Gremlin Literário

O Mário Soares tinha todos os defeitos do mundo, e algumas qualidades. E tinha ainda características que podiam ser classificadas em ambas as categorias. Uma delas era a lealdade aos amigos. Era capaz de visitar ostensivamente um amigo condenado por um crime infame como a corrupção, ou mesmo preso, para lhe manifestar a sua amizade e a sua solidariedade, sem olhar a inconveniências nem custos de imagem. E relativamente a eles não se escondia atrás da presunção de inocência, mantinha, sim, uma convicta presunção de culpa sobre quem os acusava. O último de visitou nestas condições foi José Sócrates, quando cumpria a "pena" de prisão preventiva em Évora.

Mas o Mário Soares morreu, e sucedeu-lhe um partido liderado por gente com qualidades diferentes das dele e com uma dimensão, para o bem e para o mal, muito diferente da dele.

[Nesta cena de "Feios, porcos e maus", a família Mazzatella conspira para assassinar Giacinto organizando um almoço de reconciliação, ele tinha levado para casa uma nova namorada, a menina Iside, uma prostituta de peito felliniano e modos delicados de princesa, acalmando-lhe a apreensão sobre a reacção da mulher com a explicação que a mulher era muito compreensiva, bastanto bater-lhe, e explicando à mulher que a levava para viver com ele e dormir com eles, em que lhe serviram um delicioso macarrão confeccionado pela mulher Gaetana, temperado com os ingredientes que ela lhe enumera e a avó complementa com quatro pacotes de veneno para ratos todos no prato dele, comprados ao vendedor de banha da cobra Cesaretto, que ele desconfia que é amante da mulher e mesmo pai de uma das filhas, como revela numa frase lapidar "non è figlia mia, é figlia di puttana". Giacinto foge e sobrevive ao envenenamento aplicando a si próprio uma lavagem ao estômago na borda do rio com uma bomba de bicicleta, após o que incendeia a barraca e trepa a uma árvore para assistir ao incêndio a tocar metaforicamente cítara, na cena de salvamento da avó de que vos falei antes, e depois vende a barraca a uma família de ciganos tão numerosa como a dele, formalizando a venda num documento. Quando os ciganos se apresentam na barraca para tomar posse e mostram o documento, o documento desaparece e o diferendo sobre a propriedade do imóvel derime-se à pancada entre as famílias. Na penúltima cena do filme, e a última da comédia, chega a manhã à barraca, agora ocupada pelas duas famílias. A última cena conhecem todos, é a da Maria Libera a ir à fonte, já engolida pelo sistema, que foi mostrada na publicação anterior].

Depois de dois anos e meio a gerir com o instinto de sobrevivência que já é lendário o equilíbrio instável de ter o antecessor acusado de actos gravíssimos, e cada vez menos disfarçáveis, de corrupção, recorrendo até agora ao tradicional princípio de separação dos poderes, à política o que é da política, à justiça o que é da justiça, e ao inocente até prova em contrário, para escapar a tomar uma posição clara sobre os aspectos éticos em questão, para não falar na sua participação directa nesse governo, o primeiro-ministro, talvez aconselhado por algum focus-group que lhe disse que a partir de agora, com a informação pública já acumulada sobre as façanhas do anterior primeiro-ministro e do seu ministro da Economia, manter a neutralidade começaria a ter custos políticos, decidiu quebrar a neutralidade, e com estrondo.

Aproveitando a saída para uma visita de 4 dias ao Canadá, e saiba-se lá o que pode justificar uma visita de Estado de 4 dias do primeiro-ministro ao Canadá? borrifou-se no inocente até prova em contrário e largou-lhes às canelas os mais ferozes dos seus jagunços, o presidente do partido Carlos César e o trauliteiro João Galamba, que manifestaram, à vez, a sua indignação, primeiro com o antigo ministro Manuel Pinho, e depois, para tornar a coisa mais clara, com o antigo primeiro-ministro José Sócrates, cobrindo com pazadas de terra o caixão onde já estão sepultados. E ele próprio acabou por, no Canadá, simular indignação com eventuais casos de corrupção na era Sócrates, completando com as suas pazadas a terra que faltava para cobrir a cova. Passou de se manter em equilíbrio na corda bamba para evitar uma queda que lhe poderia causar danos políticos, a montar um cordão sanitário à volta dele e do seu inner circle para se imunizar e os imunizar contra os danos do fim cada vez mais expectável deste caso de polícia. Mandou-lhes dar veneno para os ratos para saírem de circulação, politicamente falando.

