Domingo, 6 de Maio de 2018

O cartaz

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O cartaz criou uma tal comoção que durante quase dois dias milhares de pessoas o viram nas redes sociais; nas caixas de comentários dos jornais que o reproduziram uma quantidade de leitores insultou a moça com excesso de maiúsculas, pontos de exclamação e vernáculo, e défice de gramática, enquanto outros a defendiam com arreganho e as mesmas armas; e, consagração suprema, Pacheco Pereira requisitou a papeleta para a acrescentar, supõe-se que em lugar de destaque, ao depósito onde mistura algumas coisas úteis com quantidades prodigiosas de lixo, na biblioteca de Alexandria das irrelevâncias que designa como Ephemera.

 

Os dizeres, que mereceriam ser vertidos em bronze numa qualquer escultura pós-moderna instalada numa rotunda de um concelho progressista, eram os seguintes: “Farta até a cona de gerar a mais-valia dos homens. Trabalho reprodutivo sustenta o capital.”

 

Isto é forte, mas infelizmente não se percebe: até à cona porquê? Não deveria ser até à ponta dos cabelos, como está consagrado para significar que se quer ir de um extremo a outro? Porquê parar a meio, como se estivesse com as pernas fresquíssimas mas a cabeça, o tronco e os braços moídos, ou estes em estado de grande vigor mas as pernas num molho?

 

Leitores incautos como eu imaginaram que a azougada e simpática gorduchinha estivesse a falar de prostituição, e a identificasse com a mais-valia da satisfação sexual egoísta dos homens, aparecendo a reprodução e o capital no texto porque realmente não se pode negar que as putas não trabalham de graça, nem que, sem conas, não há partos e por conseguinte reprodução.

 

Raciocínio retorcido e altamente insatisfatório, decerto. Mas, que diabo, são vinte e dois aninhos de idade, é a geração mais bem formada de sempre, e no contexto do 1º de Maio e daquela boa gente festiva e demente do Bloco, querer senso e ideias escorreitas seria uma exigência despropositada.

 

Engano meu. Que, tropeçando por acaso nesta entrevista, fiquei a saber que as amigas da rapariga, que é espanhola, a ajudaram a traduzir os dizeres; que, ignorantezinhas como são, imaginaram que nestas praias onde a modernidade chega com atraso toda a gente soubesse que trabalho reprodutivo significa, no dialecto da seita, maternidade; e que há mercado para a ideia de que deve haver um salário para a reprodução biológica, mas também outras actividades como “cuidar das crianças, de quem está doente, limpar, lavar, cozinhar”. “Tudo isso é trabalho necessário para que sejamos indivíduos produtivos social e economicamente”. É por isso, conclui a activista, que este tipo de encargos “sustenta o capital”.

 

Temos então que os capitalistas, investindo, criam riqueza apenas para si, donde a sua existência é meramente parasitária; que os maridos, ou pais, não contribuem suficientemente para a educação e sustento da prole, mesmo que sejam trabalhadores por conta de outrem, razão pela qual se têm de ir buscar recursos a outro lado, e esse é o do capital; e que os capitalistas, a somar às suas outras perversões, têm a de esperar pela calada e traiçoeiramente que as mulheres tenham filhos com o inconfessado propósito de, logo que bem nutridos e tratados, os explorarem impiedosamente.

 

Donde virá o salário que as mulheres com filhos devem auferir Irene não diz, e o jornalista esqueceu-se de esclarecer esse detalhe, assim como ficamos sem saber qual o montante justo de semelhante retribuição, se será proporcional ao número de filhos, se não haverá diferenciação consoante a qualidade reprodutiva das futuras mães, e outros pormenores do maior relevo. Mas o assunto haverá de entrar na ordem do dia, visto que há em Lisboa uma organização, a Assembleia Feminista daquela localidade, que se encarrega de promover esta e outras causas femininas e sociais; assim como existe inclusive um organismo europeu, o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) que esclarece as massas sobre o que se deve entender por trabalho reprodutivo.

 

Sempre a aprender. Se bem que a activista Irene diga que “isso a que chamam amor é trabalho não pago”. Julgava, ingenuamente, que trabalho de amor pago era o das, com licença, putas.

 

E só não me junto ao coro dos indignados que assim a trataram porque não tive, mas podia ter tido, uma filha assim voluntariosa, gordinha, blocazinha e patetinha. E, se a tivesse tido, veria estes dislates com a mesma ternura que suponho aos pais dos moços do Maio de 68, que se anda a celebrar: não lhes cortaram a mesada; sorriram às proclamações, aos desacatos, aos paralelepípedos levantados das ruas, e às abundantes libações. Sabendo que, um mês volvido, tudo ficaria na mesma, logo que os calceteiros consertassem os pavimentos e os lixeiros removessem as garrafas vazias.

publicado por José Meireles Graça às 17:51
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Terça-feira, 10 de Abril de 2018

A bola é redonda

Tem sido no facebook um sem-fim de piadas foleiras sobre o Beppe Grillo do Sporting, para o qual tenho dado com gosto o meu contributo. Bruno de Carvalho terá como dirigente desportivo bastantes qualidades e pessoalmente muitas, mas como figura pública tem uma que sobreleva as demais, que consiste em ser um cómico involuntário, a variedade que dá mais vontade de rir. O homem julga que aquele mundo da bola, em que vive, tem mais importância do que o Serviço Nacional de Saúde; o Sporting mais do que a Autoridade Tributária ou a Santa Casa; ele mais do que o procurador-geral da República; e as tricas em que não cessa de se enredar mais do que os sarilhos de que Trump não se consegue libertar.

 

Queria, o pobre, reformar o futebol, um mundo tradicionalmente corrupto, como se isso estivesse ao alcance de um chefe de claque, uma contradição tão patente como a de um comunista querer assegurar a liberdade de expressão para não-comunistas.

 

Não conseguiu, nem podia. A corrupção no futebol existe porque satisfaz necessidades: vende horas intermináveis de debate e a notoriedade de não-pessoas que, sem isso, seriam anónimas, além de quantidades invejáveis de jornais desportivos que sustentam uma miríade de jornalistas; engrandece dirigentes, que adquirem o estatuto equívoco de Al Capones de trazer por casa, porque se se desse o caso de serem sérios seriam trucidados como ingénuos; unta as mãos e alimenta as carreiras de figuras obscuras de empresários e facilitadores, quando não os próprios dirigentes; fornece uma desculpa, e confortáveis sentimentos de auto-compaixão, às massas de fãs de clubes menores, que não veem a caterva de jogadores preguiçosos e ineptos que recheiam o plantel da equipa da terra mas veem, porque para não ver precisavam de ser cegos, as arbitragens tendenciosas em favor dos três grandes; e reforça o sentimento tribal de pertença a um dos três clubes que inclinam tradicionalmente o campo a seu favor, e que por serem os com maiores recursos discutem entre si o campeonato, atribuindo-se a vitória a um deles consoante o sucesso das manobras que nos bastidores garantem em certas épocas árbitros amigos.

 

Previsivelmente, sportinguistas que noutras áreas da vida se portam com um módico de gravidade reagem como os católicos fanáticos quando se lhes goza o Papa, os economistas quando se lhes discute a ciência e as feministas quando se lhes põem reservas às quotas: ficam possessos. Um amigo, cordato e civilizado, destratou-me por ter dito, no Facebook, que

 

Os sócios do Sporting são cómicos: queixam-se da demência do demente que elegeram. Os socialistas que reelegeram Sócrates também se queixam da desonestidade dos políticos.

 

Não faz mal: uma das razões porque os adeptos vão ao futebol é porque nos estádios se podem comportar como selvagens, que ninguém leva a mal. E a paixão clubista, bem vistas as coisas, é uma desculpa muito melhor do que outras para a malcriadez: seria decerto um consolo saber, quando Costa insulta Cristas no Parlamento, que o faz por ser do Benfica, e não pela razão chã de ser simplesmente grosseiro e mal-educado.

