Sexta-feira, 29 de Julho de 2016

Serviço de tradução

A decisão da Comissão Europeia está redigida em anglo-economês, um dos dialectos em uso nas instâncias da União, e requer portanto um esforço de tradução, primeiro para inglês e depois para português. A esta maçada não se dá geralmente a opinião publicada, que traduz directamente para luso-economês, uma prática que dá origem tradicionalmente a umas grandes moxinifadas no entendimento das pessoas normais. Torna-se assim necessário um trabalho abnegado, qual é o de verter o palavreado original para termos que aquela parte do eleitorado - estimada em menos de 10% - que presta atenção a estas coisas possa alcançar.

 

É este o meritório escopo a que me proponho, transcrevendo em itálico frases ou parágrafos respigados com critério e, a seguir, oferecendo uma tradução livre. A final, tecer-se-ão ainda algumas considerações decerto percucientes sobre o que o futuro próximo nos guarda.

 

"... additional consolidation measures with an estimated impact of 0.25% of GDP in 2016 are considered necessary, also in view of the structural deterioration identified in the Commission 2016 spring forecast".

 

O Orçamento que fizeram era uma grande merda, estava-se mesmo a ver que nos vossos pressupostos só acreditava o jornalista Nicolau, o filósofo Pacheco e o deputado Galamba. À previsão do cenário chamamos "deterioração estrutural" para disfarçar, a ver se ninguém se zanga com Centeno - não achamos positivo para a democracia que a opinião pública se dê conta de que se pode, num Estado da União, ser ao mesmo tempo ministro das Finanças e patarata.

 

"These savings would need to be complemented with other measures of a structural nature which could focus on the revenue side aiming at increasing the yields of indirect taxation by broadening the tax base and reducing tax expenditures. One way to achieve this could be by adjusting the still broad use of reduced VAT rates".

 

Como, hotelaria, medicamentos, bens de produção agrícola e sabe Deus que mais a 6%, quando a taxa normal é 23%?! Não pode ser, baralhem essa tabela toda e voltem a dar, de modo a que a receita cresça coisa que se veja. A gente, na realidade, não quer saber dos detalhes, e bem sabemos que aquela comunistada no vosso parlamento é capaz de rabiar. Portanto, se aumentarem a taxa para 24 ou 25% também serve, eles agora já não acham os impostos indirectos uma injustiça. Quanto a reduzir despesas não estamos a contar com isso, que não ignoramos do que a casa gasta.

 

"In addition, Portugal should... further improvements in revenue collection and expenditure control may significantly contribute to achieving..."

 

Bom, essa espécie de país é um nó cego, sabemos que a probabilidade de darem com os burros na água é muito forte, vejam lá se endrominam o vosso eleitorado para pagar mais sem se aperceber e fazem uns cortezinhos que não deem muito nas vistas.

 

"Portugal should present a clear schedule and implement steps to clear arrears fully and improve efficiency in the health care system, to reduce the reliance of the pension system on budget transfers and to ensure fiscal savings in the restructuring of State-owned enterprises".

 

Não pensem que não estamos a topar o que se passa com a vossa dívida empurrada para debaixo do tapete; temos muita admiração pelo vosso Serviço Nacional de Saúde, mas ainda teríamos mais se o pagassem do vosso bolso; vejam se arranjam maneira de conservar o voto dos reformados sem cumprir as promessas que lhes fizeram; e privatizem de vez as empresas dependuradas no Orçamento.

 

"Portugal is requested to submit such a report before 15 October 2016, in parallel with its 2017 Draft Budgetary Plan".

 

Ora bem, para já a ocasião não é oportuna para vos dar uma martelada na cabeça: a gente bem queria, mas aquilo na Espanha está uma tourada, na Itália um minestrone, na França uma bouillabaisse, e nós por cá estamos com uma headache que só vendo. Vamos a ver se daqui a uns meses já haverá condições para vos soltarmos o Dijsselbloem.

 

"By the same deadline, Portugal should also present an economic partnership programme in accordance with Articles 9(1) and 17(2) of Regulation (EU) No 473/2013 of the European Parliament and of the Council of 21 May 2013. The economic partnership programme should describe policy measures and structural reforms that are needed to ensure an effective and lasting correction of the excessive deficit, as a development of the national reform programme and the stability programme, and fully taking into account the Council recommendations on the implementation of the integrated guidelines for the economic and employment policies".

 

A gente não era para pôr isto aqui, Moscovici até disse que não convém falar muito grosso porque lá no rectângulo dele as coisas também não andam muito bem, como também na bota italiana e no resto da Ibéria. Mas lembraram-lhe que se pode sempre salvar a face em fazendo um programa a fingir - dá-se o caso de que o PM português, por feliz coincidência, só os sabe fazer dessa variedade. E o Moscovici anuiu.

