Sexta-feira, 25 de Abril de 2014

Justiça de autor

 

 

 

Para falarmos só da última meia dúzia de semanas, o processo de Jardim Gonçalves “prescreveu”, Paulo Portas “foi ouvido” no processo dos submarinos, e as relíquias de Miró já se encontram entrouxadas em três zelosas providências cautelares - cumprindo a “promessa” da senhora Procuradora-Geral.

 

À história destes processos, para quem tem interesse e paciência, falta “enquadramento” e rodriguinhos jurídicos que, por motivos de asseio, me dispenso de mencionar. Um facto luminoso fica à mostra: o nosso sistema de justiça escolhe os processos que avançam, os que se arrastam, e os que prescrevem. E Joana Marques Vidal tem, sobre esta escolha, uma palavra decisiva.

 

publicado por Margarida Bentes Penedo às 23:26
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Cenas surrealistas

Notícias sobre processos judiciais é coisa para tocar com pinças: os senhores jornalistas não têm muitas vezes formação jurídica, que aliás não lhes é exigível, e por isso naufragam com frequência nos escolhos do legalês; e como boa parte deles tem formação em português, mas é como se não tivesse porque quem os ensinou já pertencia a uma geração que nem imagina o que na matéria lhe falta - resulta que o cidadão curioso tem direito, do que se passa na Justiça, a conhecer umas histórias mal amanhadas.

 

Por outro lado, os senhores magistrados, judiciais e do ministério público, confundem a sua necessária independência da opinião pública com desprezo por ela. E, ora por causa do segredo de justiça, ora porque o juiz não tem que explicar as sentenças para além do que nelas está lavrado, e isso é em judicialês - resulta que o cidadão curioso tem direito, do que se passa na Justiça, a conhecer umas histórias mal amanhadas.

 

O Conselho Superior da Magistratura e o equivalente no Ministério Público (com atribuições e nome diferentes - não tenho vagar nem interesse ou competência para esmiuçar esses arcanos) são suficientemente superiores para, à opinião pública, ou não dizerem nada ou dizerem umas coisas redondas que supõem lhes reforçam o imaginário prestígio.

 

Ficamos então assim: o cidadão curioso tem direito, do que se passa na Justiça, a conhecer umas histórias mal amanhadas - não sei se já referi este facto.

 

Hoje ficamos a saber, sobre os submarinos que, como lhes compete, imergem durante largos períodos e tendem a emergir quando se aproximam campanhas eleitorais, que "o vice-primeiro-ministro Paulo Portas foi ouvido no âmbito do processo".

 

Sim, foi ouvido? Olha que bom. Mas como "o inquérito está em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal desde 2006", conviria o DCIAP, ou quem a senhora Procuradora-Geral entenda, vir explicar por que razão este processo, sendo por natureza aquático, se arrasta, um meio de locomoção caracteristicamente terrestre.

 

A menos que, andando o Ministério Público a perder tempo com o que não lhe diz respeito, ele escasseie para o que lhe compete. É que a senhora Procuradora-Geral até pode achar que a colecção Miró é "um acervo que não deve sair do património cultural do país" - não falta gente intensamente cultural a achar a mesma coisa. Mas não pode - ou, pelo menos, não devia - utilizar os serviços que o contribuinte paga para boicotar a iniciativa, certa ou errada, de outros serviços que o contribuinte também paga, estes últimos no exercício de competências que têm - e os magistrados não.

 

Mas agora o mal está feito, o leilão capotou. Diz a juíza Guida Jorge que "não se verifica a impossibilidade de o Estado classificar as obras em questão", uma vez que as sociedades gestoras do património nacionalizado do BPN - a Parvalorem SA e a Parups SA - não comprovaram a importação e admissão das 85 obras há menos de dez anos nem a Secretaria de Estado da Cultura tem nos seus arquivos quaisquer documentos relativos à admissão deste conjunto.

 

Eu julgava, na minha inocência, que o que uma parte afirma a outra, se não concorda, tem que infirmar. Mas não - a Parvalorem e a Parups não "comprovaram". Portanto, salvo prova em contrário, estão a mentir; e julgava também que os serviços que têm competência para classificar as obras dependem do Governo que as quer vender, pelo que não é razoável supor que venham a declarar que as pinturezas merecem ser arroladas e que, sem elas, o nosso património ficará consideravelmente prejudicado.

