Gremlin Literário

O socialismo está-se a aperfeiçoar, a tornar cada vez mais justo e menos desigual.

Se durante todo o século XX foi o sistema baseado em tirar a todos para dar a uma ínfima minoria de dirigentes de topo, colaboradores, nomeadamente militares que lhes asseguravam a permanência no poder, e seus protegidos, não parou de evoluir e, em Portugal, já se pode dizer que atingiu o estado mais avançado de tirar aos pobres para dar aos ricos.

Sabem qual é o município com maior poder de compra de Portugal? É Lisboa, com o dobro da média nacional. E o município com poder de compra mais baixo? Cinfães, com metade da média nacional. Em média, os munícipes de Lisboa têm um poder de compra quádruplo do dos de Cinfães.

Na realidade a diferença é ainda maior. A esmagadora maioria dos munícipes de Lisboa têm, a walking distance da sua casa, uma caixa multibanco, uma farmácia, o centro de saúde, a escola, a esquadra da polícia, a junta de freguesia, um Minipreço ou um supermercado low-cost. Para não falar num hospital ou numa universidade. E, se não os tiverem assim tão perto, têm uma paragem de autocarro ou uma estação de metro para apanharem o transporte público para os levar até ao destino. Por um preço abaixo do custo real do serviço, e é por isso que as empresas públicas de transporte de Lisboa acumularam prejuízos que foram pagos por uma dívida que cresceu como uma montanha para assumir proporções de impagável.

Já os de Cinfães, e eu escrevo isto correndo o risco de imprecisões sem me ter documentado previamente no Google Maps para não apanhar uma depressão no primeiro dia do ano a sofrer com as penas deles, o único equipamento que provavelmente têm a curta distância de casa é a igreja. Todos os outros, para a esmagadora maioria deles, estão à distância de uma viagem de automóvel, particular, para os que os têm, ou de praça, que é o nome que os taxis têm por esse Portugal fora. A que custo? Comparativamente com o autocarro ou o metro dos lisboetas, upa, upa! Uma única deslocação pode custar mais que o passe mensal para os transportes de Lisboa. E quando querem meter os filhos na universidade, alugam-lhes um quarto na cidade onde conseguirem vaga e pagam-lhes as deslocações à terra. Se ganham quatro vezes menos, gastam muito mais para terem o mesmo, pelo que o seu poder de compra resulta bem inferior a um quarto do dos lisboetas.

Mas eles são poucos e os lisboetas são muitos, e quando se vai a votos a quantidade de eleitores conta, e em 2017 vai-se a votos, e o governo socialista decidiu dar um presente à câmara socialista de Lisboa. Ofereceu-lhe a Carris, para poder dispor dela a seu favor nestes meses que faltam para as eleições.

Mas simplesmente entregá-la à CML tinha um problema: a dívida, resultante de décadas de prejuízos acumulados a disponibilizar aos lisboetas transportes a preço abaixo do custo real, de 700 milhões de euros, que não só constituiria um encargo pesadíssimo, como um bloqueio à capacidade de a empresa se endividar ainda mais para investir a melhorar o serviço aos utentes e fazer uns floreados que ficam bem em ano de eleições, coisas como renovar a frota com autocarros eléctricos ou reforçar carreiras para os utentes não se chatearem por ter de esperar tanto pelo autocarro. Vai daí, o António Costa, que se fosse advogado de divórcios conseguiria aos seus clientes divórcios daqueles em que o marido fica com a casa e a mulher com a dívida ao banco, assumiu a dívida da Carris para oferecer à CML uma empresa sem encargos de dívida e com a possibilidade de começar de novo a endividar-se a partir do zero, ser muito mais perdulária, e fazer um figurão nos primeiros anos de gestão camarária. E, digo eu, os lisboetas que não se assustem com a responsabilidade, porque a Carris vai continuar a gastar mais do que consegue cobrar, e vai voltar a recorrer à dívida, mas, um dia, quando a nova dívida se tornar impagável, outro governo socialista tratará de a assumir, como este fez a esta. A dádiva foi tão generosa que o próprio António Costa confessou que tinha inveja por não ser ele o presidente da CML a recebê-la para fazer floreados com ela, mas desejou-lhe felicidades, o que mostra que não é homem de rancores.

