Quando fiz um MBA na Universidade Nova de Lisboa no milénio passado o professor José Neves Adelino disse numa aula de Finanças uma frase de que nunca me esqueci, ao longo da vida vamos guardando frases de que nunca nos esquecemos e para mim esta foi uma delas, "quando os gestores não se conseguem justificar um investimento que querem fazer aprovar através de números defendem-no dizendo que é estratégico".
Em decisões de investimento "estratégico" é a palavra mágica que cala qualquer oposição ou sequer dúvida. Tal como, incapazes de recorrer a uma verborreia cheia de palavras como "orgânico", "telúrico" ou "estruturante", temos vergonha de mostrar que não percebemos uma instalação de arte moderna, ou arquitectura já que estou com a mão na massa, dizendo que não vemos ali arte, mas merda, também temos vergonha de não estar à altura de entender o pensamento estratégico que sustenta uma decisão de investimento pelo que, para evitar passarmos por parolos, nos calamos prudentemente. O que é estratégico é para aprovar.
Vem isto a propósito das declarações recentes do professor, chamemos-lhe assim, Fernando Teixeira dos Santos, explicando o episódio Berardo como uma consequência natural da estratégia dos "centros de decisão nacional" que orientou muito do pensamento de política económica português nas últimas décadas, e intensamente o dos governos Sócrates de que ele foi membro.
O professor Fernando Teixeira dos Santos será avaliado pela história a partir de muitos pontos de vista contraditórios e não sei, nem me interessa por aí além, qual deles prevalecerá. O financeiro que sustentou até ao fim os governos corruptos de José Sócrates, ou o herói que desencadeou no último minuto o pedido de assistência financeira à revelia e contra a vontade e a ira do comandante? A minha impressão pessoal, que vale o que vale, é que ele não deverá ter sido menos honesto que o antecessor mas, ao contrário deste que se levantou sem tocar no prato logo que se apercebeu da qualidade das matérias-primas usadas na cozinha, teve estômago para ficar na mesa até ao fim e sofreu as consequências de sucessivas gastroenterites até se tornar insuportável aguentá-las e chamar o 112. De qualquer modo tem, como testemunha desses tempos, a qualidade inegável do conhecimento directo de os ter vivido por dentro do núcleo mais duro que os conduziu.
Eu já me tinha aqui dedicado a apelar a que se olhasse para o caso Berardo com distância suficiente para perceber o quadro mais completo em vez de se ficar preso no detalhe que alimenta o populismo fácil dos "quando se deve mil tem-se um problema, quando se deve um milhão o banco tem um problema", "os ricos safam-se sempre", "rouba e ainda goza com o pagode", contextualizando o papel que ele desempenhou no projecto montado pelo governo Sócrates de assumir o controlo da gestão do BCP sem o nacionalizar.
Teixeira dos Santos abre ainda um bocado mais o zoom e explica, e bem, que a conquista do controlo da gestão do BCP pelo PS não deve também ser apenas vista como um mero golpe de um grupo de fora-da-lei aparentemente dentro da lei para dominar uma instituição financeira com capacidade para desviar dinheiro para projectos de investimento "amigos", ou "de amigos", mas como uma peça de um projecto mais largo que estava no núcleo da política económica do governo Sócrates, o da defesa dos centros de decisão nacional nos sectores estratégicos da economia.
Vale a pena registar algumas frases carregadas de objectividade que contextualizam os Berardo, como "Não nos podemos esquecer do que há 20 anos se tornou quase um paradigma, pelo menos entre as elites bem pensantes económicas, que achavam que precisávamos de ter centros de decisão nacional ... Foi esta ideia de os bancos arranjarem empresários portugueses que personificassem estes tais centros de decisão nacional e de os financiarem para que pudessem existir que está na raiz do que se tem assistido com a CGD". Ou até um olhar lúcido sobre a profundidade da crise como "Tivemos um capitalismo próprio sem capital próprio ... Com a crise todo esse status quo foi abalado".
Da política económica do governo Sócrates e, de facto, da filosofia económica do Socialismo, quer na forma clássica e fundamentalista do Comunismo Soviético, quer na forma mais moderna e manhosa do Socialismo Democrático. Que bebem a inspiração do princípio comum e o interpretam por caminhos diferentes.
Na primeira o controlo dos sectores estratégicos só pode ser garantido pelo Estado, sendo que o partido assegura, por seu lado, o controlo do Estado, o que significa que o controlo dos sectores estratégicos é exercido pelo partido, e como não há nenhuma alternância política este controlo é estável.
