. Mais um número de ilusionismo em que se parece conseguir tirar dinheiro da manga como se o dinheiro aparecesse por geração espontânea e não viesse de algum lado e de algum bolso. E como tem sido habitual nestes números de ilusionismo, convidou o seu amigo Diogo Lacerda Machado para o realizar.
E em que consiste o truque preparado pelo amigo do António Costa?
Parece impossível. De um ponto de partida em que os lesados não tinham qualquer esperança de reaver o que tinham investido, chega-se a um ponto em que os lesados serão reembolsados em percentagens que vão de 50% a 75%, dependendo dos valores investidos, podendo ainda ser maior se sobrar dinheiro no fim da liquidação. E isto sem recorrer ao dinheiro dos contribuintes. Sem contribuir para o deficit.
Parece, e é. Porque se a massa falida fosse suficiente para reembolsar os credores eles já teriam sido ou estariam para ser reembolsados, e não haveria sequer lesados do BES. A origem do problema reside exactamente no facto de a massa falida não ser suficiente para reembolsar os credores. E, não sendo a massa falida suficiente para reembolsar os credores, o fundo também não terá capacidade para liquidar o crédito obtido junto da banca para reembolsar os lesados que lhe transferiram a titularidade dos seus créditos sobre o BES. E não tendo o fundo essa capacidade, nenhum banco lhe concederá esse crédito.
Como se vai ultrapassar este problema que mataria a solução à nascença? O Estado, os contribuintes, vai conceder ao fundo uma garantia para avalizar o crédito obtido para reembolsar os lesados. O que significa que quando for feita a distribuição da massa falida e se verificar que o fundo não obteve dinheiro suficiente para reembolsar o crédito, a parte em falta será reembolsada pelo Estado. Pelos contribuintes. A contribuir para o deficit de daqui a alguns anos, tantos mais quanto mais tempo demorar a justiça a resolver o processo de falência. Que a solução para os lesados do BES não tem impacto no deficit este ano é verdade. Que não envolve custos para os contribuintes é o conto do vigário número dois.
E a coisa fica por aqui? Não fica. O acordo com os lesados do BES prevê que eles, além de cederem ao fundo a titularidade dos seus créditos sobre o BES, e de serem parcialmente reembolsados por essa cedência, também abdiquem do direito de litigar contra o Banco de Portugal, a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários e o Governo, assim como contra o BES e o Novo Banco, ou seja, contra as administrações destes bancos, incluindo a liderada pelo banqueiro Ricardo Salgado. Os lesados que adiram ao acordo não poderão colocar o banqueiro em tribunal pelos danos que lhes causou. Mas nada os impede de colocarem em tribunal os empregados de balcão, gestores de conta ou gerentes de dependência que lhes venderam os produtos financeiros que não puderam ser reembolsados. Quem lhes montou o conto do vigário fica ilibado, quem o devia ter impedido de os vigarizar através da regulação pela qual tinha responsabilidade também, mas não os funcionários que, pressionados pela gestão do banco para lhes venderem os produtos financeiros em causa de modo a atingirem os seus objectivos comerciais, podem vir a ser responsabilizados. É o conto do vigário número três.
E, chegados aqui, podemos, com conhecimento de causa, repetir em coro com o deputado Carlos Silva "A geringonça, através do amigo do Primeiro-Ministro arranjou uma solução que se resume em ilibar vigaristas que venderam banha da cobra aos clientes bancários". E, com o que já sabemos, até podemos afirmar que o banqueiro Ricardo Salgado não é o único vigarista que aparece nesta história, e que a pateada das bancadas da maioria tinha toda a justificação. Também eles estavam a defender vigaristas.
Conta a lenda que um primeiro ministro sem melhores amigos terá desabafado "Era só o que faltava, dar dinheiro dos contribuintes a esse vigarista" quando o Dono Disto Tudo lhe foi pedir algum para juntar as pontas no fim do mês e pagar as contas, e nesse dia, ao Dono Disto Tudo, os negócios ruiram e passou de DDT para CDC, ou Criminoso de Delito Comum.