Quem diz o António Costa assumiu quer de facto dizer o António Costa transferiu para todos os contribuintes o encargo da dívida.

E assim chegámos ao socialismo do século XXI. Em vez de deixar aos lisboetas, que são os munícipes mais ricos do país, a dívida de 700 milhões de euros que foi acumulada para lhes oferecer transportes públicos a preço abaixo do custo, e que já ia em 1.400 euros por lisboeta, distribui-a por todos os contribuintes, mesmo os mais pobres a quem não são oferecidos transportes públicos nenhuns, mesmo os de Cinfães, numa razão de 70 euros por português, ou 280 euros para um agregado familiar de quatro pessoas.

Pelo que chegamos ao que queriamos provar: tirar dinheiro aos pobres de Cinfães para dar transportes públicos baratos aos ricos de Lisboa, como fazem em Portugal os socialistas do século XXI, é um grande avanço em termos de justiça social e combate às desigualdades comparativamente com tirar a todos para dar apenas aos governantes e generais e respectivas famílias, como fizeram no século XX, e continuam a fazer no XXI, os socialistas de todo o mundo.

Sabemos, apesar da publicação de estudos de resultados mistificados por investigadores amigos da maioria de esquerda tentar afirmar o contrário, que a desigualdade diminuiu em Portugal durante a legislatura anterior, e nomeadamente durante a implementação do programa de assistência financeira da troika e da severa austeridade a que o país se viu forçado a submeter para conseguir sobreviver com os meios limitados de que dispunha.

* Gráfico martelado pelo autor

Sabemos que as medidas mais significativas do governo actual que afectam a distribuição de rendimentos favoreceram em 2016 e continuarão a favorecer em 2017 os que têm rendimentos mais altos, e até muito altos, sem qualquer benefício para a esmagadora maioria dos que têm rendimentos mais baixos, ou até muito baixos, e que as alterações propostas à tributação do património também favorecem mais os que têm mais, e até muito mais, e até os evasores fiscais.

Não sabemos, infelizmente, o modo como esta política que, escondida por trás de uma retórica socialista de diminuição da desigualdade através da tributação da riqueza, parece concertada em voltar a aumentar a desigualdade a afecta, porque o índice de Gini é calculado com um recuo extenso, e ainda nem sequer existem publicadas estimativas para 2015. A este ritmo é natural que só lá para 2018 consigamos perceber o que aconteceu à desigualdade neste ano de devolução dos rendimentos aos portugueses de 2016, e em 2019 no da consolidação orçamentada dessa devolução de 2017.

Temos que esperar para ver.

Mas a conjugação de todos os factores enumerados acima aponta para um aumento da desigualdade, que só será compensado se a redução do desemprego, que reposiciona os desempregados que arranjam emprego da cauda da distribuição de rendimentos para zonas menos extremas, que tem sido reivindicada pelas estatísticas estiver a ser real, e não um mero artifício demagógico proporcionado pela manipulação das estatísticas reais. E os números de crescimento anémico que têm sido publicados não lhe dão grande sustentação.

É provável que a desigualdade esteja a crescer no Portugal governado por socialistas sustentados no poder por bloquistas e comunistas. É apenas um dos custos de mais uma tentativa de reciclar um marxismo cada vez mais retardado.

As casas de valor patrimonial superior a um milhão de euros registadas em nome de entidades sedeadas em paraísos fiscais vão ter uma redução de impostos patrimonias que, à medida que o valor da casa aumenta, se aproxima tendencialmente de 48%.

Como é que se chegou aqui?

