Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019

Greve ao senso

Nos regimes comunistas não há greves. No sector privado não porque não há sector privado; e no público também não porque estando o povo trabalhador no poder o trabalhador propriamente dito não pode fazer greve contra si mesmo. Impecável lógica. Daí que, quando há tentativas de greves os inspiradores e aderentes acabem invariavelmente num qualquer gulag. Se não for assim o regime acaba, como acabou na Polónia de Jaruzelski quando o Pacto de Varsóvia já abria fendas por todos os lados e o Solidariedade andava por lá a arreganhar os dentes.

 

O povo em Portugal está no poder mas poucochinho, através do PCP e do BE, e portanto ainda há a possibilidade de greves. Na realidade, como reconhece candidamente este antigo fanático comunista, e actual fanático socialista e europeísta, referindo-se à greve cirúrgica dos enfermeiros:

 

(i) no caso dos serviços públicos, os trabalhadores não correm o risco de as suas greves porem em causa a sua existência e os seus próprios postos de trabalho, como sucede nas empresas privadas, sabendo que o Estado não pode encerrar os serviços públicos e despedir o pessoal; (ii) como as greves nos serviços públicos afetam maciçamente os respetivos utentes, em especial os de menores rendimentos, os governos veem-se muitas vezes forçados a ceder às reivindicações, mesmo que elas sejam despropositadas e orçamentalmente ruinosas”.

 

Tem razão. Sucede porém que quem ouvir os enfermeiros não acha as reivindicações despropositadas. E mesmo que não se compre o argumento da bastonária de que o governo não cede aos enfermeiros mas cede aos bancos (um assunto que dá pano para mangas mas do qual não me vou ocupar aqui) resta que os enfermeiros apenas usam contra o governo a sua própria retórica do virar a página da austeridade. A austeridade não acabou, como se sabe, apenas foi substituída pela loucura da redução de cinco horas do horário semanal, umas reversões aqui e ali, um aumento de taxas e de receitas induzidas pela diminuição do desemprego e pelo pálido crescimento económico, e uma intensa barragem de propaganda enquanto o nosso Ronaldo das Finanças se assegurava com mão férrea de que os orçamentos aprovados pela maioria geringonceira eram desrespeitados a benefício da redução do défice – o diagnóstico anda aí pela pena dos economistas sérios, uma raridade na Academia e nos jornais.

 

Então, que propõe o preclaro jurista coimbrão? A reversão do horário das 35 horas para as 40, em nome da igualdade entre o sector público e o privado, e que se lixem os sindicatos e a bastonária? A cedência, mesmo que negociada, e que se lixe o défice? A mesma cedência mas compensada com cortes na despesa pública, a indicar?

 

Não. A criação de um regime diferente para os sindicatos da função pública. E Vital não pega na coisa, como dizem os franceses, com as costas da colher:

 

“Sem pôr em causa substantivamente o direito à greve, há margem, por exemplo, para maior antecedência do pré-aviso, limites à duração das greves, interdição de greves parciais (como a greve às cirurgias), comunicação individual prévia dos trabalhadores que vão fazer greve (para permitir aos serviços adaptarem-se às greves). Além disso, pertencendo o direito à greve diretamente aos trabalhadores e não aos sindicatos, é de equacionar a hipótese de a declaração de greve sindical só abranger os seus próprios associados, tornando necessário um referendo em cada estabelecimento público para habilitar os demais trabalhadores a fazer greve.

 

Eh lá, gosto disto. E eu acrescentava a obrigatoriedade de o referendo ser em escrutínio secreto, mas mesmo sem isso já arremato. Somente, ao contrário de Vital, não quero os trabalhadores públicos com menos direitos, no âmbito do uso da bomba de neutrões que a greve é, do que os do sector privado, razão pela qual estas alterações, a fazerem-se, deveriam ser para todos os trabalhadores.

 

Mas é claro que para todos os trabalhadores não pode ser porque valha-me Deus, as conquistas de Abril, a Constituição e não sei quê. Nem para os públicos, aliás, até agora: nenhum socialista se lembraria de uma tal revolução se a greve dos enfermeiros não tivesse vindo pôr a nu que, como ainda não temos um regime comunista, das duas uma: ou se limitam severamente as greves no sector público ou se privilegiam as PPPs da Saúde, e se generaliza a ADSE, de forma a que uma greve não possa paralisar uma parte esmagadora da prestação de cuidados de saúde por estes não serem prestados, como deviam, pelo sector privado em múltiplos estabelecimentos.

