Gremlin Literário

O ministro das Finanças, que habitualmente tem exibido alguma propensão para o auto-elogio, teve uma reacção surpreendentemente moderada ao aumento da notação atribuída pela Standard & Poor's à dívida pública portuguesa de BB+ para BBB-, ou seja, acima de lixo, quando recomendou pragmatismo ao optimismo devido à circunstância de a dívida pública portuguesa permanecer a quarta maior do mundo.

No momento chegou a parecer que a moderação do comentário tinha a intenção de evitar que a euforia causada nos partidos da esquerda pelo aumento da notação os encorajasse a aumentarem também as suas exigências para aprovarem o OE 2018, um reforço ao célebre discurso do primeiro ministro sobre o passo maior que a perna.

Mas logo no dia seguinte a gabarolice voltou, e percebeu-se que a chamada de atenção para a dimensão da dívida tinha sido apenas um teaser para a promessa de fazer em 2017 uma redução de dívida de proporções históricas, que se vai já iniciar em Outubro com um reembolso de 6 mil milhões de euros, que quase faz esquecer que a dívida pública aumentou 17,6 mil milhões de euros nos 20 meses desde que o governo tomou posse até ao final de Julho deste ano, a um ritmo espantoso de 880 milhões por mês. Quase.

E, de facto, reduzir a dívida em 6 mil milhões de euros apenas num mês parece uma excelente notícia. Parece, mas não é, porque a redução não representa nenhum enriquecimento nem empobrecimento do país.

Porquê?

[Agora vou pedir aos muitos leitores que percebem disto muito mais do que eu alguma paciência enquanto explico aos que percebem ainda menos do que eu.

Se eu tiver 1.000 euros no banco e pedir emprestados mais 1.000 fico mais rico ou mais pobre? Não fico mais rico nem mais pobre, fico com mais 1.000 euros no banco do que tinha mas fico a dever mais 1.000 do que devia, ou seja, se decidir reembolsar a dívida que contraí agora ficarei de novo com os 1.000 euros iniciais. E se tiver 1.000 euros no banco e uma dívida de 5.000 e amortizar 1.000 euros da dívida fico mais rico, ou mais pobre? Nem uma coisa nem outra, fico também na mesma. Não é o montante que eu tenho no banco que define a minha riqueza, ou eu teria enriquecido quando contraí o empréstimo e empobrecido quando o liquidei, nem o que eu devo, ou eu teria empobrecido quando contraí o empréstimo por aumentar a dívida e enriquecido quando o reembolsei por reduzi-la, mas a subtracção do que devo ao que tenho. Para a mesma dívida sou mais rico se tiver mais dinheiro no banco, para o mesmo dinheiro sou mais rico se dever menos. Isto é assim comigo e, por mais que alguns economistas tentem apelar a que as pessoas não tentem perceber as finanças públicas e deleguem a sua análise aos peritos por serem muito mais complexas que as finanças domésticas, é assim com as nações.

E agora os que percebem de finanças públicas mais do que eu podem voltar à leitura.]

Porque a medida correcta das nossas responsabilidades não é o volume da dívida, mas a dívida líquida dos depósitos, ou seja, aquilo que ainda teremos para pagar se decidirmos usar todo o dinheiro que temos disponível para amortizar dívida. E quando reembolsamos 6 mil milhões de euros de dívida reduzimos o volume da dívida mas também reduzimos exactamente no mesmo valor o montante que temos em depósitos. Ficamos na mesma.

E como tem evoluído a dívida na óptica de Maastricht líquida de depósitos da administração central?

Tem evoluído muito bem.

De Janeiro a Novembro de 2015, enquanto fomos desgovernados pelos neoliberais do governo Passos Coelho, cresceu 5,5 mil milhões de euros, cerca de 500 milhões por mês. Depois de em 2014 e 2013 ter crescido ao ritmo de 570 milhões por mês, e em 2012 e 2011, os anos da falência, um pouco acima dos mil milhões. E em 2010, com os socialistas ao leme do governo, ter crescido ao ritmo de 2,150 mil milhões por mês. Os luxos pagam-se caros.

