Gremlin Literário

Maria Luís Albuquerque teve um momento de fraqueza, e de franqueza, e confessou que há um buraco na segurança social, para o próximo ano, de 600 milhões.

Ninguém contestou o número, não obstante, parece, o buraco ser maior. Parece porque nada, absolutamente nada, nas contas públicas, é líquido: elas dependem sempre não da simples aritmética mas da variedade quântica, que não existe na Matemática (suponho) mas é a disciplina em curso na luta política - isto é, dependem da posição do observador.

O que a senhora foi dizer, em ano eleitoral! Porque os pensionistas e reformados são mais de um terço dos eleitores, e quase dois terços dos votantes. E isto quer dizer que é com o favor deles que se ganham eleições, e com o desfavor que se perdem.

Foi precisamente por as coisas serem assim - para comprar uma clientela cativa de votantes - que se atribuíram direitos a quem não tinha história contributiva; que se permitiram reformas antecipadas sem ser por razões de saúde, e em condições vantajosíssimas; que os cortes, operados à 25ª hora, quando já não havia outra solução, penalizaram, para atingir o montante pretendido, o menor número de pessoas; e que todas as corajosas e definitivas reformas (quatro até agora, salvo erro) que se operaram para garantir a sustentabilidade não garantiram coisa alguma - nem sequer a de Vieira da Silva que, por ser menos cobarde do que as outras, e introduzir um factor de correcção automática, relacionado com a esperança de vida, lhe assegurou um capital de prestígio que o próprio agora desbarata com eructações sobre "os esforços [que a] sociedade e quem governa deviam estar concentrados em orientar [... ] para a recuperação da economia e do emprego", como se a economia e o emprego se recuperassem, num ano, com duas rugas de concentração na testa, e o cenho franzido de quem está na retrete com prisão de ventre.

Costa não perdeu tempo: com o seu partido no poder, "não haverá cortes nas pensões". Que se danem as contas, os défices, a reforma fiscal, os trabalhadores no activo, os jovens, os desempregados e a Europa. Quem é preciso comprar para eu chegar lá, sentando o rabo gordo em S. Bento? São estes? Pois então seja - depois logo se vê.

Claro que se os eleitores, os reformados e os outros, lessem isto, paravam para pensar: a bem ou a mal, a Segurança Social será reformada; e, se não for no ano a seguir às eleições será no outro, ou no outro, ou quando vier outra tróica, se o PS ganhar as eleições e tentar cumprir um décimo do que promete.

A reforma não poderá consistir, como querem os liberais livrescos e ingénuos, num sistema de capitalização puro, porque há o peso da tradição e a mole imensa dos pensionistas actuais; e nem para os recém-chegados ao trabalho, a meu ver, seria desejável confiar no imenso bordel da Finança, porque os que hoje reclamam liberdade seriam os mesmos a reclamar auxílio no futuro longínquo, se a corja de ineptos, parasitas e sanguessugas que constituem a ilustre corporação dos banqueiros, supervisores incluídos, desse a prazo com os burros na água, como fatalmente, tarde ou cedo, aconteceria. Isto, claro, dentro dos limites de uma pensão pequena ou média; porque deveria haver uma pensão pública máxima, e por conseguinte uma contribuição máxima, que cada um poderia alargar, em complemento, correndo os riscos que entendesse.

A reforma far-se-á, pois, assim ou assado, com consenso ou sem ele, porque a demografia, a emigração, a imigração, o crescimento económico, a esperança de vida, o impõem. E quem tiver juízo e ainda contar trabalhar mais de uma dúzia de anos sabe que, provavelmente, só se reformará aos setenta e que quanto mais tempo passar menor será a percentagem do seu último vencimento que lhe será atribuída como pensão. De resto, não falta quem, mesmo dentro da lógica actual, sugira soluções ("a Segurança Social pode limitar-se a especificar que a pensão média paga a cada momento é exactamente igual ao montante de receitas a dividir pelo número de pensionistas"), embora seja de prever que uma tal disposição só poderia contar com a boa vontade dos senhores juízes do TC se se traduzisse em aumentos.