Convenhamos que nenhum deles é uma referência de ética, nem os assassinados, nem o padrinho e os esbirros, pelo que a condenação destes não é propriamente infamante, podendo até ser vista por alguns como um indício de virtude. Mas a reviravolta de dependentes, a apoiantes convictos, a observadores independentes, a carrascos, é certamente uma prova inequívoca do carácter deles.

Dos assassinados deixemos a justiça tratar, porque já o está a fazer. Da ética dos assassinos, do António Costa já tenho aqui falado, mais resumida ou mais detalhadamente, e muito mais haveria para dizer mas não vale a pena continuar, até por questões de higiene, a reputação que precede o Carlos César dispensa qualquer acréscimo de detalhes, e o João Galamba também já tem um caminho percorrido nas divisões secundárias que comprova talento e lhe assegura futuro na modalidade.

Têmo-los então a simular estupefacção e indignação se, e apenas se, se vierem a confirmar os delitos cometidos no tempo da governação de que eles próprios também fizeram parte como governantes nacionais ou regionais, dirigentes partidários ou membros a soldo de claques organizadas, fazendo parte da simulação o pressuposto que à época não deram por nada, como se fossem ingénuos apesar da evidência de serem espertalhões, tudo isto procurando delimitar os danos do caso aos que foram apanhados nas malhas da justiça, para não os atingirem a eles, que não foram, até agora. Têmo-los a assassinar o Manuel Pinho e o José Sócrates para se safarem sem mácula.

O BE e o PCP, que andam a explorar todas as oportunidades que lhes aparecem de se desmarcarem do governo PS para defenderem junto dos seus eleitores que, em vez de meras muletas que o sustentam, são imprescindíveis para o manter na linha correcta através de críticas e exigências, não vão eles ponderar que se é para sustentar governos socialistas podem antes votar no PS como já fizeram muitos eleitores do PCP nas eleições autárquicas de 2017, também trataram de se desmarcar mediaticamente deste pântano de corrupção que foi o anterior governo socialista. Foram até menos duros que os socialistas, porque tanto o BE como o PCP defenderam um alargamento do âmbito das investigações a outros governos e a outras empresas, diluindo o enfoque nos casos já em investigação até as investigações assumirem proporções impossíveis de gerir e chegar a conclusões.

Percebe-se que dediquem um grande empenho a desmarcarem-se do governo socialista, não só, mas também, por causa do pântano moral que parece alagar o chão que os socialistas pisam e a que eles não querem ficar associados.

Mas a demarcação não passa de uma farsa. Se hoje em dia Portugal é gerido por um bando de socialistas de que a maior parte, a começar pelo primeiro-ministro, já fazia parte do pântano do José Sócrates, é apenas por trinta e sete razões. E as trinta e sete razões são Carlos Matias, Catarina Martins, Ernesto Ferraz, Heitor de Sousa, Isabel Pires, Joana Mortágua, João Vasconcelos, Jorge Campos, Jorge Costa, Jorge Falcato, José Manuel Pureza, José Soeiro, Luís Monteiro, Maria Manuel de Almeida Rola, Mariana Mortágua, Moisés Ferreira, Pedro Filipe Soares, Pedro Soares e Sandra Cunha, do BE, Ana Mesquita, Ana Virgínia Pereira, António Filipe, Bruno Dias, Carla Cruz, Diana Ferreira, Francisco Lopes, Jerónimo de Sousa, João Dias, João Oliveira, Jorge Machado, Miguel Tiago, Paula Santos, Paulo Sá e Rita Rato, do PCP, Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira do PEV, e André Silva do PAN. São os trinta e sete deputados que derrubaram no parlamento o governo da coligação que ganhou as eleições para o substituir pelo do partido que as perdeu, pelos governantes que estiveram no pântano José Sócrates e agora estão neste, e agora o sustentam sempre que a sua continuidade vai a votos, mesmo se o criticam nos discursos. É a estes trinta e sete que há-que pedir contas quando se fizerem as contas desta legislatura pantanosa.