Até aí tinha acumulado um património pessoal e familiar catita, mas muito longe de ser suficiente para cobrir sequer o fundo das crateras que tinha aberto no banco familiar e nas empresas geridas por amigos para tentar tapar a cratera ainda maior que tinham aberto no empreendedor grupo familiar as aventuras no mundo dos negócios que tinham dado para o torto.
Nunca tinha sido incomodado nessas aventuras pelos erradamente chamados reguladores da banca e do mercado de capitais, tal como os seus negócios desenvolvidos em diversos sectores de actividade, e a construção civil em áreas de paisagem protegida é um negócio como outro qualquer, nunca tinham sido beliscados pela burocracia que, a outros, infernizava há décadas a vida à mais pequena pretensão de substituir uma telha partida ou o vidro de uma janela numa casa de propriedade privada mas sujeita ao controlo da comunidade quando estava localizada numa zona onde a paisagem era protegida para mais tarde ele, e poucos como ele, poderem construir resorts que não tivessem a vista perturbada por casas de vizinhos pindéricas com marquises de alumínio. Nem por estes reguladores todos, nem pela justiça. Um cavalheiro de outros tempos, em que a palavra e um passou-bem de um cavalheiro era garantia suficiente da idoneidade de qualquer negócio e lhe abria todas as portas. Todas até à desse primeiro ministro que, pela primeira vez, não lhe abriu a porta nem lhe colocou à disposição a chave dos nossos cofres.
O colapso do grupo familiar e, em cascata, do banco familiar, fez vítimas. Empresas geridas por amigos que lhe tinham confiado pequenas fortunas, que é um eufemismo de grandes fortunas, amigos que lhe tinham confiado as suas poupanças, e ele tendia a ter amigos de bastante poupança, mas também anónimos a quem, sem os tais reguladores tugirem nem mugirem, o banco tinha vendido gato por lebre. Todos ficaram a arder.
Para resumir e isto não ficar demasiado longo com detalhes, a justiça, que nunca o tinha incomodado enquanto foi o DDT, correu a tratá-lo como um CDC e arrestou os bens dele e da família, entre os quais a belíssima casa da Comporta que ilustra esta publicação, para garantir uma pequena fracção, a que era possível cobrir pelo valor dos bens arrestados, das indemnizações que um dia a justiça tratará de mandar pagar aos credores do banco e aos lesados.
Chegados aqui, acabaram de chegar duas notícias excelentes para os contribuintes.
A primeira é que o melhor amigo do primeiro ministro, que tem negociado em nome do Estado a procura de soluções para problemas onde estão em jogo interesses de outros amigos do primeiro ministro, além do interesse público, sendo que, normalmente, quando mais se puxa a manta para um dos lados, o dos amigos, mais o outro, o dos contribuintes, fica ao frio, acabou de chegar a acordo com os lesados do BES para uma solução que lhes vai garantir a recuperação de uma parte do dinheiro que perderam. Recupera o emigrante e o dono do minimercado que perderam as poupanças de uma vida enganados pelos seus gestores de conta, que as televisões nos mostram de vez em quando, recuperam os amigos e familiares como o Ricardo Araújo Pereira ou o Miguel Sousa Tavares que tinham perdido bastante, mas não tudo, devido a praticarem estratégias de investimento diversificado e espalharem as poupanças por várias instituições e até, talvez? por várias praças financeiras. Quem vai pagar? A massa falida, os bens arrestados à família, etc, etc, etc.., a conversa habitual. Quem vai realmente pagar, uma vez que isto não chega a ser próximo de suficiente? Os contribuintes.
Bem hajam, António Costa e o seu melhor amigo, por nos darem a oportunidade de resolvermos com o nosso dinheiro os problemas destas pessoas.
