Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018

A importância da falta de vergonha e do sentimento de impunidade na capilaridade da corrupção, ou, "só temos dois anos para mamar"

2018-01-31 Gabinete José Magalhães.jpg

Desta vez calhou aos secretários de Estado do anterior governo socialista José Conde Rodrigues e José Magalhães.

Não parece ser um caso de grande corrupção, não há indícios de terem acumulado a troco de favores governativos uma fortuna em paraísos fiscais através de testas de ferro, mas usaram os cartões de crédito da função para comprar livros e revistas que depois terão levado para casa. Os montantes envolvidos, catorze mil euros em livros por um deles, e quatrocentos em livros e revistas pelo outro, sugerem pelo menos que o primeiro é um grande leitor e o segundo também não é nada sovina, pelo menos com o dinheiro dos outros, e prefere variar entre a leitura de livros, só com letras e mais pesada, e a de revistas, enriquecidas com ilustrações.

Esta história tem pelo menos dois lados para onde vale a pena olhar.

Um dos lados é que a investigação judicial que descobriu esta utilização ilegítima dos cartões de crédito dos governantes para o seu benefício material pessoal resultou directamente de uma acção de luta sindical da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, cuja proximidade com a justiça lhe oferece vantagens comparativas com outros sindicatos na luta pelos direitos dos associados, nomeadamente a possibilidade de recorrer à chantagem judicial credível através da ameaça de abertura de processos judiciais que são julgados pelos próprios associados do sindicato.

Foi uma reacção ao corte de privilégios dos magistrados pelo governo do primeiro-ministro José Sócrates quando se iniciou nas lides da austeridade, especificamente ter passado a sujeitar a IRS o subsídio de renda dos juízes até aí isento, que motivou a queixa do sindicato e a investigação às despesas realizadas com os cartões de crédito dos governantes. Outros funcionários e sindicatos levaram a pancada da austeridade, ou conformados por terem noção que não havia como escapar a ela, ou com grande alarido por defenderem que era um ataque de má-fé do governo aos seus direitos inalienáveis, estes fizeram uma espera ao governo para na primeira curva o fazer despistar.

Que um sindicato recorra à vantagem de os seus associados deterem poderes públicos que lhes são delegados pelo Estado para uma finalidade pública para potenciar a sua luta sindical em defesa dos interesses dos associados que a resolvem recorrendo a esses poderes é uma questão de ética e de cidadania que não vou debater aqui. Deixo apenas o registo dos factos.

O outro lado é que os governantes socialistas, numa sucessão monótona crescente e cada vez mais generalizada ao longo do tempo à medida que estes pequenos casos se vão tornando públicos, se parecem entregar furiosamente, como crianças com acesso à montra de uma pastelaria, ao usufruto de todos os perks que a profissão lhes pode proporcionar, seja usando cartões de crédito da função, que só deviam ser utilizados para liquidar despesas de função que não podem ser sujeitas ao moroso procedimento administrativo que vai da encomenta ao pagamento, para pagar despesas pessoais, seja pedindo ou aceitando borlas para a bola, em Portugal ou no estrangeiro, seja fazendo viagens de cortesia com vagas e esfarrapadas justificações de que têm utilidade para o exercício dos seus cargos, seja fintando as regras para conseguirem ter acesso a subsídios de função, ou seja, agem como se isto fosse tudo deles, sem vergonha nem medo de ser apanhados.

E isto não é corrupção, que a há, não é a compra de favores que no caso de governantes podem valer pequenas ou mesmo grandes fortunas, que os há, não é a transferência disfarçada por testas de ferro ou por labirintos em paraísos fiscais de benefícios para governantes, que a há, e que vai sendo de vez em quando investigada e descoberta pelas autoridades judiciais. Isto não é o equivalente em Portugal à riqueza incalculável acumulada na grande corrupção pelos generais angolanos em património escondido ou à vista em Portugal e, provavelmente, noutras paragens.

Isto é o equivalente à pequeníssima corrupção espalhada por capilaridade até ao mais pequeno servidor público angolano, ao polícia de fronteira que só pára de folhear o passaporte quando encontra a nota de 20 dólares ou ao polícia de trânsito que só pára de olhar para os documentos da viatura quando encontra a mesma nota.

Isto é a consequência natural da constatação de que "se todos recebem, porque é que eu não hei-de receber também?", que junta a mais absoluta amoralidade a uma tranquilizadora sensação de impunidade, que faz procurar e receber benefícios sem qualquer consciência ética, sem receio de ser exposto, sem noção da dimensão ridícula de um governante ser apanhado a aceitar pequeníssimos favores completamente desporporcionais à sua capacidade de os retribuir, chegando a considerar ridículo serem investigados judicialmente e considerados suspeitos de miudezas tão insignificantes. Que, no entanto, procuraram e praticaram. Isto não é corrupção, é apenas putrefacção.