 

"Portugal shall stand ready to adopt further measures should risks to the budgetary plans materialise. Fiscal consolidation measures shall secure a lasting improvement in the general government balance in a growth-friendly manner".

 

Esta parte saiu um bocado cómica (should risks to the budgetary plans materialise, ahahah: não devia ser should, devia ser when), mas a ideia era dar a impressão de que a Comissão acredita que, com aumentos de impostos certos, cortes de despesa incertos, e comunistas associados ao governo, pode haver investimento e crescimento.

 

Há muito mais no papel mas é mais do mesmo, pelo que, agora que se traduziu, chegou a altura de interpretar o texto e imaginar as consequências. E as variáveis são simples: i) A Comissão não acredita que Costa vá cumprir nem sequer a maior parte deste programa, mas admite que tente cumprir uma parte; se em Outubro a situação na UE não se tiver alterado, jogar-se-á a mesma parte gaga que foi jogada agora, empurrando o problema, como agora, com a barriga, para a frente; ii) Costa tentará impingir às meninas do BE, e às feras do PCP, o que puder destas exigências, mas na realidade, tirando o aumento de impostos, não conseguirá quase nada; iii) Ninguém sabe o que se passa no PCP, por causa da tradicional opacidade das paredes de vidro, mas não faltará por lá quem ache que este negócio com o PS começa a mostrar, na prática, que o que havia a ganhar - poder da CGTP, bloqueamento das privatizações e das reformas do Estado, reversões - está ganho. E no processo foi ainda preciso assistir ao crescimento dos revolucionários de café que, aliás, no esforço de tornarem o PS verdadeiramente de esquerda, se mostram dispostos a embarcar na aventura de uma coligação pós-eleições; iv) Lá para mais perto do fim do ano, portanto, há boas probabilidades de Costa registar outra grande vitória sobre a UE, ou ganhar eleições porque o PCP fez cair o governo.

 

E Marcelo? Até agora o eleitorado divide-se entre a esmagadora maioria que lhe aprecia as vacuidades e a minoria que as acha apenas tácticas. O sorriso alvar que traz permanentemente afivelado, por sua vez, faz nascer a suspeita, num número escasso de cidadãos, que seja efectivamente o idiota que parece.

 

Tudo hipóteses, que na equação falta meter o BCE e a agência DBRS, o Brexit, os bancos, e a Espanha, e a Itália, e Trump, e um sem número de outras coisas. O que se vai passar só Deus sabe.

 

Nós, de seguro, apenas temos que Costa, se for de vitória em vitória, será até à derrota final - dele e do país.

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publicado por José Meireles Graça às 12:14
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Sexta-feira, 8 de Julho de 2016

Ecoponto

Não se entende nadinha da situação actual sem ler o tratado de Maastricht. A obra, de 1992, é um clássico da literatura de horror e mistério, e de fácil leitura - são apenas 253 páginas e o enredo tem pelo menos tanto interesse como um romance de José Rodrigues dos Santos. Algumas das suas frases passaram para a cultura popular, como a famosa "políticas fiscais sãs, com a dívida limitada a 60% do PIB e défices anuais não superiores a 3% do PIB", que hoje é citada até mesmo em lugares tão recônditos como, por exemplo, Leitões, Concelho de Guimarães, na Assembleia de Freguesia, sob pateada da Esquerda.

 

Este texto seminal deu origem a sequelas: o tratado de Amsterdão (1999, 148 páginas), cujas negociações haviam começado muito antes, em Messina, sem intervenção da Mafia local, e que consagrou a existência de um ministro dos Negócios Estrangeiros da UE, uma aspiração muito sentida no seio da comunidade europeia de políticos supranumerários; o de Nice (2001, 87 páginas), que estabeleceu uma confusão total nos direitos de voto dos países de modo a obscurecer o facto de que aqueles, que teoricamente eram iguais, nem teoricamente o continuassem a ser; e o de Lisboa (2007, 271 páginas), que veio tomar medidas para assegurar que o Parlamento Europeu dê a impressão de servir para alguma coisa, ao mesmo tempo que consagrou definitivamente o princípio, através da modificação dos tratados anteriores, de que para interpretar a lei europeia se requer um pós-doutoramento.

 

A estes tratados, para cuja leitura insto, tal como para a obra de Walter Hugo Mãe, os cidadãos conscienciosos, há ainda que acrescentar o Tratado Orçamental, de 2012, famoso porque há vários casos documentados de desmaios por exaustão só com a leitura do preâmbulo, que consome oito páginas de um total de 24.

