Gremlin Literário

Aos oito deputados da JSD presentes no grupo parlamentar do PSD pareceu relevante perguntar quanto nos custam os sindicatos "do sector da educação". Para efeitos práticos, queriam tornar pública a sua preocupação com os custos dos sindicatos dos professores. E conseguiram algumas proezas paralelas. A mais previsível foi provocar a pergunta de sinal contrário: "Quanto custa a JSD?". Mas as consequências da "intervenção" são maiores do que isto e levantam outras perguntas.

Onde é que a JSD quer chegar? Estes deputados sabem que os sindicalistas têm os ordenados pagos pela entidade patronal, e é nesta medida que o Estado contribui para as despesas dos sindicatos. Como também são as empresas privadas que pagam os ordenados aos seus sindicalistas, e consta que os da Auto-Europa não ganham nada mal. O resto é pago pelas cotas dos trabalhadores sindicalizados, e neste assunto a Assembleia da República não pode (nem deve) meter o nariz.

Talvez a JSD esteja convencida que os sindicatos são dispensáveis, o que é legítimo. Mas até hoje não se conhece à JSD uma posição sobre o assunto. Se assim for, devem os jovens deputados apresentar uma proposta política forte, coerente, e bem fundamentada. Talvez queiram desgastar, aos olhos da opinião pública, a imagem dos sindicatos. Argumentar, como parece ser a sua intenção, que os sindicatos são prejudiciais porque significam um custo demasiado elevado nas contas do país, seria politicamente pobre e filosoficamente patético. Fundamentar estas contas no peso que têm no Orçamento do Estado os ordenados dos sindicalistas é uma estratégia tosca, desatenta, e pueril.

Desconheço quais são os custos que a JSD considera "razoáveis". A actuação pública dos petizes leva-me a desconfiar que esses custos seriam zero. E ainda assim a existência de sindicatos permaneceria uma concessão incómoda àquilo que parecem entender como caprichos da democracia, uma vez que nunca lhes ouvi apontar nenhuma vantagem. Não sei com quem é que a JSD pretende que os governos portugueses passem a negociar as medidas que afectam o trabalho e a vida dos assalariados.

O papel dos sindicatos tem-se traduzido em custos incalculáveis para o país. Ninguém sabe dizer quanto perdemos com a greve dos estivadores. As sucessivas greves dos professores, uma espécie de maldição sazonal que cai sobre os portugueses várias vezes ao ano (com perspectivas de se intensificar), representam custos económicos e sociais que estão acima de todos os luxos.

Em 1969 o Reino Unido vivia um pesadelo nas mãos dos sindicatos e Barbara Castle, várias vezes ministra e um dos mais destacados membros do Partido Trabalhista, concebeu uma proposta chamada "In Place of Strife" que previa alterações profundas à lei da greve. Não conseguiu, enquanto esteve no governo, que o seu projecto fosse executado. Foi preciso esperar 10 anos, até que Margaret Thatcher foi eleita e aplicou quase todas as alterações contidas nesse documento. Entre outras regras, a partir daí as greves tinham obrigatoriamente de ser decididas, através de voto secreto, por todos os empregados da empresa. Como é evidente, esta alteração tirou poder aos sindicalistas e reforçou o poder dos trabalhadores.

Em Portugal, os sindicatos representam as corporações (com os danos à vista). E estes deputadinhos resolvem contabilizar os ordenados dos dirigentes sindicais. Fizessem eles o que lhes compete, que é conhecer a sociedade portuguesa e representar efectivamente os interesses dos trabalhadores (que são a esmagadora maioria da população), e cada euro gasto em Nogueiras e Avoilas seria abençoado.

Espera-se da Assembleia da República que represente o povo português. Compete-lhe contribuir para o alívio das nossas dores. Se é para reflectir a nossa fraqueza, a nossa ignorância, e a nossa pesporrência, proponho para a próxima legislatura que os lugares de deputado reservados à JSD sejam sorteados entre os cidadãos que escrevem nas caixas de comentários da internet. Calculo que "os custos" em moeda sejam equivalentes. E o espectáculo de cabaré ganha outro viço se representado por degenerados livres.

Uns moços deputados perguntaram quanto nos custam os sindicatos do sector da educação. Isto diz a notícia. E quase o mesmo diz este este post: "... quanto custam ao erário público os sindicatos da educação".

Na realidade, trata-se de sindicatos de professores. E este é o primeiro equívoco: educação e "professores" não é a mesma coisa, e os interesses dos professores não são os interesses do ensino. Os sindicatos representam legitimamente os interesses dos professores, mas o ensino - o que se ensina, onde, como, até que idade, por que preço, com que meios - é um assunto da comunidade, que é representada pelos seus eleitos. E esses são sobretudo, no nosso ordenamento, os deputados, por muito que sejam desprezados ou não se deem ao respeito.