Mas há mais uma boa notícia. A casita de Comporta, a tal que foi arrestada e vale mais de um milhão de euros, não sei se em valor se mercado, se em valor patrimonial e nesse caso vale ainda mais em valor de mercado, construída entre 2008 e 2011 sem grandes obstáculos da Câmara Municipal de Grândola gerida pela vereação, quem mais? socialista, nem das diversas entidades licenciadoras do governo, quem mais? socialista do José Sócrates, afinal parece que é ilegal. E a justiça, a mesma que nunca o incomodou enquanto foi o DDT mas, mal caiu em desgraça, correu a zurzir nele para nos demonstrar que para a justiça não há DDTs e somos todos iguais, pediu a demolição da casita. É verdade que, se a casa for demolida, o milhão ou mais de euros da receita da sua venda futura, que contribuiria para pagar as indemnizações aos lesados do BES, se evapora, e essa parte da indemnização ficará também por conta dos contribuintes. Mas é por uma boa causa, a protecção do ambiente.
Bem haja, justiça portuguesa, por nos dar a oportunidade de resolvermos com o nosso próprio dinheiro os problemas do ambiente.
Costa é um sobrenome fatal: O avô do salazarismo foi Gomes da Costa, como líder do 28 de Maio; e Costa Gomes foi uma equívoca rolha política que uns acham poupou o país a uma guerra civil no 25 de Novembro; e outros que permitiu a incrustação no aparelho de Estado, e nas instituições, do PCP - que dura até hoje.
Do Costa, actual e provavelmente efémero primeiro-ministro, é melhor nem falar: em nome da sua sobrevivência política alcandorou-se ao lugar que não ganhou em eleições, pelo expediente de se aliar a estalinistas e radicais okupas, com isso pondo em risco o futuro do seu partido de sempre; criou um precedente que altera, com a mesma Constituição, todos os arranjos de governo futuros; e trouxe para a esfera do Poder gente que vai aprofundar o pendor esquerdista do país, com isso reforçando a dívida, o atraso económico e os sacrifícios e dores que um dia outros terão que fazer para voltar a dar à gestão da coisa pública um mínimo de sanidade. Tudo em nome da gloríola de acabar a carreira como PM, em vez de como mero presidente da câmara de Lisboa, onde aliás se distinguiu por complicar o trânsito, aumentar as taxas, deixar intocado o monstro burocrático e fazer discursos de circunstância numa prosa chula.
O "Governador" do Banco de Portugal, outro prócere marcado com aquele sobrenome maldito, que tem uma marcada inclinação para dizer banalidades pomposas ou asneiras, fez umas declarações que merecem atenção, agora que exerce um segundo mandato como prémio por ter falhado clamorosamente no primeiro. Pediu ele que se acelerem "rapidamente" os trabalhos de construção da União Bancária europeia, porque o facto de esta estar “em construção” gera uma “esquizofrenia entre quem toma as decisões e quem paga e dá a cara por elas".
Está é claro a falar do desastre BES e do escândalo BANIF. Sobre o BES escrevi, por exemplo aqui, o que me parecia, que era o que não parece a quase ninguém; e sobre o BANIF, para já, ainda se espera perceber o que se passou, para que logo que fique claro que foram ordens da Europa as hostes se ordenem classicamente - de um lado a chamada direita porque na Europa dos credores a dominante não é o delírio da tontaria socialista; e do outro a esquerda comunista porque é nacionalista pela mesma razão de Estaline - socialismo num só país, se não puder ser nos outros - e o PS, que pendurará as despesas no peito do governo anterior, enquanto o BE dirá coisas indignadas, como diz sempre.
Infelizmente, a principal esquizofrenia não é a que Costa aponta: é o país oficial encarar com tranquilidade a perspectiva de, agora que já não tem moeda, deixar também de ter bancos; e acreditar, nisso como em tantas outras coisas, que estrangeiros farão por nós o que não formos capazes de fazer por nós mesmos.
Sem, felizmente, o conhecer pessoalmente, detesto Fernando Ulrich - acho desde logo que bem podia consertar os dentes e aprender a falar Português (passa a vida a falar de percas, sem todavia se estar a referir a percídeos), duas coisas absolutamente essenciais para quem com tanta frequência aparece no espaço público a expectorar opiniões.