 

Terei pena se Bruno for embora: o homem é o bruto mais simpático que conheço e escasseiam, no nosso país onde crianças cancerosas recebem quimioterapia em corredores gelados, motivos de galhofa. E a única consolação, e esperança, é que se fala, para o substituir, do bombeiro Marta, homem com a truculência bastante, o verbo inspirado e a grosseria q.b. para fazerem um digno sucessor. Milita a favor deste candidato ainda o facto de, sobre a sua especialidade, que são incêndios, não dizer praticamente senão asneiras, donde talvez os sportinguistas concluam que, de futebol, é capaz de entender alguma coisa.

publicado por José Meireles Graça às 22:52
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Quinta-feira, 5 de Abril de 2018

Funcionários da cultura

Ontem uma actriz queixava-se amargamente na SicN de que os actores também precisam de comer, pagar a renda da casa, fazer compras e educar os netos (tinha idade para os ter, e não lhe foi perguntado se essa seria uma obrigação típica dos avós). A senhora falava com o coração nas mãos e inquiria, dramática: se toda a gente tinha um ordenado, se até os empregados dos bancos os tinham, não obstante nós todos passarmos a vida a lá pôr dinheiro, por que razão é que os actores haviam de ficar numa situação desesperada?

 

Sobre os bancos não vou responder à senhora com detalhe, salvo para dizer que o preço de não os apoiar é ainda maior do que apoiá-los.

 

Mas mesmo que haja, e há, boas razões para supor que a gestão desastrada dos bancos não foi, e continua a não ser, adequadamente penalizada; que uma parte (menor) da destruição do seu valor resultou não apenas do rebentar de uma bolha especulativa mas também de negócios de contornos ilícitos ou inacreditavelmente ineptos, que não são denunciados por envolverem um número demasiado grande de indivíduos que pertencem ao grupo da dança das cadeiras dos gestores públicos, académicos da economia e finanças, e políticos e advogados do Centrão: não se segue que todo o cão e gato tenha o direito de viver à custa do Estado sob pretexto de que custa, comparativamente, pouco.

 

E foi isso que a senhora disse: eu tenho o direito que o Estado me sustente já que sustenta outros com muito menos merecimento.

 

Menos merecimento porquê? Porque a senhora, e a caterva dos seus colegas, são agentes da cultura, que é por definição algo de superior. E, como diz este senhor, numa afirmação lapidar que Marcelo, e todos os outros papagueadores de banalidades, decerto subscreve, “não colhe o argumento da subsidiodependência pois só um Estado inculto não investe em cultura”.

 

Se corrermos os jornais por estes dias tropeçamos com um ror de queixas e reclamações, por exemplo aqui e aqui. E indo o clamor em crescendo, e sendo o governo do dia o que é, esta berrata já está a dar resultado, pelo que se alargarão os cordões à bolsa do contribuinte até ao ponto em que, se houver uma companhia de teatro que queira levar à cena Ionesco em Freamunde, para ilustração dos operários da indústria de mobiliário, o Estado investe e os beneméritos actores forrarão as barrigas famélicas com um bom jantarinho de capão, que por aqueles lados se assa de forma superlativa.

 

É claro que o Estado não se deve demitir da cultura. Mas esta, sendo muitas coisas, não é certamente a prodigiosa colecção de piolhosos que gritam em nome dela, e em nome dela se espolinham num palco em peças que ninguém entende e, por ninguém entender, ninguém quer ver; ou a compor peças musicais exotéricas para disfarçar a incapacidade de interpretar os clássicos; ou a preservar teatrinhos de marionetes e promover exposições de lixo sob a designação genérica de arte contemporânea, das quais a melhor parte seria o catálogo, se por milagre estivesse redigido em bom português.

 

Isto poderia ser talvez assim se o país pudesse alocar a estas festividades mais do que os 0,4% do PIB que lhes dedica; e poderia ser sobretudo se não houvesse monumentos em ruínas, bibliotecas onde chove, escolas essenciais, como o Conservatório, num caco, ou investigação séria que não tem patrocínio; mas houvesse educação que formasse para criar uma massa crítica de cidadãos  que garantisse os mínimos de mercado para a existência de formas superiores de cultura, em vez de analfabetos, ignorantes contumazes, duros de ouvido, vesgos e socialistas sortidos, com perdão da amálgama.

 

Desta vez, à boleia do clima económico de euforia, em boa parte artificial, que a propaganda tem criado, não vai fechar nenhuma das prestigiadas associações que a população dispensa, muito menos as companhias de bandeira a que Santana Lopes, numa engenhosa comparação, se referia há dias na televisão, e que não foram contempladas com subsídios; nem aquela malta do Norte, capitaneada pelo presidente da câmara do Porto, deixará de ser servida; assim como Évora, uma cidade comunista, deixará de ver revisto o descaso a que foi votado o teatro local – Jerónimo de Sousa, com ar soturno, já rosnou umas coisas ameaçadoras sobre a distribuição do bolo.

 

A grande ambição de toda esta gente é regressar aos níveis de 2009. Ignoro o que se terá passado naquele ano que permita afirmar que a cultura se distinguiu, pelo seu brilho, da sucata que estava antes e do esterco que veio depois.

 

Mas eu, se tivesse a ambição de viver à custa do contribuinte para o efeito de o ilustrar com a minha superioridade mal agradecida, escolhia talvez outra época para comparação: uma em que não estivéssemos às portas da bancarrota.

publicado por José Meireles Graça às 16:39
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Quarta-feira, 14 de Março de 2018

É esta a luta?

Na semana passada houve um dia da Mulher, e merecia ser assinalado em todos aqueles lugares, e são a maioria, em que elas não são iguais aos seus concidadãos homens no acesso à educação, na liberdade de escolher os parceiros, na administração de bens, e ainda no tratamento não discriminatório da sua sexualidade; em suma, na igualdade perante a lei, o que as torna em cidadãos de segunda.

 

Não foi assim. E pelo contrário o dia assinalou-se com exuberância em muitos lugares onde todas essas coisas estão garantidas há muito, e sobretudo em Espanha, vá lá saber-se porquê, em desfiles tão grandiosos que uma querida amiga minha, esquerdista mas excelente pessoa, não hesitou em declarar que “esta greve feminista vai aparecer nos livros de história”.

 

Poder-se-ia talvez supor que o propósito seria a supressão daquelas bolsas onde tradições alheias ao estádio civilizacional em que nos encontramos sobrevivem nas nossas sociedades, afrontando as leis, como sucede dentro da comunidade cigana e em todas aquelas onde se mantém a tradição, importada de países quase sempre muçulmanos, da excisão genital feminina, ou de casamentos combinados, às vezes de moças apenas púberes, e um longo etc. de abusos sortidos de índole vária.

 

Mas não. Essas coisas não apenas sobrevivem perante geral passividade como uma parte dos manifestantes (a parte dos marxistas reciclados em engenheiros de costumes) que numas capitais ou outras entupiram as ruas aprova silenciosamente todas as práticas abusivas sobre a mulher desde que oriundas de sociedades medievais, em nome do multiculturalismo.

 

E o resto dos manifestantes, que são a maioria, prestaram, no melhor dos casos, algum serviço de boca ao que se passa em lugares como a Arábia Saudita mas dedicaram as suas imprecações ao que acontece entre nós.

 

O que é que se passa, então? Coisas simples: nos lugares de chefia e relevo nas empresas, nos partidos, no governo e na Assembleia da República, elas, que são a maioria dos habitantes, não estão em maioria; há uma diferença salarial que lhes é desfavorável, se se comparar o que ganha em média cada trabalhadora com o que ganha cada trabalhador; nas situações em que para progredir na carreira, ou em casos extremos simplesmente manter o emprego,  se depende da informação ou decisão de um superior, há casos de assédio sexual, e estes são sobretudo de homens sobre mulheres, desde logo porque são eles que detêm os lugares decisivos; e na maioria dos lares, em particular com filhos, não só é mais pesada a sua carga de trabalhos como é muito mais provável que, se houver violência doméstica, sejam elas as vítimas.

 

Porém, já não estão em minoria em certas profissões qualificadas, como por exemplo professores e juízes; e o desequilíbrio que já existe, a favor das mulheres, na formação académica na maior parte dos ramos do conhecimento, não pode senão traduzir-se a prazo, se a lógica não for uma batata, num reverter de situações.