Desde que o governo actual iniciou a pequena revolução de rigor financeiro que nos acabou por tirar do lixo, até ao final de Julho a dívida líquida de depósitos cresceu 16,3 mil milhões, ao ritmo de 815 milhões por mês. Ao longo de 2016 cresceu 5,5 mil milhões de euros, ao ritmo de 462 milhões por mês, e desde o início deste ano cresceu 6,4 mil milhões, ao ritmo de 915 milhões por mês. E em Outubro? Em Outubro, o reembolso vai abater em 6 mil milhões a dívida, e nos mesmo 6 mil milhões os depósitos movimentados para a reembolsar, de modo que, do reembolso, a dívida líquida de depósitos não se vai alterar num cêntimo, e alterar-se-á apenas, e como é normal, na medida em que os gastos forem superiores às receitas, ou seja, se houver deficit, o que a fará aumentar, ou se as receitas ultrapassarem os gastos, ou seja, se houver excedente, o que a fará reduzir. É tão simples como seria na casa de qualquer um de nós, desde que estivesse estupidamente endividado.

Já percebemos que a gabarolice de reduzir a dívida em 2017 pode impressionar os incautos mas é uma aldrabice porque, ainda que se venha a verificar, pelo menos em % do PIB, já que em termos absolutos em euros parece muito improvável que se reduza, não representa qualquer redução das nossas responsabilidades com os credores líquidas das nossas disponibilidades para as respeitar.

E percebemos também que, no último ano do governo anterior, e depois de três anos e meio de esforço insano e impopular que constituiu aparentemente um suicídio político, os gastos com o Estado, para além do que lhe pagávamos nos impostos, nos empobreciam ainda em aumento das responsabilidades líquidas com os credores ao ritmo de 500 milhões de euros por mês, o que já dava uma soma mensal catita de 50 euros por cidadão, ou 150 euros cá em casa, e com o governo actual, aparentemente a ressurreição política da abundância e dos afectos, andamos a empobrecer para além do que pagamos em impostos ao ritmo de 815 milhões por mês, ou 81,5 euros mensais por cada um de nós, 250 cá em casa, em números redondos.

Mas não devemos ter motivos para grande preocupação, porque o deficit está a ser controlado pelo governo a níveis historicamente baixos, pois não?

[Vamos voltar às finanças de dona de casa, mas desta vez podem ficar a ler mesmo os que percebem de finanças muito mais do que eu.]

Ter deficit elevado, ou seja, gastar mais do que se ganha, é bom ou é mau? O mero bom senso responde que é mau, apesar de haver linhas de pensamento económico, mesmo na academia, mesmo entre reputados catedráticos de economia, que defendem que é bom, porque acreditam na existência de multiplicadores mágicos que fazem a economia crescer muito mais do que o dinheiro que lhe é injectado pelo deficit. Mas, sem recorrer ao pensamento mágico, o deficit é mau, porque para o pagar é necessário recorrer ao crédito, que no futuro terá que ser pago. Mas é mau essencialmente, ou até exclusivamente, por isso. Se alguém nos oferecesse dinheiro para financiar o deficit ou nos pagasse a dívida, o deficit seria óptimo. Permitiria levar vida de rico sendo pobre, e, com excepção de alguns milionários que gostam de brincar aos pobrezinhos nas férias, é melhor levar vida de rico do que vida de pobre. O deficit não é um problema em si, o problema é termos que o pagar.

