Quinta-feira, 12 de Maio de 2016

Crimes sumptuários

Soube agora que Khatia Buniatishvili vai estar logo à tarde em Dusseldórfia, pelas 8 horas; e Yuja Wang, no sábado, em Nova Iorque, no Carnegie Hall, à mesma hora.

 

Há gente que podia, no seu avião privado, dar lá um salto sem grande transtorno da sua vida profissional. Mas eu não posso e este facto singelo causa-me uma grande frustração. Então uns broncos a quem as circunstâncias e a provável condição de evasores fiscais dão os meios para poderem ir (mas não querem porque a ideia que fazem de um sarau musical é ouvir um qualquer cantor romântico a trinar, de olhos em alvo, declarações de amor, ou um piolhoso estridente a pular desastradamente num palco enquanto agride com furor uma guitarra eléctrica) e eu não? Está mal, esta desigualdade é uma grande injustiça: se nem todos podemos ter aviões privados, ao menos que diminua significativamente o número dos que os têm.

 

É esta desigualdade que o neomarxista Thomas Picketty e outros 299 economistas, incluindo pelo menos um prémio Nobel, querem corrigir, a julgar pela carta (cujo texto não consegui encontrar) que dirigiram aos líderes de 40 países, do FMI e do Banco Mundial, que se vão encontrar em Londres hoje, preocupadíssimos com o escândalo dos Panama papers.

 

Não que o digam: a intenção que declaram é salvar pelo menos quatro milhões de crianças e dar emprego a professores suficientes para levar estes miraculados e todas as restantes crianças à escolaridade - isto só em África, que em continentes mais bafejados pela sorte e onde já ninguém morra de fome nem seja analfabeto supõe-se que todas as crianças pobres terão direito, pelo menos, a uma bicicleta e uma playstation.

 

In total 47 academics from British universities, including Oxford and the London School of Economics, have signed the letter, which argues that tax evasion weakens both developed and developing economies, as well as driving inequality.

 

Se tanto os países desenvolvidos como os outros são prejudicados pela evasão fiscal conviria explicar, a cépticos ignorantes como eu, de que forma é que transferir recursos de países pobres, como são muitos daqueles em que se localizam offshores, para outros países mais ricos, de onde é com frequência originária a evasão, equaliza os rendimentos; de que forma é que transferir recursos das mãos de particulares para estados gera mais crescimento; e, já agora, porque é que a diminuição da desigualdade tem que ser encarada, sem demonstração, como um bem em si - a humanidade já foi muito mais igualitária do que hoje, no sentido de que a esmagadora maioria da população viveu durante milénios ao nível da subsistência, e os países realmente igualitários de hoje (Cuba, Coreia do Norte, que têm apenas uma estreita camada de privilegiados ligados ao aparelho do Poder, como as sociedades medievais) são cavernas de atraso, não faróis do progresso material, em particular no que toca a bens de consumo.

 

A concerted drive by the EU is now under way to require companies to declare where their profits are made, and to ensure tax is paid there rather than in the country in which it is declared.

 

Sim? Quer dizer então que não vale a pena a Irlanda e a Holanda, por exemplo, terem impostos competitivos, e que portanto as taxas de imposto tenderão para a convergência? Excelentes notícias: vamos ter o IRC da Irlanda... ou não; que a lógica e o senso informam que os impostos, se alinhassem, seria por cima.

 

That is what is meant by good governance under the global commitment to sustainable development.”

 

 

Desenvolvimento sustentável é formulação que me dá alergia: imagino logo uns moços a querer que comamos apenas verduras sob pretexto que as vacas largam para a atmosfera, ao ano, várias quilotoneladas de peidos; e acampamentos de charrados a incendiar campos de milho transgénico. Não que considerações de ordem ecológica não devam ser tidas em conta nas decisões de empreendimentos; mas ecologia científica e com adequadas análises de custo/benefício, não bandeiras anticapitalistas para jovens vivendo à custa dos pais, militantes de radicalismos sortidos e comunistas travestidos de amigos do ambiente.

 

Espero que os dirigentes, políticos que são, façam a sua vénia aos ares do tempo, atribuam grande importância de paleio a estas eructações de sábios, e mudem alguma coisa de modo a que fique tudo na mesma.

 

Que no fim da linha do combate à evasão fiscal o que está são aumentos de impostos, reforço do controle, que já é demencial, da vida dos contribuintes, crescimento do investimento público, portanto da corrupção e dos elefantes brancos, e escassez de investimento privado, por diminuição de recursos.