 

Porquê então a assanhada barulheira das feministas de todo o bordo e feitio, os serviços governamentais dedicados à promoção da igualdade entre os sexos (de “género”, diz o palavreado inclusivo que o politicamente correcto recomenda), a barragem incessante de propaganda em torno de ideias falsas que de tão repetidas se aceitam acriticamente como verdades axiomáticas, v.g. a alegação de uma “evidente” disparidade de salários?

 

Despachemos a questão salarial primeiro: pode haver casos, e decerto haverá mas não aparecem denunciados, de salários diferentes para funções e desempenhos semelhantes, baseados em preconceitos misóginos de quem os decide. Porém, a diferença salarial documentada abundantemente pouco terá a ver com isto e muito com a diferença de funções: se as mulheres estão sub-representadas nos lugares de topo e em certas profissões de risco, que são os mais bem pagos, como se pode esperar que não haja diferenças nas médias? Logo, a alegação das diferenças salariais per se é inconsistente, e é-o também por outra razão: nas empresas que competem no mercado o decisor que, podendo escolher, decidisse empregar, para desempenhar o mesmo trabalho e com a mesma produtividade, sistematicamente os trabalhadores mais caros, ficaria em desvantagem perante o seu concorrente que oportunisticamente apenas contratasse mulheres. Onde estão elas, essas empresas que funcionam como o clube do Bolinha, mas ao contrário – menino não entra?

 

Depois, é uma verdade gritante – e surpreendente – que a representação política tem um défice de mulheres enorme, e isso sucede, nas sociedades democráticas, qualquer que seja o sistema de escolha dos eleitos. Só não é assim quando se impõe o sistema de quotas. Cabe perguntar, então: se elas são a maioria dos eleitores, não escolhem mulheres porquê?

 

A resposta convencional é que há um acordo tácito entre homens, e costumes entranhados entre mulheres, em particular as mais velhas, que as levam a desconfiar das suas irmãs, fazendo portanto que o caminho de candidatas naturais até aos lugares cimeiros esteja pejado de obstáculos. As pobres necessitam de fazer as coisas pelo dobro para que o seu mérito seja reconhecido pela metade.

 

Será em parte assim, para muitas e em muitas situações, e tanto mais quanto mais perto do topo de certas carreiras. E para engenheiros sociais, como são sempre as pessoas de esquerda, parece um caminho natural o sistema de quotas imposto pelo Estado – nele próprio, para começo de conversa, e para já nas empresas cotadas porque lá se encontram os lugares mais sumarentos, e se pode invocar o controle público das regras que norteiam o funcionamento do mercado de acções e obrigações para obnubilar o facto de serem com frequência empresas tão privadas como as não cotadas.

 

Aberta esta porta, é apenas uma questão de tempo até que a imposição de quotas, de resto com números crescentes até que se atinjam os 52%, ou lá quanto é a percentagem exacta de mulheres, se estenda às restantes empresas. Primeiro às grandes, claro, porque algumas são maiores do que as cotadas, e essa desigualdade não pode verificar-se, credo!; depois às médias, dados os bons resultados que se verificarão nas grandes, tudo apoiado nos devidos estudos a demonstrar o ponto; e finalmente às pequenas, com adaptações para limitar os estragos do intervencionismo.

 

Quanto ao assédio sexual, que a lei hoje classifica naturalmente como crime, nem sequer precisamos de fazer votos para que as polícias e os tribunais funcionem com eficácia: a julgar pelo que se passa nos EUA (quer dizer, aqui, depois de vencido o atraso de alguns anos) uma acusação chega para se perder preventivamente o emprego; e o principal, e com frequência único, meio de prova é a confissão, ora chorosa ora ofendida, da putativa vítima. Já estivemos mais longe de uma mulher que seja uma notabilidade pública precisar de confessar, para garantir a carreira, algum obscuro atropelo, sob pena de ser considerada conivente com o generalizado crime ou, pior, feia.

 

Negar que na maior parte dos lares, e tanto mais quanto mais antigos os casamentos, é desigual a carga de trabalho doméstico entre homens e mulheres, é negar a evidência; e que, desde que as mulheres furaram as paredes do lar para irem para o mercado de trabalho, esse desequilíbrio se acentuou, é desafiar a lógica.

 

Nisto mais ainda do que no resto, seria bom que o Estado se abstivesse de intervir: a cozinha, a sala de estar e a cama são lugares absolutamente privados. Razões por que o bombardeio das nossas criancinhas com as ideias acertadas sobre o que devem ser o paizinho e a mãezinha ideais, e a parafernália publicitária de comissões e organismos públicos a promoverem lavagens de cérebro em nome da igualdade, não são mais do que o abandono da neutralidade religiosa do Estado, agora a benefício de uma religião civil.

 

As novas gerações não precisam de ajuda: as mulheres saberão, como crescentemente fazem, calçar os patins aos maridos que não lhes satisfaçam as expectativas; e os moços, cientes do facto, ou se conformam ou prudentemente evitam casar ou recasar, o que de resto muitos escolhem.

 

Não é portanto surpreendente que o vasto vento feminista que sopra no Ocidente seja sobretudo de esquerda: a engenharia social contra a desigualdade, qualquer desigualdade, é justamente o que a define, e disso retira a sua imaginária superioridade moral. Que porém mulheres de direita comprem o pacote todo, em particular na parte das quotas, a mim, não cessa de me surpreender.

 

Explico: existe um problema verdadeiro, e que a evolução dos costumes não resolverá, e esse é o de que nos anos fundacionais das carreiras profissionais ou políticas (isto é, na casa dos 20 aos 40 anos) as mulheres que queiram ser mães têm uma desvantagem. Não se pode confiar que os respectivos maridos, por muito cheios de boa vontade que estejam, as substituam com perfeição, e não apenas por não poderem dar de mamar; nem se pode impedir o divórcio dos casais com filhos pequenos, fonte principal das mulheres sós com filhos pequenos (homens também, mas em escassa – e a meu ver natural – minoria).

 

Estão portanto, objectivamente, em situação de desvantagem para competirem no mercado de trabalho. Razão pela qual, entre outras, muitas adiam as gravidezes ou põem-nas de parte, ou deixam de ter o número de filhos que desejariam.

 

Já houve um tempo, e não apenas porque ainda não tinha sido inventada a pílula, em que os filhos eram mãos úteis para a agricultura e para tratar dos animais, além da garantia de um amparo na velhice.

 

Era o tempo das famílias numerosas, de miséria e destituição felizmente pregressas, mas em que não havia previsões catastróficas de falência da segurança social por cada vez mais reformados viverem à custa dos descontos de cada vez menos empregados, nem muito menos suicídios civilizacionais derivados da importação massiva de homens e mulheres portadores de culturas insusceptíveis de integração, mas a produzirem filhos a velocidades muito superiores às das sociedades que os acolhem.

 

Não voltaremos ao tempo das famílias numerosas como regra; nem às mulheres remetidas à inferioridade e à dependência; nem a tendência para cada vez mais mulheres aparecerem em cada vez mais lugares de mando, nas empresas e no mundo político, declinará.

 

Mas uma coisa é a evolução natural das coisas; e outra é a discriminação positiva baseada em quotas, que não pode senão abrir a prazo uma guerra de sexos.

 

Porque fatalmente haverá homens discriminados por essa condição, não obstante serem melhores para este ou aquele lugar, ou seja, por se trocar uma discriminação baseada na tradição por outra baseada na lei; e porque naquelas funções atraentes onde elas já estão, ou venham a estar, em maioria, se porá o problema das quotas para homens.

 

Resta finalmente que as mulheres que têm filhos e que por esse facto são prejudicadas nas suas carreiras sinalizam às outras que ter filhos é um mau negócio, e as quotas, se podem minorar esse problema, não o podem resolver: as quotas não são, nem é defensável que sejam, para mulheres com filhos.

