Terça-feira, 2 de Outubro de 2018

Um programa económico de governação socialista

De acordo com alguns autores, o melhor que temos na Europa para nos proteger dos socialistas e da sua voragem pelo despesismo eleitoralista e irresponsável que conduz inevitavelmente ao abismo financeiro e do seu fascismo normalizador politicamente correcto são os movimentos, e tenho alguma dificuldade em baptizá-los porque os populistas dizem que não existe populismo, a extrema-direita diz que não há extrema-direita, os nacionalistas dizem que não há nacionalismo, e todos dizem que quem usa esses qualificativos para os designar é socialista ou idiota útil do socialismo, mas chamemos-lhes, sem grandes preocupações de rigor e mesmo que não sejam, apenas por uma questão de dar a entender claramente de quem estamos a falar como se usássemos uma alcunha conhecida em vez do nome verdadeiro que nem toda a gente conhece, populistas de extrema-direita nacionalista.

2018-09-30 Salvini Maio.jpg

Além de tudo o mais, estes populistas da extrema-direita nacionalista vão-nos defender contra a entrada massiva de refugiados muçulmanos, mesmo sendo verdade que em Portugal terão a missão facilitada pelo facto de não haver assim muitos refugiados muçulmanos interessados em refugiar-se cá. Mas a atitude vale, nem que seja pelo simbolismo, e portanto eles vão-nos proteger dos refugiados muçulmanos.

Já o socialismo é um problema de que precisamos mesmo de mais protecção do que temos, de tal modo se anuncia como triunfal o passeio que António Costa parece ter pela frente, de vitória eleitoral anunciada e de canja contra uma direita que parece incapaz de se afirmar como uma alternativa, tanto mais quanto por vezes se parece querer afirmar mais como um complemento, um contrapeso ao complemento bloquista do outro lado da balança, do que como uma alternativa ao socialismo.

Estamos, portanto, condenados a mais 4 anos de socialismo ou menos, se o próximo governo de António Costa conseguir rebentar com isto, por exemplo por acontecer um abrandamento do contexto global de crescimento económico que tem sustentado em Portugal o crescimento e o aparente equilíbrio das contas públicas, antes de completar o seu mandato. E o que podemos esperar do socialismo?

Vamos esquecer as propostas mais radicais que ainda há meia dúzia de anos eram repetidamente defendidas como sensatas, quase um dever para defeder as populações das garras do fascismo financeiro "de Bruxelas", como o repúdio da dívida, ou a saída do Euro, ou mesmo da União Europeia, e atentemos apenas ao que pode ser actualmente um programa económico de governação socialista:

  • O governo deve reduzir a dívida em percentagem do PIB, não através da austeridade que reduz a despesa pública nem dos impostos que aumentam a receita, mas através do crescimento económico.
  • A União Europeia devia rever as regras da estabilidade financeira, por exemplo retirando o investimento público do perímetro cálculo do deficit.
  • As dívidas do governo aos fornecedores devem poder ser pagas em títulos de dívida de curto prazo, mas estes títulos devem ser retirados do perímetro da dívida pública para efeito da verificação das regras comunitárias.
  • Aumento das penas, incluindo penas de prisão para evasão fiscal, mas amnistia fiscal para os contribuintes em dificudades para liquidarem as dívidas ao fisco.
  • Reversão de reduções de pensões e de aumentos da idade de reforma.
  • Possibilidade de aposentação antecipada para que tem carreiras contributivas longas.
  • Cortes nas pensões milionárias.
  • Instituição de rendimento mínimo universal financiado por fundos europeus e sujeito à obrigação de os beneficiários aceitarem pelo menos uma das três primeiras ofertas de emprego que tiverem.
  • Aumento do investimento em agências de emprego para melhorar a colocação de desempregados.
  • Criação de um banco público de investimento para financiar a economia.
  • Reforma do regime de resgate de bancos para castigar os gestores e reguladores e proteger os aforradores e pequenos accionistas.
  • Aligeiramento das regras de prudência na concessão de crédito para não dificultarem a concessão de crédito às pequenas empresas.
  • Impedir a reprivatização de bancos resgatados pelo Estado.
  • Impedir os bancos de executar hipotecas sem decisão judicial prévia.
  • Garantir a aplicação do salário mínimo.
  • Proibir estágios não-remunerados.
  • Relançar a companhia aérea de bandeira como empresa pública e impedir a continuação da privatização do seu capital.
  • Condicionar a continuação em laboração das indústrias poluidoras à minimização dos seus impactes ambientais.
  • Aumentar a severidade da regulamentação à indústria do jogo e dos casinos.