O governo do António Costa tem sido incitado publicamente pelo seu parceiro de coligação mais vivaço, o BE, a perder a vergonha de ir buscar a quem está a acumular dinheiro, recomendação que o próprio tem simulado desvalorizar, dizendo que nem essa é a linguagem do PS, nem é essa a ordem de prioridade que temos, sem no entanto a renegar claramente, mas outras figuras notáveis do PS aparecem a confirmar dizendo coisas idênticas como um bom orçamento é aquele que vai buscar dinheiro onde os orçamentos anteriores não descobriram que ainda havia para tirar. Em português mais claro, diz-lhe o BE que tire aos ricos para dar aos pobres, ele responde que o PS não diz as coisas assim mas não nega que as faça, e o PS diz que tira mesmo.

Este jogo de retórica esquerdista contra os ricos protagonizado pelo António Costa e pelos partidos que apoiam o governo tem consequências boas, e consequências más. A consequência boa é que há mais pobres do que ricos e, se acreditam que o governo vai mesmo buscar ou tirar mais dinheiro aos ricos para distribuir por eles, mal não lhe deve fazer eleitoralmente. E as sondagens têm-lhe sido simpáticas. A consequência má é que os ricos se assustam e, em vez de investirem o dinheiro que têm para o multiplicar criando emprego e riqueza na economia, o levam para onde possa ficar a abrigo desta ameaça de voracidade socialista. E o investimento pifou.

Mas será o António Costa um socialista que vai buscar mesmo dinheiro a quem o acumula, ou isto é apenas um golpe de prestidigitação para alimentar a simpatia dos parceiros de coligação do PS e dos eleitorados mais radicais, ou meramente esperançados em lhes calhar a eles um quinhão da redistribuição de riqueza prometida por ele?

Olhando-lhe para a pinta, não convence muito como redistribuidor. O seu passado de planeamento fiscal pessoal e de habilidades para acumular rendimentos privados com salários públicos que exigiam dedicação exclusiva, o seu nível de vida ostentado sem vergonha, ainda que discretamente, sugerem que gosta suficientemente de dinheiro para não ser um redistribuidor de alma e coração, excepto na vertente de redistribuir por si próprio e, quiçá, pelos amigos.

E olhando-lhe para a governação também alguma dúvida se levanta, e com exemplos que, pelo número, estão longe de parecer insignificantes.

A trave-mestra da sua proposta governativa, a devolução de rendimentos aos portugueses, que era suposta justificar-se por motivos de justiça redistributiva e, para além disso, por impulsionar o crescimento económico, está fundada em três pilares:

• A aceleração da reposição dos salários da função pública que tinham sido submetidos a cortes desde 2010, pelo governo socialista do José Sócrates. Estes cortes tinham isentado os salários mais baixos e, quando o António Costa chegou ao governo, iam de 2,8% para os salários a partir de 1.500 euros, um valor baixo mas, mesmo assim, muito acima da mediana de salários em Portugal, até 8% para os salários superiores a 4.156 euros, e estava em prática o plano do governo anterior de reduzir 1/4 dos cortes todos os anos até se extinguirem no início de 2019. Com a aceleração, extinguem-se amanhã, com o pagamento do salário de Outubro de 2016. Representando um aumento de 0% para os salários inferiores a 1.500 euros, de 2,9% para os de 1.500, e de 8,7% para os superiores a 4.156. A reposição favoreceu menos de metade dos funcionários, apenas os que ganhavam mais, e tanto mais quanto mais ganhavam.

• A extinção da Contribuição Extraordinária de Solidariedade, a CES, que, quando chegou ao governo, taxava a parte das pensões entre 4.611,22 e 7.126,74 euros por mês a 15%, e a parte que excedia os 7.126,74 euros em 40%, e estava na intenção do governo anterior reduzi-la para metade em 2016, o que acabou por ser aprovado por proposta do governo actual que teve o voto contra do BE e do PCP mas foi viabilizada pelo PSD e pelo CDS, fixando os valores para 2016 em 7,5% e 20%, e será, nos termos da proposta actual do OE 2017, completamente extinta em 2017. A extinção não beneficiará em nada as pensões de valor inferior a 4.611,22 euros, representará um aumento das pensões de 8,1% na parte que excede os 4.611,22 euros e de 25% na parte que excede os 7.126,74 euros. A extinção favorece uma ínfima minoria de pensionistas, e tanto mais quanto mais ganham.