 

Por mim, impressionam-me pouco as mulheres que mostram as mamas com slogans pintados para reclamar igualdade; prefiro as que as mostram para amamentar. E veria com bons olhos que o grave problema de a população estar a diminuir fosse combatido com políticas públicas de apoio a mulheres que queiram ter e manter filhos, apoio em moeda sonante, em flexibilização de horários com a devida compensação às empresas, e no mais que a imaginação invente para resolver o problema.

 

Em nome da igualdade, isto é, para que os filhos não sejam um fardo que sobretudo a elas pesa; e em nome do realismo porque não nos adianta sermos iguais no suicídio colectivo.

 

É esta a luta? Não parece.

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publicado por José Meireles Graça às 16:35
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Sábado, 3 de Março de 2018

Correio spam

Às quintas-feiras, vejo a Quadratura do Circulo para efeitos de saber o que pensa a nomenclatura do regime, na parte não-comunista.

 

Sabe-se em que consiste aquele duradouro e bem-sucedido programa, na sua versão actual: um entrevistador socialista moderado e três comentadores residentes - um socialista cristão, um socialista negocista e um socialista radical.

 

Serei talvez injusto quanto ao comentador Pacheco. Este pode a qualquer momento mudar de orientação, como faz periodicamente, em se dando o caso de ter lido recentemente três livros que recomendem uma cambalhota e permitam manter o panache de intelectual arguto, lúcido e culto que julga, com bastante razão, conferir com a sua imagem pública, e, sem razão nenhuma, com a realidade.

 

No último programa Carlos Andrade mencionou o famoso e-mail que a Autoridade Tributária dirigiu a um número indeterminado de cidadãos, e que reza assim (não arranjei graficamente o texto por ser, também sob esse aspecto, uma moxinifada):

 

“Em colaboração com o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural enviamos uma comunicação, bem como um folheto informativo em anexo, sobre a importância da limpeza de terrenos e árvores na prevenção de incêndios. 

Comunicação do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

Antes que seja tarde, antes que o atinja a si, limpe o mato 50 metros à volta da sua casa e 100 metros nos terrenos à volta da aldeia.

Até 15 de março é obrigatório e vital.

É obrigatório:

  • Limpar o mato e cortar árvores:
  • 50 Metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros;
  • 100 Metros nos terrenos à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários;
    • Limpar as copas das árvores 4 metros acima do solo e mantê-las afastadas pelo menos 4 metros umas das outras;
    • Cortar todas as árvores e arbustos a menos de 5 metros das casas e impedir que os ramos cresçam sobre o telhado;

Se não o fizer até 15 de março, pode ser sujeito a processo de contraordenação. As coimas podem variar entre 140 a 5 mil euros, no caso de pessoa singular, e de 1500 a 60 mil euros, no caso de pessoas coletivas.

E este ano são a dobrar.

Até 31 de maio, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na limpeza do mato. Os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a Câmara do valor gasto na limpeza.

É Importante:

  • Mantenha-se informado do risco de incêndio na sua área de residência
  • Verifique se o sistema de rega e mangueiras funcionam
  • Limpe telhados e coloque rede de retenção de fagulhas na chaminé
  • Mantenha afastados da casa e edificações:
  • Sobrantes da exploração agrícola ou florestal
  • Pilhas de lenha
  • Botijas de gás ou outras substâncias explosivas

É vital:

A vida da sua família e a segurança dos seus bens dependem do seu gesto.

Para mais informações ligue 808 200 520

Portugal sem fogos está nas mãos de todos.

Esta informação, não dispensa a consulta do DL n.º 124/2006, de 28 de Junho, na sua redação atual.

 

Com os melhores cumprimentos

Manuel Gonçalves Cecilio

Subdiretor Geral

Área do Planeamento, Organização e Comunicação”

 

Lobo Xavier foi um dos que, como eu, não receberam este e-mail, mas dele teve conhecimento por amigos. Portanto, desvalorizou-o, dando a entender que se tratava de uma tolice, um deslize. Compreende-se: que a Autoridade Tributária incomode centenas de milhares de cidadãos com correspondência spam, abusando do conhecimento que tem dos respectivos endereços electrónicos, só seria grave se o incluísse, e presume-se que a outros fiscalistas, no abuso; como não foi o caso, não passa de um pecadilho, mesmo que en passant referisse alguns evidentes disparates do articulado.

 

Pacheco, campeão noutras marés das liberdades cívicas, achou muito bem: os disparates da lei quanto à distância dos troncos às casas, quanto à distância entre copas, quanto aos depósitos de lenha para consumo junto às casas, e um imenso etc.? Ora, lérias, é preciso manter a pressão e isso são detalhes.

 

O último comentador, com os olhos em alvo e o coração apertado, abundou no discurso governamental, como abunda sempre: ai!, temos de acabar com esta calamidade dos incêndios, pelo que é obrigação de alguns, que são os proprietários, garantir a tranquilidade de quase todos, que são sobretudo os citadinos espectadores das notícias, e a segurança dos seus vizinhos.

 

A mesma segurança que o Estado não garante nem sequer no que directamente administra, e isto independentemente de terem ou não meios para o fazer, e de terem de o fazer todos os anos porque todos os anos o problema renasce. Doravante, fica escancarada a porta à execração pública, sempre que houver um incêndio, de quem na área queimada não tenha escrupulosamente cumprido a lei incumprível; e fecha-se a da responsabilidade dos serviços do Estado, e sobretudo do governo, que apenas poderá ser censurado por não ter aplicado tempestivamente a quantidade suficiente de multas, ou das câmaras, que apenas poderão ser censuradas por nem sempre saberem a quem mandar a conta do trabalho lerdo e provavelmente desastrado a que se vão, com municipal vagar, dedicar, ou por não terem os meios, que aliás sempre lhes faltam.

 

Comecemos pelo princípio: pode a Autoridade Tributária usar os endereços que lhe foram confiados para facilidade de comunicações no âmbito estritamente fiscal para veicular propaganda de outros departamentos? Não, não pode, é um claríssimo abuso de poder. Se a moda pega, amanhã os proprietários de automóveis serão informados, por causa da mortalidade nas estradas, do que sobre a matéria entende o Comando-Geral da GNR, com a habitual redacção  insolente e imperativa, e a listagem conscienciosa das multas terroristas, que são a marca de água do Estado socialista; o ministério da Saúde não deixará, se confrontado com um surto de qualquer maleita, de se dirigir aos utentes informando-os do que podem fazer para aliviar os hospitais, que mesmo sem surtos de nada já são pela maior parte deploráveis; e todos os restantes serviços encontrarão razões, em nome de bens maiores, para bombardearem o cidadão com o cumprimento de obrigações sob ameaça, reforçando a tradicional inoperância e inimputabilidade do Estado e seus agentes.

 

Ou seja, este abuso da AT não é inocente: destina-se a transferir habilidosamente as responsabilidades futuras do governo, que se constata falhou clamorosamente, para os próprios cidadãos. Estes, se tiverem queixas, devem endereçá-las aos outros, ao governo nunca. E ele, o governo, passa de responsável a vítima.

 

Continuando: o e-mail não foi enviado apenas a proprietários rurais, ou de espaços abandonados, ou de terrenos manifestamente em risco; foi enviado indiscriminadamente. E não vem assinado sequer por um secretário de Estado, menos ainda pelo primeiro-ministro, o autor, ou alguém por ele, desta torpe manobra. Não: um subdirector-geral serve perfeitamente.

 

Talvez não se possa esperar de um subdirector-geral que saiba interpretar a lei. E esta, que não fui ler (ninguém me paga para trabalhos forçados), parece que exclui jardins. Mas o dr. Cecílio não exclui e manda cortar as árvores 50 metros à volta das casas. Sim, dr. Cecílio, devo abater a minha faia rubra, e a japoneira, e o metrosidério, e muitas outras árvores inocentes que gente de tino e gosto mandou plantar antes de eu nascer?

 

E na fábrica onde trabalho, localizada num parque industrial, que tem um renque de plátanos ao longo da fachada, aí a uns 4 ou 5 metros da parede, vai tudo raso?

