Gremlin Literário

ACTO I, no tempo do fássismo

(Gabinete do Secretário, uma antiga escrivaninha de mogno com o tampo forrado a percalina vermelha, apoiada em dois blocos de gavetas, uma estante ao correr da parede, rematada com vidros de correr e fechadura amovível, um móvel alto de gavetinhas e tampa ondulada de correr, também de madeira; espessa alcatifa vermelha, por baixo de um duvidoso tapete persa de motivos obscurecidos pelo tempo e o uso; dois maples vermelhos, de couro, duas cadeiras e a do Secretário, esta giratória).

O contínuo: Sr. Fulano, está aí uma senhora para falar consigo.

Que entre.

Boa tarde minha senhora, faz favor de se sentar. Em que lhe posso ser útil?

Olhe, meu senhor, tenho aqui este recibo, que é de uma consulta de um especialista em Coimbra, pr'ò meu marido, sabe, o F....., que é varredor, tá a ver, está muito doente. Dá-se o caso que eu não sabia que havia um prazo para entregar o papel, julguei que era no fim do mês e agora a menina diz-me que não senhora, não posso entregar. E o dinheiro faz-me falta, é daquilo da ADSE...

Quem foi a menina?

Parece que é D. F......, uma muito corada...

Estou a ver.

(Discando o telefone)

Estou, F.....? Faça-me um favor, chegue aqui com três ou quatro esferográficas azuis, mas olhe: pelo menos uma tem que ser esfera fina.

Esfera fina? Não estou a ver o que é.

Então, não se lembra do anúncio da Bic? Azul da china esfera fina, azul cristal esfera normal...

Ah sim, já sei. Vou já.

(Entra a funcionária)

Tem aqui um monte delas.

(O Secretário experimenta as esferográficas, rabiscando um papel. Sorri, satisfeito, e no recibo acrescenta ao dia da data um algarismo).

Está a ver, F....., afinal isto sempre está dentro do prazo.

(F..... sai, de lábios cerrados, explodindo de fúria).

Obrigado, meu senhor, tinham-me dito que era quem me podia valer, não me enganaram...

Vá à sua vida, minha senhora.

ACTO II, no tempo do Simplex

(Um enorme salão com mobiliário moderno de cores judiciosamente combinadas e material de natureza indefinível - o roxo domina. Há para cima de uma dúzia de cubículos, cada um com o seu funcionário, o seu computador e duas cadeiras de plástico. Na sala de espera há écrans, em frente a bancos de encosto corridos, desconfortáveis pelo espaldar demasiado direito, e neles vão-se sucedendo a espaços números, associados a letras - cada letra respeita à natureza do assunto e dos dois números um diz respeito à ordem de chegada e outro ao cubículo. Virado para a porta das instalações sanitárias, perpendicular aos bancos, um televisor, que algum cidadão mira desinteressadamente enquanto acaba de subir o fecho-éclair da carcela. Ao Secretário coube o nº P 55, mostrando o monitor, à chegada, que estava a ser atendido o cidadão P 47 no balcão 16).

Boa tarde, era para renovar a carta. Está aqui o atestado médico.

Hum, dá-me a sua carta e o cartão de cidadão, por favor.

(Examina detidamente os documentos e, com um esgar mostrando os dentes cavalares, fala).

O atestado não está bem. Aqui diz "com restrições", mas não diz que restrições são. Tem que ir ao médico para ele corrigir.

Trata-se de uma renovação. A menção pelo médico de restrições só pode querer dizer que se mantém a que existe e a carta menciona, que é o uso de óculos.

Pois, não está bem, o médico tem que dizer.

Acho que não, que não tem que acrescentar nada. E, já agora, quer saber? Trabalhei neste edifício onze anos mas nunca interpretei o meu papel como o de sendo atrapalhar a vida às pessoas. No seu lugar, não ligava o complicador, de mais a mais por causa de um papel que só existe para o Estado cobrar 60 Euros às pessoas.

Pois fazia muito mal.

Você nem sabe o que lhe falta.

CAI O PANO.

Capítulo I

Bom dia D. Fulana,

Conforme combinado, por favor notar abaixo valor de despesas à chegada relativas à carga proveniente da Turquia:

Despesas à chegada: 272,50€

In/Out Fee Warelog: 48,50€ + Iva

Caso haja interesse da v/parte em que tratemos também do despacho e entrega, podem notar abaixo os valores a que nos propomos para estes serviços:

Despacho Importação: 125€ + Iva

Entrega: 60€ + Iva

Aguardamos pela v/ confirmação.

Capítulo II

Bonjour Jonathan.

Voilà ce que va couter, ici-bas, l'importation de Turquie - un total de 559,71€, juste pour impôts et tracasseries administratives. La prochaine fois faudra penser à autre chose, l'État Portugais est un ogre.

Capítulo III

Pourquoi?!
Envoyé de mon iPhone

Capítulo IV

Bonjour Jonathan.