Detesto-o porque fui durante mais de duas décadas cliente do BPI (verdadeiro cliente, daqueles que pedem dinheiro emprestado e pagam, além do que lhes é exigível a título de reembolsos, juros, spread e alcavalas sortidas, o almoço quando recebem a visita de representantes do Banco), até ao dia em que um fogo originou um incumprimento. Contei nessa altura com a compreensão de outros bancos; e a intransigência estúpida, obstinada e arrogante do BPI, que somou ao sinistro de causas fortuitas um de causas ulrichianas - era "a cultura do BPI".
Paguei tudo o que devia àquela "instituição", com língua de palmo, e, improvavelmente, sobrevivi. E não obstante achar que todos os bancos devem ser salvos, e que o BES também o devia ter sido, porque são, ou deviam ser, depositários da mesma fé pública que atribuímos ao dinheiro em papel - que não é mais do que uma promessa de valor emitida por um banco central - abro uma excepção para a sigla BPI, que gostaria de ver desaparecer, e para o celebrado engenheiro, que apreciaria sumisse de vez.
Não sou portanto suspeito de concordar, por mera simpatia, com o estrepitoso ex-jornalista, reciclado em banqueiro. Mas, de tudo o que tenho ouvido ou lido sobre a débâcle do BES; dos aldrabões, calculistas, vigaristas que vão passando pela Comissão de Inquérito; dos governantes que se escudam na suposta independência do Banco de Portugal e na alegada autoridade do BCE para defenderem a opção tomada, que o foi, sobretudo, para não dar argumentos eleitorais à Esquerda; da própria Esquerda, que quer condenar a propriedade privada dos bancos, dê por onde der, num caso, e associar o Governo ao desastre, noutro; do patético Governador do BdP, que se escuda no comportamento ilícito de Salgado para não ter visto nada, feito nada, impedido nada, e corrigido nada, senão à 25ª hora, e mal; dos liberais livrescos, que acham que os bancos devem ser deixados falir, como se fossem meras empresas; e da UE, que impudentemente resolveu dar uma lição, e fazer uma experiência com os porquinhos-da-Índia portugueses, a ver se encontraram o ovo de colombo da solução para os banqueiros kamikaze:
Fernando Ulrich ainda foi o que disse coisas mais razoáveis. Que disse ele então?
"O Banco de Portugal devia ter actuado 'com mais força' e 'mais cedo”. Pois devia, Fernando, pois devia. E já agora, não fosse seres farinha do mesmo saco dos poderes que estão, podias ter acrescentado: E como isso é evidente, o Governador devia ter sido imediatamente demitido. Porque nesta história virá a haver, talvez, presos; muita gente ficou com as carreiras arruinadas; milhares ficaram sem as poupanças, ou o que legitimamente lhes pertencia; e os danos à confiança no sistema bancário, que não se podem medir, só por si justificavam que rolasse a cabeça de quem o fiscaliza, se não fosse por mais nada em nome da responsabilidade objectiva.
“Eu não consigo aceitar que isto foi tudo ao lado do Governo e que foi o Banco de Portugal (BdP) que fez tudo sozinho”. Boa, Fernando, eu também não. Quer dizer que nenhum de nós anda por aí com uma par de asas nas costas, apesar de quererem fazer de nós anjinhos.
"...não compreender porque é que o Banco Central Europeu não deu mais tempo para o BES cumprir os rácios mínimos de capital". É pouco provável que venhamos a saber - os inimputáveis não dão explicações, mesmo que saibam dá-las, a menos que o inefável Constâncio publique um livro de memórias, a ver se com ele lhe atribuem o doutoramento que lhe falta no currículo.
"A solução foi imprudente da forma como foi construída”. Foi, Fernando. E agora, se tudo correr bem, teremos um grande banco, estrangeiro (Deus permita que não seja o BPI), herdeiro do pouco lombo que sobrou do BES, que os ossos ficaram para os ingénuos, os pombos que acreditaram no Governador Costa e no Presidente Cavaco, e os azarados.