 

Não é impossível que a Christie's desista, caso em que teremos o privilégio, qualquer dia, de pasmar perante tanta tela genial, num desses museus que estão às moscas, ou, melhor ainda, num que esteja vago (novo Museu dos Coches, anyone?).

 

Uma coisa é certa: de surrealismo entendemos nós.

publicado por José Meireles Graça às 01:39
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Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014

Ordens honoríficas

A Pátria suspirou, aliviada, com o impedimento, in extremis, da consumação de um crime. A bela Canavilhas, o mefistofélico Magalhães, a diva dos palcos Medeiros, o ominoso Vitalino uniram esforços; e o Ministério Público suspendeu os seus múltiplos afazeres para, com uma diligência que o honra, defender o Estado de Direito, a Cultura, o Património e a economia - com esta publicidade, o país vai ficar entupido de turistas para mirar os Miró.

 

O Governo, apanhado de surpresa com a história de um pintor do qual, possivelmente, nunca tinha ouvido falar, sai claramente derrotado; o Museu Miró, que não foi mencionado nestes dias tormentosos, vê fugir a oportunidade de juntar aos 217 quadros que já tem estes 85 (Miró não era na realidade um pintor, era uma fábrica a vapor de objectos intensamente artísticos, incluindo esculturas, texteis, desenhos e cerâmicas - só de mobiliário design e outros objectos para o lar é que parece que não há notícia); e a Oposição fica definitivamente credenciada como defensora da verdadeira Cultura, o que já se suspeitava.

 

É certo que os nossos palácios, raros e pobretas, estão a cair, as bibliotecas não têm condições, há monumentos em ruínas e os museus de Arte Antiga nem sempre têm condições para expôr o seu acervo nem, muito menos, para o enriquecer. Mas para isso é preciso dinheiro - e não há. Ora, os Miró serviam para abater uma migalha à dívida e, na cabeça de qualquer socialista que se preze, as dívidas não se pagam, administram-se com amor.

 

Todos ganhamos, portanto, excepto a Caixa Geral de Depósitos, à qual se destinava o óbolo. O ideal seria que a Caixa não fosse nossa, e por isso não fôssemos nós o credor a ver navios. Mas não se pode ter tudo e a perfeição - não é verdade? - não é deste mundo.

 

Não podemos porém descansar após este triunfo: há que decidir o que fazer aos quadros. E como há por aí vozes de lisboetas que gostariam de os ver no novo Museu dos Coches - para mim vêm de carrinho - seria oportuna uma onda de opinião que exigisse o depósito no Museu do Côa: já não podemos mais com o centralismo, temos que promover o equilíbrio harmonioso entre as regiões, o contraste entre as obras dos nossos longínquos avoengos e as deste catalão genial presta-se a congeminações cuja profundidade nem ouso imaginar, e Trás-os-Montes e os seus enchidos bem merecem uma invasão de gente de shorts e guia trilingue na mão, já que o interesse pelas gravuras do Côa ficou um tanto aquém das expectativas.

 

Talvez os deputados que se juntaram para pedir à PGR a interposição da providência se pudessem juntar nesta causa; e, é claro, no próximo dez de Junho, esperamos vê-los alinhados para a imposição das merecidas condecorações - o grau de Cavaleiros da Ordem da Patetice Contumaz não estaria mal.

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publicado por José Meireles Graça às 22:24
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Sábado, 25 de Janeiro de 2014

Mirando o problema dos Miró

Houve um tempo em que um retrato pintado servia como testemunho do prestígio do retratado ou sua família; ou, mais prosaicamente, antes da invenção da fotografia, para inteirar o distante potencial noivo das feições do estafermo que iria garantir a descendência de uma linhagem que se pretendia, ou era, ilustre (ignoro se há casos em que fosse ao contrário, isto é, em que a família da noiva mandasse vir o retrato do marmanjo candidato a garanhão).