La valeur de la marchandise xxxxx est de 1.060,16€  (plus 340,00€ de coût de transport payé jusqu'à Porto).

La valeur totale à payer pour le dédouanement et transport jusqu'ici est de 559,71€.

Cela représente une augmentation du prix de 52,8%.

Désolé mais je ne sais pas répondre à ta question, faudrait demander à ces messieurs du gouvernement. Mais je suis convaincu qu'eux aussi ne sauraient pas répondre, sinon ils ne seraient pas au gouvernement.

José.

Capítulo V

̶  Allo, Jose?

̶  Oui Jonathan, bonsoir.

̶  Dis, cette histoire des profils turques est de la folie, la prochaine fois je peux en importer et te les envoyer, ici on ne paye rien de la sorte.

̶  Il vaut mieux, en effet, je t'avais prévenu qu'ici il vaut toujours mieux passer au large de l'État.

̶  Tu éxagères, mais même si tu as raison il y a le beaux temps à Fafe. Il fait chaud chez toi, aujourd'hui?

̶  Non, il pleut et il y a un brouillard déprimant.

̶  Ah.

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Nota: Este tipo, que aprecio muito, vai provavelmente comprar a empresa, não lhe escondo nada e julga que exagero.

"O diploma vem resolver o problema de quem vendeu o carro mas o comprador não efectuou o registo e, por isso, continuava a ser o legal proprietário, recebendo notificações de multas ou de impostos (Imposto Único de Circulação - IUC) para pagar".

Nem a notícia nem o diploma dizem nada sobre os milhares de cidadãos - "cidadãos" é o termo eufemisticamente consagrado para designar as rezes que são imoladas no altar do Estado - que pagaram as multas ou o maldito imposto que não eram devidos. E nem se percebe bem por que razão o Estado se dá ao trabalho de corrigir um torto - de todas as maneiras, incluindo penhoras, alguém pagava.

Não dizem nada sobre isso, nem um pedidozinho de desculpas pela legislação celerada que esteve em vigor anos, nada.

Ah, mas se a coisa vem tarde não se pode dizer que veio com falta de solenidade: 

"Foram ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior do Ministério Público, a Ordem dos Advogados, a Câmara dos Solicitadores, a Associação Sindical dos Conservadores dos Registos, a Comissão Nacional de Protecção de Dados, a Associação Portuguesa de Bancos, a Associação Automóvel de Portugal, a Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting e a Associação de Instituições de Crédito Especializado". 

E "foi promovida a audição do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, do Conselho dos Oficiais de Justiça, da Associação dos Oficiais de Justiça, do Sindicato dos Oficiais de Justiça, do Sindicato dos Funcionários Judiciais, da Ordem dos Notários, do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, da Associação Sindical dos Oficiais dos Registos e Notariado e do Movimento Justiça e Democracia — Associação Cívica de Juízes Portugueses". 

E temos logo aqui um primeiro problema, pelo descaso a que foi votada a Banda de Fermentelos, que também deveria ter sido ouvida para o efeito de se saber se estaria disponível para sublinhar, com a Abertura 1812, a entrada em vigor desta legislação revolucionária, e a Associação Nacional dos Comerciantes de Veículos Semi-Novos, por razões evidentes. 

Neste pormenor não estiveram bem o Senhor Primeiro-Ministro, nem a Senhora Ministra de Estado e das Finanças, nem a Senhora Ministra da Justiça, que assinam o diploma, nem o Senhor Presidente da República, que o promulgou. Quem sabe se a Senhora Ministra da Administração Interna, que incompreensivelmente não assinou (afinal as coimazinhas irão ser aplicadas pelas polícias que dela dependem, não é verdade?) teria deixado passar esta falha, com o seu olho coimbrão e catedrático. 

E pronto, agora só faltam os protocolozinhos, porquanto: 

Artigo 11.º

Protocolos

1 — As condições de transmissão da informação sobre o pedido de apreensão efetuado nos termos do presente decreto-lei são definidas por protocolo a celebrar entre o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (IRN, I. P.), e as autoridades fiscalizadoras do trânsito.

2 — Por protocolo a celebrar entre o IRN, I. P., e o IMT, I. P., são definidas as condições de transmissão da informação prevista no presente decreto -lei.

3 — Os protocolos a celebrar ao abrigo dos números anteriores estão sujeitos a parecer prévio da Comissão Nacional de Proteção de Dados. 

Mas estes protocolos não impedem a entrada em vigor do diploma, já para a semana que vem. E os emolumentos devidos são baratos: vão de 75 a 95 €, com desconto se os interessados quiserem enlouquecer tentando fazer os seus registos on-line. 

É excessivamente barato. Razão por que, peguilhento como sou, encontro outro defeito nesta legislação: não se deveriam prever desde já os aumentos, por mor de não voltar a incomodar os habitantes do Forum da Burocracia, uma pequena cidade cujos habitantes se distinguem por ser sustentados pelo resto do País, não ganharem mal e acharem normal levar tantos anos para resolver um problema que eles próprios criaram?