Em resumo, agradar a tudo e a todos com dinheiro caído do céu, de mistura com a vocação para a aldrabice que faz da prestação de contas um exercício de toda a dose desorçamentação de que se é capaz, tudo debaixo de uma capa moralista de defesa dos mais desfavorecidos contra a voragem do capitalismo e da elite financeira e contra o garrote "de Bruxelas".

Isto poderá perfeitamente vir a ser a vertente económica do próximo programa de governo socialista concertado entre o PS costista e o BE, admito que não lhes seja necessário incorporarem as sugestões igualmente socialistas de combate à especulação imobiliária do PSD de Rui Rio, mesmo que este se disponha a colaborar com eles pela defesa do interesse nacional acima do interesse egoísta do partido, por não precisarem dele para nada, e que o velho PCP continue a sua descida no plano inclinado para a irrelevância desde que, ao apoiar o governo costista, prescindiu dos travões que lhe retardavam a descida, por também não precisarem dele para nada. Isto no cenário que hoje em dia parece mais provável de o PS ganhar em 2019 as eleições que perdeu em 2015, sem maioria absoluta mas com capacidade para formar uma maioria absoluta com o apoio parlamentar ou governativo do BE.

E é disto que se espera que os populistas da extrema-direita nacionalista nos consigam proteger.

E como é que eles nos vão proteger do socialismo?

Através de um programa económico de governação populista nacionalista alternativo, de que para não inventar podemos ir buscar, a título de exemplo, o do actual governo italiano:

  • O governo deve reduzir a dívida em percentagem do PIB, não através da austeridade que reduz a despesa pública nem dos impostos que aumentam a receita, mas através do crescimento económico.
  • A União Europeia devia rever as regras da estabilidade financeira, por exemplo retirando o investimento público do perímetro cálculo do deficit.
  • As dívidas do governo aos fornecedores devem poder ser pagas em títulos de dívida de curto prazo, mas estes títulos devem ser retirados do perímetro da dívida pública para efeito da verificação dos limites comunitários.
  • Aumento das penas, incluindo penas de prisão para evasão fiscal, mas amnistia fiscal para os contribuintes em dificudades para liquidarem as dívidas ao fisco.
  • Reversão de reduções de pensões e de aumentos da idade de reforma.
  • Possibilidade de aposentação antecipada para que tem carreiras contributivas longas.
  • Cortes nas pensões milionárias.
  • Instituição de rendimento mínimo universal financiado por fundos europeus e sujeito à obrigação de os beneficiários aceitarem pelo menos uma das três primeiras ofertas de emprego que tiverem.
  • Aumento do investimento em agências de emprego para melhorar a colocação de desempregados.
  • Criação de um banco público de investimento para financiar a economia.
  • Reforma do regime de resgate de bancos para castigar os gestores e reguladores e proteger os aforradores e pequenos accionistas.
  • Aligeiramento das regras de prudência na concessão de crédito para não dificultarem a concessão de crédito às pequenas empresas.
  • Impedir a reprivatização de bancos resgatados pelo Estado.
  • Impedir os bancos de executar hipotecas sem decisão judicial prévia.
  • Garantir a aplicação do salário mínimo.
  • Proibir estágios não-remunerados.
  • Relançar a companhia aérea de bandeira como empresa pública e impedir a continuação da privatização do seu capital.
  • Condicionar a continuação em laboração das indústrias poluidoras à minimização dos seus impactes ambientais.
  • Aumentar a severidade da regulamentação à indústria do jogo e dos casinos.

Em resumo, agradar a tudo e a todos com dinheiro caído do céu, de mistura com a vocação para a aldrabice que faz da prestação de contas um exercício de toda a dose desorçamentação de que se é capaz, tudo debaixo de uma capa moralista de defesa dos mais desfavorecidos contra a voragem do capitalismo e da elite financeira e contra o garrote "de Bruxelas".

É igual ao programa económico de governação socialista? É.

E como é que estão a reagir os mercados a este programa? Como sempre reagem a programas socialistas.

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Se nos vier alguma vez a calhar na rifa vai voltar a ser um passeio dos alegres para novo resgate? Vai.

Mas sem refugiados muçulmanos.

publicado por Manuel Vilarinho Pires às 12:20
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