E ter dívida elevada, ou dívida líquida das disponibilidades, é bom ou é mau? É mau, porque nós, ou alguém por nós, terá que a pagar, e ser expropriado da sua liberdade de usar como entende o dinheiro que ganha para ser forçado a usá-lo num montante determinado por nós como nós entendemos. É uma pesada herança, uma autêntica pulhice inter-geracional, gastarmos mais do que ganhamos à custa de forçar alguém a ter para gastar menos do que ganha. Mas fechemos o parêntesis dos considerandos morais, que raramente ajudam a analisar e resolver os problemas, e fiquemos por ser mau ter dívida elevada.

E, sendo mau ter dívida elevada, mas agradável ter deficits elevados, por que razão seguimos com muito mais atenção o deficit do que a dívida? Porque o deficit é uma boa medida da evolução da dívida. Para ser mais preciso, a diferença entre o que se paga e o que se recebe é aritmeticamente igual à variação da dívida líquida de depósitos, asserção matemática que me vou escusar de demonstrar mas podem tomar por boa. Melhor ainda, enquanto a evolução da dívida resulta das necessidades de financiamento do deficit, o deficit resulta directamente de decisões que se podem parcialmente gerir. É possível determinar, pelo menos parcialmente, onde e quanto se gasta e quanto se paga, e é possível determinar, pelo menos parcialmente, através da fiscalidade, quanto se recebe. Tudo junto, sendo uma boa medida da evolução da dívida, que constitui a nossa responsabilidade real, e sendo directamente gerível, tem todo o sentido seguir com toda a atenção o deficit.

Mas se o deficit é uma boa medida da evolução da dívida, porque razão é que o ritmo de aumento da dívida líquida de impostos tem disparado ao mesmo tempo que o deficit tem diminuído para mínimos históricos? Porque é que a evoluções de montante semelhante da dívida líquida de impostos entre Janeiro e Novembro de 2015 e em 2016 corresponderam deficits tão diferentes de cerca de 3% e de 2%, repectivamente? Porque é que este ano, em que se espera um deficit de 1,5%, ou seja, cerca de 3 mil milhões de euros, a dívida líquida de impostos já aumentou em sete meses mais do dobro desse valor? O Joaquim Sarmento tem feito pesquisa nesse domínio para perceber a diferença acentuada entre valores que deviam ser aproximados, acabou mesmo de publicar o capítulo O que se Passa com a Dívida Pública? dedicado a este tema na Nota de Conjuntura de Agosto de 2017 do Forum para a Competitividade, nomeadamente para avaliar a existência de buracos negros nas contas, e chegou à conclusão que é improvável que existam, pelo que a diferença se deve ao facto de o deficit contabilístico ser apurado nos termos de critérios que o afastam muito significativamente da mera diferença entre as despesas e as receitas que determina, essa sim, a evolução da dívida líquida de depósitos. E o grosso da diferença está na contabilização ou não contabilização dos resgates nos bancos, que aliás tem sido manipulada pelo governo para parecer que está a gerir com rigor, ao não incluir no deficit o que fez este ano na CGD, e que o governo anterior geriu sem rigor, ao ter prescindido de retirar do deficit o que também ele próprio fez no Banif no final de 2015, elevando a 4,4% o deficit desse ano que, sem o resgate, ou com ele fora do deficit, teria já sido inferior a 3% e permitido a saída de Portugal do procedimento por deficits excessivos. Assim, conseguiu ser ele a receber o mérito dessa retirada, pequena vigarice que até é quase benigna num governo vigarista por sistema que governa por focus groups.

Pelo que a resposta à pergunta anterior é sim, devemos ter motivos para grande preocupação apesar de o deficit estar a ser controlado pelo governo a níveis historicamente baixos, porque a dívida líquida de impostos, aquilo que nos compromete e às gerações futuras, está a voltar a crescer a níveis historicamente preocupantes.

E a lição que se tira disto tudo é que incentivos errados fomentam comportamentos indesejáveis.

