Gremlin Literário

Às vezes acontece-me - não estou acima de fraquezas - apreciar Pacheco Pereira. Na última Quadratura, disse (interpretação minha) que o Tratado Orçamental corresponde a uma visão política, não existem escolhas económicas públicas que não tenham uma dimensão política, a UTAO não tem que se pronunciar sobre projectos de programas de governo (a propósito do Plano para a Década, do PS), e as regras orçamentais hoje dominantes na UE, ao serem impostas a todos os países, anulam a liberdade de escolha dos eleitorados, e por conseguinte limitam a democracia.

Estou de acordo em quase tudo. Comecemos pelo quase: se a UTAO se limitasse a verificar a coerência interna do programa e a credibilidade das previsões, e fosse capaz de fazer isso de forma asséptica, talvez houvesse alguma coisa a ganhar na prática, que de resto (ignoro em que termos, e com que resultados) é corrente noutros países. Porém, imagino que lá trabalhem uns moços esforçados, formados nas mesmas escolas que os autores do Plano, e possivelmente deles, ou doutras luminárias da Economia, ex-alunos.

Ora, convirá ter presente que o desastre a que o nosso país chegou foi pilotado, e recebeu o apoio entusiástico, de prestigiados professores; que Teixeira dos Santos, cuja competência ninguém discute, só reclamou o extintor de incêndios quando o fogo já estava nas vigas do edifício; que o bombeiro da ocasião, embora tenha apagado o incêndio, reconheceu, depois de dar à sola, que não conseguiu criar as condições para que o fogo não se repita; e, já agora, para a petite histoire, que nem por isso ambos deixaram de ser recompensados com aprazíveis sinecuras. Aliás, encontram-se na Academia comunistas travestis como Louçã, socialistas como os autores do referido plano, um tropel de gente a favor do Euro, alguns que, como Ferreira do Amaral, são contra, e Cavaco Silva e outros que papagueiam o que aprenderam nos manuais que empinaram e nos autores que julgam de referência - so much para as escolhas assépticas.

Mas enfim, veremos se a UTAO sabe conter-se, ou se pelo contrário fica ela própria refém das escaramuças políticas. Aguardemos.

Quanto ao resto: o Tratado limita a liberdade dos Parlamentos fazerem asneiras em matéria orçamental, e é um primeiro passo para limitações em matéria de decisões sobre fiscalidade. Ora, os impostos são precisamente o que está na origem do poder dos parlamentos, que foram o lugar onde os representantes do Povo (enfim, as categorias de pessoas que historicamente assim foram consideradas) dizem ao soberano se pode ou não cobrar tributos. Se, em nome da moeda única, os orçamentos carecem de um visto prévio das "autoridades" europeias, o eleitor até pode incomodar-se a ir votar mas, no nosso caso, limita-se a escolher entre quem não vai conseguir cumprir o Tratado, mas tenta, e quem apenas finge e com o fingimento arrisca uma nova bancarrota, além do sentimental voto nos fósseis comunistas ou nos primos chavistas com camisas de marca.

Isto será, para quem for pouco exigente, democracia. Mas esta ou comporta o risco de fazer escolhas erradas ou não é democracia, ponto, tal como não é liberdade o poder ter opiniões diferentes das do vizinho, e manifestá-las livremente, mas ser obrigado a viver da mesma maneira.

Dir-se-á que não têm as gerações presentes o direito de onerar as futuras, e que por isso tem que haver limitações ao défice. Não poderia estar mais de acordo, e pelo que me diz respeito a regra ordinária deveria ser o equilíbrio, não um défice limitado. Mas a Constituição di-lo? E se há regras tão apertadas para a rever e aprovar, como se aceita pacificamente que tenha sido revista pela porta do cavalo, à boleia de discussões que não foram públicas, acordos discretos que não foram sufragados, e barganhas repelentes com estrangeiros que fingem igualdade apenas na exacta medida do que lhes convém, como é natural e devia ser evidente?

Não é que, feitas as coisas à luz do dia, os resultados fossem muito diferentes: o português sem emprego ou ambicioso emigra desde os anos 60 para a Europa, e vê que lá vive, e se vive, melhor; desconfia da sua classe política, que imagina muito diferente da dos outros, e por isso acredita que quanto mais poderes se alienem ao estrangeiro, melhor; e sobretudo adora a livre circulação de pessoas, que lhe confere a superioridade de não precisar de passaporte e passar por uma porta diferente nas fronteiras aéreas, além de não precisar de cambiar moeda, que é igual à do passageiro alemão ou francês. Grande progresso - só falta mesmo ter igual quantidade no bolso. A classe dirigente, essa, anseia por um lugar na Europa, e pelos fundos, a administração dos fundos, os lugares que os fundos criam e o poder que dão; como finge ter a esperança, e se for suficientemente burra nela acreditando, a cada novo programa, de que desta vez é que vai ser - ninguém nos segura.

Enfim, em que ficamos? Pacheco tem ou não tem razão? Tem porque se os eleitores só podem escolher o que está "certo", a escolha significa nada; não tem porque na realidade Pacheco simplesmente não aprecia o resultado inevitável da escolha actual, mas apreciá-lo-ia se tivesse forçadamente que ser outro mais próximo do que acharia desejável - o homem não tem mais convicções do que as que decorrem das suas simpatias, nem mais rejeições do que as que o seu ódio acarreta. É um processo de intenções que lhe faço, claro, mas o próprio fá-lo constantemente - basta abrir a boca.