 

O tal tipo que não vai, mas devia ir, no seu avião ver a Yuja Wang, defende-me também a mim da intrusão do Estado na minha vida porque a rede necessária para o caçar abrange necessariamente toda a gente. E por isso lhe desejo boa viagem, mesmo que na realidade apenas queira ir com a madame fazer compras à 5ª Avenida.

publicado por José Meireles Graça às 12:02
link do post | comentar
Domingo, 10 de Abril de 2016

As putas do Panamá

Há um país que, em fins do séc. XVIII, inventou a Revolução e a Modernidade. Fê-lo no meio de um banho de sangue, devorando os seus filhos revolucionários da primeira hora, e deitando fora, ao mesmo tempo que inventava coisas novas e boas, outras tantas que melhor fora ter preservado.

 

Não se sabe hoje ainda se foi uma coisa boa ou uma coisa má: porque é verdade que a Revolução evoluiu para o Terror, mas inventou uma forma mais humana de fazer os cidadãos despedirem-se deste mundo, através da guilhotina, que contrastava com a morte lenta das execuções de tempos mais atrasados; e deu origem, quando chegou a hora de regressar à normalidade, a um Império que espalhou pela Europa centenas de milhares de mortos, mas também as ideias da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

 

Esse país é a França. E desde então os seus cidadãos guardam a memória da revolução, que passou a constituir artigo de exportação, do Império, que conservam sob a forma de uma imaginária grandeza e centralidade no mundo, há muito perecidas - ao mesmo tempo que adquiriram tiques da superioridade que atribuem aos seus costumes, aos seus académicos que se especializaram no palavreado de chacha doutoral, à sua ciência, à sua técnica, e à sua língua que já foi a das classes cultas da Europa e da diplomacia e que é hoje decadente.

 

Claro, têm o champanhe, os perfumes, a moda, a culinária, as mulheres charmosas, um património monumental invejável e mais meia dúzia de coisas - o mundo anglo-saxónico não os ultrapassou nisso.

 

Mas ninguém hoje se lembra de copiar o modelo francês em coisa alguma; e pelo contrário a França, mesmo para quem, como eu, lhe aprecia as cidades e os escargots à la bourguignonne, é um país vagamente ridículo.

 

François Hollande é bem o exemplo; e o resto do mundo pasma, à boca cheia, como é que os Franceses elegeram um tal pascácio para os pastorear e, à boca pequena, como é que o homúnculo grotesco se safa tão escandalosamente com as gajas.

 

Pois bem: a França revolucionária não consegue que a sua economia seja verdadeiramente competitiva porque as clientelas do Estado se tornaram tão numerosas que as reformas se tornaram impossíveis; e a sua classe política resolveu, para fingir que existe e serve para alguma coisa, reformar os costumes, com tal maquiavelismo que encontrou maneira de tomar uma iniciativa que não vai ser respeitada, não vai alterar os comportamentos, não serve para nada, mas conta com geral aplauso e aumenta marginalmente a receita do Estado: sexo com prostitutas dá direito a multa.

 

As mulheres casadas e as solteironas sempre encararam, sem razão, as putas como concorrentes; os homens que não as frequentam não têm razão para declarar uma frequência que não praticam, mas os que frequentam têm razões para a negar; o meio é atreito a proxenetismo, outros crimes de ordem vária, e abusos sortidos; e a boa sociedade, que gosta de se imaginar virtuosa, encara favoravelmente a proibição - sempre as proibições do vício e do desvio da norma têm, antes de se verificar a sua impotência e os seus efeitos perversos, acolhida favorável.

 

Sucede que a profissão existe, e existe desde sempre, por satisfazer uma necessidade. Manter a legalidade da prática, mas criminalizar a procura, é o mesmo que reconhecer a impotência perante o exercício da liberdade das mulheres, que inclui o direito de se prostituírem, mas negá-la na prática, teoricamente, por se estancar a procura - coisa que não vai suceder ou, se as polícias resolverem ser diligentes, aumentará noutros lugares.

 

Várias prostitutas manifestaram-se ontem em frente ao Parlamento com cartazes. “Não me libertem, eu tomo conta de mim própria”, lia-se.

 

Tomar conta de si mesmo é, para sociedades socialistas, mesmo na versão edulcorada que é a francesa, anátema. E é aqui que o caso destas prostitutas aflitas entronca nos Panama papers.