Sei de fonte limpa que, em Freamunde e Recarei, há algumas pessoas ansiosas por se inteirarem da minha opinião sobre o caso BES.
Sobre algumas das personagens envolvidas tenho-me fartado de dizer coisas, basta procurar pela tag BES. E sobre a solução encontrada, que abominei, para a debâcle, a minha opinião está aqui.
A quantidade de informações a que temos tido acesso entretanto via Comissão de Inquérito (graças a Deus as sessões não estão cobertas pelo segredo de justiça, esse manto que recobre, entre algumas coisas legítimas, a inoperância) não me fez, até agora, mudar de opinião. E é cedo para perceber exactamente o que se passou, quer porque algumas pessoas-chave não foram ainda ouvidas, quer porque volta e meia se tropeça no segredo de justiça, a que alguns depoentes estão obrigados, quer porque sobre a parte angolana da história reina uma opacidade de chumbo, quer porque a embrulhada é de tal ordem que só entendê-la já requer capacidade para resolver sistemas de equações a múltiplas incógnitas, além de conhecimentos profundos sobre engenharia financeira, transacções internacionais, sistema bancário, supervisão nacional e, sobretudo, supervisão dos nossos patrões europeus, comummente designados por parceiros.
É possível porém consignar algumas impressões, de índole psicológica, intuitiva e especulativa. Ei-las:
i) Um abismo separa Ricardo Salgado dos outros: o homem não era dono disto tudo por acaso. O seu depoimento estudado, calculado, frio, deu uma imagem de inexcedível competência no desempenho do papel que lhe convinha. Claro que não é possível acreditar no grau de ignorância que demonstra sobre algumas evidentes moscambilhas e decerto quem lhe comprasse o discurso por inteiro ficaria com uma visão deformada da história - mas que papelão, chapeau!
ii) Fossem outras as leis, outros os costumes, outras as polícias, e Salgado, com o que já se sabe, estaria a negociar com o Ministério Público uma pena. Ainda bem que não somos Americanos: não é porque se sossega a multidão vingativa, invejosa e sedenta de sangue, com o expediente de trancafiar argentários que crimes e erros de cálculo deixarão de ser cometidos; e a diminuição dos direitos dos arguidos, se facilita condenações, também possibilita a perseguição de inocentes;
iii) É fácil imaginar Ricciardi, mais novo, de copo na mão, a brilhar numa discoteca da moda. E a patente sinceridade do seu ódio a Salgado, a frustração da sua ambição de uma vida de ser califa no lugar do califa, os seus dotes de comunicação, e a sua aparente honestidade, até mesmo o seu orgulho ingénuo numa licenciatura em Lovaina e numa carreira que imagina ter sido unicamente devida ao mérito, tudo o fez simpático ao respeitável público - ah que se fosse com ele nada disto teria sucedido!