Tal como um sistema de incentivos à rede de vendas de uma empresa baseados no volume de vendas estimula os vendedores a procurarem vender a preços o mais reduzidos que consigam, até abaixo do custo, resultando em reduções da margem de vendas ou até em vendas com prejuízo, enquanto um sistema de incentivos baseado na margem de venda os estimula a maximizarem o lucro da empresa, o hábito e a cultura de avaliar a execução orçamental com base no deficit contabilístico em vez de a avaliar com base na evolução da dívida permite aos governos fazerem um brilharete com deficits historicamente baixos ao mesmo tempo que nos arruinam e às gerações futuras com dívida historicamente elevada.

Se queremos deixar de ser enganados por governantes demagogos como os actuais, e até promover a sua substituição por governantes sérios, que também os há, é imperativo passarmos a seguir com mais atenção a evolução da dívida líquida de depósitos e a atribuir ao deficit contabilístico a importância relativa que realmente tem.

O diabo ia chegar em Setembro? Parece que, afinal, não chegou.

O deficit público de 2015, deduzido dos resgates de bancos atingiu 3% do PIB, uma ou duas décimas para baixo ou para cima em função de dar jeito a quem faz as contas que ele ficasse abaixo ou acima dos 3%, e ao governo português em funções dava jeito que ficasse acima, mas só um bocadinho, para conseguir montar a pantomina de salvar Portugal das garras e das sanções de Bruxelas. Este ano o governo orçamentou 2,2%, e Portugal não entra em procedimento de deficit excessivo se for inferior a 3%.

Este ano a execução orçamental está controladíssima, até o comentador Marques Mendes concede, e o governo não apenas reforça a convicção que vai atingir um deficit historicamente baixo como já prepara a demolição no próximo ano do recorde que promete atingir este ano. Até ao final de Agosto, pelas contas da Direcção Geral do Orçamento, o deficit foi inferior em 81 milhões de euros ao de 2015. Se for tudo igual a 2015 no resto do ano, pelo menos o limite de 3% será pacificamente cumprido.

Mas não está a ser tudo igual.

Se até ao final de Agosto de 2016 o deficit foi inferior em 81 milhões de euros ao de 2015, até ao final de Junho tinha sido 971 milhões inferior, o que significa que durante os meses de Julho e Agosto foi 890 milhões de euros, 445 milhões por mês, superior ao de 2015. A manter-se esta tendência nos quatro meses que faltam até ao fim do ano, o deficit no final de 2016 seria 1.700 milhões superior ao de 2015, ou seja, atingiria 3,9% do PIB. Suficiente para desencadear um procedimento de deficit excessivo. A manter-se a tendência destes dois últimos meses.

E há razões para acreditar que esta variação verificada em Julho e Agosto seja mesmo uma tendência?

Há. A partir de Julho reduziu-se o IVA da restauração, e a redução vai manter-se até ao fim do ano. E ocorreu a terceira reposição nos salários da função pública, à qual, a partir de Outubro, ainda vai acrescer a última. Do lado dos salários da função pública o agravamento comparativamente com o segundo trimestre vai ser permanente, para já com uma reposição, e no último trimestre até duplicará com a última reposição. Não é, portanto, uma hipótese absurda que o agravamento se mantenha até ao fim do ano.

E porque é que o deficit até ao final de Agosto de 2016 foi inferior ao de 2015?

Por causa dos calotes do governo aos fornecedores.

Em 2015, até ao fim de Agosto, o governo anterior tinha abatido desde o início do ano 500 milhões de euros na dívida vencida, ou seja, que tinha ultrapassado os prazos contratuais de pagamento aos fornecedores. Pagou mais 500 milhões do que gastou, injectando esse dinheiro na economia, não a título de benefício arbitrário para alguns amiguinhos ou privilegiados, mas de pagamentos mais do que devidos aos seus legítimos credores. Durante este ano, até ao final de Agosto, a dívida vencida já aumentou 200 milhões de euros. O governo pagou aos fornecedores menos 200 milhões do que gastou, subtraindo-os à economia. E ao deficit. Contabilizando a despesa realizada em vez dos pagamentos, ou seja, de acordo com aquilo que se designa por óptica da contabilidade nacional em vez da óptica da contabilidade pública, o deficit acumulado até ao final de Agosto deste ano não seria 81 milhões de euros mais baixo que no ano passado, mas 620 milhões, ou 0,35% do PIB, mais alto.