Sucede que sempre as coisas serão melhores ou piores consoante a economia cresça ou não; e que, por muito que a actual maioria tenha desgostado os que, como eu, a elegeram, é preciso evitar que o PS chegue lá. Costa, e a camarilha que o rodeia, nunca tiraram da bancarrota as lições que ela comportava; e persistem em crer que, não fosse a crise de 2008, a trajectória do crescimento a meio por cento ao ano e de aumento demencial da dívida externa haveria de desembocar, logo que frutificassem todas as apostas na educação, nas Novas Oportunidades, nos carrinhos eléctricos, nas ventoinhas mata-pássaros, no Magalhães, nas parcerias, no Parque Escolar, no TGV, e em todas as outras loucuras dos dirigentes que não sabem gerir um mini-mercado mas sabem o que convém às empresas, num país novo.

Mas os reformados não leem o Observador, leem o Crime e o Record, quando leem alguma coisa; e na televisão veem os concursos, a bola, as telenovelas e a sangueira ou o escândalo do dia, a abrir o telejornal. Do que se fala sobre pensões, porém, sabem, porque lhes interessa. E o que sabem, para já, é que este gajo não corta.

Este gajo. E os outros? Bem, os outros, dum lado e doutro, pedem consenso com o PS.

Consenso?! Mas que consenso o quê, em plena campanha eleitoral - isso é conversa para boi dormir. O negócio agora é, peço perdão, de casa de putas - entra quem pagar o consumo mínimo. E, portanto, das duas uma: ou a maioria é convincente a garantir que não vai fazer cortes nas pensões ou corre o risco de ir, cheia de razão, lamber as feridas para a oposição. As pessoas que, como Medina Carreira, afirmam que em dizendo a verdade aos eleitores estes compreendem e aceitam esquecem que há muitas verdades, desde logo a do PC, a do BE, a do PS e a da comunicação social, sendo que esta última costuma amplificar a das outras três. Medina, se concorresse, mesmo que com o mesmo tempo de antena, perdia - mas isto ele não sabe, nem acredita.

Dizer, portanto, que cortes só com acordo não chega - justa ou injustamente, a maioria tem a firme reputação de ser pelos cortes e o PS pelos pobrezinhos.

Ocorre que nem os mais férreos apoiantes do que, com manifesto exagero, se chama a direita, acham que, em matéria de reforma do Estado, se fez o suficiente. E portanto do que se faz mister é encontrar 600 milhões de cortes alternativos na despesa do Estado. Por exemplo, os 150 milhões de contribuição audiovisual bem podiam mudar de nome para contribuição de sustentabilidade, desde que a RTP fosse privatizada, indo ao ar do mesmo passo parte gorda da indemnização compensatória - aí 80 milhões, se a memória não me falha. O Conselho Permanente de Concertação Social, e as respectivas subvenções às centrais sindicais, fazem tanta falta como uma viola num enterro; a Provedoria de Justiça, um organismo que se dedica ao apoio psicológico às vítimas dos abusos do Estado, emprega 136 pessoas, soube ontem por acaso; a AICEP, e as outras agências que promovem o futuro da economia, poderiam ser reduzidas na exacta medida do necessário para continuar a receber subsídios da UE, na hipótese de esta não aceitar o uso dos fundos que distribui para abater à dívida; as fundações estão, mas não deviam estar, postas em sossego; nem é preciso sair da blogosfera para encontrar por onde fazer cortes; os Municípios não foram, e não se entende, ou entende-se bem demais, reformados; o Manifesto da defunta troica, bem escabichado, tem por lá medidas de corte da despesa que nunca viram a luz do dia; e o recurso extensivo à consultadoria externa, em vez de servir para redigir leis, bem podia ser utilizado para as revogar, juntamente com os serviços que as justificam.