Na segunda pode ser aceitável a existência de sectores estratégicos no sector privado, ainda que volta e meia socialistas menos sofisticados se distraiam e exijam a sua nacionalização, e o seu controlo deve ser garantido através da colocação de socialistas na gestão desses sectores, o que lhes garante alguma estabilidade de manutenção dos sectores em boas mãos mesmo quando o ciclo político lhes é adverso e o governo cai em más mãos. E de algum modo comprova a estupidez dos que berram pela nacionalização mesmo depois de ouvirem o hino da CGTP horas a fio para acalmarem a sua ira revolucionária perante um mundo que nem sempre a segue: os Constâncio vão-se com as mudanças de ciclo político mas os Mexia perduram.
Para atalhar conclusões, não nos fiquemos por atribuir o caso Berardo, que é trágico, não por ele se rir, mas por nos sair do bolso a todos, à chico-espertice do próprio, apesar de ela ser real, não nos fiquemos também por atribuí-lo à chico-espertice de um partido corrupto e de um governo corrupto que o utilizaram para concretizar um plano corrupto, apesar de também ela ser real, mas percebamos que a ocasião que faz o ladrão é a intervenção do Estado na economia, e essa está na raiz de todo o pensamento económico socialista, qualquer que seja a versão do socialismo em execução.
Não querem Berardos? Retirem o Estado da economia.
Aquando da Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES o país pasmou com a litania de trafulhas e mentirosos que viu desfilar para explicar o buraco que ainda andamos a pagar. Aquilo era gente paga a peso de ouro, cobertos de condecorações alguns deles, e que durante décadas povoou os jornais de economia e as revistas do beautiful people.
Ricardo Salgado, o mais consistente dos aldrabões, ficou definitivamente marcado como o epítome do vigarista-mor e está ainda enredado, e presume-se que até que morra, numa floresta de processos judiciais que se vão arrastando sem fim à vista.
Se for a um lugar público é seguro que pode contar com uma pateada e desacatos de reais ou imaginários ex-clientes lesados pelas moscambilhas que engendrou para evitar a débâcle. E os vexames a que se exponha contam com o aplauso unânime dos indignados, que são toda a gente. Esta aliás, se consultada, dirá furibunda que todas aquelas personagens deveriam estar na cadeia, o juiz que os condenasse atirar ao mar as chaves das celas, e os bens que ainda detenham, por si ou interpostas pessoas, confiscados a bem do interesse público.
O país governado pela opinião pública, ou o que dela se adivinha nas redes sociais, é um lugar violento, repassado de crime e castigo; e os procuradores da populaça, na nossa democracia representativa, fazem o possível para satisfazer a sua clientela eleitoral abundando na indignação contra estes malvados, que expõem ao ridículo em inquirições públicas (não que os inquiridos precisem de ajuda – eles próprios alimentam o escárnio, com o expediente de não estarem calados, evidenciando o que lhes vai nas cabeças retorcidas e nas almas emporcalhadas).
A recente audição de Joe Berardo foi um clímax: a personagem exprime-se num português sumário, sob a desculpa de que é fluente em inglês, presume-se de apreciador de pintura, com toilette a condizer, é ingenuamente insolente na sua franqueza despudorada, e deixa de modo geral a ideia que nunca na vida terá ganho um cêntimo honestamente – uma bênção para os humoristas, que um exemplar destes, se fosse inventado, não seria credível. A gente chega a ponto de se esquecer que Berardo foi condecorado por dois presidentes da República, um deles com a reputação, provavelmente justa, de ter sido a mais proba das personagens que passou pelo lugar, que durante décadas foi apresentado como um exemplo de sucesso do capitalismo português, e que a colecção de lixo que juntou, sob conselho de um especialista metido a marchand, goza de sólida reputação nos cognoscenti de arte contemporânea, e de grande sucesso de visitas no edifício grotesco que Cavaco mandou construir para celebrar o seu consulado de dom Joãozinho Segundo europeísta.
Berardo disse, a dado ponto, que a operação com o BCP foi o “pior desastre da sua vida”. Foi. Sucede porém que, não fora o ambiente do tempo, e era desastre ao qual teria sido poupado. Porque Berardo foi induzido – a história, mais do que plausível, conta-a aqui o meu colega de blogue. Claro que, no processo, Berardo contava com gordas mais-valias, e estas eram a moeda de troca para servir de peão a Sócrates e à sua camarilha, que se faria pagar com nomeações de protegidos para lugares regiamente remunerados, adjudicações de obras faraónicas aos empreendedores do regime, e comissões pantagruélicas para ele e os outros capos – a ideia de que Sócrates pôde agir sem que as suas segundas e terceiras figuras nunca suspeitassem de nada pode ser, e é, engolida pelo eleitorado distraído com o futebol, que é quase todo, mas sofre de patente inverosimilhança.
