Gremlin Literário

"Considerou igualmente violadora da honra e bom nome de Fernando Ruas imagens em que a sua cara aparece sobreposta às imagens de Bin Laden, Estaline ou a um homem da Idade da Pedra".

Bin Laden, que eu saiba, não tingia o cabelo nem aparava o bigode; uma reencarnação de Estaline em Viseu, mesmo para quem se reclame de doutrinas lamaístas, carece de plausibilidade; e uma identificação com um homem da Idade da Pedra - depende: se for um Neandertal é altamente insultuoso, aqueles nossos colegas hominídeos tinham um aspecto muito pouco viseense, ainda que os seus genes estejam entre nós; já se for um dos construtores dos monumentos megalíticos será inclusive lisonjeiro, era gente de grande religiosidade e excelente constituição física.

Se fosse só isto a sentença já seria intolerável, por reservar a profissão (ou o exercício amador) de cartoonista a milionários, aptos a pagarem indemnizações a qualquer detentor de poder público que se ache ofendido na sua honra e consideração.

Mas não: parece que o dono do blogue acha que quem quer faz os comentários que quer nas caixas de comentários. E isto entendem também muitos outros blogueiros, talvez por viverem na ilusão de que não somos responsáveis pelo que os outros dizem.

O Senhor Juiz, se a notícia é fiel, não entende assim, e acha pelo contrário que os comentários insultuosos deveriam ter sido eliminados, alterando "a própria política do blogue [que tinha os comentários abertos por opção do seu criador] por forma a que ali fosse publicado apenas o que o réu consentisse.” 

Temos então um tribunal em Viseu que define as políticas que os bloggers devem definir; que acha desnecessário apurar quem fossem os reais autores dos tais comentários; que transforma os donos de blogues, ou jornais online, ou murais do Facebook onde apareçam comentários sob identidades falsas - em fiscais da opinião, ou dos dislates, de terceiros, não vão eles ofender alguém na sua honra e consideração.

Já eu acho que fazem bem os blogues que fiscalizam os comentários de modo a eliminar não a dissensão mas a estupidez, a falta de maneiras e o insulto gratuito. Mas achar bem que se faça assim não é a mesma coisa que proibir que se faça assado.

Não vivo porém em Viseu, nem sou juiz. E, se fosse, não lavraria sentenças que, evidentemente, se o réu tiver meios e paciência, serão revertidas em sede de recurso. 

Na tão liberal América, as câmaras municipais têm extensos poderes regulamentares. Daí as proibições de fumar, mesmo ao ar livre, em certas zonas, a apreensão de bancas de limonada a miúdos empreendedores que querem ganhar uns dólares, e toda uma extensa lista de loucuras das quais, de vez em quando, nos chegam ecos.

Por cá, graças a Deus, o asneirol é em geral exclusivo da Assembleia da Republica e do Governo - sempre há a vantagem de, em princípio, os frades à civil, os motoristas de táxi e os Mirabeau lojistas serem filtrados antes de chegarem às esferas rarefeitas do Poder.

Mas não há garantias: na Saúde e na Fiscalidade tem ultimamente soprado um vento malsão, com a febre anti-tabagista e o delírio controleiro a exercerem efeitos deletérios nos responsáveis daquelas áreas.

Não que sejam as únicas. A própria Assembleia da Republica resolveu em má-hora dar poderes ao Banco de Portugal para infernizar a vida das empresas e este está habilitado doravante - e já o está a fazer - a compensar a sua tradicional e ostensiva incapacidade para supervisionar os bancos com o reforço da supervisão dos clientes dos bancos, que sempre são mais maneirinhos.

Mas, realmente, o meu assunto de hoje não é este tipo de inépcias governativas: o título, que não entendi à primeira, é o de uma sentença judicial que analisa o problema da cobertura dos mamilos das strippers, dado, supõe-se, o impacto considerável que estes podem exercer na estabilidade das casas de família. Assunto da maior seriedade, portanto.

O Juiz lavrou um texto notável. Tanto que o nome de Fred Biery merece ficar, e ficará decerto, nos anais da Jurisprudência. E nós os leigos, que tendemos a desmaiar de tédio com a leitura, mesmo em diagonal, de peças forenses, não podemos coibir-nos de imaginar o que seria se este homem fizesse parte do nosso Tribunal Constitucional. Mas sobre isso digo nada, que o sentido de humor está muito desigualmente distribuído.