 

Não fui eu quem concebeu o SNS, nem sou eu quem o defende com a configuração que tem. Mas é uma saborosa ironia que um socialista de impecáveis credenciais venha defender o que sempre defenderam os comunistas: no público greves não; no privado sim, desde que não exista.

publicado por José Meireles Graça às 21:43
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Sábado, 20 de Janeiro de 2018

Da vitalidade do asneirol

Os portugueses automobilistas pertencem a uma de duas categorias: ou acham que os outros condutores, em particular senhoras e cavalheiros de chapéu, são umas lesmas (é o meu caso); ou acham que os outros condutores têm a mania que são Fângios (é o caso dos que não prestam atenção ao retrovisor, que entendem ser um acessório a bem dizer dispensável, e que quando ultrapassados a velocidade superior ao limite legal apitam e dão sinais de luzes como se acabassem de ter sido vítimas de assédio sexual).

 

Há excepções, claro – estamos a falar de pessoas. Conheço pessoalmente três mulheres e dois homens com frio na cabeça que conduzem particularmente bem.

 

Vital Moreira, que não conheço, graças a Deus, se tiver carta de condução pertence à segunda categoria. E como bom socialista que é tem ideias definitivas na matéria, e essas ideias consistem em mais impostos, mais polícia, e sistemas mais eficazes de pilhagem com multas.

 

Sucede que um tal Tilo Wagner escreveu um artigo onde confessa que os pais eram, coitados, ecologistas alemães que defendiam um limite de 100 km/h na autoestrada e se deslocavam numa pão-de-forma que não ultrapassava os 80 nas subidas. E daí o Tilo, mortificado de saudades desses tempos heroicos, parte para a descrição da situação nas autoestradas portuguesas onde, segundo ele, “basta uma vez na vida andar na A1, entre o Carregado e Torres Novas, para perceber que a velocidade mínima na autoestrada portuguesa parece ser 140 km/h, a velocidade média de 160 km/h e a velocidade máxima o que o carro permite”.

 

A julgar pelas muitas vezes que passei nesse troço, Tilo, a tua descrição não confere, excepto na parte dos 140 km/h, e mesmo isso apenas porque se sabe que tal velocidade não costuma ser penalizada, por causa do optimismo dos velocímetros e da margem de erro dos radares. Mas perdoo: na defesa de causas um certo exagero retórico aceita-se.

 

O que não se aceita sem mais é dar-se como adquirido que existe uma velocidade limite acima da qual todos os condutores em todos os automóveis constituem um perigo para si e para os outros, e que para a determinação desse limite não há critérios mais consistentes do que o preconceito do cidadão e o palpite do legislador, ou ao contrário.

 

São enormes as diferenças de comportamento e segurança activa entre automóveis antigos e modernos, velhos e novos, e entre as marcas x e y e os modelos alfa e beta. E desprezar estas diferenças, tratando tudo e todos pela mesma rasoira minimalista, diz aos fabricantes de automóveis que não vale a pena investir na performance e na segurança, e ao regime de atribuição de cartas de condução que empinado o código e demonstrada a habilidade para estacionar entre duas árvores se atingiu a suficiência.

 

Os construtores têm investido na performance e na segurança, mas em nome dos que transgridem, não dos que cumprem, porque não existem em quantidade suficiente condutores que requerem potência e comportamento desportivo para disso nunca fazer uso. Não deve, a propósito, ter sido por acaso que a indústria alemã construiu argumentavelmente os carros mais rápidos e seguros, quando no país não havia na maior parte das autoestradas limite de velocidade, ultrapassando a indústria americana – de um país onde os limites são levados a sério e cujos automóveis aí há umas três décadas eram muito menos seguros que os seus congéneres europeus e japoneses.

 

Não ignoro que este esquiço de pontos de vista é ao mesmo tempo superficial e omisso em numerosos aspectos; e que nem sequer como posição de princípio pode ser aceite pela maioria das pessoas, porque a intuição lhes diz que a velocidade é o inimigo. Ofender o que a intuição diz às pessoas é um exercício arriscado porque a intuição é um sentimento, ainda que fundado em experiências, e para contrariar sentimentos não há argumentos bons.