Quer dizer que o depoimento de Berardo na Comissão de Inquérito nos pode ter dado uma incontrolável vontade de rir, mas disso só não viria mal ao mundo se estivéssemos conscientes de que estamos a rir de nós, porque o lugar do depoente deveria ser ocupado pelos que escolhemos, e continuamos a escolher, para nos pastorear, isto é, socialistas de vária pinta e feitio.
Foi assim com Berardo. E com Salgado, foi muito diferente? Convém lembrar que o Banco Espírito Santo, nacionalizado em 1975, só começou um atribulado processo de reprivatização em 1986, com o apoio de uma instituição francesa porque o capital se havia evaporado (os revolucionários de 1975 não tinham conseguido acabar com os pobres, que de resto era o seu objectivo secundário, mas tinham conseguido acabar com os ricos). O capitalismo hiperconservador e sólido da Velha Senhora foi substituído pelo capitalismo assente na dívida e na engenharia financeira, com grande sucesso – o BES chegou a deter mais de um quinto do mercado bancário, mais de dois milhões de clientes e o primeiro lugar no crédito às PMEs. Mas a crise de 2008 veio expor não apenas um gigante com pés de barro mas uma construção delirante de perdas ocultas numa floresta de empreendedorismos familiares sortidos, tudo num contexto de promiscuidades com o poder do dia.
Isto significa que Salgado pode ter sido um Ícaro financeiro a quem, por ter subido de mais, depressa de mais, derreteu a cera das asas. Outro o ambiente político e social, outra a supervisão, e a crise abalaria sem necessariamente destruir.
Resta saber se destes dois desastres se retiraram lições. Não retiraram, desde logo porque a condenação pública, e a virtuosa indignação que a acompanha, obscurece o facto de que nada, absolutamente nada, garante que desastres da mesma envergadura não se possam repetir. Porque ao condenar os autores materiais dos crimes, onde os há, sem curar de identificar quem devia ter sabido e não soube, quem devia ter agido e não agiu, para não falar de quem foi cúmplice no melhor dos casos por omissão, o que se está a fazer é criar as condições para que os insucessos se voltem a repetir.
Dir-se-á que, não existindo já praticamente bancos nacionais, o BCE se encarregará de garantir que na banca, doravante, vigarices e loucuras não haverá. É uma fé extraordinária: o pessoal decisório é o mesmo ou da mesma igualha, oriundo das mesmas coudelarias, e no crédito à habitação e ao consumo não há sinais sérios de mais prudência; os gestores continuam a ser remunerados principescamente, com descaso da existência ou não de ajudas do Estado, e com a passividade deste perante os patentes abusos na cobrança de serviços bancários a depositantes indefesos, como se houvesse alguma contrapartida na remuneração de depósitos; e na supervisão continua a mesma gente proveniente do meio supervisionado ou, pior, de uma Academia que recobre uma ignorância quase sempre fatal dos mecanismos da criação de riqueza com albardas doutorais frequentemente esquerdizantes.
Os americanizados, que são legião, julgam que com a reforma das leis penais e processuais, diminuindo os direitos dos arguidos e enchendo as cadeias de condenados, se resolve o problema. Como se, no sol terreno que lhes serve de farol, que são os EUA, houvesse falta de troca-tintas financeiros; e como se atropelos à separação entre património das pessoas singulares e colectivas (patentes no caso de Berardo) não implicassem, por extensão, a multiplicação dos abusos que, já hoje, a Autoridade Tributária e a Segurança Social praticam sob o piedoso nome de reversões.
Na próxima crise cá nos encontraremos, com outros protagonistas e histórias muito diferentes, com a secreta esperança de novos Berardos que proporcionem copiosas barrigadas de riso. E pode ser que, então, já haja meios para os trancafiar expeditamente, e lhes catar o que, real ou putativamente, tenham ao sol.
Costa, hoje, confessou-se “chocado” pelo “desplante” de Berardo, do mesmo modo e pelas mesmas razões que cristãos-novos iam assistir aos autos-de-fé da Inquisição – não fosse alguém julgá-los heréticos; e Marques Mendes, uma aguadeira do regime, resume bem: Berardo teve um “tratamento que parece privilégio”. Não faz porém as perguntas, nem as denúncias, certas: i) Quem lho deu, e porquê; ii) Onde estão as pessoas que estavam por trás dos paus-mandados que lho deram; iii) Por que acreditamos que as mesmas pessoas, isto é, Costa e a sua entourage, não são capazes de engendrar os mesmos desastres, sob outra forma porque as circunstâncias serão diferentes, mas com o mesmo pano de fundo de promiscuidade entre o Estado e a economia, que é a receita que julgam que convém ao país?