 

Também aí, no mundo dos offshores, a criminalidade abunda, mesmo que parte substancial dela seja apenas consequência de leis aberrantes (como as que tornam o consumo, e portanto a compra e venda, de drogas, ilícitos); também aí, se se conseguir eliminar a prática num lugar, ela simplesmente emigra para outros; também aí se apanharão alguns incautos, ou azarados; e também aí se quer contentar a opinião pública pelo expediente de proibir e apanhar alguns transgressores, como se por esse facto houvesse uma diminuição.

 

Mas não haverá qualquer diminuição do recurso a offshores porque correspondem a uma necessidade. Essa necessidade é criada por impostos demasiado altos sobre o rendimento e a propriedade, a duplicação de impostos nas transacções internacionais, a instabilidade fiscal, o medo do esbulho e o medo da falência dos bancos.

 

Sobre a última Quadratura do Circulo escrevi, no Facebook, o seguinte:

 

Pacheco Pereira debita, sobre os Panama papers, o mesmo discurso da comunistada, isto é, espuma baba, ranho e inveja: há tipos que põem ao abrigo da rapacidade dos Estados o que lhes sobra; e ainda por cima vêm depois com os fundos comprar dívida pública. Lobo Xavier foi incapaz de lhe dizer o óbvio: tirando políticos corruptos, e negócios escuros de armas e droga, as pessoas têm o direito de pôr o seu dinheiro onde ele seja mais acarinhado. E a alternativa com que sonha Pacheco, a que chama "controle do poder económico pelo poder político", não é acabar com os offshores: é acabar com a liberdade das pessoas para lá porem o que é seu, pelo expediente de os esbulhar. A esquerda sempre achou, continua a achar, e continua a estar enganada, que a maneira de acabar com os pobres é acabar com os ricos.

 

Mantenho. E acrescento: não é possível acabar com os offshores porque não são só pequenos países que os têm, mas também os E.U.A e o Reino Unido, por exemplo, e por muito lip service que ofereçam à causa não dão sinais de querer pôr fim à prática; se o que incomoda nos offshores são os impostos baixos, não faltam países que têm impostos mais competitivos nisto ou naquilo, para irem buscar receitas a estrangeiros (até nós, com os vistos Gold, que põem franceses e chineses a fingir que vivem para não pagarem ); e todas as formas de governos e acordos multinacionais têm a desgraçada tendência de espelharem os interesses dos grandes, não dos pequenos países.

 

Não se pode acabar com os offshores nem com as putas mas pode-se acabar com a prática da evasão fiscal e da prostituição, neste ou naquele lugar, então?

 

Pode, se se quiser pode, basta proibir, dar meios às polícias e tornar demenciais as sanções. As putas vão para outro lado; e a riqueza - também.

publicado por José Meireles Graça às 16:44
link do post | comentar

Pesquisar neste blog

 

Autores

Últimos comentários

Como me fiei em endereços do seu perfil, recebi a ...
Perceber da Vida é o melhor, gato. Obrigado.
Muito bom post, no seu estilo. Mordaz, q.b.E que e...
Extintores (https://www.comprarextintoresbaratos.e...
Além de concordar, acho graça ao seu estilo de red...

Arquivos

Setembro 2019

Agosto 2019

Julho 2019

Junho 2019

Maio 2019

Abril 2019

Março 2019

Fevereiro 2019

Janeiro 2019

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Agosto 2018

Julho 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Links

Tags

25 de abril

5dias

adse

ambiente

angola

antónio costa

arquitectura

austeridade

banca

banco de portugal

banif

be

bes

bloco de esquerda

blogs

brexit

carlos costa

cartão de cidadão

catarina martins

causas

cavaco silva

cds

censura

cgd

cgtp

comentadores

cortes

crise

cultura

daniel oliveira

deficit

desigualdade

dívida

educação

eleições europeias

ensino

esquerda

estado social

ética

euro

europa

férias

fernando leal da costa

fiscalidade

francisco louçã

gnr

grécia

greve

impostos

irs

itália

jornalismo

josé sócrates

justiça

lisboa

manifestação

marcelo

marcelo rebelo de sousa

mariana mortágua

mário centeno

mário nogueira

mário soares

mba

obama

oe 2017

orçamento

pacheco pereira

partido socialista

passos coelho

paulo portas

pcp

pedro passos coelho

populismo

portugal

ps

psd

público

quadratura do círculo

raquel varela

renzi

rtp

rui rio

salário mínimo

sampaio da nóvoa

saúde

sns

socialismo

socialista

sócrates

syriza

tabaco

tap

tribunal constitucional

trump

ue

união europeia

vasco pulido valente

venezuela

vital moreira

vítor gaspar

todas as tags

Gremlin Literário no facebook

blogs SAPO

subscrever feeds