 

E sobre o meu cedro, abraçado pela copa da tília, que achas, Cecílio? Vai abaixo ele ou ela? Já agora: não te ocorreu que, se deixares espaços entre as copas, a luz que chega ao solo vai acelerar o crescimento da vegetação rasteira?

 

E as copas, meu chapa? Queres que limpe até 4 metros de altura ou acima de 4 metros? E limpar quer dizer o quê? Cortar ramos secos ou cortar tudo o que fica acima ou abaixo daquela altura funesta? Tu não deves ter um gosto muito apurado, Cecílio, mas olha que há árvores que em as despindo desde a base ficam com a saúde abalada; e outras que em as cortando acima dos 4 metros ficam uns tocos.

 

Hum, e os ramos por cima do telhado? A tal faia rubra, o maior exemplar que conheço nas redondezas, atira os seus ramos quase até meio da casa. Se os amputar a árvore fica desequilibrada (já não digo feia, sei que a isso não ligas) e no próximo temporal pode vir abaixo. E como está num socalco e no nível inferior passa um caminho público, não é impossível que ao cair estronque a cabeça de um socialista que vá a passar, responsabilidade que não quero sobre os meus ombros cansados. Assim como não devem faltar casas rurais com situações semelhantes.

 

Escrevo estas linhas enquanto o recuperador vai consumindo uns reconfortantes toros de lenha. E estou tranquilo que, se a lenha acabar no cesto, posso ir buscar mais ao depósito, que fica logo ao sair da porta da sala, da parte de fora. Não posso? E também não poderia se a casa fosse rural? E as pilhas de lenha têm que estar afastadas, mesmo que cozinhe a lenha e a água do banho seja aquecida também a lenha? Enlouqueceste, Cecílio?

 

E se eu tiver uma quinta de recreio, cheia de árvores, que mesmo bem cuidada não dá senão despesas, na extrema da qual erigiram um parque industrial, em lugar dos campos que lá estavam, tenho de abater 100 metros de árvores à minha custa para não pôr em risco os edifícios cuja construção foi licenciada sem que eu tivesse metido prego nem estopa? Ah.

 

Em resumo, tudo isto é um desastre. E para os que acharem, como Pacheco, que é preciso fazer alguma coisa, seja o que for, e que não há incêndios onde não houver matéria para arder, lembro duas coisas: no Sara não há incêndios; as pessoas que realmente sabem deste assunto, que é muito mais complexo do que o que pode caber numa cabeça pachequiana, ou na de um Cecílio qualquer, não acreditam nos efeitos benéficos desta lei.

 

Não há nada a fazer? Num post escrito em Outubro do ano passado remetia para estudos e especialistas. Algum deles recomenda estes delírios? Não me parece.

publicado por José Meireles Graça às 15:43
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Sexta-feira, 2 de Março de 2018

A 10 à hora

Porque não há tecnicamente qualquer problema em limitar a velocidade dos próprios veículos, acabando de vez com os excessos: basta instalar limitadores invioláveis, que aliás já estão em uso em camiões (e até em alguns ligeiros por acordo entre fabricantes).

 

Isto disse eu há pouco mais de um mês. E, por causa desta notícia, vejo-me obrigado a concluir com desgosto que ando a ser lido em Bruxelas, um lugar notoriamente mal frequentado onde ao dobrar de cada esquina se pode tropeçar seja num muçulmano seja num europeísta, duas categorias de pessoas que a prudência recomenda se mantenham a uma saudável distância, as segundas mais perigosas por se vestirem de forma a não se distinguirem das pessoas comuns.

 

Duvido que seja possível até Maio que os novos automóveis já venham com estas extraordinárias modificações. E suponho que algumas mudanças implicarão “investimentos” dos poderes públicos no reforço da sinalização que seja mais facilmente reconhecível pelo hardware que vem nos veículos, assim como numerosos acertos tanto nas mudanças a introduzir na tecnologia para satisfazer todos os delírios securitários das “autoridades” como na legislação para garantir que não haverá quebra duradoura de receitas oriundas de multas.

 

E estranho que não haja ainda reacções dos condutores alemães a este português atrevido e com cara de conas (sim, o burocrata que decide é português) que nunca ninguém elegeu para coisa alguma, e que graças a Deus era até agora apenas mais um parasita anónimo, entre milhares, ocupado a encanzinar a vida de quem gordamente o paga, sobre a impossibilidade de guiarem, na maior parte das autoestradas do seu país, nos seus seguríssimos carros, à velocidade que entendem.

 

Isto tem porém pernas para andar. Preenche o velho sonho igualitarista de andarmos à mesma velocidade, já que não podemos todos ter automóveis com o mesmo grau de luxo ou performance, nem a mesma apetência e competência para andar depressa; torna as viagens de médio curso (Porto/Lisboa, por exemplo) de tal modo maçadoras que não é impossível que acicate o interesse pelo transporte colectivo, uma velha reivindicação da esquerda, que sempre torceu o nariz à liberdade e autonomia que o transporte individual proporciona; e não é impossível que numa primeira fase (antes de se constatar que cessará a evolução em travões, suspensões e outros sistemas de segurança activa, que sempre progrediram para satisfazer os transgressores, e não os cumpridores) se verifique uma diminuição das consequências dos acidentes viários, por terem lugar a velocidades inferiores. Tão inferiores que o que se recomenda, e vai impor, para as cidades, é a velocidade de um cavalo a galope, sem que ninguém tenha feito um estudo sério sobre as consequências, para a densidade do tráfego, da diminuição da velocidade média.

 

Seja. Eu discordo de numerosas disposições do Código da Estrada, mormente as que se referem a limites de velocidade (v.g., quanto às minhas razões, o post acima referido), mas estou ciente de que elas reflectem a posição na matéria da maioria esmagadora dos cidadãos.

 

Mas a Assembleia da República, mesmo que povoada com indivíduos em pijama e mais trajes contraindicados para o lugar, esganiçadas, comunistas e outros exemplares lamentáveis da espécie humana, tem legitimidade democrática; e também a tem o governo do dia, mesmo que inviamente eleito e mesmo que presidido por uma barrica de unto demagógica e aldrabona. Agora, um tal Avenoso, bruxelense?

 

A Europa sempre foi, desde a queda do Império Romano, um lugar de diversidade. E não faltam teses a sustentar que a variedade de soluções, e arranjos, para problemas semelhantes, foi uma das razões para a sua proeminência, hoje decadente.

 

A rasoira burocrática não quer saber de diferenças: somos todos iguais na nossa inferioridade face às superiores competências de um inimputável que sabe muito de trânsito porque sim. O velhinho alemão que no seu Audi se desloca a duzentos na autoestrada e que nunca teve um acidente é igual ao francês médio que, no seu Mégane, está de olho no velocímetro, não vá ultrapassar os numerosos limites diferentes que um Avenoso qualquer, engenheiro de estradas ou oficial da Gendarmerie, semeou por critérios que só ele entende. E os dois não são diferentes do condutor tuga que decerto encontrará maneira, se houver, de furar estes disparates.

 

O velhinho alemão pode votar no AfD, com a esperança de mandar os Avenosos para casa; eu tenho que me contentar com a esperança de que os acidentes que nunca tive não se convertam em acidentes por adormecer ao volante.

publicado por José Meireles Graça às 00:53
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Domingo, 25 de Fevereiro de 2018

Rio

Simpatizo com Rio. O homem é teimoso, despreza os jornalistas, está-se nas tintas para o futebol, não tem paciência para sensibilidades, embirra com magistrados e arrumadores de automóveis, é a favor de superavits, borrifa-se para os barões e diz ao que vem em linguagem chã.

 

A que vem ele então? Ao que se sabe, vem a favor da regionalização (agora crismada de descentralização), da reforma do Estado e da Justiça, da chupice de fundos europeus, e doutras matérias não especificadas em que sem um acordo dentro do Centrão as coisas emperram.