Vamos fazer um exercício de supônhamos.
Suponhamos que somos o primeiro-ministro de um governo socialista.
Suponhamos que no país há um banco privado que, por ter sido criado de raiz como um caso de almanaque, atingiu uma dimensão e um sucesso sem paralelo na história do país.
Suponhamos que, sendo socialistas, e porque acreditamos que a gestão pública cria mais valor que a gestão privada, ou que um banco público pode ser usado para financiar projectos de investimento alinhados com a estratégia económica do governo e portanto mais válidos para a economia e a sociedade, ou até que dispondo de um banco público podemos canalizar dinheiro para os nossos amigos, ambicionamos, se não nacionalizar esse banco privado, pelo menos entregar o seu controlo a gestores de confiança do nosso governo. E que os gestores actuais são até ligados a organizações muito longe do nosso governo, como a Opus Dei.
Suponhamos que o banco público tem, porque há muita liquidez no mercado, muita liquidez.
Então, poderiamos ser tentados a ordenar ao banco público para comprar uma posição de controlo accionista no banco privado.
Mas suponhamos que a gestão do banco privado tinha ao longo dos anos conseguido blindar os estatutos de modo blindar o seu próprio poder contra o dos accionistas e proprietários do banco através de uma provisão estatutária que limita os direitos de voto de um accionista individual a 10%, mesmo que tenha 20%, 50% ou até 80% do capital do banco.
Então, ordenar ao banco público a aquisição de grandes lotes de acções do banco privado não seria suficiente para firmar uma posição de controlo da sua gestão.
Suponhamos que em vez de o banco público comprar grandes lotes de acções do banco privado elas fossem adquiridas na mesma quantidade mas por diversos investidores independentes uns dos outros, cada um conseguindo obter 10% dos direitos de voto, sendo que nesse caso bastariam 5 investidores independentes para conseguir obter os 50% dos direitos de voto suficientes para destituir a administração em funções e a substituir por outra votada por eles, até uma administração ligada ao banco público e da nossa confiança se eles decidissem apresentar e aprovar uma lista de administradores ligados ao banco público e da nossa confiança.
Suponhamos que os investidores independentes não tinham meios para adquirir parcelas tão significativas do capital de um banco tão grande, nem grande motivação para cederem com o seu dinheiro, e assumindo os riscos da operação, o controlo do banco privado ao banco público, para além da natural, mas limitada, disponibilidade para servir o interesse público e os desejos do primeiro-ministro, proprocionando-lho.
Suponhamos que o banco público montava um conjunto de operações de concessão de crédito aos investidores para terem meios de adquirir os lotes de acções do banco privado, garantindo-lhes, ao não lhes exigir quaisquer garantias pessoais para além das acções compradas com o crédito concedido, que o seu património pessoal não seria prejudicado se a operação corresse mal.
Suponhamos que toda a operação era orquestrada por nós, lembram-se que neste supônhamos somos o primeiro-ministro? com o apoio e a coordenação activa do governador do banco central e toda a disponibilidade da administração do banco público para financiar a operação.
Então, todas as condições estão reunidas para concretizarmos a aquisição do controlo do banco privado através da nomeação de uma administração da nossa maior confiança.
Suponhamos que mais tarde as acções do banco cujo controlo de gestão foi adquirido neste processo desvalorizam para um centésimo do valor a que foram adquiridas.
Então os investidores, sem meios para reembolsar o crédito que lhes foi concedido, entregam as acções que o garantiam. E o banco público que montou a operação fica a arder com uma garantia que vale um centésimo do dinheiro que tinha emprestado para a concretizar.
Suponhamos que uns anos mais tarde um dos investidores a quem o banco público concedeu crédito sem garantias para adquirir um lote de acções do banco privado que, em conjunto com os de outros investidores, contribuiu para substituir a administração que estava no banco por outra alinhada connosco, com o governo de então, e depois de esse crédito se ter revelado ruinoso para o banco público por as garantias não serem nem perto de suficientes para compensar o seu não-reembolso, é chamado a uma comissão parlamentar de inquérito para apresentar as suas razões para não ter reembolsado o crédito que o banco público lhe concedeu.
Suponhamos que ele se limita a contar a verdade, ou seja, que apenas aceitou participar na operação a pedido do banco público e depois de obter do banco garantias que o seu património pessoal não seria colocado em risco se a operação corresse mal.