Desta vez calhou aos secretários de Estado do anterior governo socialista José Conde Rodrigues e José Magalhães.

Não parece ser um caso de grande corrupção, não há indícios de terem acumulado a troco de favores governativos uma fortuna em paraísos fiscais através de testas de ferro, mas usaram os cartões de crédito da função para comprar livros e revistas que depois terão levado para casa. Os montantes envolvidos, catorze mil euros em livros por um deles, e quatrocentos em livros e revistas pelo outro, sugerem pelo menos que o primeiro é um grande leitor e o segundo também não é nada sovina, pelo menos com o dinheiro dos outros, e prefere variar entre a leitura de livros, só com letras e mais pesada, e a de revistas, enriquecidas com ilustrações.

Esta história tem pelo menos dois lados para onde vale a pena olhar.

Um dos lados é que a investigação judicial que descobriu esta utilização ilegítima dos cartões de crédito dos governantes para o seu benefício material pessoal resultou directamente de uma acção de luta sindical da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, cuja proximidade com a justiça lhe oferece vantagens comparativas com outros sindicatos na luta pelos direitos dos associados, nomeadamente a possibilidade de recorrer à chantagem judicial credível através da ameaça de abertura de processos judiciais que são julgados pelos próprios associados do sindicato.

Foi uma reacção ao corte de privilégios dos magistrados pelo governo do primeiro-ministro José Sócrates quando se iniciou nas lides da austeridade, especificamente ter passado a sujeitar a IRS o subsídio de renda dos juízes até aí isento, que motivou a queixa do sindicato e a investigação às despesas realizadas com os cartões de crédito dos governantes. Outros funcionários e sindicatos levaram a pancada da austeridade, ou conformados por terem noção que não havia como escapar a ela, ou com grande alarido por defenderem que era um ataque de má-fé do governo aos seus direitos inalienáveis, estes fizeram uma espera ao governo para na primeira curva o fazer despistar.

Que um sindicato recorra à vantagem de os seus associados deterem poderes públicos que lhes são delegados pelo Estado para uma finalidade pública para potenciar a sua luta sindical em defesa dos interesses dos associados que a resolvem recorrendo a esses poderes é uma questão de ética e de cidadania que não vou debater aqui. Deixo apenas o registo dos factos.

O outro lado é que os governantes socialistas, numa sucessão monótona crescente e cada vez mais generalizada ao longo do tempo à medida que estes pequenos casos se vão tornando públicos, se parecem entregar furiosamente, como crianças com acesso à montra de uma pastelaria, ao usufruto de todos os perks que a profissão lhes pode proporcionar, seja usando cartões de crédito da função, que só deviam ser utilizados para liquidar despesas de função que não podem ser sujeitas ao moroso procedimento administrativo que vai da encomenta ao pagamento, para pagar despesas pessoais, seja pedindo ou aceitando borlas para a bola, em Portugal ou no estrangeiro, seja fazendo viagens de cortesia com vagas e esfarrapadas justificações de que têm utilidade para o exercício dos seus cargos, seja fintando as regras para conseguirem ter acesso a subsídios de função, ou seja, agem como se isto fosse tudo deles, sem vergonha nem medo de ser apanhados.

E isto não é corrupção, que a há, não é a compra de favores que no caso de governantes podem valer pequenas ou mesmo grandes fortunas, que os há, não é a transferência disfarçada por testas de ferro ou por labirintos em paraísos fiscais de benefícios para governantes, que a há, e que vai sendo de vez em quando investigada e descoberta pelas autoridades judiciais. Isto não é o equivalente em Portugal à riqueza incalculável acumulada na grande corrupção pelos generais angolanos em património escondido ou à vista em Portugal e, provavelmente, noutras paragens.