 

Temos a burra nas couves, porquanto:

 

A regionalização foi amplamente derrotada num referendo em 1998. Transferir competências para as regiões e os municípios, sem um novo referendo, é uma traição democrática, por muito que se ache que o que a Constituição diz na matéria, e um acordo de maioria qualificada entre partidos, é o suficiente para fazer de conta que o referendo não existiu. É provável que Rio, que é ideologicamente um básico (digo-o sem acinte), não se impressione excessivamente com este argumento, por achar que as formas contam pouco, e a realidade muito. Engano dele: a democracia vive de formas, e ignorá-las a benefício do que se considera um bem maior não pode senão, a prazo, dar maus resultados. Hoje acha-se que o resultado de um referendo pode ser ultrapassado por estar obsoleto; e amanhã um referendo sobre outra coisa qualquer será destratado pelo eleitorado por constatar que os partidos, quando lhes der jeito, o ignoram.

 

Acresce que o assunto de modo nenhum é pacífico. Rio acha que os autarcas, por estarem mais próximos das populações, administram melhor que a parasitagem lisboeta, e serão com mais facilidade fiscalizados. Eu acho que sem impostos locais a competição entre regiões e municípios se transformará rapidamente num campeonato de despesismo, e que o PS jamais concordará com competição fiscal entre municípios, quando nem sequer a aceita dentro da EU entre Estados.

 

Por outras palavras: o país suporta uma quantidade imensa de boys, e de serviços inúteis ou daninhos, em Lisboa; a regionalização que o PS, e a esquerda em geral, subscreverão, é a multiplicação de terreiros do Paço pelas regiões, e da gestão demagógica do homúnculo Medina, pelos municípios. Rio quer isto?

 

A Justiça precisa de ser reformada. Já precisa e tem vindo a ser reformada há décadas. Rio, aparentemente, quer rapidez, previsibilidade das decisões, e não se sabe bem o quê da magistratura do ministério público; o PS quer rapidez, decisões que não ofendam os valores do politicamente correcto que varre o mundo bem-pensante, e que a magistratura do ministério público respeite a inimputabilidade dos políticos em geral, e dos do PS em particular.

 

As sucessivas reformas da Justiça tiveram sempre, porque tinham que ter, a mão do PS, e não há um magistrado, um sindicalista (estas duas categorias, infelizmente, são acumuláveis), um político, um funcionário, um jornalista, um advogado, um comentador, um cidadão, que ache que a Justiça está melhor. Aparentemente, Rio confia que uma demente voluntariosa, ex-bastonária da Ordem dos Advogados, tem ideias para a reforma da Justiça que merecem consideração, e que da conjugação dessas ignotas ideias com as que podem brotar das coudelarias jurídicas do PS pode nascer uma reforma com pernas para andar. A sério?

 

Da reforma do Estado nem é bom falar. Que qualquer reforma, se se quiser ir pelo caminho da séria diminuição da dívida pública que Rio deseja, tem que meter bedelho na Educação, no Serviço Nacional de Saúde, nos serviços públicos inúteis ou daninhos, nos direitos adquiridos, no poder dos sindicatos, na revogação de legislação intrusiva da liberdade económica, e no despedimento de funcionários.

 

Rio parece não compreender que o Estado não se reforma porque o Estado é o PS, mesmo quando o PS não está, incompreensivelmente, no Poder; que o partido maioritário é o dos dependentes, directa ou indirectamente, do Estado; e que a geringonça criou uma realidade nova, que é esta: podemos sair do marasmo se e quando a chamada direita esmagar a geringonça; não podemos, se fizermos acordos com parte dela.

 

E quanto aos fundos europeus? Não parece difícil chegar a um consenso: os lugares de poder serão distribuídos entre PS e PSD; seja com novos impostos europeus, seja com outro processo qualquer, a Europa será espremida até onde der; é desta que os fundos retirarão Portugal da cauda da Europa, é desta que Portugal se aproximará do pelotão da frente, é desta que Portugal convergirá aceleradamente, e é desta que, como de costume, os fundos servirão para financiar investimento público não reprodutivo, formação profissional de gente que finge que ensina inutilidades a gente que finge que as aprende, e empresas que farão concorrência desleal às que ficaram a ver navios, e cujo destino nunca saberemos qual será porque todo o processo será inteiramente opaco.

 

No fundo, Rio apenas substituiu Passos porque este não adivinhou a retoma na Europa e no mundo, nem o crescimento explosivo do turismo, nem a falsificação dos orçamentos do Estado durante a sua execução, nem a benevolência das instituições europeias aflitas para inventar sucessos, nem uma senhora Merkel a lutar pela sobrevivência, e por isso descredibilizou-se prevendo a chegada de um diabo que não veio.

 

Passos suicidou-se temporariamente por causa do seu engano insustentável, e com o suicídio quis preservar o PSD e a direita. O papel de Rio deveria ser fingir que é muito diferente, sendo no essencial igual.

 

Rio saberá disto? Se sim, o estado de graça com o PS durará pouco; se não, é um dirigente a prazo.

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publicado por José Meireles Graça às 16:00
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Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018

Vieira espraia-se

Vieira da Silva é um prestigiado político reconhecido como especialista em assuntos de segurança social, justa fama adquirida no tempo em que era ministro do Trabalho no primeiro governo de José Sócrates, de saudosa memória. No segundo governo do mesmo estadista foi ministro da Inovação e Desenvolvimento e, após um intervalo de quatro anos em que desperdiçou os seus talentos no Parlamento, como deputado, na sequência de um mal-entendido com os credores que provocou a quase falência do país e o exílio interno do PS, regressou à pasta que lhe pertence por direito, onde se ocupa novamente de garantir as pensões dos actuais e futuros reformados.

 

Isto é maneira de dizer. Que na verdade havendo vários modos de garantir a sustentabilidade da segurança social não há nenhum que faça ganhar votos. E como Vieira da Silva é um dos principais aguadeiros para a conservação e engrandecimento dos votos no PS e a ideia de estadear na oposição lhe parece contranatura, inventou o engenhoso processo de anunciar a salvação da segurança social, de cinco em cinco anos, para os próximos trinta, e ainda distribuir uns aumentos no momento certo, e na quantidade mínima, para contentar o eleitorado.

 

O sistema tem funcionado com geral satisfação, salvo o ocasional resmungo de um ou outro jovem com algumas luzes de aritmética e inexplicavelmente preocupado com um futuro que, como é sabido, a Deus pertence.

 

Infelizmente, há um bancozeco, o Montepio, que está a precisar inconvenientemente de ser salvo, e isto quando é público que o governo corrente resolveu os problemas da banca, sector que hoje respira saúde, salvo pelo detalhe dos resultados magríssimos e das carteiras de crédito duvidosas. A própria Caixa Geral de Depósitos está em vias de se tornar rendível pelo expediente imaginativo de assaltar as contas dos clientes enquanto a Autoridade Tributária, e os restantes serviços do Estado, se certificam que é na prática impossível guardar as poupanças no colchão.

 

Entra aqui Vieira, que superintende na Santa Casa, um organismo lisboeta que detém o monopólio legalmente imposto de vários jogos em todo o país, e que por isso tem uma enorme abundância de receitas e reservas. Compreende-se: as pessoas jogam, em tempo de crise, porque querem deixar de ser pobres; em tempos bons, porque querem ser ricas; e sempre porque têm muito amor a Lisboa.

 

O cofre está lá e, na opinião do ministro, o investimento em património imobiliário e obras de arte não é de natureza muito diferente da de outros investimentos, nomeadamente na área financeira, que aliás a Santa Casa já pratica.

 

Bem visto. O banco abicha os cem ou duzentos milhões, sobram mais dois lugares gordamente pagos para boys do PS e as contas públicas não são afectadas. A Santa Casa não pertence a ninguém e, por conseguinte, é nossa, tal como a Caixa, razão pela qual se vier a ser necessário mais dinheiro aparecerá.

 

A história vem contada aqui e, como é costume com a banca, é uma grande embrulhada. Mas não precisamos de nos inteirar dos detalhes, sabemos como acabará - podemos confiar em Vieira.

publicado por José Meireles Graça às 12:28
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Terça-feira, 13 de Fevereiro de 2018

Um retrato desfocado

No último domingo a revista do Expresso trazia um extenso ensaio de Henrique Raposo, informando que “o autor está a preparar uma biografia política e intelectual de Vasco Pulido Valente”. O ensaio era, portanto, uma antevisão das linhas gerais de interpretação da vida e obra a que a biografia vai obedecer.