Ou seja, nada que seja em substância diferente da gente do meu lado do espectro, que é europeísta porque a Europa, hoje, exige que se siga o caminho que de toda a maneira achamos mais indicado.

Talvez seja melhor assim: quando o edifício esquizofrénico da União ruir toda a gente poderá tranquilamente dizer que não virou a casaca - estava era com reserva mental.

Entre os comportamentos que considero verdadeiramente desprezíveis encontram-se os apertos de mãos firmes e cordiais.

Um aperto de mão firme e cordial parece saído de um curso intensivo de "Criatividade, Empreendedorismo e Inovação". Estes cursos não servem para nada, e esta é uma das razões: toda a vida houve quem soubesse dar apertos de mão firmes e cordiais. São os chamados vigaristas.

Um aperto de mão firme e cordial inspira confiança, o que é um péssimo sinal. Vê-se logo que, mais tarde ou mais cedo, nos vão querer vender qualquer coisa. E quando essa coisa se estragar, eles nunca mais nos vão atender o telemóvel.

Quem sabe destes assuntos é o dr. Mário Soares, que anda nisto há muitos anos, tornando-se por isso um profissional de referência obrigatória. Um aperto de mão firme e cordial tem como objectivo afirmar conceitos sagrados, como honra, lealdade e compromisso. Mas não vive no pântano dos valores ultrapassados pela história, porque sabe que estes conceitos correspondem a normas de comportamento obsoletas e está preparado para agir em conformidade.

Para evitar sarilhos, é importante desenvolver um aperto de mão frouxo e afectado. Se possível, húmido. Assim não se promete nada, e aumentam-se as probabilidades de afastar a outra pessoa para todo o sempre. Que é o objectivo final de qualquer aperto de mão.

Tenho um negócio e vou receber 100; mas vou gastar 110. Os dez serão emprestados pela agência local do banco x, cujo gerente é um tipo porreiro.

Se os 10 forem a entrada para uma máquina xpto (ou uma promoção da marca, ou um lançamento de um produto ou de uma ideia nova, ou outra coisa qualquer que me permita vender mais, ou ainda aumentar a margem do que já vendo), abençoados 10: o banco faz o negócio dele, eu o meu, e vamos almoçar, pagando eu, cela va de soi (os banqueiros e bancários só pagam o almoço a quem não quer realmente almoçar com eles).

Se porém os 10 forem gastos em passeios para agradar ao pessoal e em despesas de representação, ou a máquina é um trambolho, o produto novo uma inutilidade, a ideia uma burrice, a redução dos custos uma miragem, a marca um flop, as circunstâncias uma surpresa - apertem os cintos de segurança, que no melhor há uma travessia do deserto e no pior um fecho de portas.

Um negócio é assim; e um país, nas traves-mestras da sua política orçamental, em que pese aos milhões de adeptos da economia vudu - também.

O privado trata do que é dele e por isso precata-se e tem medo; se não se precatar e seguir a sua fé pode acabar na valeta ou no pódio - alguns poucos, realmente, chegam ao pódio, que é por definição exíguo.

O representante do público, no geral, não se precata: o dinheiro não é dele, a valeta também não, as causas e os efeitos estão muito separadas no tempo, donde as culpas não são contemporâneas dos culpados, e as portas não se fecham. Pelo contrário, abrem-se para deixar entrar os credores e sair os emigrantes.

Porque, em princípio, os países não vão à falência, apenas fazem acordos de credores, que passam a administrar a massa falida.

É nesta situação - massa falida - que estamos.

E por isso deveria aplaudir isto:

ARTIGO 3.º

1. Para além das suas obrigações por força do direito da União Europeia e sem prejuízo das mesmas, as Partes Contratantes aplicam as regras que constam do presente número:

 a) A situação orçamental das administrações públicas de uma Parte Contratante é equilibrada ou excedentária.

E aplaudiria, se assim nunca tivesse deixado de ser. Mas deixou, e por ter deixado é que vêm os loirinhos com o seu diktat em forma de Tratado.

E aquilo que, se fosse voluntário, me pareceria bem, e me pareceria bem igualmente se fosse apenas uma imposição dos credores e do estado de necessidade, enquanto este durasse, parece-me mal se traduzir, como traduz, um permanente estado de inferioridade e submissão.

É que os Portugueses, como os outros Povos, podem cometer erros e aprender com eles. Mas não podem aprender, nem aprenderão, com o bom-senso imposto por terceiros.

E isto terá a seu tempo consequências, como se verá. E o sinal delas já aí está: o apertar do cinto não será interpretado como a justa consequência das decisões da litania de lunáticos socialistas que temos elegido para nos governar, mas como a imposição de quem imagina saber melhor do que nós como tratar da nossa coisa pública, mesmo que seja verdade.

Talvez devesse estar contente, afinal: que quanto mais o Imperador mostrar o seu império, e a sua águia, e a sua Guarda, mais a ficção da Europa das Nações e das solidariedades sortidas se desesconde do manto da treta internacionalista da burocracia europeia, a que está lá e a que está cá.