 

É assim, como se demonstra pelo facto de uma grande quantidade de pessoas intuir que se se esbulharem os ricos, e distribuir igualmente por todos, ficam todos remediados, não obstante todas as provas em contrário.

 

Tudo leva a crer portanto que o triunfo neste assunto viário dos Vitais deste mundo só não se verificará completamente se o Estado quiser preservar a importante receita das multas, cujos caçadores se concentram quase exclusivamente na velocidade e na irregularidade de papeladas fiscais.

 

Porque não há tecnicamente qualquer problema em limitar a velocidade dos próprios veículos, acabando de vez com os excessos: basta instalar limitadores invioláveis, que aliás já estão em uso em camiões (e até em alguns ligeiros por acordo entre fabricantes). A Vital não ocorre que essa seria a solução para o problema da sinistralidade rodoviária tal como o vê, porque a ignora.

 

Imagino que o distinto deputado europeu, quando calha ir a uma dessas conferências em que se explica de que forma é que o IV Reich tem o futuro garantido, e aos portugueses se ministram sábios conselhos para aprimorarem a sua condição de europeus, vá num automóvel recente, de gama média – um Citroen, ou Renault, ou outro charuto assim. O veículo em questão, qualquer que seja, tem quatro travões de disco, e uma suspensão, direcção e outros órgãos extraordinariamente seguros – foi projectado para se deslocar, e travar, a velocidades muito superiores às legais. Talvez a Vital pudesse ocorrer, se a sua doutoral cabeça fosse construída doutro modo, que deve a segurança em que viaja a quem, na opinião dele, corre e faz correr riscos.

 

Nada disto, provavelmente, interessa muito, porque a automatização da condução levará a que, nas autoestradas pelo menos, a velocidade passe a ser determinada pelo software; e não é sequer impossível que venha a haver faixas específicas consoante o tipo de automóveis, por um preço diferente já se vê, porque, dir-se-á, é justo que quem quer ir mais depressa pague mais – a tecnologia muda muito, os governos pouco e as pessoas nada.

 

Com sorte, estarei cá para ver. E espero que Vital também esteja, é um intelectual cómico – e típico.

publicado por José Meireles Graça às 16:25
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Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016

Coimbragrado

Não incumbe ao Estado assegurar a igualdade no acesso a produtos nocivos à saúde, diz o professor doutor de Coimbra meu Deus, e a gente pasma.

 

Mas o Estado garante, a quem não tenha recursos para se atochar de pilhas de bolos e litros de refrigerante, pontos de distribuição gratuita daqueles maléficos produtos?

 

Não, não garante, nunca garantiu, e só o viria algum dia a fazer se os consumidores diabéticos, obesos e desdentados fossem a maioria e prometessem trocar o seu voto por tíbias, bolas de Berlim, éclairs, natas, e coca-colas de litro oferecidos pelo partido que estivesse no Poder, caso em que os magros, sadios e portadores de reluzentes teclados em perfeito estado de conservação se veriam acabrunhados de impostos.

 

Portanto, o Estado não garante, e nunca ocorreu a ninguém que o devesse fazer. Mas garante a saúde para todos, quer a possam quer não possam pagar, e para todos gratuita. E como não há simplesmente recursos para suportar um tal monstro que outra luminária de Coimbra pariu ao som das trombetas da igualdade, e perante os aplausos das multidões rendidas, segue-se que, para manter o falido Serviço Nacional de Saúde, é essencial que os cidadãos a ele não recorram. Semelhante premissa estava já implícita até no nome: é um serviço de saúde, não de doença.

 

O cidadão novo deve então ser saudável, e no limite o Serviço Nacional de Saúde ficará adstrito idealmente às gravidezes, às doenças de origem genética, às epidemias, às doenças geriátricas, aos acidentes e às unhas encravadas.

 

Doenças que possam ter origem em comportamentos pouco saudáveis - não. Para já, os transgressores são tratados a golpes de impostos especiais. Seguem-se as proibições, as multas e outras sanções, como já sucede com o tabaco, e, em devido tempo, além de não incorrer em certos comportamentos, ao cidadão exigir-se-á que adopte outros que o beneficiem - como andar a pé, por exemplo.