 

Estranhei. Porque VPV ainda não acabou, que se saiba, a carreira e a vida, e, não sendo deslocada a tentativa de o biografar, ficaria certamente enriquecida se tivéssemos tido direito a uma interpretação autêntica, isto é, se o objecto do trabalho tivesse sido inquirido sobre o que de si pensa, mormente naqueles passos que lhe definem o carácter, no seu envolvimento directo na acção política nas décadas a seguir ao 25 de Abril, no que acrescentou à historiografia nacional, e na importância que atribui à influência que terá exercido nos actores principais da nossa vida política e em pelo menos duas gerações de leitores de jornais.

 

Não há qualquer referência a uma tentativa de entrevista, que portanto presumo não tenha existido. Ter o objecto de estudo vivo e não o aproveitar é a meu ver um desperdício. E do que conheço de VPV acho pouco provável que se dê ao trabalho de vir a terreiro inteirar a mole dos seus admiradores do seu ponto de vista, dizendo e provando com a sua verve corrosiva e inimitável que Henrique Raposo tresleu, exagerou, omitiu, e sobretudo não percebeu.

 

Num certo sentido, ainda bem que não haverá qualquer reacção; que, se VPV voltar a escrever, os seus leitores querem uns, e temem outros, sobretudo ouvi-lo sobre a originalidade da geringonça (crisma dele, aliás, que Paulo Portas divulgou), o que vê de paralelo com outras alianças espúrias do nosso passado, o que há de ilusório no actual clima de optimismo acéfalo, e o retrato ácido da gente que nos pastoreia.

 

Vamos ao texto:

 

Henrique Raposo começa por fazer um retrato impressionista do Portugal salazarista em que o biografado nasceu. Pessoalmente, poria algum vinho no vinagre da descrição, que me parece demasiado tributário de uma experiência de vida alentejana que suponho enferma de algum ressentimento, mas estou certo não confere necessariamente com a contemporânea de outras regiões. Este pano de fundo, seja ou não rigoroso, serve para concluir que “criado nesta gaiola dourada, Vasco nunca se demarcaria da patine snobe e cínica em relação a Portugal. Não era por acaso que “os indígenas” era a sua expressão de eleição para descrever os portugueses”.

 

Snobismo é uma atitude de superioridade afectada, e nunca VPV se comportou, ou escreveu, com a pretensão de ser um português típico fosse em que sentido fosse, como nunca se distinguiu por poupar nas suas objurgatórias alguma classe social ou personalidade em particular. Preenche portanto a primeira condição da definição que escolhi; mas não a segunda. Porque a superioridade, por ser natural (e advinda não, como crê Raposo, da origem social mas de uma vasta cultura adquirida com esforço) para não ser evidente precisava de ser hipócrita. Quanto ao epíteto de “indígenas”, cujo uso recorrente tenho visto ser-lhe assacado como prova de uma irrefragável arrogância, se não desprezo, ofereço a minha interpretação: há uma tradição portuguesa de patrioteirismo, que se traduz na permanente manifestação de crenças sobre a nossa quase sempre imaginária superioridade, que quem quer que detenha algum púlpito da opinião ou da influência pública impinge ao ouvinte. Convém zurzir o lombo dos portugueses lembrando as nossas insuficiências, para as corrigir; e de pouco adianta passar a mão pelo pêlo do nosso optimismo infundado, porque disso há, e sempre houve, muito. Chamar aos portugueses indígenas é isto: não estou aqui para vos lisonjear os preconceitos nem para vos afagar o amor-próprio.

 

Prossegue Raposo: “Vasco nunca se confrontou a fundo com o trauma clássico desta geração: a descoberta indignada da pobreza e o voraz sentimento de culpa que se segue, raiz da mente revolucionária”.

 

Ignoro se este confronto teve ou não lugar, o próprio é que saberia dizer. Mas há que dar graças por não se ter transformado em mais um comunista, como sucedeu à maioria dos intelectuais da sua geração. Porque em 1975 não estivemos demasiado longe de inscrever no rol das nossas desgraças colectivas a já então obsoleta evolução para uma sociedade comunista, e de um intelectual de peso a remar para essas águas é que não precisávamos. A interpretação segundo a qual esta recusa em aderir aos ares do tempo se filiava numa origem de classe colide com o facto, que o ensaio relata, de “os pais serem comunistas”, donde resulta que a explicação porventura mais justa é a de aceitar que VPV já então tinha considerável indiferença às modas de pensamento dos seus pares, e a particular lucidez que à maior parte deles escasseava.

 

“Em segundo lugar, o desejo de fugir à guerra do ultramar. António Barreto e Medeiros Ferreira, por exemplo, exilaram-se para escapar à guerra. A solução de Vasco foi diferente: a cunha, um favor em forma de atestado médico que surgiu de forma natural e sem qualquer pedido expresso por parte da família.

A lógica snobe da sociedade funcionou”.

 

Não sei nada sobre as origens sociais de Medeiros Ferreira ou António Barreto, não conheci um nem conheço o outro, e portanto não estou em condições de afirmar que, se tivessem tido a mesma oportunidade, escolheriam ainda assim o exílio. Igualmente desconheço como funcionavam as coisas na upper class lisboeta. Sei porém que, na minha região, a influência social contava para quase nada; corrupção e moeda sonante é que eram o livre passe, para quem pudesse. Sem querer fazer a injúria a Henrique Raposo de pôr a história, cuja fonte imagino venha a aparecer na biografia, em dúvida, confesso-me surpreendido.

 

Prosseguindo: “Nestes anos 60 e 70, V.P.V. foi assim o nosso Orwell ou Camus, ou seja, foi aquele intelectual que tentou quase sozinho restabelecer a ligação entre a esquerda e a liberdade, entre a esquerda e um módico de tolerância e de honestidade. Não é possível sublinhar em demasia esta coragem de V.P.V., porque também não é possível sublinhar em demasia a esmagadora hegemonia que a vulgata marxista tinha sobre as cabeças desta geração”.

 

Este parágrafo inicia uma digressão, digamos assim, substantiva pelo papel de VPV na nossa história contemporânea. E se fosse este o fecho do ensaio bem poderíamos dizer para os nossos botões: ah, o grande homem tem defeitos, que novidade.

 

Porém, a digressão é bruscamente interrompida assim: “Contudo, a luta contra o neorrealismo também lhe deixou um vício intelectual que está ligado ao meio social daquela Lisboa minúscula e oitocentista: o snobismo”. E: “Ao falar de Sttau Monteiro, V.P.V. falou de si mesmo. Até se pode dizer que este é o seu epitáfio, o resumo da sua persona. Está ali tudo. Está ali a recusa dos mitos da esquerda marxista — facto que acabou por defini-lo enquanto rebelde da esquerda durante décadas e décadas. Está ali a figura de um homem antissalazarista com raízes na esquerda, sem dúvida, mas que tinha uma pose snobe, nunca escondendo uma certa repulsa pelo povo e pelo igualitarismo democrático; uma espécie de Gore Vidal das Avenidas Novas…”

 

Mesmo que esta análise tivesse qualquer sombra de consistência, seria incongruente com a descrição que o próprio Raposo faz da importância intelectual de VPV porque considera como epitáfio características de feitio e comportamento que são naturalmente adjectivas. Mesmo aqui, porém, e dando de barato a repulsa, há uma confusão de planos: não há qualquer contradição entre a defesa do regime democrático enquanto sistema que reconhece o consentimento dos governados, expresso periodicamente num processo aberto de liberdades garantidas, como sendo a principal fonte do exercício do poder, e a constatação de que a maioria não tem gosto, nem discernimento, nem formação, que imponham que se lhes siga os ditames. Se não fosse assim, aliás, ver-nos-íamos obrigados a preferir o último sucesso no hit-parade dos drogados da moda ao Requiem de Mozart; a pendurar religiosamente na parede uma litografia do menino da lágrima; e a conciliar o sono lendo a última obra-prima de um qualquer contemporâneo albardado de prémios em vez dos clássicos.