Esta indulgência com o aproveitamento das funções governativas para usufruir de pequenos benefícios pessoais será exclusiva de socialistas, como a estatística de casos que têm vindo a público esmagadoramente sugere? Não é de certeza absoluta, e de certeza absoluta que todos os partidos têm entre os seus militantes muitos que se aproximam da política pela ambição de virem a usufruir desses benefícios. Será que a diferença esmagadora na estatística de pequenos casos de favorecimento pessoal entre socialistas e militantes de outros partidos com vocação governativa se deve a diferenças de estilo nas lideranças, por exemplo entre um primeiro-ministro que proíbiu os membros do seu governo de viajar em classe executiva, ou de se deslocarem a reuniões no partido no automóvel do Estado que têm à sua disposição, e outro primeiro-ministro que vai à bola de Falcon? Talvez.

Em todo o caso, o status quo actual é, de novo, nas sábias palavras dos próprios, "só temos dois anos para mamar".

 Pois que mamem, que lhes faça bom proveito, e que se engasguem no próprio bolçado.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 11:21
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Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017

Universidades de Verão

2017-09-11 Baptista da Silva Universidade de Verã

Só para lembrar que nem todas as Universidades de Verão são escolas de mal dicência,

e que há universidades que, mesmo sem o serem, ainda são mais do que aquelas que são.

 

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 03:21
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Quinta-feira, 27 de Abril de 2017

O partido dos fantoches e ventríloquos

2017-04-27 centeno e trigo pereira.png

O Partido Socialista já foi o partido de gente

  • como o Mário Soares e o Salgado Zenha que, goste-se deles ou não, e para o bem e para o mal, algumas vezes para o muito bem e outras para o muito mal, foram os mais determinantes resistentes, não os únicos mas os mais determinantes, os que polarizaram o povo, não o da muralha de aço mas o real, os militares que ainda não tinham caído ou nunca viriam a cair nos braços do comunismo mas dificilmente o teriam evitado, os partidos políticos democráticos e, não menos importante, os governos de países que estavam mais dispostos a deixar cair este pequeno país periférico nas mãos do comunismo em que parecia querer cair do que a apoiar democratas que pareciam não ter qualquer capacidade de criar uma alternativa ao comunismo, contra o avanço, que chegou a parecer imparável, da ditadura da besta comunista em 1975,
  • como o António Arnaut que, décadas depois de ter criado o Serviço Nacional de Saúde, com as qualidades e os defeitos que tem, se dispõe a sofrer pessoalmente com os defeitos que atingem o povo que não tem alternativa para se tratar e se submete a listas de espera intermináveis para cirurgias a que tem condição social e económica para se furtar recorrendo aos prestadores de saúde privados,
  • até de jovens como o Francisco Assis, com coragem para enfrentar de caras secções de facínoras corruptos do próprio partido e correr o risco, aliás concretizado, de ser sovado e só ter conseguido ser retirado do local e sobreviver com protecção policial, como acontecera também ao Mário Soares quando enfrentou os facínoras comunistas na Marinha Grande, e que hoje continua a ser tão odiado pela liderança do partido e seus jagunços como o era na altura pela liderança dessa secção e seus jagunços,

agora, desde que o António Costa tomou o partido à bruta, mas de quem nasce bruto não se pode esperar diferente, é um partido de fantoches e ventríloquos, patetas em funções de responsabilidade sem preparação nem dignidade para as assumir e que não sabem o que hão-de dizer a papaguear o que lhes dizem para dizer outros patetas em funções de responsabilidade sem preparação nem dignidade para as assumir e que também não sabem o que hão-de dizer mas têm ascendente sobre os primeiros para os fazer dizer aquilo que lhes mandam dizer. Nivelados pelo chefe, e exibindo como única competência a de tentarem ser tão ordinários como ele.

Um esgoto a céu aberto.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 18:31
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Domingo, 18 de Setembro de 2016

A rentrée política do PS

Quando, no debate "As Esquerdas e a desigualdade" da Conferência Socialista 2016 que decorreu em Coimbra, no Convento de São Francisco, a trotskista Mariana Mortágua incitou os mencheviques a "perder a vergonha de ir buscar a quem está a acumular dinheiro", os mencheviques, desta vez, portaram-se à altura de autênticos bolcheviques, aplaudiram-na entusiasticamente e disseram "presente!", brandindo o "Livrinho Vermelho de Citações do João Galamba" no nariz dos neoliberais e do lumpen do proletariado que ainda os apoia, como o repórter fotográfico do Gremlin Literário documentou.

O próximo desafio dos socialistas é "pensar sobre o que representa o capitalismo e até onde está disposto a ir para constituir uma alternativa global ao sistema capitalista", missão que não será difícil de cumprir com a inspiração do livrinho vermelho e a liderança oratória das trotskistas do Bloco de Esquerda.

Viva a Revolução! De pé, ó vítimas da fome! De pé, famélicos da terra... trá-lá-lá, trá-lá-lá...

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 21:43
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Quinta-feira, 2 de Junho de 2016

O Engraçadismo - Leninismo, doença infantil do Esquerdismo

O novo Partido Socialista enfiou completamente a camisola do engraçadismo bloquista, e quer enfrentar Bruxelas rejeitando as sanções [resultantes do deficit excessivo de 2015]. 