Isto é o equivalente à pequeníssima corrupção espalhada por capilaridade até ao mais pequeno servidor público angolano, ao polícia de fronteira que só pára de folhear o passaporte quando encontra a nota de 20 dólares ou ao polícia de trânsito que só pára de olhar para os documentos da viatura quando encontra a mesma nota.

Isto é a consequência natural da constatação de que "se todos recebem, porque é que eu não hei-de receber também?", que junta a mais absoluta amoralidade a uma tranquilizadora sensação de impunidade, que faz procurar e receber benefícios sem qualquer consciência ética, sem receio de ser exposto, sem noção da dimensão ridícula de um governante ser apanhado a aceitar pequeníssimos favores completamente desporporcionais à sua capacidade de os retribuir, chegando a considerar ridículo serem investigados judicialmente e considerados suspeitos de miudezas tão insignificantes. Que, no entanto, procuraram e praticaram. Isto não é corrupção, é apenas putrefacção.

Esta indulgência com o aproveitamento das funções governativas para usufruir de pequenos benefícios pessoais será exclusiva de socialistas, como a estatística de casos que têm vindo a público esmagadoramente sugere? Não é de certeza absoluta, e de certeza absoluta que todos os partidos têm entre os seus militantes muitos que se aproximam da política pela ambição de virem a usufruir desses benefícios. Será que a diferença esmagadora na estatística de pequenos casos de favorecimento pessoal entre socialistas e militantes de outros partidos com vocação governativa se deve a diferenças de estilo nas lideranças, por exemplo entre um primeiro-ministro que proíbiu os membros do seu governo de viajar em classe executiva, ou de se deslocarem a reuniões no partido no automóvel do Estado que têm à sua disposição, e outro primeiro-ministro que vai à bola de Falcon? Talvez.

Em todo o caso, o status quo actual é, de novo, nas sábias palavras dos próprios, "só temos dois anos para mamar".

 Pois que mamem, que lhes faça bom proveito, e que se engasguem no próprio bolçado.

(fiscalus gammansus)

Não percebi se o empresário é um dos "três homens, com idades entre os 40 e os 60 anos", que "foram ontem presentes a primeiro interrogatório judicial", mas deve ser. E está metido numa grande alhada, porque o legislador acha que a corrupção é o Diabo encarnado no corruptor, e o Diabo não pode sair impune.

O funcionário, coitado, deixa-se tentar. E ganhando os empresários bem, como é público e notório, e os funcionários mal, como é pacífico, e sendo o legislador esclarecido, como nem se discute, o aterrorizado homem dos mariscos vai levar para tabaco - no mínimo, vai perder horas infinitas não a cozer lagostas mas nas salas de espera das casas da Justiça a coser a paciência esfarrapada.

Claro que o caso desta vez é mais complicado: os funcionários tomaram a iniciativa, enganaram, induziram em erro, devem ter cometido aí uma boa meia dúzia de crimes, adequadamente previstos e punidos pela Lei Penal. Mas não teriam perpetrado crime algum se o empresário agisse como dele se espera se bem formado: pagava, ia ter com o advogado, punha a competente acção contra o Estado e, passados uns anos, obtinha ganho de causa. Se o Juiz se desse ao trabalho de dizer que tinha havido erro grosseiro no cálculo do imposto, os funcionários continuariam serenamente a cometer erros grosseiros - é o que acontece a quem os comete. E, pagos os preparos e os honorários do advogado, estaria pronto para, com sorte e se o advogado não tivesse cometido erro algum, receber, com juros inferiores aos que a banca pratica, o indevidamente pago.

Isto se os funcionários, irritados, não fizessem visitas periódicas, a ver se o homem aprendia o caminho das pedras. E se tivesse recursos para esperar anos a fio.

Combatamos pois a evasão fiscal. E nesse combate dêmos mais poderes à Administração Fiscal, menos direitos aos contribuintes e mais lentidão aos tribunais. Tudo, desde que os corruptores conheçam o seu lugar.