E o que é que isto tem a ver com a nossa história?

Não estamos a inventar mais um indicador rebuscado só porque ele serve para dizer mal do governo, e nós reconhecemos que tendemos a dizer mal do governo, mesmo que reclamemos que dizemos mal dentro da mais estrita objectividade, porque temos obrigação de desmontar a sua propaganda demagógica e expôr o que ele esconde por trás da demagogia? Tem tudo a ver porque, para efeitos dos compromissos comunitários, nomeadamente o limite de 3% no deficit público, o que conta é a óptica da contabilidade nacional, ou seja, a despesa realizada, e não a paga. Significando que, se no resto do ano correr tudo como em 2015, o deficit contabilizado na óptica da contabilidade nacional será de 3,35% do PIB, e não de 3%. Mais uma vez, suficiente para desencadear um procedimento de deficit excessivo. Já se se mantiver a tendência dos dois últimos meses, com um agravamento mensal da execução orçamental da ordem dos 445 milhões de euros face a 2015, e até abstraindo que o agravamento ainda poderá aumentar no quarto trimestre, o deficit no fim do ano será de 4,25%. Mais de 2 mil milhões de euros para lá do limite dos 3%.

Significa isto que, ou a despesa controladíssima vai passar a ser ser violentamente controlada para cortar 2 mil milhões de euros nos últimos três meses do ano, e controle violento significa que chega ao bolso das pessoas sem conseguir passar despercebido, o que é o diabo, ou para o próximo ano vamos ter de novo a rábula das sanções, não por uma ou duas décimas que podiam ser evitadas com uma carta às instituições europeias e alguns minutos de argumentação, mas por uma ultrapassagem substancial, e sem o pretexto, externo e interno, de imerecer sanções que eram por culpa do governo anterior, mas por responsabilidade própria ineludível, o que é o diabo.

E isto sem Caixas nem caixinhas, nem entrar na discussão estéril sobre se a injecção de dinheiro na Caixa deveria ou não contar para o deficit, que só interessa para efeitos de public relations na luta partidária, assunto que não nos assiste no contexto deste forum por não ser relevante para a sustentabilidade das finanças públicas e da dívida.

Ou, para atalhar razões, o diabo não chegou, ou, se chegou, anda por aí muito discreto e só à vista de quem olha para ele com atenção, porque o diabo está nos detalhes. Mas eu não me fiaria na virgem para o manter afastado para sempre.

Hoje continuamos a oferecer mais uma edição do nosso interessante passatempo "Descubra as diferenças", que alguns dos mais velhos de nós recordarão do saudoso "Diário Popular".

Sapo Desporto, 14 de Setembro de 2016: 

• A meio do tempo de jogo, o (meu querido) Sporting mantinha um deficit de zero, e a "Excelente estratégia montada por Jorge Jesus que vai levando a melhor sobre Zidane". E, ao minuto oitenta e oito, estava com um excedente de um.

Expresso, 23 de Setembro de 2016:

• A meio do ano, o "Estado regista défice mais baixo em oito anos".

Juntaram-se as melhores cabeças de Portugal para resolver o problema do deficit, e resolveram-no.