 

Munidos então deste farto cabedal de conhecimentos jurídicos, está-se em condições de entender o imbróglio das sanções por causa do défice que deveria ter sido de 2,5% mas foi, segundo Passos, de 2,8%, segundo o Eurostat 2,9% numa ocasião, 3,2% noutra, e 4,4% com o buraco do BANIF? E também de perceber a trapalhada da dívida pública, que já passou os 130% do PIB, depois baixou, depois voltou a subir, ou não, consoante as fontes?

 

Não, não está. Porque seria preciso ainda perceber se o buraco do BANIF teria de ser daquele tamanho, ou teria realmente de existir, se o deslize na CGD, ou lá o que foi que levou a uma correcção de dois ou três décimos no défice, poderia ter sido evitado, se estes buracos negros da banca contam ou não para o défice excessivo, se Costa, um consumado vigarista cujas aldrabices são geralmente descritas como "habilidade política", não pendurou mais do que devia no pescoço do governo anterior, se juridicamente o Conselho Europeu pode, ou não, deixar de impôr sanções, e se no ECOFIN, mais um daqueles fabulosos grupos onde com inteira transparência se decidem obscuramente questões que uns não entendem e outros percebem bem de mais, a maioria socialista que pelos vistos lá reina é da variedade do sul ou da do norte da Europa.

 

Tretas. A decisão que se vier a tomar será política, exclusivamente política, e responderá a uma dúvida apenas, e apenas uma incógnita, e mesmo essas mais pensando em Espanha do que em nós: a Alemanha e os seus satélites compram a Europa dos défices e portanto dos calotes, com isso comprometendo o aprofundamento da União, porque os cidadãos dos países solventes ficarão com um capital de queixa, ou dão um murro na mesa e dizem regras são regras, algum país terá de ser o primeiro a ser sancionado senão a violação passa a ser a regra, com isso comprometendo o aprofundamento da União, porque os cidadãos dos países castigados ficarão com um capital de queixa.

 

Essa a dúvida. A incógnita é a França, por causa da excéption française - aquilo é gente que tem a reputação de ter o coração à esquerda e a cabeça à direita, ignorando-se de momento qual será o órgão preponderante.

 

E então se tudo vai por mau caminho, se não há soluções boas, o que será dos tratados, meu Deus, do Eurogrupo, do Ecofin?

 

Eu acho que há fortes possibilidades de tudo isso acabar - no Ecoponto.

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publicado por José Meireles Graça às 23:04
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Terça-feira, 7 de Junho de 2016

Acho que não

Claro que PSD e CDS morderam o isco - já andam a mordê-lo há algum tempo - e, batendo com a mão no peito indignado e patriota, dizem que sanções não, que horror, então faz lá algum sentido o povo, ai!, o povo sofredor e anónimo que com tanto empenho se esforçou nos anos negros da troica para cumprir um violento programa de sacrifícios ser agora, depois de uma saída limpa, agredido com sanções?

 

Não pode ser. E menos pode ser ainda quando se lembra que sanções não houve para a Alemanha e a França quando incumpriram as regras, que o défice acima de três por cento resultou da desgraça do BANIF, uma inevitabilidade que o governo actual herdou, e que as sanções consistem no corte de fundos dos quais o país desesperadamente precisa para investir.

 

Catarina, a actrizita esponja de quanto disparate anda nos ares internacionais da ideologia marxista recauchutada em causas fracturantes e teorias económicas igualitaristas e delirantes, rebola de indignação, para alegria da comunicação social, que a adora: "Bruxelas dizia que a austeridade era ser bom aluno. E agora quer sancionar aquilo que foi feito de acordo com o que dizia?"

 

Convém lembrar aos gentios:

 

Não, não se cumpriu o programa da troica, que foi sucessivamente revisto nos prazos e nos objectivos, à medida que o empenho obediente do governo cessante foi convencendo os credores à tolerância. E o procedimento pelo défice excessivo resulta não do que o governo anterior fez, mas do que o actual faz: o Eurogrupo e a parte da Comissão Europeia que tem juízo (excluindo portanto desde logo o Presidente Juncker, uma irrelevância quando está sóbrio e um inimputável achacado a confissões inconvenientes quando não está) têm, com boas razões, medo de Costa, uma reedição do alucinado Sócrates, numa versão sebosa e cheia de bonomia; e a ameaça (de resto pouco credível, os burocratas em Bruxelas estão tão aterrorizados com as brechas no edifício da União que a última coisa que querem é dar munições ao campo antieuropeu) é assim instrumental - tens que aninhar, Costa, pá, não queremos um quarto resgate.