 

A paisagem, a alegoria, as vidas dos santos, os passos da Paixão, as cenas bíblicas, os cenários de guerra, os heróis a cavalo ou a pé, a mitologia clássica a partir do Renascimento, outros temas ainda, punham aos pintores três tipos de problemas: i) Agradar ao nobre ou clérigo patrono, ao burguês também quando este começou a fazer aparecer a sua cabeça empreendedora e nova-rica, a partir do aumento do comércio e da riqueza que os Descobrimentos abriram; ii) Actualidade técnica: na perspectiva, nos pigmentos e misturas, nos temas, houve evolução, o que quer dizer inovadores, seguidores, contestatários e escolas; e iii) Mensagem: As Meninas de Velazquez, ou os Painéis de S. Vicente, por exemplo, alimentam intermináveis polémicas sobre as reais motivações da representação daqueles monstrinhos, ou quem são exactamente as personagens que Nuno Gonçalves retrata, e porquê aquelas e não outras.

 

Os grandes pintores somaram sempre à originalidade e à qualidade técnica, para os que veem o que lá não está, intenções ideológicas, ou religiosas, ou práticas, segundo as lutas e os ares do tempo. O que significa desde logo que ninguém entende nada de pintura sem entender nada de História - condição portanto necessária, ainda que não suficiente.

 

Uma multidão de factores influenciou o aparecimento, em finais do séc. XIX, da pintura moderna. Infelizmente, o movimento mais conhecido ficou a dever o seu nome a um termo, impressionismo, desejado como pejorativo por quem o cunhou, um crítico de Arte. E como os pintores polémicos da época foram objecto de grande baile por parte dos especialistas, mas são hoje, possivelmente, os de maior sucesso na história da pintura, seria de esperar que o público tivesse ficado vacinado contra a opinião de entendidos.

 

Mas o impressionismo era ainda figurativo, apenas queria que o natural e o simples aparecessem transfigurados pela luz, coisa que o público podia entender. Daí para a frente e, creio eu, sob o aguilhão da fotografia, que veio concorrer no espaço da representação do real, a pintura evoluiu para manifestações cada vez mais conceptuais, sem nenhuma relação com nada que não fosse uma interpretação pessoalíssima do artista e, crescentemente, do crítico. Este pretende traduzir, para o público, o que o público não entende.

 

Este terreno presta-se a toda a sorte de trapaças, e destas a mais evidente é a flagrante gratuitidade da maior parte das originalidades pictóricas, e a generalizada vacuidade da maioria dos críticos: dizem coisas herméticas que, espremidas, não significam nada.

 

Encurtemos, que nem sou qualificado nem estou disposto a abundar no tema. Sobre a polémica Miró e as mais de 6 dúzias de telas que a massa falida do BPN detém, não concordo com a petição dos 8100 apreciadores: tivesse eu herdado algum dos estropícios e passá-lo-ia oportunamente a patacos. Mas também não concordo que a Christie's, ou qualquer outra casa, vá leiloar as telas às resmas - isso não pode senão fazer cair o preço. O que devia ir a leilão era uma tela; e as restantes, uma a uma, com intervalo mínimo de cinco anos. Ficava toda a gente contente: o PCP, os Verdes, o Bloco, os proponentes da petição, podiam dizer que salvaram a quase totalidade destas preciosidades, essenciais para a Cultura ou lá o que é; o Estado, baseado no valor pelo qual a obra fosse adjudicada, podia sempre dar as outras de garantia anti-calote; se os entendidos tiverem razão, Miró não pode senão valer cada vez mais; e, mesmo que haja, como há, um certo retorno ao interesse pela pintura pré-moderna, não é previsível que as luminárias do séc. XX sejam postas no seu lugar nos próximos 40 anos.

 

E os Miró, onde guardá-los? Uma parte ficava bem nos Passos Perdidos - ele há senhores deputados que gostam muito de Arte, e Pintura, e assim - se perguntados, todos dirão que sim senhor, a Arte toca-os muito; no Palácio de Belém cabiam alguns -a nossa Primeira Dama é intensamente cultural, e o nosso Presidente, então, nem se fala; no Centro Cultural de Belém, onde o comendador Berardo expõe meia dúzia de coisas boas e um extenso acervo de lixo, ficavam bem mais alguns; e o resto podia ir para as caves do Banco de Portugal - como metade do ouro que lá havia já voou não há problemas de falta de espaço. 

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publicado por José Meireles Graça às 23:10
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