Suponhamos que ao contar a verdade não terá querido ou conseguido esconder a satisfação por de facto o seu património pessoal não ter sido afectado pela operação, rindo.
E chegamos ao ponto onde estamos, um país a espumar de raiva por um devedor não pagar uma dívida ao banco e ainda por cima se rir por não ter que a pagar.
E nós, o governo da altura, relembrêmo-lo, enquanto o país se indigna com o pequeno testa de ferro da operação de grande envergadura que montámos com sucesso por termos atingido o nosso objectivo de substituir a administração do banco privado por uma da nossa inteira confiança e, distraído a indignar-se com ele, não se lembra de olhar para a operação para se indignar com quem a montou e orquestrou, para nós, rimo-nos ainda mais. Saímos por cima.
Desde que a psicóloga (debati-me com alguma hesitação sobre o modo como a deveria qualificar entre alternativas como ex-deputada, ex-bloquista, ex-modelo fotográfico, ex-activista anti-troika, e pareceu-me que psicóloga seria uma escolha pacífica por permitir abreviar a qualificação, abreviatura que entretanto desperdicei com esta explicação) Joana Amaral Dias entregou à comunicação social o relatório da auditoria da Ernst & Young aos créditos em perda da CGD, ou NPLs para parecer pelo menos tão info-incluído como a euro-deputada Ana Gomes que também já lhes chama assim, que relata o que toda a gente sabia mas de que tinha vergonha de retirar as consequências devidas, tem havido uma enxurrada de notícias sobre as circunstâncias e o modo como esses créditos foram concedidos em condições de favorecimento incrível aos empresários que os receberam, tão incrível que alimenta títulos sensacionalistas como o do Correio da Manhã "Berardo saca 350 milhões de euros à Caixa sem aval".
As notícias sobre os créditos imprudentes concedidos pela CGD a diversos empresários no tempo do governo socialista anterior para adquirirem acções do BCP terão sempre títulos sensacionalistas, e percebe-se que este sensacionalismo até pode trazer um apoio inestimável aos jornais na sua luta pela sobrevivência numa economia em mudança onde não é certo que eles venham a ter lugar.
Mas o desejável sensacionalismo derivado das condições de favorecimento incríveis em que os créditos foram concedidos só será sustentável até as notícias incluirem o pequeno detalhe que explica tudo e as torna óbvias, o facto de esses empresários terem sido meros testas de ferro do governo socialista na operação de conquista do poder no BCP pelo Partido Socialista através do financiamento da aquisição de lotes de acções por múltiplos investidores aparentemente independentes uns dos outros para poderem individualmente exercer os direitos de voto integrais correspondentes às acções detidas por cada um deles sem a limitação de voto determinada nos estatutos do banco para um único investidor, ou um grupo de investidores associados entre si formando um sindicato de voto, que detivesse o mesmo número de acções que eles todos somados.
Sendo eles meros testas de ferro de uma operação montada pelo governo socialista com integral acompanhamento e apoio do senhor Governador do Banco de Portugal, o também socialista Vítor Constâncio, não teria sentido nenhum a CGD exigir-lhes a eles garantias dos créditos que lhes concedeu, porque o verdadeiro beneficiário final desses créditos foi o governo socialista que recorreu a eles para consumar a operação e a consumou com sucesso: José Sócrates, e ministros como António Costa, Fernando Teixeira dos Santos, Pedro Silva Pereira, Alberto Costa, Manuel Pinho, Jaime Silva, Mário Lino, José Vieira da Silva, Maria de Lurdes Rodrigues, Augusto Santos Silva, entre outros, apoiados por ajudantes de ministros como Eduardo Cabrita, Jorge Lacão, Maria Manuel Leitão Marques, José Magalhães, João Gomes Cravinho, João Tiago Silveira, Ascenso Simões, Paulo Campos, Ana Paula Vitorino, Pedro Marques, Fernando Medina, Manuel Pizarro e Manuel Heitor.
Se a CGD um dia quiser, como diz que quer, recuperar esses créditos são todos fáceis de notificar, bastando para tal o envio de uma cartinha para a Presidência do Conselho de Ministros, outra para a Assembleia da República, e outra para o Parlamento Europeu, e o reformado Vítor Constâncio não será impossível de encontrar se os serviços da CGD perguntarem ao Banco Central Europeu a morada para onde lhe envia o generoso cheque da pensão de aposentação que premeia uma longa carreira toda ela ao serviço da transparência e da estabilidade do sector financeiro português e europeu.
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