iv) O Banco de Portugal não preveniu a desgraça, pelo que foi inoperante, para dizer o mínimo; interveio tarde de mais, como ficou claro pelo resultado, ou cedo demais, por não ter ficado demonstrado, até agora, que outras soluções não eram possíveis. As explicações do Governador só convencem quem tem interesse em ser convencido: o Governo porque concordou com a solução, quer tenha sido originada no exterior quer seja asneirol indígena; a populaça porque aquela cambada de ladrões se lixou, Carlos Costa pô-los em sentido; o PCP e o BE porque o BdP confirmou que os privados enganam o mais pintado, donde a banca, toda a banca, tem que ser nacionalizada; e o PS porque fica demonstrado que a cegueira de Constâncio era afinal mais do que justificada. Quanto à caução pública que Carlos Costa deu, nas vésperas de um aumento de capital, a um banco nas vascas da agonia, com isso originando perdas escusadas de desprevenidos - o que, só por si, lhe deveria ter garantido uma aposentação compulsiva - que interessa lá isso? Era gente que não recebia o RSI, já ninguém se lembra, essa cambada de especuladores que vá lamber as feridas para longe;
v) Dizia há dias, na Quadratura, Jorge Coelho, um desses socialistas hábeis que garantem com eficácia que, periodicamente, o nosso eleitorado compra patranhas, que as sessões da Comissão desvendam uma novela (ele não disse bem assim, que o homem tem uma relação conflituosa com a língua portuguesa). Está lá tudo: lutas pelo poder, invejas, malquerenças, riqueza, vidas douradas, tragédia - só faltam paixões. Apareceram na refrega, ao de longe, algumas mulheres, irmãs de Salgado e de Pêquêpê, mas na condição de armas de arremesso da guerrilha entre os dois, estatuto pouco sexy. Tem razão Jorge Coelho, e faço votos para que venhamos a saber quem se espolinhou com quem em cima dos tampos de algumas mesas dos conselhos de administração, quantas fidelidades não recompensadas de balzaquianas secretamente apaixonadas, quantas promoções de quem fez carreira subindo na horizontal - para podermos tranquilamente concluir que nas altas esferas as pessoas são iguais a nós, apenas têm mais meios e oportunidades;
vi) Amílcar Pires deu de si a imagem de um funcionário fiel ao chefe. E isso, que leva a quem for prudente a não aceitar pelo seu valor facial tudo o que disse, não me impede, a mim, de acreditar nele quando afirmou que o BES não precisava de ter desaparecido. Acreditar não apenas na sinceridade mas no bem-fundado da sua opinião experiente.
E, para já, é isto. Não é impossível que, quando soubermos todos mais, muitos mudem de opinião. Eu também: não é impossível - mas improvável. Porque a liquidação de um banco com desprezo das leis que regulam a vida das empresas, e com a inimputabilidade da supervisão, não é a falência de um banco - é a falência da confiança. Essa é a primeira baixa, e a maior.
Aparentemente o dr. Mário Soares censurou o Governo porque se “meteu num grande sarilho” com Ricardo Salgado, ao ter-se “intrometido” no BES e no GES, e avisou: “Quando ele falar, e vai falar, as coisas vão ser diferentes”.
Na reportagem que a RTP vai transmitir, durante o Telejornal de hoje, prometem-se “depoimentos” de outros beneméritos, uns defendendo Salgado e outros apontando o dedo a quem lhe tornou a vida menos fofa.
No dia em que o assunto chegar aos tribunais, e vai chegar, Soares falará em “governos de juízes” e dirá dos magistrados que se estão a pôr “em bicos dos pés” – como disse toda a vida sempre que a justiça incomodou algum dos seus quadrilheiros. E nesse sentido, só nesse, as coisas não vão ser diferentes.
Deus me livre de entender o mecanismo da moeda - ninguém o entende, senão não haveria tanta doutrina contraditória, e a diferença entre os especialistas e os leigos é que os segundos estão conscientes da própria ignorância.
Os bancos podem emprestar, e emprestam, o dinheiro confiado à sua guarda; e só isto mostra que o lubrificante desta máquina enigmática é a confiança, mesmo que não emprestassem mais do que a soma do seu capital com os depósitos.
Confiança, então, em que os depósitos não se vão esfumar por os empréstimos que o banco com eles fez (mais os empréstimos que fez com outros recursos alheios) serão tempestivamente reembolsados; e que, se assim não for, a mesma entidade que é responsável pela emissão de moeda, e que castiga com tradicional severidade quem a falsifique - o Estado - responderá, nem que para isso tenha que imprimir dinheiro, punindo de caminho os responsáveis, em caso de dolo ou desrespeito das regras da arte.
Se admitimos que a actividade bancária seja privada (e admitimo-lo porque não há economias de mercado em que a actividade bancária esteja vedada aos privados e porque a banca, se fosse toda pública, seria clientelar por definição, enquanto a privada o é - espera-se - por excepção), então temos o direito de exigir que o Estado não tenha menos cuidado na supervisão do que o que dedica à vigilância e repressão do crime de moeda falsa.