Daí que a pergunta seja pertinentíssima, natural, e estranha apenas na medida em que uma tal informação deveria há muito estar disponível. Só por isto, são menosprezáveis as reacções descabeladas da Esquerda de todas as declinações, como insolente foi o comentário do apparatchick sindical Nogueira. É mais que certo que a pergunta não é inocente, isto é, que se enquadra no conflito que opõe o Governo aos sindicatos, e tem um lado mesquinho. E depois? Um governo sob ataque não se pode defender, expondo no tribunal da opinião pública os interesses de sindicalistas dependurados no Orçamento?

Mas, no post acima referido, a banal confusão entre ensino e professores, e entre professores e sindicatos, não é a única. Diz Daniel Oliveira: "...os professores que estão nos sindicatos recebem o seu ordenado e os sindicatos são pagos pelos associados". Como?! Se o Estado paga os salários aos sindicalistas que trabalham em exclusivo para os sindicatos, o que faz é subsidiar fortemente os próprios sindicatos, aliviando-os de custos salariais. Pode achar-se isto bem e pode achar-se isto mal, mas a nenhuma luz se aceitam redacções que escamoteiam o facto.

Depois continua, insinuando que porque o grupo dos deputados é oriundo, ou pertence, à JSD, deveria estar caladinho porque a JSD pertence ao PSD, e o PSD vive, como os outros partidos com representação parlamentar, de dinheiro público.

Esta coisa de os partidos viverem de dinheiro público é discutível. Mas Daniel, que defende "que os partidos políticos devem ser financiados pelo Estado", já não vê com bons olhos que o PSD gaste algum desse dinheiro com a JSD, um notório antro de malfeitores. Ou seja, dinheiro público está bem, mas só para maiores de idade; e os partidos podem receber o estipêndio, desde que não o gastem com juventudes.

"O que não suporto é ver quem desde a adolescência olha para a política como uma simples carreira a substituir o debate democrático sobre uma greve pela mais reles das demagogias", conclui Daniel, com aquela superioridade moral que é a marca d'água do discurso de esquerda.

Sim? Todos? Só os da JSD, ou também os da JS, ou da JCP, ou da JP? E o "debate democrático" é o quê? Uns a chamar "ladrões", "gatunos" e coisas piores a outros, e os outros a responderem "VV. Ex.ªs poderiam permitir que aventemos a hipótese, sem querer incomodar, da sombra de uma suspeita de haver no vosso seio carreiristas e oportunistas"?

"O Governo prevê mudanças no financiamento da educação e a proposta que coloca em cima da mesa é o “co-pagamento em níveis de ensino que hoje são gratuitos”, disse o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, quarta-feira à noite, em entrevista à TVI." (in Público).

Não rejeito esta ideia. Pelo menos não liminarmente. Na presente realidade, uma lógica de taxas moderadoras pode ser eficaz- eficaz, para o fim de financiamento do sistema, entenda-se, porque, para além dos eventuais problemas de constitucionalidade, teria potencialmente uma série de outros riscos diretos a acautelar (como seja o do acréscimo do abandono escolar, já de si elevado),

Mas a ideia que acolheria, no entanto, não seria esta, que novamente baseia o referido financiamento no lado das receitas, ie,  cobrando às famílias (para além dos impostos já pagos por todos), o custo de um sistema que oferece a todos as maiores dúvidas de eficiência e eficácia - embora inquestionável no seu valor fundamental.

Parece-me que nesta matéria, como em tantas outras no que se refere ao Estado, haveria que procurar a eficiência nos custos e, embora de forma dolorosa, honesta e sustentadamente, adequar o que temos ao que precisamos de ter.

É que doloroso será sempre. Para alguém. A questão é a quem decide o governo impor a fatura e porquê.

De resto, surgem as habituais vozes "resistentes", "multiresistentes" a toda e qualquer proposta: "Fenprof diz que primeiro-ministro quer destruir a escola pública" (in JN)

São o "Estrumfe do Não": não à avaliação de professores, não ao dimensionamento ajustado do sistema que implicará deixar professores no desemprego, não a uma qualquer forma de co-pagamento. Não.

 Só vos digo: estamos estrumfados.

NOTA: A propósito da relação entre "obrigatório" e "tendencialmente gratuito", e para sermos rigorosos, veja-se o caso (precedente?) dos manuais escolares e do papel da Ação Social Escolar.