 

A ideia de que países com pesos demográficos e económicos muito diferentes possam ter peso igual na hora de decidir foi sempre um argumento caro aos europeístas de todos os bordos, e ainda hoje, afrontando a evidência, se declara sem rir que temos que ter assento nas instituições europeias porque a nossa voz vale pelo menos tanto como outra qualquer. O que foi sempre um disparate, tal como é disparatada a ideia de que os pequenos países encalacrados podem fazer uma fronda contra os contribuintes líquidos da UE. Nenhum estadista se pode arriscar permanentemente a afrontar o seu eleitorado em nome do que entendem os representantes de outros eleitorados, a menos que consiga engendrar uma maneira de aldrabar quem o elegeu, o que não é simplesmente viável durante muito tempo. E é por as coisas serem assim, e não de outra maneira, que a Alemanha não importa mais, não obstante ter excedentes comerciais - Merkel tem que convencer o seu eleitorado, não frei Anacleto Louçã, Pacheco Pereira, Centeno ou qualquer das sumidades que pontificam no nosso espaço opinativo, que, para sossego dela, aliás, nem sabe quem são.

 

A Alemanha e a França podem incorrer em défices; a Itália e a Espanha, talvez, também. Nós não, não sem riscos de sanções e raios e coriscos. E isto não é uma coisa má, é uma coisa boa porque o défice da Alemanha serviu para pagar a reunificação, não sendo comparável ao nosso ou a outros quaisquer; a correcção dos défices nos outros grandes países é condição para que as respectivas economias deixem o atoleiro em que mergulharam há anos; e mesmo que nos conviesse que a Itália, a França e a Espanha saíssem do marasmo não está isso na nossa mão, mas ter a nossa economia sã - sim.

 

Não se pode ter opiniões sobre o caso BANIF sem se conhecer a história completa da débâcle, e essa nem a opinião pública nem os entendidos a conhecem - o que há são palpites. Dou o meu: não havia necessidade de o BANIF acabar, nunca deveria ter sido entregue ao preço da uva mijona ao Santander, nem o Banco de Portugal, dirigido por um eunuco cego e incontinente verbal, nem as autoridades europeias, que se refugiam em colégios inimputáveis, nem o governo, falam verdade. Este último precipitou-se para poder passar a batata quente para a responsabilidade do governo anterior, numa hipótese provável; e noutra, que não excluo, por ter havido corrupção - Costa é tão parecido com Sócrates que não é de pôr de parte a possibilidade de o ser também na venalidade.

 

Restam os fundos, os abençoados fundos europeus com os quais desde meados da década de oitenta se promete comprar o país moderno, desenvolvido, no pelotão da frente da modernidade, do pugresso e do crescimento, de todas as vezes se anunciando: agora é que vai ser!

 

Não vai ser: uma parte será torrada nas agências que distribuem o arame, outra em empreendimentos que em devido tempo fecharão a porta, outra em corrupção, outra em investimentos públicos não reprodutivos, e outra finalmente em empresas viáveis que nasceriam de todo o modo se o ambiente social, fiscal e legislativo não fosse anti-empresas.

 

Vale a pena apoiar Costa na sua jogada de Maquiavel das Avenidas Novas? O PSD, o CDS, os fósseis à esquerda do PS, todo o cão e gato que opina nos jornais, televisão, blogosfera e redes sociais, acham que sim; eu acho que não.

publicado por José Meireles Graça às 15:55
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Quinta-feira, 2 de Junho de 2016

O Engraçadismo - Leninismo, doença infantil do Esquerdismo

O novo Partido Socialista enfiou completamente a camisola do engraçadismo bloquista, e quer enfrentar Bruxelas rejeitando as sanções [resultantes do deficit excessivo de 2015]. 

Complementou-a com o leninismo próprio do modo de fazer política desta direcção do partido, com o peso todo na propaganda e nenhum na substância, ao desafiar a oposição a votar a rejeição das sanções para provocar o voto contra e poder lamentar nos telejornais, e injuriar nas redes sociais, o PSD e o CDS por serem pelas sanções e contra Portugal.

Como as sanções consistem em decisões e acções de Bruxelas, e não do parlamento ou do governo, não se percebe bem o alcance de as rejeitar. Rejeitando-as, Portugal continua a ter acesso aos fundos que Bruxelas pode decidir cortar? Pode recusar o pagamento da multa (pode sempre contestá-la, e contestá-la-ia nas instâncias judiciais europeias antes de a pagar, com ou sem voto contra as medidas) que Bruxelas pode decidir impôr?

Não. Não pode fazer nada com o voto de rejeição. A camisola que às meninas do BE serve, a estes anafados cabeçudos, não lhes vai passar abaixo da testa. O que o PS está a enfiar não é uma camisola, é um barrete.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 15:41
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