Sucede porém que, na nebulosa história do BES, o BdP não se limitou a não ver o que se passava, sob pretexto de que os criminosos ou imprudentes, se o eram, não tiveram a delicadeza de chamar a atenção para os seus crimes ou comportamento suicidário; induziu em erro milhares de pequenos accionistas com anúncios tranquilizadores.
Os bancos não podem viver sem depositantes, mas também não podem viver sem accionistas. E na engenhosa solução encontrada a mensagem que passa são duas certezas e uma dúvida, por esta ordem: investir em bancos é o mesmo que investir na Fábrica de Sabões Nova Esperança ou na start-up Informática Conimbricense; o BdP é uma delegação do Banco Central Europeu; e os contribuintes não vão encostar a barriga ao balcão.
Tenho poucas esperanças que algum dia se venha a saber o que exactamente se passou, porque haverá demasiada gente que só pode falar verdade incriminando-se ou, no mínimo, saindo mal na fotografia.
Mas sei que a solução foi cozinhada em Frankfurt; que a burocracia europeia não está preocupada com outra coisa que não seja o ideal europeu; e que a quebra de confiança nas instituições - os bancos são instituições, não são empresas - de uma distante província do Império parecerá um pequeno preço a pagar pela estabilidade.
Razões por que, de todos os palpites, este me parece o mais razoável.
Não perdi um cêntimo nas trapalhadas do BES, porque não era accionista. E todavia sou um dos perdedores: cada banco tem a sua cultura, e os meus mais de 30 anos como cliente de bancos (cliente, não fornecedor - na estranha terminologia corrente os mutuários são considerados clientes mas os depositantes também) autorizam-me a hierarquizar os bancos, do ponto de vista deste pequeno empresário: o BES é, era, melhor.
Será agora, se tudo correr bem, um banco como os outros.
Quer dizer que a estúpida concentração de poderes decisórios em organismos centrais será, crescentemente, a regra; a supervisão do Banco de Portugal, aliás uma patente e patética sucursal do BCE, que se refugiou aquando do escândalo BPN na desculpa de os infractores não terem alertado o supervisor para as infracções que praticavam e que agora adoptou precisamente a mesma linha de defesa, continuará a multiplicar os controles burocráticos sobre a actividade bancária e, sobretudo, sobre as empresas; e a concorrência entre os bancos, que aliás nunca foi intensa senão na publicidade e na conquista de grandes clientes, sofrerá mais um golpe.
A solução encontrada é uma cedência à opinião de esquerda, para que esta não possa com facilidade dizer que o dinheiro do contribuinte foi mais uma vez utilizado para salvar capitalistas especuladores; é uma cedência a certa opinião liberal, que defende a falência dos bancos, que são instituições, isto é, detentores de confiança pública, nos mesmos termos que a das empresas, que não são - e se os accionistas perderam todo o capital investido é de falência que estamos a falar; é uma cedência ao Banco de Portugal, que salvou a situação na 25ª hora, a ver se nos esquecemos da cegueira nas anteriores, enquanto ingénuos continuaram a "investir" no BES (teria sido um deles, fiado no oficialmente propalado interesse de outros bancos); e é um golpe na concorrência, dado que os outros bancos passam a ter interesse na sobrevivência do novo.
Hábil, sem dúvida. Todos ganham, menos a família Espírito Santo - mas bem o mereceu; uns quantos pequenos empresários - mas o que é que as pequenas empresas interessam, realmente?; e uns quantos investidores em papéis seguros - mas é uma lição, para aprenderem que as instituições não são de fiar.
Não desejo que corra mal, ainda que possa acontecer - o diabo está com frequência nos detalhes e no imprevisto. Mas na lista dos perdedores parece-me justo incluir também a confiança. E essa devia ser, se não me engano, o principal capital dos bancos - e das instituições que em nosso nome os supervisionam.
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Os Três Dês do Acordo Ortográfico
Leituras
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