• A extinção da sobretaxa no IRS, que vai de 1% para rendimentos acima dos 801 euros por mês a 3,5% para rendimentos acima dos 5.786, que foi falsamente apresentada como uma extinção gradual, escalão de rendimento a escalão de rendimento, ao longo dos trimestres de 2017, mas em 2017 vai de facto ser uma redução de taxas para todos os escalões, de 0,29% a 3,21%, e será extinta para todos no início de 2018. Com a extinção, o aumento do rendimento líquido no início de 2018 face ao actual será crescente com  os rendimentos, de 1% para os rendimentos acima de 801 euros por mês a 3,6% para os acima de 5.786.  A extinção favorece apenas os contribuintes que pagam IRS, e tanto mais quanto mais ganham.

Todas as vertentes da devolução dos rendimentos aos portugueses ignoraram os mais pobres e favoreceram os menos pobres, tanto mais quanto mais ricos são.

O benefício da redução das taxas moderadoras também recaiu exclusivamente sobre a menos de metade da população que não está isenta por ter rendimentos acima do limiar de isenção, sem qualquer benefício para a mais de metade que está isenta por ter rendimentos mais baixos.

A opção determinante da política fiscal do governo do António Costa em transferir carga fiscal dos impostos directos, determinados pelo nível de rendimentos, para os indirectos, que afectam indiscriminadamente todos os contribuintes sujeitos a eles independentemente do seu nível de rendimentos, também penaliza mais os contribuintes pobres que os ricos.

E nos impostos sobre o património?

Aqui, a avaliar pelo alarido das últimas semanas entre os partidos da maioria de esquerda que competiram, entre si e com o governo, para avançar publicamente com os anúncios das propostas mais extorsionárias ou criativas para ir buscar aos que acumulam riqueza, determinando taxas, os limites do luxo, exposições solares e vistas, percorrendo todos os privilégios sem deixar um único por taxar, parecia que estavamos mesmo a chegar ao socialismo. Por momentos pareceu que finalmente se estava a cumprir o velho sonho socialista de, taxando os ricos, conseguir receita suficiente para oferecer uma vida boa aos pobres sem tocar na classe média. A última maravilha do socialismo do tempo novo.

E como é que a chegada do socialismo ao imobiliário se traduziu no OE 2017?

Através da chegada do IMI do tempo novo, que introduz um adicional sobre o IMI do tempo velho para todos os proprietários com património imobiliário de valor superior a, não um milhão de euros, como tinha sido admitido pelo PS na hipótese mais conservadora, mas, ainda mais penalizador, 600 mil euros, de 0,3% do que excede este valor. Agora é que os ricos vão pagar a crise!

E como era o IMI do tempo velho?

Os imóveis de valor patrimonial superior a um milhão de euros, as casas de luxo que o socialismo agora vai penalizar, pagavam, além do IMI, imposto de selo de 1% sobre o valor do imóvel.

Ou seja, o novo IMI, que vai buscar a quem acumula riqueza, penaliza um bocadinho quem acumula um bocadinho mais que 600 mil euros, e beneficia muito quem acumula muito. Nada que não confirme a tendência verificada antes de penalizar os menos ricos para beneficiar os mais.

E se o imóvel estivesse registado em nome de entidades sedeadas em paraísos fiscais? A taxa de IMI era de 7,5%, e a do imposto de selo de outros 7,5%, num total de 15%. Agora a de IMI continua a ser de 7,5%, mas o imposto de selo de 7,5% vai ser substituído pelo adicional de IMI de 0,3% sobre o valor que excede 600 mil euros.

Se o património imobiliário de luxo já era bem penalizado na tributação do imobiliário vai passar a ser tanto mais aliviado quanto mais luxuoso é, e o detido por offshores vai passar a pagar pouco mais de metade do que pagava antes. Os maiores beneficiários do OE 2017 vão ser as entidades sedeadas em paraísos fiscais que são proprietárias de imóveis nesta república socialista soviética, ainda mais que os pensionistas que se convencionou designar por "milionários".