 

Entretanto, os pobres não têm direito nem a vícios nem a prazeres que as autoridades não aprovem. E, a prazo, a gritante injustiça desta discriminação haverá de ser corrigida: Incumbe ao Estado assegurar a igualdade na proibição do acesso a produtos nocivos à saúde, dirá a seu tempo o preclaro constitucionalista.

 

Se perguntado, dirá que é a favor da igualdade (mas não a de comer croissants em excesso), da economia de mercado (mercados regulados, entenda-se, de modo a que se produza não o que o consumidor quer mas o que o Estado entende que deve querer) e da liberdade (foi por causa dela que deixou de ser comunista).

 

A liberdade acima de tudo, ai. Liberdade de ser igual ao vizinho, fazer o que o vizinho faz, e de agir do modo que se possa e queira desde que não prejudiquemos terceiros nem a nós mesmos. Porque quem se prejudicar a si mesmo está a prejudicar terceiros, que é o que sucede quando o indivíduo não se pertence mas ao Estado.

publicado por José Meireles Graça às 01:35
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Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014

Cegueira contumaz

Vital Moreira foi, com 30 anos, deputado do PCP à Constituinte, e é especialista na interpretação do aborto que aquela Assembleia pariu, para cuja gestação deu um precioso contributo. De 1976 até 1982 foi deputado pelo mesmo partido, do qual se veio a afastar no fim da década para, em 1996, reaparecer como deputado independente pelo PS à Assembleia da República, cuja (do PS) lista encabeçou para as eleições ao Parlamento Europeu de 2009.

É frequente ler no blogue Causa Nossa artigos seus repassados de pontos de vista social-democratas, naturais na agremiação à qual hoje se acolhe, mas não poucas vezes com doses de senso que o afastam de alguns camaradas mais fracturantes, quando não estabanados. E tornou-se num fervoroso europeísta, vírus que com frequência infecta quem, durante uns anos, se não tiver vigorosos anti-corpos, é exposto ao ambiente de Bruxelas e Estrasburgo.

Que um comunista evolua para democrata não é raro, é desejável, e não acho que as pessoas que saltaram o muro fiquem com qualquer espécie de capitis diminutio (o prof. Vital gosta decerto destes bordões latinos, como os seus colegas lentes). Mas o processo mental que pode ter levado a que um catedrático de Direito abandone convicções tão arreigadas e fundas como têm que ser as de um comunista (afinal eles não defendem a evolução, defendem a revolução, não querem melhorar esta sociedade, querem outra, e acham que os fins justificam os meios, digam o que disserem) por volta dos 45 anos é intrigante, ao menos para mim.

O Causa Nossa optou por alinhar na tese da cabala, um direito que lhe assiste, e há já uma saraivada de posts, alguns dos quais, aliás, tocando em vários pontos da actuação das autoridades judiciais que, na ausência de explicação destas, causam alguma perplexidade, que protestam a inocência de Sócrates, com pouca margem para dúvida, e insinuam - mais, declaram, como fez Vital neste artigo de jornal - que a magistratura se está a vingar de Sócrates.

A ideia de que uns magistrados tomaram sobre si a cruzada da perseguição de um político saliente como retaliação pelas ofensas que terá feito à classe (classe que de resto conta com não poucos socialistas), com isso arriscando o prestígio da Justiça e o brilho das suas carreiras, é um delírio, tributário das teorias de conspiração pelas quais algumas mentes radicais se deixam contaminar.

Sucede que numa pequena frase, perdida no meio de um post, lê-se isto: "Pessoalmente não acredito que isso [corrupção] tenha ocorrido no caso de JS".