Complementou-a com o leninismo próprio do modo de fazer política desta direcção do partido, com o peso todo na propaganda e nenhum na substância, ao desafiar a oposição a votar a rejeição das sanções para provocar o voto contra e poder lamentar nos telejornais, e injuriar nas redes sociais, o PSD e o CDS por serem pelas sanções e contra Portugal.

Como as sanções consistem em decisões e acções de Bruxelas, e não do parlamento ou do governo, não se percebe bem o alcance de as rejeitar. Rejeitando-as, Portugal continua a ter acesso aos fundos que Bruxelas pode decidir cortar? Pode recusar o pagamento da multa (pode sempre contestá-la, e contestá-la-ia nas instâncias judiciais europeias antes de a pagar, com ou sem voto contra as medidas) que Bruxelas pode decidir impôr?

Não. Não pode fazer nada com o voto de rejeição. A camisola que às meninas do BE serve, a estes anafados cabeçudos, não lhes vai passar abaixo da testa. O que o PS está a enfiar não é uma camisola, é um barrete.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 15:41
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Terça-feira, 17 de Maio de 2016

Palavra dada é palavra comprida

Palavra dada ...

Na pré-campanha eleitoral, o Partido Socialista denunciou o flagelo do trabalho precário, até com o recursos a cartazes que mostravam o testemunho de vítimas desse flagelo, mesmo que representadas por figurantes com contrato efectivo de trabalho na Junta de Freguesia de Arroios.

Prometeu combater a precariedade no mercado de trabalho, e até apresentou à discussão pública algumas propostas criativas para abordar o problema.

  • "... O PS propõe-se a criar um complemento salarial anual, que constitui um crédito fiscal (imposto negativo), aplicável a todos os que durante um ano declarem rendimentos do trabalho à Segurança Social ...".

Inscreveu o combate à precariedade no seu programa eleitoral, mesmo sem lhe ter integrado todas as propostas apresentadas anteriormente.

  • "... Combater a precariedade: evitar o uso excessivo dos contratos a prazo, os falsos recibos verdes e outras formas atípicas de trabalho, reforçando a regulação e alterando as regras do seu regime de Segurança Social ... Limitar o uso pelo Estado de trabalho precário ...".

... é palavra cumprida ...

Voltou a apresentar o combate à precariedade laboral como uma das prioridades do seu programa de governo.

  • "... a generalização das relações laborais precárias fragiliza o próprio mercado de trabalho e a economia ... limitar o regime de contrato com termo, para que deixe de ser regra quase universal de contratação ... objectivo de diminuir o número excessivo de contractos a prazo ... agravar a contribuição para a Segurança Social das empresas que revelem excesso de rotatividade dos seus quadros ... passar a considerar-se a existência efectiva de um contrato de trabalho, e não apenas presumi-la, quando se verifique as características legalmente previstas nesta matéria ... aumento das fiscalizações para combater o uso abusivo e ilegal de contractos a termo, dos falsos recibos verdes do trabalho temporário, do trabalho subdeclarado e não declarado, como estágios e contractos de empregos de inserção ... regularização dos trabalhadores com falsa prestação de serviços ...”.

Saneou Substituiu a direcção nacional, os delegados e subdelegados regionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional para garantir o combate à precariedade.

  • "... A mudança das chefias foi decidida com base numa nova orientação assente na valorização das políticas públicas ativas de promoção do emprego e de combate à precariedade ...".

Tem voltado regularmente ao parlamento para garantir que o combate sem tréguas à precariedade do mercado de trabalho continua a ser uma das maiores prioridades na sua estratégia.

  • "... em Portugal uma larga percentagem de trabalhadores que não sabe qual vai ser o seu futuro, mesmo o futuro a curto prazo ... apenas 20% dos contratos celebrados nos últimos três meses são permanentes, sendo aliás uma repetição do que já se tinha verificado nos três meses anteriores ... ultrapassar o falso trabalho independente e o risco de perpetuar a herança do anterior Governo de direita de utilização as políticas ativas de emprego, como estágios profissionais e contratos de emprego inserção como verdadeiros substitutos de postos de trabalho ... combate à precariedade, quer no sector empresarial privado, quer no sector público ... promoção de relações laborais estáveis e duradouras limitando o recurso excessivo aos contratos a prazo ... combate ao uso ilegal dos contratos a prazo ... políticas ativas de emprego que devem privilegiar inserções de maior duração e mais sustentáveis no mercado de trabalho ... o abuso e a ilegalidade da utilização de medidas de emprego para substituição de trabalhadores ...".

... ou será palavra comprida?

Todos os 4.167 novos trabalhadores contratados este ano para o Estado têm contratos precários de trabalho. É a vida... 

(A bem dizer, e a propósito de quem é, podia ter começado logo por isto, que diz tudo, em vez de maçar o/a leitor/a com as aldrabices palavrosas intermináveis tão próprias da retórica socialista até chegar aqui...)

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 11:41
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