E o que dizem as bloquistas, que participaram de alma e coração nesta pantomina de ir buscar a quem acumula dinheiro, e se sentiram transportadas nas nuvens pelo carinho com que foram recebidas pelo partido do governo, a esta formidável atenção do governo às offshores que tanta afeição lhes costumam suscitar no verbo?

Não dizem nada. Todo o bloquista come offshores. A questão é saber-lha dar.

E o segredo do António Costa não é tirar aos ricos para dar aos pobres, ganhando-lhes a simpatia. É tirar aos pobres para dar aos ricos, dando-lhes a impressão que tira as ricos para lhes dar a eles.

O governo vai aumentar em 10 euros as pensões até 628 euros por mês.

Excluindo as pensões mínimas, de 275 euros em diante, que foram aumentadas pelo governo anterior.

Cuja atribuição, por sua vez, vai ser condicionada a prova de recursos.

Só em Agosto, imediatamente antes das eleições autárquicas, por dificuldades do sistema informático. O que significa que o aumento de 10 euros recebido durante os últimos 5 meses corresponde a um aumento de 4,17 euros por mês recebido desde Janeiro.

E deduzido da actualização das pensões para compensar a inflação.

Não da inflação de 1,5% prevista no OE 2017 para efeitos de chegar a uma previsão do PIB que suporte as reivindicações da propaganda socialista de redução da dívida e da carga fiscal, mas da inflação de 2016 que será menos de metade dessa previsão.

Pela extinção da CES, as pensões mais altas terão um aumento de 8,1% [100%/(100%-7,5%)] na parte que excede os 4.611,22 euros por mês e de 25% [100%/(100%-20%)] na parte que excede os 7.126,74 euros.

Que são aqueles para quem o governo, de facto, governa.

Nada de novo na luta de classes.

É motivo de discussão acalorada e apaixonante entre lentes de Coimbra e académicos de Lisboa e de outras universidades do país se é mais justo devolver os rendimentos aos portugueses através dos impostos directos ou através dos impostos indirectos. Discussão de natureza fortemente moral, que se pode resumir a determinar quem é Robin Wood, e tira aos ricos para dar aos pobres, e quem é xerife de Nottingham, e tira aos pobres para dar aos ricos?

Abstraiamos, para continuar a conversa sem nos perdermos em discussões acessórias, o facto de que, se é preciso escolher entre impostos directos e indirectos para ir buscar o dinheiro para devolver, os rendimentos não estão de facto a ser devolvidos, estão meramente a ser tirados a uns para entregar aos outros. Adiante.

Eu não me meto nessa discussão erudita, que não sou lente, nem de Coimbra, apesar de ser de Lisboa. E ter até a impressão que alguns lentes e académicos se terão doutorado em idiotia, tamanha a efabulação a que recorrem para descrever o mundo real, como ele podia ser, e devia, dada a componente moral da fábula, e o que se deve, às vezes sem granda preocupação com o facto de se poder ou não, fazer para o aproximar do que ele devia ser.

Eu ainda estou convencido que uma dona de casa regular, que sabe que para esticar o dinheiro até ao fim do mês tem que o gerir com parcimónia, que dever ao banco lhe leva o coiro e o cabelo em juros, e que para ir levando a vida menos mal é obrigada a fazer escolhas entre o necessário e o acessório, e quando condescende com o acessório paga com faltas do necessário, seria o melhor ministro das finanças de qualquer país, e se tivessemos tido ao longo da história donas de casa regulares em vez de lentes e académicos não estaríamos a esta hora a discutir o peso da dívida que deixamos aos nossos filhos para pagarem, ou se é melhor pagar juros ou tratar doentes nos hospitais. Ilusão que me dá a esperança de ser possível recrutar bons ministros das finanças, porque pessoas normais com um mínimo de bom senso há aos milhões, mas que os eruditos afastam com o argumento demolidor que as finanças de um país são muito mais complexas que as finanças de um lar, pelo que não vale a pena recorrer ao bom senso para contrariar a erudição, que prefere pagar a despesa com dívida e mais tarde dar o calote na dívida declarando-a odiosa.