Ora bem: cada qual tem direito às suas convicções íntimas; certezas absolutas sobre a inocência ou culpabilidade de terceiros só os imprudentes têm; mas por tudo, que é muito, o que se sabe de Sócrates, "não acreditar" na acusação de corrupção é bem a demonstração de que Vital se deixa com facilidade cegar: dantes pelo sol de Moscovo, depois pelo internacionalismo das salas cheias de apparatchicks europeus e agora pela personalidade avassaladora do alegado engenheiro.

publicado por José Meireles Graça às 11:45
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Sexta-feira, 6 de Junho de 2014

Claro

"Com a recente decisão do Tribunal Constitucional voltaram à liça os que acham que "não se pode governar com esta Constituição" e que por isso "se impõe uma revisão constitucional".
Tenho uma má notícia para eles: as decisões orçamentais do TC não se têm baseado em normas precisas mas sim em princípios constitucionais -- como a igualdade, a protecção da confiança, a proibição do excesso, etc. -- que obviamentenão são susceptíveis de revisão, por serem parte integrante da própria ideia de Estado de direito constitucional. Aliás, alguns nem sequer se encontram expressos na Constituição...
O problema não está nos princípios mas sim na sua interpretação e aplicação concreta.
Esqueçam, portanto!"
Vital Moreira

publicado por João Pereira da Silva às 12:56
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Terça-feira, 26 de Novembro de 2013

Homem velho, homem novo

Eis o verdadeiro problema da integração europeia: tendo baseado a sua legitimação e a sua popularidade nos resultados durante décadas (crescimento, aumento do bem-estar, abolição de fronteiras, etc.), a sua aceitação é posta em causa quando ela entra em crise e deixa de providenciar as vantagens que tradicionalmente proporcionava. Depois da crise, a União Europeia precisa de uma base de legitimação democrática mais funda, mais genuína e mais estável. A União Europeia precisa de criar europeístas não somente para os tempos das "vacas gordas" mas também para os tempos difíceis, por sobre os tempos e as circunstâncias -- ou seja, europeístas para todas as estações.

 

As eleições europeias são a melhor sondagem sobre a aceitação do governo do dia e a força relativa dos partidos: não há cá entrevistas telefónicas a 432 pessoas, nem margens de erro, nem dúvidas originadas em resultados diferentes da sondagem ao lado, ou de uma semana antes, ou de uma semana depois.

 

Isto é um grande benefício; e não é o único: as direcções partidárias livram-se de militantes prestigiados e incómodos, ou premeiam dirigentes que precisam de férias e de melhorar o passadio.

 

E eles lá vão para o shuttle Bruxelas/Estrasburgo, aprender inglês ou francês e a gostar de moules, bem como amealhar uns cobres para os dias maus, que a pátria ingrata e miseranda paga mal e regateado aos seus políticos domésticos.

 

Os meus concidadãos não ligam a ponto de um corno ao Parlamento Europeu, intuindo que aquela porra não produz nada de útil: não sabem quem são os deputados (nem sequer os portugueses - eu mesmo, assim de repente, sei lá quem é que o PCP meteu), não veem debates ou sessões, ignoram o que lá se discute e nunca ouviram falar das estrelas locais, parlamentares e governamentais, com excepção talvez do simpático Schulz, aquele tipo com aspecto de professor Tournesol e paleio a condizer (Van Rompuy, para os cognoscenti) mais o outro ferrabrás que fala inglês como um martelo-pilão e que, por causa da troica, nos polui volta e meia a pantalha, Olli Rehn de seu nome. Sem esquecer o muito nosso Mr. Barrôsô, um artigo de exportação afamado, quase tanto como a cortiça de que é feito.

 

É claro que os meus manhosos concidadãos sabem alguma coisa do assunto, isto é, que da Europa recebemos mais do que para ela contribuímos. E agradam-lhes as autoestradas, a ausência de fronteiras, o não terem que cambiar fora de portas uma moeda que mais de uma década atrás nos envergonhava, e a longa lista dos progressos materiais que a realidade nuns casos, e a crença noutros, atribui à proto-federação.

 

Enquanto a Europa pingar, daqui não lhe vem perigo. Mas Vital Moreira sabe que o sentimento popular no seu rincão não é exactamente o mesmo que noutras paragens; e, não ignorando o descontentamento crescente, não lhe ocorre que talvez haja alguma coisa de fundamentalmente errado com aquilo que defende, desde logo porque o crescimento e aumento de bem-estar que refere são muito da CEE e quase nada da UE. Mas não, não é preciso parar para pensar. O que é preciso é um homem novo.

 

O homem que há é sempre o velho. Mas isto Vital não sabe. Nunca soube.

publicado por José Meireles Graça às 23:25
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