 

Abstenho-me de comentar com detalhe o resto do ensaio porque duvido que alguém tenha a paciência de me seguir até ao fim. Mas por toda a parte se nota a mesma mistura de observações pertinentes (“V.P.V. ficou sempre ao lado daquela desconfiança liberal que parte do pressuposto de que o Leviatã não é pessoa de bem até prova em contrário”) com picardias escusadas (“Glória” é um pastiche queirosiano”, como se Eça alguma vez se tivesse dedicado ao género biográfico-histórico).

 

Todavia, o modo como o cavaquismo e o Independente são retratados merece ainda atenção porque aí se retomam as teses do snobismo e se descreve a tónica anti-cavaquista do jornal e as diatribes de VPV como “inaceitável desprezo pelo “homem de Boliqueime”.

 

Isto é extraordinário: a Henrique Raposo não ocorre que Cavaco Silva representasse, como de facto representou, uma oportunidade perdida para a modernização do país, que via como uma massa informe a moldar a golpes de fundos europeus e voluntarismos dos seus colegas economistas (nem todos – todas as semanas tanto os esquecidos Leonardo Ferraz de Carvalho como Alfredo de Sousa se entretinham a desmontar o edifício das ilusões cavaquistas), sem nenhuma consideração pela história do país e pela realidade. E que o ridículo a que todas as semanas eram expostas as personagens gradas daquela época, a começar por Cavaco, não decorria das suas meias brancas nem do estilo canhestro: este era o pretexto para salientar o abismo saloio entre a promessa (desta é que vai ser, Portugal está no pelotão da frente, como salientava  Cavaco no seu português de workshop foleiro que imaginava inspirado) e a realidade lúcida do enterro do PREC, alguma modernização da sociedade, e um módico de sanidade das contas – e já era muito.

 

Passo em claro a alegação de que os queirosianos, qualificação que o próprio VPV, suponho, não enjeita, se condenam e nos condenam à inevitabilidade do nosso atraso; e não digo nada, porque teria que dizer muito, sobre a alegação de que não podemos aprender com Eça nada que preste sobre o séc. XIX português, e sobre o carácter actual de alguns tipos que criou.

 

Nas palavras de Raposo: “Claro que isto impedia a criação de um discurso marcado pela esperança e pela redenção colectiva através do sucesso e da melhoria das condições de vida. Era e continua a ser uma narrativa que deixa o país num vórtice perpétuo, é como se Portugal fosse o James Belushi de “Groundhog Day”, um país preso no mesmo dia medíocre que se repete todos os dias, um Purgatório sem saída, um Purgatório onde a escadaria até ao Paraíso é uma impossibilidade”.

 

Por outras palavras:

 

Não digamos nunca, como VPV sempre disse quando ouvia cantar as sereias do optimismo acéfalo, “sei que não vou por aí”. Não sejamos negativos, nem hipercríticos, e de cada vez que nos acenarem com o milagre da convergência tenhamos fé.

 

Agora mais que nunca, que a maior dívida da nossa história, as grandes empresas que desapareceram, os bancos que já não são portugueses, a administração pública pletórica, a dependência abjecta de uma EU periclitante, e um eleitorado que não cessa de pedir mais ao Estado, isto é, a sociedade que temos ao cabo das últimas décadas, são o cimento que haverá de garantir o nosso renascimento, se não tivermos a desdita de ter outro VPV com a banca montada de derrotista.

publicado por José Meireles Graça às 02:56
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Domingo, 4 de Fevereiro de 2018

Uma má solução e duas boas perguntas

Pedro Correia, pessoa que estimo por muitas e boas razões, insurge-se aqui contra a seguinte disposição do Estatuto dos Magistrados Judiciais (nº 1 do art.º 16º):

 

Os magistrados judiciais não podem ser presos ou detidos antes de ser proferido despacho que designe dia para julgamento relativamente a acusação contra si deduzida, salvo em flagrante delito por crime punível com pena de prisão superior a três anos.

 

E escreve: “Esta norma é obsoleta, colide com o princípio constitucional da igualdade dos cidadãos perante a lei e já devia ter sido revogada. Mas graças a ela dois desembargadores, entretanto constituídos arguidos evitaram a detenção e continuaram hoje a desenvolver a sua actividade normal, ao contrário do que sucedeu aos restantes indiciados na Operação Lex”.

 

Esta argumentação é ligeira, mas recolhe surpreendente unanimidade: no mesmo post cita-se Paula Teixeira da Cruz, ex-ministra da Justiça, e um deputado, ambos abundando no mesmo sentido. Nas redes sociais o sentimento (nas redes sente-se muito e pensa-se pouco) é também esse: quem é que eles se julgam, os juízes, para se eximirem a malhar com os ossos na cadeia como se fossem mais que os outros?

 

Sucede que os juízes não são a única categoria de cidadãos que goza de privilégios em material criminal – também os têm, por exemplo, o presidente da República e os deputados. E esses privilégios não apenas não são uma originalidade portuguesa como são vulgares em sociedades democráticas e Estados de Direito. Deverá portanto haver boas razões para a existência de derrogações ao princípio geral de igualdade dos cidadãos perante a lei.

 

Os juízes, como se sabe, são irresponsáveis e independentes – julgam segundo a lei e a sua consciência as pendências que lhes cabem em sorte, que não podem recusar, e das suas decisões não cabe recurso para a opinião pública, nem para o Facebook, nem para o senhor ministro da Justiça, nem sequer para o senhor presidente da República, menos ainda a ONU, por muito que as decisões ofendam algum valor que o comentariado ache digno de particular protecção, como sucedeu ainda recentemente num caso de violência doméstica, mas para outras instâncias também integradas exclusivamente por juízes.

 

Não é difícil perceber que para ser independente um juiz não deve ter medo das consequências para si das suas decisões e que por isso não deve hesitar em afrontar os poderes do dia, sejam os governantes, os magistrados do ministério público, as polícias, os comentadores com influência na opinião, e todos os outros poderes de facto que pululam por aí, quando entenda que no caso concreto a lei é mais correctamente aplicada se de um modo que ofenda algumas pessoas com poder, ou a própria opinião pública.

 

Não faltam exemplos históricos de direitos pessoais ofendidos por decisões judiciais que cederam ao clamor daquela opinião, uma rameira influenciável e volúvel. E mesmo que muitos juízes imaginem que a majestade da Justiça e a deles próprios é uma e a mesma coisa, e que por isso tratem os réus sem respeito, as testemunhas com arrogância e os advogados com displicência, nem por isso o bem público ficaria mais bem servido se o juiz fosse apenas mais outro funcionário, de quem nos podemos queixar ao chefe.

 

A defesa última que tem um cidadão contra os outros, a opinião pública ou o Estado é o tribunal. E é preciso que o juiz não esteja preocupado com as susceptibilidades do seu colega do ministério público, o que achará o agente de polícia, que está a depor, sobre o teor da sentença que irá proferir, o que vão escrever ou dizer os pensadores que pastoreiam a opinião, e o que vai pensar a malta anónima que, em maiúsculas e execrável português, se alivia das suas indignações nas redes sociais e nas caixas de comentários dos jornais.

 

Os privilégios em matéria criminal dos juízes são instrumentais, isto é, protegem-nos a eles para nós estarmos protegidos, e portanto a derrogação do princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei serve para garantir que o cidadão que no tribunal acusa ou é acusado seja… igual perante a lei a qualquer outro.

 

Quer o meu amigo Pedro duas boas causas, e duas boas perguntas, que suscitam os casos recentes na Justiça? Uma é a da razão pela qual se encara com tanta displicência a necessidade da prisão preventiva para investigar crimes, para cidadãos que não sejam juízes; e outra por que motivo não sabemos exactamente quem foi o magistrado demente que resolveu assaltar os computadores do ministério das Finanças por causa de uma acusação ridícula que levou os cidadãos desprevenidos a pensarem que não podia ser só aquilo, tinha que haver coisas mais graves.

publicado por José Meireles Graça às 23:49
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