Quem são elas? Toda a gente sabe. O professor Francisco Anacleto Louçã, conselheiro de estado no reinado do professor Marcelo e bloquista eterno, os investigadores do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra coordenado pelo conhecido sociólogo rapper Boaventura "de" Sousa Santos e que deu à Pátria figuras como a eurodeputada Marisa Matias, o deputado José Manuel Pureza ou a ministra Maria Manuel Leitão Marques, para não falar do histórico sindicalista Manuel Carvalho da Silva, coordenador do Observatório de Crises e Alternativas, em cujo âmbito as Oficinas sobre Políticas Alternativas desenvolveram nos anos de bruma da troika a solução política salvífica agora divulgada, e mais alguns ajudantes de escritor dos quais me permito salientar um tal de Manuel Pires para esclarecer que não sou eu. Sem esquecer o prefaciador, o presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues.

E como é que o resolveram? Fácil. Tivesse-se retirado a troika do caminho e o desemprego ter-se-ia reduzido automaticamente, e "Nós damos um exemplo no livro: se um em cada cinco dos desempregados e um em cada dois dos que saíram de Portugal durante a 'troika' estivessem a trabalhar cá, o défice português seria zero, porque se pagariam menos cinco mil milhões de euros de subsídio de desemprego e o aumento da receita da segurança social – por causa das pessoas que estariam a trabalhar – seria de 1.300 a 2.700 milhões de euros. Não teríamos défice simplesmente". Como diz o outro, só não vê quem não quer ver.

Encontrada a solução, e entendido que a solução se refere ao passado mas pode facilmente ser transposta para o futuro pela aplicação do princípio que menos austeridade resulta em mais emprego, e está de facto a ser usada para fazer crescer o investimento, o emprego e a economia com os resultados conhecidos através da devolução dos rendimentos aos portugueses, ainda pode haver mentes mesquinhas e economicistas que duvidem do princípio. Que desconfiam que, se a troika não tivesse vindo com o programa de austeridade, o desemprego teria na mesma aumentado em consequência da insustentabilidade dos desequilíbrios económicos e financeiros que a antecederam, e não da tentativa de os eliminar com o programa de assistência. Que desconfiam que o mal-estar do doente se deve, não à quimioterapia, mas aos cigarros que fumou até lhe ter sido diagnosticada a doença. Dúvidas mesquinhas de pessoas mesquinhas.

Tanto mais que a solução enunciada é realmente inovadora e formidável. Conseguir, reduzindo o desemprego em apenas um quinto, cortar cinco mil milhões de euros no subsídio de desemprego que custa menos de dois mil milhões para todos os cinco quintos é obra, já não do domínio da ciência económica, mas do domínio da alquimia, como dizia por aí um companheiro do Gremlin Literário. Ou, talvez, e para ser mais rigoroso, já que estamos a falar de cientistas sociais e não de vendedores da banha da cobra e eu sou mais dado às matemáticas que às ciências dos materiais, é a aplicação dos números imaginários à Economia para a libertar das grilhetas dos números reais.

Ao mesmo tempo que semeia rasteiras, obstáculos e armadilhas que a travam no caminho da economia, umas vezes com a melhor das intenções de devolver rendimentos aos portugueses com fé que os multiplicadores os transformem em crescimento, e já agora em votos, outras apenas para pôr na ordem as forças reaccionárias e retrógradas e mostrar aos parceiros da coligação quem é que manda aqui, o governo, surpreendido por ela ter deixado de crescer, olha para a economia à espera que acelere.

O que não é sinal de desânimo nem hesitação, antes pelo contrário. O primeiro-ministro garante que "Podemos discutir se [o deficit] é 2,2% [previsão do OE 2016] ou 2,7% [previsão da UE], mas o que não há dúvidas é que será, pela primeira vez, inferior a 3%, permitindo a Portugal sair do procedimento de défice excessivo e beneficiar de outras oportunidades para apoiar o investimento e promover o crescimento".

É verdade que se baseia em previsões. E quando um primeiro ministro diz "Não há dúvida que..." porque a pior das previsões aponta para..., ou é burro e não percebe que as previsões valem o que valem e não garantem nada, ou percebe e é um vigarista que usa as previsões como se fossem factos para enganar o país.

O António Costa percebe que as previsões valem o que valem.