Gremlin Literário

(*frase com que começa este excerto do filme "Erin Brockovich", num diálogo sarcástico sobre números...)

Lembrei-me disto a propósito do Relatório do Tribunal de Contas sobre o "Apuramento do Custo Médio por Aluno".

Porque, muito naturalmente, da mesma maneira que não existe um "aluno médio" - apesar da tentação de orientar o ensino para este perfil - também não existe um "custo médio por aluno" - ie, este não é um indicador de verdade absoluta, nem passível de ser utilizado em comparações sem algumas ressalvas.

Senão, vejamos:
 

1- No caso dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (EEPC), o valor médio nacional era de 4.522€ em 2009/2010. Mas, o valor médio na Direção Regional de Educação do Centro (DREC) era de 4.656€, enquanto que na Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT) era de 4.253€;

2- Para o conjunto dos estabelecimentos de educação e ensino públicos do MEC:

• considerando apenas a execução orçamental das escolas, o valor médio encontrado foi de de 3.890,69€. O custo médio no 1.º CEB era de 2.299,80€ e no 2.º e 3.º CEB e ensino secundário era de 4.648,21€. Entre as médias das regiões há um diferencial de 680,04€ por aluno.

• adicionando as despesas das escolas de ensino artístico, as despesas com pessoal suportadas através de contratos de execução, a subvenção específica para o FSM (constante do OE) e deduzidas as verbas do desporto escolar, foi apurado um custo médio por aluno de 4.415,45€, sendo o custo relativo ao 1.º CEB de 2.771,97€ e o correspondente aos 2.º e 3.º CEB e ensino secundário de 4.921,44€.

Como as escolas não fazem contabilidade analítica, não é possivel saber quanto custam algumas ofertas educativas específicas e, portanto, estaremos em muitos casos, e muito simplificadamente, a comparar "alhos com bugalhos".

Quer isto dizer que este relatório está mal construído ou, pela sua complexidade, se torna inconsequente?

Não, de forma alguma! O relatório parece sólido e intelectualmente sério. E a sua substância permitirá tomar decisões melhor fundamentadas e não "ideologicamente driven".
Para tal, é muito importante efetivamente lê-lo e, a partir dos valores base que apresenta - porque há vida para além da média - perceber e assumir o que faz sentido mudar, o que faz sentido manter, onde e porquê.