Sábado, 11 de Maio de 2019

Testa de ferro

2019-05-11 Joe Berardo.jpg

Vamos fazer um exercício de supônhamos.

Suponhamos que somos o primeiro-ministro de um governo socialista.

Suponhamos que no país há um banco privado que, por ter sido criado de raiz como um caso de almanaque, atingiu uma dimensão e um sucesso sem paralelo na história do país.

Suponhamos que, sendo socialistas, e porque acreditamos que a gestão pública cria mais valor que a gestão privada, ou que um banco público pode ser usado para financiar projectos de investimento alinhados com a estratégia económica do governo e portanto mais válidos para a economia e a sociedade, ou até que dispondo de um banco público podemos canalizar dinheiro para os nossos amigos, ambicionamos, se não nacionalizar esse banco privado, pelo menos entregar o seu controlo a gestores de confiança do nosso governo.  E que os gestores actuais são até ligados a organizações muito longe do nosso governo, como a Opus Dei.

Suponhamos que o banco público tem, porque há muita liquidez no mercado, muita liquidez.

Então, poderiamos ser tentados a ordenar ao banco público para comprar uma posição de controlo accionista no banco privado.

Mas suponhamos que a gestão do banco privado tinha ao longo dos anos conseguido blindar os estatutos de modo  blindar o seu próprio poder contra o dos accionistas e proprietários do banco através de uma provisão estatutária que limita os direitos de voto de um accionista individual a 10%, mesmo que tenha 20%, 50% ou até 80% do capital do banco.

Então, ordenar ao banco público a aquisição de grandes lotes de acções do banco privado não seria suficiente para firmar uma posição de controlo da sua gestão.

Suponhamos que em vez de o banco público comprar grandes lotes de acções do banco privado elas fossem adquiridas na mesma quantidade mas por diversos investidores independentes uns dos outros, cada um conseguindo obter 10% dos direitos de voto, sendo que nesse caso bastariam 5 investidores independentes para conseguir obter os 50% dos direitos de voto suficientes para destituir a administração em funções e a substituir por outra votada por eles, até uma administração ligada ao banco público e da nossa confiança se eles decidissem apresentar e aprovar uma lista de administradores ligados ao banco público e da nossa confiança.

Suponhamos que os investidores independentes não tinham meios para adquirir parcelas tão significativas do capital de um banco tão grande, nem grande motivação para cederem com o seu dinheiro, e assumindo os riscos da operação, o controlo do banco privado ao banco público, para além da natural, mas limitada, disponibilidade para servir o interesse público e os desejos do primeiro-ministro, proprocionando-lho.

Suponhamos que o banco público montava um conjunto de operações de concessão de crédito aos investidores para terem meios de adquirir os lotes de acções do banco privado, garantindo-lhes, ao não lhes exigir quaisquer garantias pessoais para além das acções compradas com o crédito concedido, que o seu património pessoal não seria prejudicado se a operação corresse mal.

Suponhamos que toda a operação era orquestrada por nós, lembram-se que neste supônhamos somos o primeiro-ministro? com o apoio e a coordenação activa do governador do banco central e toda a disponibilidade da administração do banco público para financiar a operação.

Então, todas as condições estão reunidas para concretizarmos a aquisição do controlo do banco privado através da nomeação de uma administração da nossa maior confiança.

Suponhamos que mais tarde as acções do banco cujo controlo de gestão foi adquirido neste processo desvalorizam para um centésimo do valor a que foram adquiridas.

Então os investidores, sem meios para reembolsar o crédito que lhes foi concedido, entregam as acções que o garantiam. E o banco público que montou a operação fica a arder com uma garantia que vale um centésimo do dinheiro que tinha emprestado para a concretizar.

Suponhamos que uns anos mais tarde um dos investidores a quem o banco público concedeu crédito sem garantias para adquirir um lote de acções do banco privado que, em conjunto com os de outros investidores, contribuiu para substituir a administração que estava no banco por outra alinhada connosco, com o governo de então, e depois de esse crédito se ter revelado ruinoso para o banco público por as garantias não serem nem perto de suficientes para compensar o seu não-reembolso, é chamado a uma comissão parlamentar de inquérito para apresentar as suas razões para não ter reembolsado o crédito que o banco público lhe concedeu.

Suponhamos que ele se limita a contar a verdade, ou seja, que apenas aceitou participar na operação a pedido do banco público e depois de obter do banco garantias que o seu património pessoal não seria colocado em risco se a operação corresse mal.

Suponhamos que ao contar a verdade não terá querido ou conseguido esconder a satisfação por de facto o seu património pessoal não ter sido afectado pela operação, rindo.

E chegamos ao ponto onde estamos, um país a espumar de raiva por um devedor não pagar uma dívida ao banco e ainda por cima se rir por não ter que a pagar.