Quem quer encontrar, encontra; quem não procura - não.

josé faz aqui a folha a Silva Lopes, um economista respeitadíssimo desde os tempos de Marcelo Caetano, saudavelmente de esquerda sempre que foi preciso, uma esquerda em permanente evolução e tida por muito lúcida por ter sempre receitas para corrigir as consequências dos erros que ela própria engendrou.

Esta lucidez leva-o a achar que "a geração grisalha não pode asfixiar a geração nova da maneira como tem feito até aqui" - precisamente o que acha uma boa parte da direita, seja por realismo seja por desconfiança em relação ao carácter público, compulsivo e exclusivista do nosso sistema de aposentações e reformas. E que isto seja dito por um senador socialista é bem a medida da falência da doutrina equívoca que lhe norteou a vida.

Há três poluições que tornam difícil ver este assunto com clareza:

i) Os economistas sérios demonstram o desequilíbrio do sistema; os economistas enviesados demonstram o equilíbrio e a viabilidade do sistema, por darem como adquiridas as transferências do Orçamento. Mas uns e outros pretendem deduzir uma política a partir de números. Ora, o sistema nacional de pensões não pode ser visto exclusivamente a essa luz. O sistema caminha para a falência sim, mas é uma simplificação abusiva tentar corrigi-lo dentro dele próprio, como se não houvesse expectativas legítimas, situações aflitivas, realidades sociais e ideias sobre o futuro. Não é possível ignorar o deve e o haver. Mas imaginar que o deve e o haver são tudo, e daí deduzir políticas, é o mesmo que pôr guarda-livros a gerir empresas. E esta é a primeira poluição, dar demasiada importância ao que dizem economistas e especialistas em finanças públicas.

ii) O Tribunal Constitucional já demonstrou à saciedade que entende que o senso comum não deve fazer parte da doutrina. Mas é uma posição intelectual e ideologicamente pobre declarar apenas como, por exemplo, Medina Carreira, que o que diz o TC não nos paga o jantar. Não é compaginável com o princípio da igualdade que histórias contributivas diferentes produzam pensões iguais ou que quem pagou mais, por ter pago durante mais tempo, receba menos do que quem pagou menos, por ter, por exemplo, um regime especial; e que se aplique o princípio da não retroactividade a pensões futuras, sob o pretexto de que o respectivo regime foi determinado anteriormente, no momento em que o beneficiário se reformou. São apenas  exemplos, mas servem para demonstrar que a austeridade pode e deve ter um enquadramento jurídico. Estado de direito, lembram-se? E é esta a segunda poluição, desvalorizar a juridicidade, porque é complicada e contraditória - como se a Economia fosse, enquanto ciência social, mais simples.

iii) Fica a terceira, e mais grave, poluição, que é confundir a escolha de um sistema de segurança social dos cidadãos com a situação dramática em que se encontra a Segurança Social. Por mim, entendo que, logo que possível, deveriam os cidadãos poder optar por sistemas privados, desaparecendo a obrigatoriedade de contribuir para um sistema que autonomamente não lhes garante nada. E acharia isto mesmo que tivesse havido adequada capitalização e todas as pensões tivessem sido atribuídas dentro dos limites do que cada contribuinte gerou e tendo em conta a esperança de vida. Ou, por outras palavras, que a SS não estivesse falida.

Mas há a realidade, a puta da realidade. E quando vejo todos os que estão reformados, e os que não estão longe da reforma, a defenderem com unhas e dentes as suas pensões; e todos os novos a quererem abster-se de pagar porque sabem que não estão a fazer um depósito a prazo mas a sustentar pais, avós e chupistas:

Não posso impedir-me de pensar que caímos realmente muito baixo: não nos incomoda a ideia de enviar uns centos de milhares de velhos para o clássico monte com a clássica manta, desde que tenham o adequado castigo por se terem deixado aldrabar pelos Silva Lopes deste mundo.

Não se arranja melhor?