Também há quem lhe chame chico-espertice mas, como contra argumentos não há factos, eu não ambiciono mais do que ajudar as pessoas ainda mais simples do que eu a perceberem um pouco melhor este mundo complexo da economia, das finanças e da fiscalidade, com bê-á-bás ao meu alcance e ao alcance delas. Esta publicação não é, pois, para os leitores regulares, mais informados e lúcidos, do Gremlin Literário. Que, no entanto, se tiverem curiosidade podem ficar para ler até ao fim.

E venho aqui hoje porque ontem se deu um importante avanço na ciência económica em Portugal. Um dos conceitos-chave nas discussões, intra-académicos ou intra-leigos ou entre académicos e leigos, é o de classe média. Reza a evidência empírica, e algum anedotário que se vai construindo a partir da evidência acumulada, que a fiscalidade é sempre calibrada para atingir os ricos, e acerta sempre na classe média. Evidência que até já passou para o domínio público com o célebre ditado popular "quem se lixa é o mexilhão". Mas nunca até ontem se tinha conseguido definir com a precisão que a ciência exige, até a económica, o que é a classe média. São as pessoas que têm uma casa de habitação de um milhão de euros? As que vivem num quarto alugado? Os reformados com pensões acima dos 4.611,22 euros a quem ainda falta devolver rendimentos? Os beneficiários de pensões mínimas que não correspondem a baixos rendimentos? Não se sabe ao certo e vai-se usando a definição que dá mais jeito para argumentar em cada discussão específica.

Ontem foi finalmente formulada a definição tributária de classe média.

• "...o universo de contribuintes tributado seja suficiente para que haja uma receita considerável...", ou "...evitar que o imposto se aplique a um universo tão reduzido de contribuintes que deixe de fazer sentido...".

Está definida e não vale a pena perder mais tempo com discussões.

Assente que está quem faz parte da classe média, podemos então passar para uma análise de que tipo de impostos, directos ou indirectos, e, dentro destes, os de incidência universal ou os que incidem sobre o vício, contribui mais para aumentar a igualdade, o critério mais regularmente usado para identificar justiça fiscal, e que tipo contribui mais para aumentar a desigualdade, sem qualquer pretensão de entrar na discussão erudita deste tema, mas apenas ao nível do bê-á-bá, através de um exemplo muito simples, de dois velhos conhecidos da sociedade portuguesa:

• O Senhor Contente, que é rico, ganha 5 mil euros por mês, gasta 4 mil e consegue poupar mil, e fuma um maço de tabaco por dia.

• O Senhor Feliz, que é pobre, ganha 500 euros por mês e gasta-os todos, e fuma outro maço de tabaco por dia.

Façamos então uma simulação que nos permita determinar o aumento da carga fiscal sobre cada um quando é necessário aumentar a receita fiscal para manter o equilíbrio das contas públicas através do recurso a três alternativas diferentes:

• Uma sobretaxa no IRS de 1%, ou seja, um imposto directo

• Um aumento de 1% na taxa do IVA, ou seja, um imposto indirecto de incidência universal

• Um aumento de 1€ no imposto do tabaco, ou seja, um imposto indirecto de incidência específica.

O IRS só incide sobre o Senhor Contente, já que o Senhor Feliz não atinge um nível de rendimento suficiente para o colocar no primeiro escalão, o IVA incide, não sobre os rendimentos, mas sobre as despesas que cada um deles faz, e o Imposto sobre o Tabaco incide sobre os dois na medida do que fumam.

Para quem se tem perdido a tentar seguir e perceber as discussões entre os eruditos, a conclusão é surpreendentemente simples:

• Os impostos directos aumentam a igualdade porque penalizam mais os ricos que os pobres.

• Os impostos indirectos e, dentro deles, os que têm incidência específica, aumentam a desigualdade porque penalizam mais os pobres que os ricos.

Podem repetir sem receio de errar

• Os impostos directos promovem a redistribuição de rendimentos e a justiça fiscal, os impostos indirectos são cegos.