E nós, o governo da altura, relembrêmo-lo, enquanto o país se indigna com o pequeno testa de ferro da operação de grande envergadura que montámos com sucesso por termos atingido o nosso objectivo de substituir a administração do banco privado por uma da nossa inteira confiança e, distraído a indignar-se com ele, não se lembra de olhar para a operação para se indignar com quem a montou e orquestrou, para nós, rimo-nos ainda mais. Saímos por cima.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 16:02
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Quinta-feira, 19 de Maio de 2016

Aqui ao leme sou mais do que eu

Claro que defende - são putas do mesmo bordel. Ambos são pagos a peso de ouro, ambos tomam decisões que afectam a vida de milhões de pessoas, ambos são inamovíveis, nenhum dos dois tem a mais remota ideia sobre como vai a absurda construção do Euro desembocar num sistema operacional para o espaço europeu sem construir um Estado federal que fatias crescentes dos eleitorados rejeitam - era o que mais faltava se fossem imputáveis.

 

Não que nas nossa sociedades não haja poderes inamovíveis e inimputáveis - os juízes, por exemplo. Mas estes só são inimputáveis no estrito âmbito das decisões que tomem sobre os processos que têm debaixo do nariz, que aliás não escolhem, e mesmo assim sujeitas a recurso. Pode haver, e há, abusos, pode a capacidade de recorrer estar condicionada - e está - por falta de recursos financeiros de quem se sente injustiçado, mas ou os juízes são independentes e inimputáveis ou os cidadãos vêm cerceado o seu direito e a sua esperança de não serem vítimas dos mais poderosos e do Estado - o estatuto dos juízes é essencial a uma sociedade democrática.

 

E os bancos centrais gozam de independência porque o legislador reconheceu que, se assim não fosse, a tentação dos governos para tripudiarem sobre o valor da moeda e interferirem no funcionamento do sistema financeiro poderia ser demasiada - o legislador, às vezes, sabe que há bens que importa proteger para além das mudanças de pessoas e de partidos que circunstancialmente ocupam as cadeiras do Poder Executivo. As mesmas razões de prudência e realismo, aliás, justificam o estatuto de várias Entidades Reguladoras (que estas apenas finjam funcionar e não sirvam o propósito para que foram criadas são outros quinhentos).

 

Ninguém aceitaria que um juiz lavrasse uma sentença sem a fundamentar - a fundamentação é o que explica à parte decaída porque decaiu e permite o recurso.

 

Há poucas esperanças de que a Comissão de Inquérito sobre o BANIF vá apurar seja o que for, mas uma coisa é certa: há uma parte vencida, que é o contribuinte português, que vai arder - já está a arder - com três mil milhões; há uma parte ganhadora, que é o Santander, ainda que num montante substancialmente inferior; e houve um juiz, que foi o BCE.

 

Quanto à sentença, não a conhecemos nos seus fundamentos - o BANIF tinha que ser liquidado naquela altura porque sim, é o que sabemos. Recurso não poderia de todo o modo haver porque a falência de todo o sistema bancário é o resultado de um sistema disfuncional e milhares de decisões de crédito que esse sistema induziu a gestores gananciosos sempre, e quase sempre ineptos.

 

Claro que há talvez nisto tudo uma justiça poética: foi o eleitor que assegurou, e continua a garantir, que quem defende défices (e portanto aumento da dívida pública) chegue ao Poder, que se colocou nas mãos dos credores; e, se estes abusarem, e nos tomarem como cobaias de experiências desesperadas, não tem mais que se queixar senão de si mesmo.

 

Dir-se-á que, mesmo que o Estado tivesse as suas contas sãs, nem por isso os bancos teriam deixado de financiar, como irresponsavelmente fizeram, a construção civil e o consumo. Mas não foi o Estado que atribuiu vantagens fiscais à compra de habitação, e estrangulou o mercado de arrendamento? E não foram responsáveis políticos, incluindo Constâncio, ex-Governador do Banco de Portugal, hoje um português relapso homiziado no BCE, que garantiram que, com o Euro, o problema da dívida externa era coisa do passado?

 

Resta que um módico de decência deveria aconselhar Constâncio a comparecer: pode-se ter apostado a carreira num equívoco, ter previsto o oposto do que veio a acontecer, servir com silenciosa e canina fidelidade dirigentes tão diferentes como Draghi e o seu antecessor, ser um, mais um, socialista sem nenhuma ideia que preste para o País - mas não se devia poder ofender sem consequências o Parlamento. Não por causa de quem lá está, que em boa parte é farinha do mesmo saco, e às vezes pior. Mas porque o Parlamento representa o País: aqui ao leme sou mais do que eu, disse o piloto de Pessoa.

 

Os deputados são mais do que são, mesmo que o não saibam. Constâncio, esse, não sabe de certeza: a minha pátria é a minha língua, deve dizer ele, em inglês, que é a língua de trabalho de quem lhe paga.

publicado por José Meireles Graça às 11:53
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