Que uma análise tão humilde, um bê-á-bá destituído de qualquer ambição, mostre tão cristalinamente (not a private joke) um facto que os eruditos dedicam tanto tempo e esforço a discutir e a negar, é uma prova que a erudição deles, e eles são os socialistas mais vocais hoje em dia e as bloquistas, que os comunistas são tradicionalmente mais dados às contas do que à erudição, é em idiotia.

E qual é a opção do governo socialista e das bloquistas que o apoiam tão sonoramente, tolerada pelos comunistas que o apoiam mais discretamente? É aquilo que antigamente se poderia designar, e continua a poder, pela opção de classe: aumentar as desigualdades evitando os impostos directos que penalizam mais os ricos, porque os ricos chateiam-se, e carregando nos indirectos que incidem indistintamente sobre os ricos e os pobres e, portanto, penalizam mais os pobres em termos relativos, porque os pobres nem dão por ela, por serem indirectos. A fiscalidade Xerife de Nottingham vestido de Robin Wood.

Alguma surpresa? Nenhuma, mas, social-democracia, o tanas!

Todos gostaríamos de viver num país onde a desigualdade na distribuição de rendimentos é baixa, como a Suécia, abstraindo o clima e as pessoas para quem prefere o português e os portugueses, se bem que nem todos gostassemos de viver num país de desigualdade igualmente baixa, como a Ucrânia. Mas, para níveis de produção de riqueza semelhantes, é melhor um país com menos desigualdades, nomeadamente no domínio da igualdade de oportunidades que permite aos mais capazes e competentes contribuirem para o progresso colectivo sem serem impedidos, empobrecendo a sociedade, por origens sociais desfavoráveis.

Desde que se iniciou o ajustamento, e podemos, para abreviar sem desgastar a conversa com discussões sobre quem conduziu Portugal à circunstância de, em última instância, emitir um pedido de assistência financeira internacional, nem de quem negociou e formulou com os parceiros internacionais o programa de assistência, porque não vale a pena discutir questões de Fé com quem crê que o ajustamento foi obra da vontade de quem o implementou, considerar que o ajustamento se iniciou quando entrou em funções o primeiro governo de coligação PSD-CDS presidido pelo Pedro Passos Coelho em 2011, e se desencadeou a grave crise económica e social que sempre acompanha os ajustamentos, e também não vale a pena gastar tinta, porque também é uma questão de Fé, a discutir se a crise foi da responsabilidade do governo que conduziu Portugal ao ajustamento, ou do que o tirou da crise ao longo do, e graças ao, ajustamento, que o governo foi acusado de aumentar as desigualdades, sacrificando os pobres para beneficiar os ricos.

A observação das medidas mais significativas que afectaram o rendimento, nomeadamente os cortes nos salários da função pública e nas pensões públicas, não sugere intuitivamente que a desigualdade tendesse a aumentar, nomeadamente por todos os cortes terem salvaguardado os funcionários e pensionistas com rendimentos mais baixos, ainda que com limites de salvaguarda tristemente baixos, nécessité oblige, e terem sido fortemente progressivos com os rendimentos, nomeadamente nas pensões, em que os cortes atingiram 25% na parte que excede 4.611 e 50% na parte que excede os 7.000 euros por mês, sendo que os cortes nos salários da função pública, que atingiram 10% nos salários superiores a 4.200 euros, já vinham, nem toda a gente gosta de se lembrar, do tempo do governo socialista anterior, do José Sócrates.

Mas a esmagadora maioria dos observatórios, centros de investigação, académicos, partidos de esquerda, proto-partidos de esquerda, organizadores de manifestações de esquerda, para não falar no braço armado da esquerda na comunicação social, os jornalistas, e da sua tropa de elite, os comentadores, desataram a berrar, e ainda não se calaram, que as desigualdades aumentaram de modo gritante durante o ajustamento, com o complemento implícito ou explicitado que aumentaram por vontade do governo, por razões ideológicas de neoliberalismo, provavelmente para oferecerem uma mão-de-obra aflita e barata à exploração capitalista que permitisse aos capitalistas uma maior acumulação de riqueza. Tudo ilustrado com fotografias de gente a dormir nas ruas, nem todas tiradas em Portugal. A agitprop do costume.

Ainda há poucos dias foi lançado pela insuspeita Fundação Francisco Manuel dos Santos, anteriormente liderada pelo menos insuspeito, porque reconhecidamente mais crítico do governo anterior e nada crítico do actual, académico Nuno Garoupa, mais um relatório, o "Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal: 2009-2014", resultado do projecto Portugal Desigual, coordenado pelo académico Carlos Farinha Rodrigues, um "especialista" em desigualdades, coordenador científico do Observatório das Desigualdades do ISCTE-IUL, e visita frequente do esquerda.net, que afirma que a desigualdade aumentou em Portugal durante o ajustamento, e que os mais pobres foram mais afectados pelo ajustamento que os mais ricos.

Uma vez o relatório apresentado, e dada a tradicional competência dos jornalistas portugueses para sintetizarem um relatório nas palavras de ordem proferidas pelos seus apresentadores, passou a ser universalmente aceite que

• a desigualdade aumentou durante o ajustamento.

Mas terá aumentado?

O Índice de Gini é o indicador universalmente considerado mais representativo para quantificar a desigualdade na distribuição dos rendimentos de uma população, nomeadamente por entrar em conta com os rendimentos de toda a população, e não apenas com amostras, ou uma parte, ou os extremos da distribuição.

Em Portugal, durante o ajustamento de 2011-2014, a desigualdade teve pequenas oscilações de reduzido significado estatístico para se situar em 2014 num patamar historicamente baixo, com excepção do único ano de 2009 em que tinha tido um valor mais baixo que em 2014.

• A desigualdade não aumentou durante o ajustamento.

O relatório agora publicado até menciona o Índice de Gini, que no entanto varreu para debaixo do tapete através da escolha do único ano de início que permitia sugerir que aumentou, ainda que ligeiramente, até 2014...

• "...o índice de Gini, a medida mais utilizada na avaliação da desigualdade, sofreu ligeiras alterações ao longo deste período parecendo sugerir que, para o conjunto dos rendimentos familiares, não se registaram variações significativas ou, quando muito, terá havido uma ligeira subida. Entre 2009 e 2014, este índice aumentou de 33,7% para 34,0%...".

As conclusões do relatório que passaram pacífica e acefalamente para a comunicação social são todas baseadas em indicadores estatísticos parcelares que não representam a desigualdade na distribuição de rendimentos por toda a população portuguesa, mas desigualdades entre segmentos específicos da população, por exemplo, entre os 10% mais pobres e os 10% mais ricos ignorando todos os outros 80%, a esmagadora maioria da população.

(Além de sofrer de vícios metodológicos que podem ser desmontados com explicações fastidiosas que aqui não há espaço para aprofundar, mas de que se pode apontar, a título de exemplo, que o impacte da crise num grupo, por exemplo os 10% mais pobres, não se mede comparando os rendimentos dos 10% mais pobres no início do período com os dos 10% mais pobres no fim do período, que não são os mesmos, mas a evolução ao longo da crise dos rendimentos dos mesmos 10% que eram os mais pobres, ou de qualquer outro grupo para que se deseje medir o impacte, no início do período.)

Qualquer relatório de investigadores ou académicos que, com base noutros indicadores que não o Índice de Gini, e é possível calculá-los de todas as formas e feitios, para todos os gostos, e sustentando todas as conclusões, chegue à conclusão que a desigualdade aumentou em Portugal durante o ajustamento é falso, e é uma análise feita à medida de uma conclusão encomendada previamente, ou seja, um mero caso de desonestidade mental. Dizer que a desigualdade aumenta quando o Índice de Risi diminui é equivalente a dizer que fica mais calor quando a temperatura diminui.

Fica mal à Fundação Francisco Manuel dos Santos, mas é a consequência de dar guarida e palco a académicos mais comprometidos com as suas agendas políticas privadas do que com a ciência, e fica mal aos jornais, mas sobre a competência para informar e isenção destes não vale a pena derramar lágrimas, para não correr o risco de se ficar desidratado.